Governadores do Nordeste se reúnem na Paraíba para definir pautas levadas a Lula
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (12), que a próxima reunião do Consórcio Nordeste, do qual é presidente, será realizada na Paraíba. O encontro deve acontecer ainda neste mês, em João Pessoa.
Na ocasião, os estados vão definir as prioridades que serão levadas ao presidente da República, Lula (PT).
“Nós teremos aqui na Paraíba, no dia 20 especificamente, uma reunião do Consórcio Nordeste com a participação de todos os governadores para que a gente possa preparar esse material que será encaminhado no dia 28”, explicou.
Paraíba Já
Igreja Assembleia de Deus El-Betel fecha as portas em Patos por falta de recursos financeiros
A redação do Patosonline.com foi procurada na noite desta quarta-feira, dia 11 de janeiro, pelo coordenador Felipe, da Igreja Assembleia de Deus El-Betel, informando sobre o fechamento das duas igrejas aqui na cidade de Patos
Segundo Felipe, as igrejas AD El-Betel dos bairros São Sebastião e Santa Clara tiveram que encerrar suas atividades por falta de recursos financeiros.
Ele agradeceu a todos durante esse período de convivência enquanto a igreja esteve aberta na cidade de Patos.
Patosonline.com
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.
Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.
A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.
Entre os pontos vetados pela Presidência está o que tratava de excepcionalidades e de algumas atribuições voltadas a entes federativos, sob a justificativa de que tais situações poderiam acabar por “cercear o acesso a informações e aos serviços de saúde, caso somente este fosse exigido como documento de identificação do cidadão, uma vez que há casos em que estrangeiros e nacionais não possuem o número de Cadastro de Pessoa Física”.
Foi também vetado o trecho que determinava à Receita Federal a atualização semestral de sua base de dados com alguns dos “batimentos eletrônicos” feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral – procedimento que seria adotado para evitar duplicidade de CPF para uma mesma pessoa.
Tendo por base manifestação do Ministério da Fazenda, a Presidência argumentou que a proposição contraria o interesse público, uma vez que a Receita Federal, por força de convênio de intercâmbio de informações junto ao TST, “recebe dados do Cadastro Eleitoral com periodicidade mensal, e possui acesso online à base do TSE”. E, em contrapartida, disponibiliza acesso online à base CPF para o TSE.
“Nesse sentido, a medida representaria um retrocesso ao definir o prazo de 6 (seis) meses para o TSE encaminhar dados do Cadastro Eleitoral à RFB, pois além de não alcançar o objetivo a que se propõe, prejudicaria o trabalho de qualificação de dados ora realizado pela RFB”, justificou a Presidência.
Por fim, também foi vetado o trecho que estipulava prazo de 90 dias para o Executivo regulamentar a nova lei. “A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que assinala prazo para o Poder Executivo regular o disposto nesta proposição, o que viola o princípio da separação dos poderes”, justificou a Presidência.
Agência Brasil
Secretário revela novo concurso com mil vagas para professores e cargos de outras áreas na Paraíba
O secretário de Estado da Educação, Cláudio Furtado, revelou novo concurso com mil vagas para professores e cargos de outras áreas na Paraíba. A informação foi dada no programa Rede Verdade, na TV Arapuan, nesta quinta-feira (12), conforme apurou o ClickPB.
De acordo com o secretário Cláudio Furtado, toda a parte burocrática para a realização do concurso será realizada neste início do primeiro semestre de 2023 e, “no máximo, no início do segundo semestre”, será lançado o certame.
Cláudio Furtado também mencionou a realização de concurso da Educação para outras áreas de atuação, além de professores, como o pedagogo, psicopedagogo, assistente social e psicólogo, os quais agora são incluídos como profissionais da Educação.
Confira o anúncio no vídeo abaixo
Clickpb
Delegada paraibana é a nova superintendente da Polícia Federal em Alagoas
A delegada da Paraíba Luciana Paiva Barbosa é a nova superintendente da Polícia Federal em Alagoas. A PF, sob a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues, definiu ontem (09), os novos superintendentes estaduais. Houve troca em 20 estados.
Há nomes novos em Alagoas, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, segundo o ofício enviado pela PF ao Ministério da Justiça.
Luciana Paiva é graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Previdenciários e professora da Academia Nacional de Polícia – ANP (Departamento de Polícia Federal).
Luciana tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Previdenciário e Tributário. Foi delegada federal da Paraíba. Ela substitui a delegada Juliana de Sá, que deixa a Superintendência em Alagoas após 4 meses.
Polêmica Paraíba
Casos de Covid-19 são zerados no município de Santa Terezinha
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha (PB) divulgou nessa quarta-feira (11), o Boletim Epidemiológico da Covid-19. Após dois meses com um número elevado de pessoas infectadas com a doença, os casos foram zerados no município.
Desde o início da pandemia foram notificados 3915 casos, 2927 casos foram descartados, 998 casos confirmados, 974 pessoas recuperadas e 14 mortes.
Josley Oliveira
Mais de 1,5 milhão de paraibanos não tomou segunda dose de reforço da vacina contra Covid-19
A Paraíba tem 1,5 milhão de pessoas em atraso para a segunda dose de reforço contra Covid-19. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quarta-feira (11).
No estado, a primeira dose de reforço está disponível para pessoas com idade a partir de 12 anos; e a segunda é direcionada para pessoas com 30 anos ou mais.
A população estimada de paraibanos com 12 anos ou mais é de 3.359.985 pessoas. Deste total, 1.345.017 não compareceram para receber a primeira dose de reforço contra Covid-19. Fazendo um recorte para a população com idade igual ou maior a 30 anos, foram contabilizadas 2.187.300 pessoas, das quais apenas 668.818 receberam o segundo reforço. A cobertura vacinal para este último público é de 30,58%.
Dos 223 municípios paraibanos, apenas Zabelê alcançou a meta de cobertura em ambas as doses de reforço: na localidade, 102% das pessoas com idade a partir de 12 anos recebeu o primeiro reforço e 91% das pessoas com 30 anos ou mais foram protegidas com a segunda dose de reforço. Os municípios de Bom Sucesso, Curral de Cima, Caraúbas, Joca Claudino e Riacho dos Cavalos atingiram a meta apenas para o primeiro reforço contra Covid-19.
Cobertura nas maiores cidades é baixa
As localidades com maiores populações do estado apresentam situação preocupante, segundo a SES. João Pessoa tem apenas 51,4% de cobertura do primeiro reforço e 3% de alcance no segundo. Campina Grande tem 50% de cobertura na primeira dose de reforço e 25,82% na segunda. Cajazeiras alcançou 59,7% da população prevista para o primeiro reforço e 33,82% no segundo. Patos teve 65,2% de alcance na primeira dose de reforço e 40,46% na segunda dose.
A chefe do Núcleo de Imunizações da SES, Márcia Mayara, enfatiza que os municípios precisam investir em novas estratégias para ampliar as coberturas vacinais das doses de reforço.
“É importante que os municípios facilitem o acesso da população às vacinas, ampliando horários de funcionamento das unidades e ofertando a vacinação em pontos estratégicos de fácil acesso”, reforça.
De acordo com Márcia, “esse esquema com doses de reforço foi responsável pela diminuição dos casos de Covid-19, sobretudo daqueles que precisam de hospitalização, mas para manter esse cenário é importante que a população complete seus esquemas vacinais. Lembrando que as pessoas com idade de 5 a 29 anos recebem uma dose de reforço; e os indivíduos com 30 anos ou mais recebem duas doses de reforço”, finaliza.
Portal Correio
Polícia prende suspeito de agredir mulher após saber de medida protetiva, em Pombal
Um homem de 34 anos de idade foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Paraíba, nessa quarta-feira (11), no município de Pombal, após agredir sua ex-companheira. A agressão aconteceu depois que ele tomou conhecimento de que ela havia solicitado uma medida protetiva.
Ferida pelas agressões, a vítima foi até a delegacia local e comunicou o fato. Os investigadores saíram à procura do agressor, localizando-o horas depois.
Ele foi preso e encaminhado à delegacia, onde foi autuado em flagrante.
Clickpb
Jovens são assaltadas por indivíduos em moto de alta cilindrada, em Patos
