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Reajuste de 14,95% a profissionais da educação não é obrigatório, diz Famup

Não existe lei que obrigue municípios a pagar reajuste de 14,95% aos profissionais da educação, afirma a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que ouviu Mariza Abreu, consultora em Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo ela, os gestores devem conceder reajuste com base na Lei do Piso do Magistério, mas não são obrigados a pagar de acordo com uma estimativa que não tem respaldo em lei. A orientação é que os municípios concedam o reajuste de acordo com as condições fiscais.

“No meu entendimento e no entendimento do parecer jurídico da CNM não tem base legal um reajuste baseado nessa variação. A orientação que a CNM tem dado aos municípios é que dêem o reajuste no mínimo pela inflação dentro das condições fiscais do município. Quem puder dar 14,95% pode; quem puder dar 20% pode dar, mas não tem lei que obrigue dar os 14,95%”, afirmou a consultora.

Mariza Abreu esclareceu que os 14,95%, propagado por movimentos sindicais e aqueles que defendem essa porcentagem, vem de uma estimativa quanto ao valor consolidado, de 2022 em relação a 2021, dando a diferença dos exatos 14,95%. “Isso é uma polêmica. No meu entendimento e no CNM, a gente está vivendo uma insegurança jurídica, uma vez que a Lei do novo Fundeb explicitamente revogou a Lei do antigo Fundeb e assim, o critério de reajuste da Lei do Piso”, observou.

A consultora de Educação da CNM destacou ainda que o reajuste deve ser concedido pelos municípios aos profissionais já que existe previsão na Constituição Federal para que haja reajuste anual de todos os servidores públicos. “Sendo assim, reforço que os municípios observem sua situação fiscal e deem o reajuste pela inflação ou o quanto o município puder”, disse.

Para o presidente da Famup, George Coelho, é importante que os gestores observem as situações financeiras do município antes de conceder o reajuste para não ter problemas futuros. “Como vimos, não é obrigatório o município garantir um reajuste de 14,95%. Não existe lei que obrigue. O mais importante é observar a situação fiscal e financeira para ver até quanto pode ser concedido. Todos os gestores querem dar o reajuste, somos totalmente favoráveis, mas não podemos apenar conceder sem antes observar a situação financeira de cada município”, destacou.

Portal Correio

Briga entre duas mulheres termina com uma ferida com golpe de faca, em Piancó

Uma briga envolvendo mulheres deixou uma delas ferida nesta sexta-feira (13) na cidade de Piancó (PB). O fato ocorreu por volta das 17h no bairro Campo Novo.

Conforme testemunhas, durante a discussão, ocasionada pelo barulho de um som, a autora do golpe, que tem 30 anos, usou uma faca e desferiu o golpe na garganta da outra. Em seguida, feriu a filha da vítima, de apenas 15 anos, na testa.

As duas foram conduzidas ao Hospital Regional local. A mulher ficou internada, já a menor, liberada.

A suspeita da agressão foi presa e conduzida à Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: Diamante Online com Vale NewsPB

Paraíba não registra internações por Covid-19 há uma semana

Imagem da internet

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou um balanço semanal sobre os casos da Covid-19 na Paraíba. Nesta sexta-feira (13), o levantamento indica que não houve internações pelo agravo há uma semana e que a ocupação do estado é de zero pacientes na rede de referência para o novo coronavírus. Foram registrados nesta semana 689 casos positivos e 1 óbito, ocorrido no dia 04 de dezembro.

Os dados do boletim indicam um arrefecimento no registro de novos casos da doença no estado, na última semana. O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, avalia que o cenário está mais confortável, sobretudo em decorrência do avanço da cobertura vacinal. “Alcançamos pouco mais de 82% da população vacinada com o esquema primário contra a covid-19, porém ainda há mais de 1,5 milhão de pessoas acima de 30 anos que ainda não tomaram a segunda dose de reforço, ou seja, que estão com seus esquemas incompletos, abrindo espaço para contrair e disseminar o vírus”, explica.

Ainda em relação à cobertura vacinal, na população com 12 anos ou mais, o estado contabiliza 2.016.614 doses de reforço, o que representa 60,02% da população desta faixa etária. Em relação ao segundo reforço nas pessoas com idade acima de 30 anos, a Paraíba tem 671.244 doses administradas, totalizando 30,69% da população contemplada. O público com idade entre 5 e 11 anos atingiu 63,22% de cobertura para a segunda dose da vacina. A Secretaria de Estado da Saúde lembra que já há dose de reforço disponível para esta faixa etária e deve ser administrada 4 meses após a segunda dose.

As vacinas contra covid-19 seguem sendo enviadas para os municípios de acordo com as solicitações. As doses de reforço para as pessoas com idade a partir de 12 anos estão disponíveis em todas as localidades, bem como as doses para segundo reforço das pessoas com 30 anos ou mais. As crianças com idade de 5 a 11 anos também contam com garantia de vacinação para primeira e segunda doses, além da dose de reforço recentemente incorporada ao calendário.

Portal Paraíba

Motociclista morre em acidente na PB-246 entre as cidades de Desterro e Cacimbas

Um motociclista, ainda não identificado, de cerca de 40 anos, morreu em um acidente na manhã desta sexta-feira, dia 13 de janeiro, na PB-246, entre as cidades de Desterro e Cacimbas, na Região Metropolitana de Patos.

O corpo estava ao lado de uma motocicleta, modelo Honda CG, de cor azul, e foi encontrado por populares que trafegavam pelo local nas primeiras horas do dia.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, foram acionadas ao local, porém, constataram o óbito da vítima.

A Polícia Científica esteve no local realizando uma perícia para buscar entender como o fato ocorreu.

Segundo uma fonte policial, o motociclista poderia ter sido atingido por um veículo que fugiu do local sem prestar socorro. Porém, somente após as investigações essa informação poderá ser confirmada.

Pabhlo Rhuan – Patosonline.com

Policiais Militares apreendem pistola e prendem suspeitos de tentativa de roubo, no Sertão

Na noite desta quinta-feira (12) policiais militares do 12º BPM apreenderam uma pistola calibre 380 contendo treze munições intactas e prenderam dois homens suspeitos de tentativa de roubo na cidade de Brejo do Cruz, Sertão da Paraíba.

A Polícia Militar foi informada que dois indivíduos armados haviam tentado praticar um roubo contra um pedestre no bairro do Emboca. Guarnições entraram em diligências e se depararam com a dupla trafegando em uma moto sentido ao centro da cidade.

Em ato contínuo os militares deram ordem de parada, porém os indivíduos não obedeceram e empreenderam fuga, momento em que o garupa jogou a arma de fogo ao solo. Durante a fuga, os suspeitos perderam o controle da moto e colidiram na traseira de um veículo, caindo em seguida.

Um dos suspeitos foi levado ao hospital para receber atendimento médico. O outro foi encaminhado à delegacia, juntamente com a arma apreendida, para serem tomadas as medidas cabíveis.

O Comandante do 12º BPM, Major Lima Filho, ressalta que a Polícia Militar está diuturnamente combatendo a criminalidade e buscando proteger a população da região e que as ações estão sendo intensificadas em toda área sob a jurisdição do BPM.

Fonte: Repórter PB

Nominando Diniz assume Presidência do TCE e anuncia ações para ampliar a Transparência e o Controle Social

O Tribunal de Contas da Paraíba tem novo presidente. O conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho assumiu o cargo em sessão administrativa de posse, realizada nesta sexta-feira (13), às 10 horas, no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE. Ele anunciou a continuidade do processo eletrônico nas atividades de auditoria e inovações importantes para ampliar a transparência e o controle social da sociedade, fazendo um Tribunal de Contas cada vez mais presente e parceiro do jurisdicionado.

Na ocasião, também foram empossados os demais membros da Mesa Diretora, conselheiros Fábio Túlio Nogueira como Vice-Presidente e Antônio Gomes Vieira Filho no cargo de Corregedor Geral. Também assumiram os presidentes da 1ª e da 2ª Câmaras Deliberativas, Fernando Rodrigues Catão e André Carlo Torres Pontes, respectivamente, o Ouvidor Geral, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, e o coordenador da Escola de Contas – Ecosil, conselheiro Arnóbio Alves Viana.

O conselheiro Nominando Diniz enfatizou, no discurso de posse, que terá uma missão desafiadora no biênio 2023/2024, para o qual foi eleito, pois perseguirá os avanços alcançados ao longo dos exercícios, na certeza de que seu trabalho será facilitado pela boa gestão dos que o antecederam. “Além disso, trago da formação de médico o otimismo, da militância política a determinação e do julgador a cautela”, disse.

Transparência – Prometeu rigor cada vez maior na defesa do patrimônio público, celeridade no julgamento dos processos, transparência absoluta no registro das aplicações do dinheiro do povo, interação imediata com as instituições e a sociedade e a ampliação dos serviços da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), organismo do TCE destinado ao aprimoramento de gestores e quadros técnicos do próprio Tribunal, do Estado e dos Municípios, em convênio com universidades.

Em seu dircurso o novo presidente ainda lembrou avanços iniciados em sua primeira gestão, quando começou o processo eletrônico e a implementação do Diário Eletrônico, e várias outras ações que foram aprimoradas pelas gestões seguintes, a exemplo das auditorias integradas com ações simultâneas em vários municípios. Outro ponto importante foi em relação às providencias para combater os contratos de gestão com organizações sociais, fim dos servidores codificados na gestão pública, entre outras medidas que foram tomadas e que resultaram em êxito no processo de fiscalização.

Restrospectiva – A sessão administrativa começou com a execução do hino nacional, cantado pelo Coral do Tribunal de Contas, sob a regência do maestro João Alberto Gurgel.

O conselheiro Fernando Rodrigues Catão abriu os trabalhos e antes de empossar o novo presidente, fez um balanço retrospectivo de sua gestão, destacando a nova metodologia adotada para as auditorias integradas e simultâneas, emissão de alertas e introdução de novas ferramentas de controle externo, citando a “Turmalina”, que tem como objetivo analisar a transparências das gestões públicas.

O conselheiro enfatizou a criação do Banco de Legislação, adoção dos Relatórios Eletrônicos, evolução do sistema com o Sagres 5.0 e levantamento da situação dos regimes próprios de Previdência Social do Estado e dos municípios, que trouxe uma visão geral da situação, gerando dezenas de alertas aos gestores públicos. Citou ainda a realização de intercâmbios com outras instituições, visando ampliar a ação do controle externo, como é o caso do convênio com o Ministério da Justiça, que permitiu a utilização de imagens de satélite para monitoramento das regiões paraibanas, inclusive forem importantes para mapear o quadro de desertificação no solo paraibano.
Autoridades – A sessão administrativa de posse foi prestigiada por inúmeras autoridades, entre as quais, o governador do Estado, João Azevedo Lins; o presidente do Tribunal de Justiça, Saulo Benevides; o presidente da Assembléia Legislativa, Adriano Galdino; o Procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha e o prefeito da Capital, Cícero Lucena. Também o senador Veneziano Vital do Rego, vice-presidente do Senado Federal, o vice-presidente do TRE, desembargador Leandro dos Santos, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino e o subprocurador da República, Eitel Santiago.

Sessão na íntegra: https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

Fotos:

https://www.flickr.com/photos/154375907@N03/albums/72177720305205986/
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Ascom – TCE – PB

Polícia Militar homenageia autoridades civis e militares por contribuírem com a Segurança Pública de Patos

A Polícia Militar, através do 3º Batalhão, realizou na manhã desta sexta-feira, (13), uma solenidade em homenagem a autoridades civis e militares cujos serviços e ações contribuíram para a segurança pública em Patos e nas demais cidades que compõem a circunscrição do 3º BPM.

O evento contou com representantes do Comando de Policiamento Regional II, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Civil Municipal de Patos. A solenidade também homenageou policiais militares que se destacaram no mês de dezembro em suas funções.

Os homenageados receberam certificados de reconhecimento e agradecimento pela parceria e união de forças, fazendo com que vários índices de crimes regredissem no último semestre. Na ocasião, o TC Esaú, comandante do 3º BPM, ressaltou os baixos índices de criminalidade, enaltecendo que a sintonia com todas as forças de segurança deram excelentes frutos.

O 3º BPM foi o batalhão que mais baixou índices de homicídios na Paraíba no último semestre.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Diretores de penitenciárias com sede em Patos recebem homenagens da Polícia Militar

A Polícia Militar, através do 3° Batalhão, com sede no município de Patos (PB), realizou na manhã desta sexta-feira (13), em frente à sede do Comando, uma homenagem a autoridades civis e militares que contribuíram com a Segurança Pública na área de atuação da instituição.

O diretor da Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, Charles Martins e a diretora da Penitenciária Feminina de Patos, Alessandra Malaquias, foram homenageados.

Em contato com a Redação do Portal Santa Teresinha, Charles Martins falou sobre a solenidade.

“É uma honra celebrar e fortalecer a cada dia a integração entre as Forças de Segurança”, destacou.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Jovem que foi atropelada por ônibus e teve perna amputada segue em estado grave e precisa de doação de sangue

É grave o estado de saúde da jovem de 20 anos que foi atropelada por um ônibus e teve uma das pernas amputadas devido a um acidente que aconteceu na última quarta-feira (11) na Via Expressa Padre Zé, em frente ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar, a moto colidiu contra o ônibus e com o impacto, a vítima foi parar debaixo do veículo.

Letícia dos Santos Carvalho, de 20 anos, foi socorrida em estado grave para o Hospital de Emergência e Trauma da capital. Devido a gravidade da situação, a amputação do membro foi necessária.

A assessoria da unidade informou ao Notícia Paraíba que a vítima segue internada na Unidade de Terapia Intensiva do hospital e o estado de saúde dela é considerado grave.

Por conta da situação, Letícia está precisando de doadores de sangue de qualquer tipo. Quem puder doar, é só ir até o Hemocentro da capital e fazer a doação em nome de Letícia dos Santos Carvalho.

Notícia Paraíba

Superintendência da Polícia Federal será comandada pela 1ª vez por uma mulher na Paraíba

Imagem: Câmara dos Deputados / Alex Ferreira

A delegada Christiane Corrêa Machado comandará a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba. Esta é a primeira que uma mulher assume o posto no Estado. O anúncio com a confirmação foi feito nesta sexta-feira (13).

Christiane Corrêa Machado exercia a função de chefe da Seção Regional da Força Tarefa de Segurança Pública na Paraíba. Ela substituirá Marcelo Ivo de Carvalho.

A delegada acumula ainda experiências como chefe da Divisão de Antiterrorismoda Polícia Federal – hoje Coordenação de Enfrentamento ao Terrorismo e coordenadora Geral de Inteligência da Polícia Federal.

Christiane é graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e possui mestrado em Ciência em Defesa e Segurança Hemisférica.

Paraiba.com.br