Como votaram os paraibanos na PEC que vai garantir dinheiro para o Bolsa Família e outras ações do Governo Lula
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite dessa quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Veja abaixo como votaram os parlamentares paraibanos.
Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022.
No primeiro turno da votação, que teve início na terça-feira (20), os deputados aprovaram o texto-base por 331 votos favoráveis contra 168. Nessa quarta, pelo segundo turno de votações, a aprovação foi ainda maior, com 366 contra 130.
O que é a PEC da Transição
Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.
A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.
A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.
Votação da Paraíba
1º turno – SIM
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Damião Feliciano (União-PB)
Efraim Filho (União-PB)
Frei Anastácio (PT-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Julian Lemos (União-PB)
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Ruy Carneiro (PSC-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)
NÃO
Edna Henrique (Republican-Pb)
Hugo Motta (Republican-Pb)
AUSENTE
Wilson Santiago (Republicanos)
2º turno
SIM
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Damião Feliciano (União Brasil)
Edna Henrique (Republicanos) (‘não’ no primeiro turno)
Efraim Filho (União Brasil)
Frei Anastácio Ribeiro (PT)
Gervásio Maia (PSB)
Julian Lemos (União Brasil)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Ruy Carneio (PSC)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (Republicanos)
NÃO
Hugo Motta (Republicanos)
Fonte: Portal Correio com Agência Brasil
“É a força do povo que nos faz gigante”, diz Efraim em discurso de despedida na Câmara
Nesta última semana de atividades legislativas na Câmara dos Deputados, o senador eleito, Efraim Filho (União), aproveitou o espaço da tribuna do plenário para discursar pela última vez enquanto deputado federal. Ao longo de 16 anos, Efraim se dedicou na defesa de temas que foram de extrema relevância para o Brasil e agora segue para o tapete azul do Congresso Nacional com a promessa de que o trabalho continua firme. “Nesses quatro mandatos conseguimos fazer o bem pela Paraíba, destinar recursos e ações, e, de Brasília, compartilhar desafios e celebrar vitórias, tanto individual quanto coletiva”, comenta.
E continuou seu discurso dizendo: “Estar na política é missão. Cada município é uma extensão do nosso lar, cada eleitor passa a ser um amigo e é a força do povo que nos faz gigantes para lutar pelo desenvolvimento dos nossos estados. Tive também a honra de liderar o Democratas e ser o coordenador da bancada paraibana, ganhando ainda mais experiência e me preparando para dar mais esse passo que estou dando agora. Esse é um momento de compromisso e transformação e garanto que continuarei na luta porque sou apaixonado pela Paraíba”.
O líder do Republicanos na Câmara, deputado Hugo Motta, aproveitou o espaço para dizer: “Foi uma atuação brilhante, que o lapidou e preparou para chegar até aqui. Me orgulho muito de ter estado ao seu lado na campanha, Efraim, de percorrer a Paraíba e fazer com que os gestores se vissem representados em sua candidatura. Construímos uma belíssima vitória, digna da sua capacidade de diálogo, e que será respaldada por um belo mandato no Senado Federal. Vamos, juntos, continuar trabalhando pela Paraíba e pelo Brasil”.
O parlamentar mudará de casa e assumirá o cargo de senador da República representando o estado da Paraíba a partir de 1º de fevereiro de 2023, mas garante que essa foi uma despedida para o cargo de deputado federal, não para a Câmara dos Deputados. “Continuaremos tendo a alegria e a oportunidade de ter a convivência do famoso tapete verde, ao lado de tantos colegas que trabalham juntos pelo nosso Estado”, concluiu Efraim.
PB Agora
Lula apresenta relatório da transição e anuncia novos ministros
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quinta-feira novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse em 1º de janeiro de 2023.
Antes, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez uma breve apresentação do resultado dos grupos de trabalho do governo de transição. Lula afirmou que 13 nomes ainda não serão anunciados hoje.
— Daqui a pouco vou apresentar um grupo de ministros e ainda estão faltando 13. Vamos ver se na segunda ou terça-feira a gente tenha terminado de anunciar os ministérios — disse.
O presidente eleito agradeceu aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pela aprovação da PEC da transição. O petista também agradeceu os parlamentares. Lula só aguardava a votação da “PEC da Transição” para oficializar, se não toda, ao menos grande parte do primeiro escalão do novo governo.
— É a primeira vez que um presidente da Republica toma posse e começa a governar antes da posse. Tivemos a responsabilidade de fazer uma PEC e todo mundo sabe que não era nossa, era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair.
Lula frisou a situação de “penúria” encontrada pelos grupos de transição:
— Esse material que acaba de ser entregue é um material que não pretendo fazer pirotecnia, fazer um show, um escândalo. Eu quero apenas que sociedade brasileira saiba o Brasil que encontramos em dezembro de 2022. Recebemos esse governo em situação de penúria, uma situação em que as coisas mais simples foram feitas de forma irresponsável, porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse país.
Ao todo, Lula terá 37 ministérios. Antes do anúncio, a expectativa nos bastidores era de que pelo menos 17 pastas tivessem seus titulares anunciados. O presidente afirmou que faltarão 13 nomes para indicar.
Atualmente são 23 ministérios na Esplanada dos Ministérios. Até o momento, Lula só havia anunciado seis ministros: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Margareth Menezes (Cultura).
Após uma breve introdução da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu iniciou a leitura do relatório. Alckmin relatou os retrocessos em áreas de atuação, e disse que o governo federal “andou pra trás”:
— Fizemos uma síntese para que não haja interrupção dos serviços públicos. Infelizmente tivemos um retrocesso em muitas áreas. O governo federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil e muito mais triste que anteriormente — afirmou.
Alckmin também criticou a falta de transparência do atual governo em fornecer alguns dados.
Mais cedo, pelo Twitter, o presidente agradeceu o trabalho dos grupos de transição.
Clickpb com O Globo
Família informa o falecimento de Maria Zulmira Morais Queiroz
Morreu por volta das 21h de ontem (quarta, 22/12), de parada cardíaca, no Complexo Hospitalar Regional de Patos, a freira da Congregação Josefina Maria Zulmira Morais Queiroz, de 76 anos.
Irmã Maria Zulmira já vinha doente há algum tempo e há cerca de seis anos familiares e amigos fizeram uma campanha para que ela realizasse uma cirurgia cardíaca. Nos últimos dias, seu estado se agravou e ela fora internada e intubada na unidade hospitalar.
Era muito amiga do padre Valdomiro Batista de Amorim e uma freira bastante conhecida em Patos.
O velório acontece na residência de sua irmã na Rua Lima Campos, em frente à Associação de Moradores do São Sebastião, em Patos; e o sepultamento será às 16h desta quinta-feira, 22, no Memorial Jardim da Paz Cemitério Parque, no Distrito Industrial, em Patos.
Folha Patoense
Prefeitura de São José do Bonfim inicia entrega de alimentos para Ceia de Natal para famílias do município
A prefeitura municipal de São José do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu início na manhã desta quarta-feira, dia 21 de dezembro, a entrega de alimentos para que as famílias possam montar a sua ceia de Natal.
Os alimentos estão sendo distribuídos para as famílias cadastradas no Cadastro Único, participantes das políticas da assistência social e atividades dos CRAS, em situação de vulnerabilidade social. A entrega está sendo realizada na central de distribuição de alimentos e também nas comunidades rurais do município.
Os alimentos e produtos que estão sendo distribuídos para compor a cesta da ceia de Natal são 1kg de arroz, 01 pacote de macarrão, 01kg de tomate, cebola e batatinha, bem como 02kg de frango e 1 pão do tipo pão de ceia.
De acordo com a secretaria Municipal de Assistência Social esta ação visa proporcionar as famílias um Natal mais feliz, contribuindo para a segurança alimentar das famílias e um proporcionando a realização de um momento de confraternização entre os entes queridos.
Ascom
Santa Terezinha comemora 61 Anos de Emancipação Política; veja o vídeo
O Município de Santa Terezinha – PB completa hoje (22), 61 Anos de Emancipação Política. O primeiro prefeito nomeado foi José Mineo Leite no ano de 1961, o segundo prefeito a governar o município foi Severino Pereira Sobrinho, escolhido através do voto popular e governou o período de 1962 à 1966. Atualmente o Município é governado por Arimatéia Camboim (Republicanos) para o período 2021 / 2024.
Santa Terezinha está situada no sertão a 320 km da capital João Pessoa, na Região Metropolitana de Patos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população é estimada em 4.550 habitantes, dados referentes ao ano de 2021.
A equipe do Portal Santa Teresinha parabeniza a “Princesinha das Espinharas” pelo seu aniversário! Terra de pessoas hospitaleiras, pessoas amigas e pessoas e trabalhadoras.
Para homenagear a terrinha, o Portal Santa Teresinha fez um vídeo com alguns dos principais pontos da cidade e algumas ruas para mostrar a cidade a todos, principalmente aos filhos ausentes que residem em outras cidades, outros estados e outros países.
Assista:
Estacionar veículos no meio do Largo Dom Gerardo em Patos é considerada infração grave, esclarece STTrans
Um questionamento enviado por um leitor do Portal 40 Graus gerou um esclarecimento por parte da Superintendência de Trânsito e Transporte Públicos de Patos (STTrans). Populares reclamaram que motoristas continuam estacionando no meio da Rua Peregrino Filho, no chamado Largo Dom Gerardo que fica ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Guia.
A prática é corriqueira, mas se tornou incomoda após o órgão transformar uma das vias em corredor expresso para quem desce sentido Brasília/Centro. No trecho que compreende o Largo, são duas faixas para quem desce pela avenida e uma para quem segue sentindo Centro/ Brasília.
Os motoristas que trafegam pelo trecho reclamam, principalmente, da impossibilidade de fazem a conversão pelas ruas Roldão Meira e Tiburtino Leite. “Nunca tomam nenhum tipo de providência, nunca consigo passar com meu transporte”, disse um cidadão.
De acordo com o superintendente da STTrans, Elucinaldo Laurindo, é proibido sim estacionar no meio da rua e quem assim estiver fazendo está cometendo infração grave de acordo com Código de Trânsito Brasileiro.
Artigo 181 do CTB
III – afastado da guia da calçada (meio-fio) a mais de um metro:
Infração – grave;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – remoção do veículo;
A prática é verificada principalmente nos dias de missa na Catedral aos sábados e domingos.
Elucinaldo explicou, porém, que com a mudança na avenida com duas faixas, uma com não é permitido o estacionamento naquele local.
Antes, porém, o órgão fechava os olhos para prática existindo até uma sinalização no local.
Elucinaldo disse que a STTrans está confeccionando mais sinalização para melhorar o trecho como forma de orientar melhor os motoristas, mas que qualquer infração será coibida mesmo assim.
Ele pediu que os motoristas usem a consciência e não estacionem no local.
Fonte: Portal 40 Graus
Poste incendeia após transformador estourar no Bairro São Sebastião, em Patos
Moradores da Rua Tabelião Manoel Fernandes, no bairro São Sebastião, em Patos, levaram um susto nesta noite terça-feira (20) com um incêndio em um poste de energia elétrica.
Segundo populares, os vizinhos escutaram um estouro. O barulho e o clarão deixaram os moradores apavorados, a energia caiu e, do lado de fora, eles constataram que um transformador estava em chamas.
Moradores reclamam da demora da chegada dos bombeiros.
Fonte: Folha Patoense
Verão no hemisfério sul começa nesta quarta-feira
