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TRE-PB intima ALPB a se posicionar sobre plebiscito para mudança de nome de João Pessoa

João Pessoa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) intimou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a se manifestar, em um prazo de 10 dias, sobre o pedido de realização de um plebiscito para a população escolher sobre uma possível mudança de nome da cidade de João Pessoa.

Em um despacho anterior à decisão, o desembargador Leandro dos Santos citou que, de acordo com o artigo 54 da Constituição Estadual da Paraíba, compete exclusivamente à ALPB a convocação de plebiscito e autorização de referendo, justificando a inclusão da Casa na demanda judicial.

Entenda o caso

O pedido foi protocolado pelo advogado Raoni Vita e questiona a legitimidade do nome da capital da Paraíba, João Pessoa. O pedido é com base o artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Paraibana, de 1989 (veja aqui na página 202)

O jurista disse que espera que a consulta popular ocorra no próximo ano, junto às Eleições Municipais de 2024, caso o TRE-PB atenda o pedido, e defende que ela obedece a questões jurídicas, e não políticas.

Portal Correio

“Vai afetar a vida do brasileiro”, diz o senador Efraim Filho, sobre reoneração da gasolina

O governo federal, entretanto, ainda vai discutir a nova forma de cobrança; alíquotas voltarão de forma gradual, conforme pasta de Fernando Haddad

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), criticou a decisão do governo federal de retomar a cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis. Como registramos, as novas alíquotas, como mostramos mais cedo, serão retomadas de forma gradual.

“É uma decisão equivocada do governo: pensando em arrecadar mais, essa medida vai afetar a economia da vida do cidadão brasileiro”, disse o parlamentar.

“Essa decisão afeta o preço da gasolina na moto do trabalhador, aumenta o preço da carne no prato da família brasileira, o botijão de gás para quem já está com dificuldade para fazer a feira. É a economia da vida real que vai sentir o impacto mais forte [da medida]”, ressaltou o líder.

Fonte: O Antagonista

Lula quebra compromisso de campanha e anuncia aumento de imposto sobre combustíveis

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião na manhã desta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.

Entenda

O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, querosene de aviação e gás natural veicular (GNV).

Com isso, a cobrança dos impostos volta já na quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.

No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Formato

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e colunista do g1, a proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.

A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.

A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:

o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;
o social, penalizando menos o consumidor;
e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

Fonte: Clickpb com G1 Brasília

Nacional de Patos bate a Queimadense que é o segundo rebaixado no Paraibano

Jogando no Estádio Amigão, na tarde desta segunda-feira, a Queimadense recebeu o Nacional de Patos, tendo que pontuar para não ser rebaixada hoje. Mas não foi o que aconteceu. O Carcará até fez um jogo equilibrado com o Canário na maior parte do duelo, mas no duelo das aves, melhor para o Canário, que venceu por 3 a 0 e rebaixou o time de Queimadas. Marcaram para o Nacional de Patos: Charles, duas vezes, e Dentinho. Com o resultado, o Naça chega à vice-liderança do Paraibano e se aproxima da classificação. A Queimadense dá adeus à elite do futebol paraibano.

PRIMEIRO TEMPO

A primeira etapa foi bem morna no geral, com poucas chances claras. Mas a reta final do primeiro tempo até que foi interessante. Arielton recebeu de Jadson uma boa enfiada, saiu na cara do gol, chutou, mas Mauro Iguatu impediu a abertura do placar. Peixieiro de cabeça também teve uma boa oportunidade, que foi defendida por Iguatu. Arthurzinho fez linda jogada nos acréscimos, costurou a defesa da Queimadense, entrou na área e tocou para trás, mas Duarte impediu a finalização de alguém do Canário para o fundo das redes. No fim das contas, a primeira etapa foi equilibrada.

SEGUNDO TEMPO

A segunda etapa começou ainda mais desanimada. Mas em contrapartida, foi onde os gols saíram. Em menos de dez minutos, o Nacional de Patos resolveu a partida, que até esse momento era equilibrada. Aos 26, Charles aproveitou bom contra-ataque do time e bom passe de Dentinho para encostar para o fundo das redes. Alguns minutos depois, foi o contrário. Charles achou Dentinho, que ampilou. Aos 33, Charles recebeu de Crystian, matou a bola tirando da zaga e tocou na saída de Gatito, fechando o placar.

CHARLES ARTILHEIRO

Com os dois gols desta tarde, o atacante do Nacional de Patos agora é um dos artilheiros do Campeonato Paraibano. Ele tem quatro gols e se iguala a Alex Oliveira, do CSP. Ambos lideram o ranking de goleadores do torneio.

AGENDA

O Nacional de Patos encara o Botafogo-PB na última rodada da primeira fase do Paraibano, em Patos, no José Cavalcanti. Já a Queimadense encara o Treze, no Amigão. As datas dos jogos ainda vão ser divulgadas pela FPF.

GEPB

Carro com vendedores de Patos cai em barranco no Ceará; eles pedem apoio para voltar para casa

Cinco vendedores, moradores do município de Patos, Sertão da Paraíba, saíram nesta segunda-feira (27) da Morada do Sol com destino ao estado do Ceará. No município de Porteiras (CE), na BR 116, o veículo modelo Volkswagen Parati, placa não identificada caiu num barranco de aproximadamente 15 metros de altura. Chovia no momento do acidente. O lugar é bastante perigoso e já ocorreram vários acidentes.

O prejuízo foi apenas financeiro. O carro deu perda total. O Portal Santa Teresinha identificou os primeiros nomes das vítimas: Ailton, Juninho, Francisco, Mizael e Jackson.

Eles estão há 272 km do município de Patos. Rapidamente familiares e amigos iniciaram uma campanha para arrecadar dinheiro para trazer os vendedores e a mercadoria até a cidade paraibana. Foi disponibilizada uma Conta PIX no nome de uma esposa da vítima, veja:

Daniely Alves de Freitas – 83996838838

Mercadoria no acostamento da rodovia.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Isenção de IPVA em motos de até 170 cilindradas beneficia mais de 320 mil proprietários na Paraíba

Promessa de campanha da reeleição do governador João Azevêdo (PSB), a alíquota zero do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as motocicletas de até 170 cilindradas segue garantida para 2023 na Paraíba. O secretário executivo da Sefaz da Paraíba, Bruno Frade, em entrevista ao Arapuan Vervade, nesta segunda-feira (27), disse que o objetivo é viabilizar a aquisição do veículo por ser o meio de trabalho que gera renda para milhares de trabalhadores.

Segundo ele, além de favorecer economicamente mototáxis e motoboys, que usam o veículo profissionalmente, com o crescimento do delivery e aplicativos, a desoneração do IPVA também favorece agricultores e pescadores que utilizam as suas motos para trabalho na zona rural do Estado.

“Quem já tem o veículo tem a isenção garantida e quem for adquiri-lo é automática a isenção já na compra. Não precisa fazer nada, comprou já é isento”, explicou.

A Lei Estadual nº 12.489, publicada na semana passada no Diário Oficial da Paraíba, autoriza a desoneração total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas no Estado. A isenção do IPVA para motos é válida a partir de 2023.

Segundo cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a alíquota zero no pagamento do IPVA para os condutores das motocicletas beneficiará cerca de 320 mil proprietários.De acordo com o texto da lei, caberá à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão promover os ajustes necessários para contemplar o que diz a lei, sem que haja alteração no montante da renúncia fiscal prevista para o exercício de 2023.

Clickpb

Polícia apreende 100 kg de maconha enviados de São Paulo para abastecer Patos e região

A Polícia Civil da cidade de Patos apreendeu, nesta segunda-feira (27), em Teixeira, 100 quilos de maconha e prendeu um homem suspeito de receber a droga.

De acordo com as informações a maconha tinha sido enviada do estado de São Paulo e iria abastecer o município de Patos e região.

A origem e destino da droga puderam ser obtidos através de um trabalho minucioso de investigação feito pelos policiais.

PB Agora

PRF apreende veículo nesta segunda-feira, em São Mamede

As ocorrências distintas se deram nos municípios de Soledade e São Mamede. Ao todo, dois homens foram detidos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou dois veículos, sendo eles, uma moto furtada e um carro locado e nunca devolvido. Dois indivíduos foram detidos durante as ocorrências.

A primeira recuperação ocorreu no município de Soledade, no km 215, da BR 230, na última sexta-feira (24), quando equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da PRF visualizou uma motocicleta Honda XRE estacionada com a placa de identificação aparentemente fora dos padrões. Prontamente, os policiais realizaram diligências a fim de fiscalizá-la, e ao realizar uma inspeção minuciosa foi constatada adulteração nos sinais identificadores. A moto tinha um registro de furto datado de agosto de 2022 em Caruaru/PE. Não foi possível localizar o suposto proprietário que estava na posse da motocicleta. A Honda foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Judiciária por onde passará pelos trâmites para ser devolvida ao seu legítimo dono.

Já no início da manhã de hoje (27), no município de São Mamede, no km 310, da BR 230, agentes da PRF abordaram um Chev/Onix com dois ocupantes. O veículo tinha um registro de que foi locado e nunca devolvido cadastrado no Sistema Sinal da PRF. Diante dos fatos, foi realizada uma pesquisa que retornou um boletim de ocorrência feito em fevereiro desse ano no município de Marataízes/ES em seu desfavor. O condutor e passageiro, homens de 28 e 23 anos, relataram ter saído de Uiraúna/PB com destino à capital paraibana por onde ficariam passeando por alguns dias, e que o veículo teria sido alugado em nome de um conhecido deles. Eles foram detidos pelo crime de apropriação indébita e encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária.

Assessoria – PRF – PB

Vereador Antônio de Nelson teve fratura no femur durante acidente na BR 361

O vereador santerezinhense Antônio Carlos Ferreira de Medeiros (Republicanos), de 56 anos, conhecido popularmente por Antônio de Nelson, que foi vítima de acidente automobilístico na noite deste domingo, dia 26 de fevereiro, após colidir com um jumento solto às margens da BR-361, deverá passar por cirurgia.

De acordo com informações repassadas pelo também vereador Francisco Bezerra, Antônio de Nelson segue internado no Hospital Regional de Patos, consciente e orientado, e teve a fratura no fêmur confirmada.

Ele está realizando todos os exames necessários para fazer a cirurgia e será transferido para o setor de Ortopedia do Hospital do Bem, em Patos, nesta segunda-feira (27).

O acidente aconteceu por volta das 20h de ontem (26), quando o mesmo trafegava em sua motocicleta, modelo Yamaha YBR, sentido Santa Terezinha, e aproximadamente na altura do quilômetro 18 da referida rodovia, acabou colidindo em um jumento que estava solto às margens da BR.

Com a força do impacto, Antônio de Nelson acabou caindo ao solo e ficando bastante ferido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Terezinha foi acionado e se deslocou até o local, realizando os primeiros atendimentos e conduzindo a vítima para a unidade hospitalar de Patos.

Patosonline.com

Idoso com foice enfrenta assaltante, em Piancó

Um idoso de 68 anos de idade, foi assaltado por volta das 6:00H. desta segunda-feira(27). J.S.D., disse que foi surpreendido por um assaltante de arma em punho, com rosto coberto e usando boné.

O suspeito disse que queria dinheiro, porém, o idoso conseguiu adentar em casa e usando uma foice, enfrentou o assaltante, que se livrou dos golpes, mas, levou dois celulares e fugiu.

O fato ocorreu no sítio Brotas, em Piancó, as margens da BR 426, estrada entre Piancó e Santana dos Garrotes. A PM foi ao local e o caso deverá ser registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Vale News PB