Vereador de Patos denuncia superfaturamento em aluguel de decoração natalina: “Esculhambação”
O vereador Josmá Oliveira (PL) denunciou a Prefeitura de Patos por alugar decoração natalina por R$ 30 mil. O parlamentar apontou que o equipamento pode ser comprado por um preço muito menor, e sairia ainda mais barato se comprado em quantidade. O parlamentar descreveu a locação dos pisca-pisca como “uma esculhambação”.
Em denúncia no púlpito da Câmara de Vereadores, Josmá Oliveira, apresentou os números e valores. “Isso é uma esculhambação, rapaz. 500% de diferença. Onde poderia comprar o produto, está pagando locação. Isso não é sobrepreço, não. É superfaturamento. Vai pagar R$ 750 de aluguel, se gastou R$ 118 para fazer uma dessas. Dá pra fazer por menos de R$ 80. Dá pra colocar nossos alunos pra fazer e economizar dinheiro.”
O parlamentar também apresentou um documento com orçamento de vários equipamentos em instalação no município.
Fonte: Clickpb
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Pix deixará de ter limite por transação em 2023
A partir de 2 de janeiro, o Pix não terá mais limite por transação, anunciou nesta quinta-feira (1º) o Banco Central (BC). Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).
Com a mudança, o cliente poderá transferir todo o limite de um período (diurno ou noturno) em apenas uma transação Pix ou fazê-lo em diversas vezes, ficando a critério do correntista.
O BC também elevou o limite para as retiradas de dinheiro por meio das modalidades Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passou de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil no período noturno.
As regras para o cliente personalizar os limites do Pix não mudaram. As instituições financeiras terão de 24 a 48 horas para acatar a ampliação dos limites e deverão aceitar imediatamente os pedidos de redução.
Em nota, o BC informou que a atualização das regras simplificará o Pix, além de aprimorar a experiência dos usuários, “ao efetuar a gestão de limites por meio de aplicativos, mantendo o atual nível de segurança”. Quanto ao Pix Saque e ao Pix Troco, o órgão informou que as mudanças pretendem igualar o Pix ao saque tradicional nos caixas eletrônicos.
A sugestão para abolir o limite por operação foi feita no Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.
Aposentadorias e pensões
O BC também alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. O Tesouro Nacional poderá pagar salários ao funcionalismo, aposentadorias e pensões por meio do Pix. O BC também facilitará o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.
Outras regulamentações foram atualizadas. Ficará a critério de cada instituição financeira definir os limites para transações em que os usuários finais sejam empresas. A personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa. Além disso, as instituições financeiras passarão a considerar os limites da transferência eletrônica disponível (TED) para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.
A maioria das regras valerá a partir de 2 de janeiro. No entanto, os ajustes relacionados à gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho de 2023.
Desde o lançamento, em novembro de 2020, o Pix tornou-se o meio de pagamento mais usado no Brasil. Com o pagamento da primeira parcela do 13º salário ontem (30), o sistema bateu um novo recorde diário de transações. Segundo o BC, foram realizadas 99,4 milhões operações Pix em apenas um dia.
Agência Brasil
Casa da Cidadania suspenderá atividades e abrirá em breve em novo local no Centro de Patos
A Casa da Cidadania, atualmente localizada no Rodoshopping de Patos, vai suspender as suas atividades a partir do dia 9 de dezembro. A informação é da gerente do órgão em Patos, Klécia Lopes. Ela informou que a paralisação dos atendimentos será necessária para que possa ser realizada a mudança dos equipamentos e preparação do novo espaço.
A nova Casa da Cidadania vai funcionar em local de fácil acesso, em prédio localizado na Praça Edvaldo Mota, 100, na antiga casa da deputada estadual Francisca Motta, esquina com a Igreja de Nossa Senhora da Conceição.
A inauguração está prevista para o dia 21 de dezembro, podendo sofrer alteração na data, pois dependerá da agenda do governador João Azevêdo.
Folha Patoense com Radialista Antônio Silva
TCE-PB emite parecer pela reprovação das contas do governador João Azevêdo referentes a 2020
Em Sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (1º), O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer prévio pela reprovação das contas do governador João Azevêdo (PSB) relativas ao exercício financeiro de 2020. A decisão foi tomada com base no relatório do conselheiro Arnóbio Alves Viana. No documento, o relator do processo apontou uma série de irregularidades, como a contratação de mais de 26 mil servidores de forma precária, como os ‘codificados’.
Durante a apresentação do Parecer Prévio, ele citou que a decisão se baseava após, a “ineficácia das recomendações expedidas ao governador do estado” por parte do TCE-PB, e que a corte deveria determinar o “reestabelecimento da legalidade no quadro de pessoal do estado, assinando prazo ao gestor para que efetivamente demonstre a tomada de medidas, visando à resolução do problema”.
O conselheiro Arnóbio Viana votou pela reprovação das contas, no entanto considerou regular a gestão fiscal relativa a 2020. Ele recomendou que haja um aprimoramento das ações governamentais.
Após a leitura do parecer foi realizada a defesa do governo do estado por parte Procurador Geral do Estado (PGE), Fábio Andrade. Entre os pontos apresentados durante a defesa, Fábio disse que “foi muito dolorido” ler no parecer do relator que ocorreu aumento no quantitativo de codificados em 2020 e 2021. Segundo Fábio, a afirmação “não corresponde aos fatos”. “É preciso deixar claro, não houve aumento de codificados no exercício de 2020, não houve aumento no exercício de 2021”.
Além de votar pela emissão do parecer contrário à aprovação das contas de João Azevêdo, o Arnóbio Viana também foi favorável a aplicação de multa ao governador pelas irregularidades, no montante de R$ 5 mil, além de prazo de 30 para seu efetivo recolhimento.
O voto do relator foi seguido pelos conselheiros Nominado Diniz, Fábio Nogueira, André Carlo Torres e Oscar Mamede.
O Ministério Público de Contas também emitiu parecer contrário à aprovação das contas do governador, com aplicação de multa em virtude do elevado número de servidores codificados. Além disso, opinou pelo envio das informações ao Ministério Público para apuração de possível crime de improbidade administrativa.
Decisão da ALPB
O Parecer do Tribunal de Contas do Estado será encaminhado para o julgamento político-administrativo pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a quem cabe aprovar ou rejeitar as contas do chefe do Executivo.
Na Casa já se encontra o relatório das contas de 2019 do governador João Azevêdo, também reprovadas pelo Tribunal de Contas e que aguarda a análise final por parte da ALPB. O TCE desaprovou as contas porque entendeu que houve descumprimento de índice constitucional e excesso de servidores sem vínculos públicos, pagos a título de codificados, só com CPF.
O presidente do TCE, Fernando Catão, dirigiu um apelo ao presidente da Assembleia legislativa, Adriano Galdino, durante a sessão desta hoje, para que analise as contas do ex-governador Ricardo Coutinho e de João Azevêdo que estão na Casa. “Isso não é bom para o órgão de controle e para nós que não temos uma direção do que estamos julgando”, destacou.
Wscom
Detran-PB suspende serviço de transferência de veículos de outros estados em dezembro
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai suspender a transferência de veículos de outros estados a partir do dia 11 de dezembro.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo evitar que os processos de transferência não sejam concluídos antes do recesso de fim de ano, o que poderia gerar débitos de licenciamento e IPVA.
Segundo o Detran-PB, a suspensão deve acontecer até 31 de dezembro. Até lá, o usuário deverá pagar os débitos no estado de origem, para conclusão do serviço junto ao Detran da Paraíba.
Já os Certificados de Registros de Veículos (CRVs) com vencimentos nesse período seguirão tramitando sem multas de vencimento do recibo de compra e venda do veículo, até 30 dias após o vencimento.
Os detalhes sobre o processo de transferência estão disponíveis em uma portaria, no site do Detran-PB.
Paraiba.com.br
Lula vai se encontrar com o presidente dos Estados Unidos antes da posse
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se encontrar com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, antes do Natal. Quem afirma, segundo apuração do R7, é o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação Fernando Haddad, cotado para o Ministério da Fazenda do próximo governo.
De acordo com Haddad, o presidente da China, Xi Jinping, também convidou Lula para uma visita antes mesmo da posse. Há, ainda, a possibilidade de Lula visitar a Argentina para se encontrar com Alberto Fernández.
O presidente eleito já fez uma rodada internacional com chefes de estado em novembro. Foi convidado pelo presidente do Egito Abdel Fattah al-Sissi para a COP27 e, posteriormente, esteve em Portugal com o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa.
O ex-ministro falou sobre as viagens ao ser perguntado sobre se 2023 será um ano difícil para os brasileiros. Ele se disse otimista e afirmou que o resultado das eleições deu “um choque de credibilidade” no país.
“A eleição do Lula está atraindo a atenção de investidores estrangeiros. O presidente deve se reunir com o presidente Biden nos Estados Unidos antes da posse. Existem muitos convites de grandes potências para encontrá-lo ou conversar virtualmente. O presidente vai concluir o ano tendo conversado com as grandes potências do mundo e na melhor perspectiva para o Brasil”, disse.
Portal Correio com R7
Paraíba registra 119 mortes por HIV/Aids somente em 2022
A Paraíba registrou 119 mortes por HIV/Aids somente em 2022, ano que ainda não terminou. João Pessoa, Santa Rita e Campina Grande lideram o número de casos. Já são 630 novos infectados pelo vírus HIV, de acordo com o banco de dados da Secretaria de Estado da Saúde.
Dos 119 óbitos na Paraíba, 29 foram registrados em João Pessoa, 14 em Santa Rita e dez em Campina Grande.
Em relação aos 630 casos de infectados pelo HIV, a faixa etária entre 20 e 49 novos é a de maior incidência, com 538 casos. Na faixa entre 20 e 29 anos são 211 novos casos.
Embora alto, o número de casos de infectados pelo HIV em 2022 na Paraíba é menor do que o registrado em 2021: 745. Em 2020, primeiro ano da pandemia, foram registrados 564 casos de HIV, tendo naquele ano o menor número de registros. Em 2019, houve 770 infectados, sendo esse o maior índice em cinco anos, já que houve 696 casos em 2017 e 622 em 2018. Os dados foram repassados ao ClickPB pela Secretaria de Estado da Saúde.
Campanha e testagem
A Saúde da Paraíba organiza ações de testagem e conscientização sobre o HIV e Aids neste mês de dezembro, já que o dia 1º de dezembro é Dia Internacional de Luta Contra a Aids.
A Gerência Operacional de Condições Crônicas e IST da Paraíba iniciou, nesta quinta-feira (1º), às 9h, a Campanha Dezembro Vermelho, de Prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Este ano, a campanha terá como tema ‘HIV/AIDS: o cuidado começa com a prevenção’.
A abertura aconteceu no Restaurante Popular Estadual, em Mangabeira, na Capital, com a oferta de teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites; distribuição de preservativos; conversas com a população sobre o que é o HIV, formas de prevenção e aspectos relacionados à infecção. A ação ocorre pela manhã e à tarde, simultaneamente, em todos os 10 restaurantes populares do estado. Além da Capital, estão localizados nos municípios de Santa Rita, Campina Grande, Patos, Sousa, Pombal, Cajazeiras, São Bento, Monteiro e Guarabira.
Ainda na programação do Dezembro Vermelho, no domingo (04), pela manhã, haverá oferta dos testes rápidos, conversas e distribuição de preservativos, no Busto de Tamandaré, na praia do Cabo Branco. No mesmo local, a tarde e a noite, haverá a mesma ação na Parada LGBTQIAP + de João Pessoa.
Na manhã da sexta-feira (9), será realizada testagem rápida na Igreja Evangélica (Assembleia de Deus), no Bairro dos Novais, na Avenida José Bonifácio, nº 672.
Na manhã da terça-feira (13), será feita testagem no Seminário Integrado de Condições Crônicas da Paraíba, no Espaço Cultural, para técnicos das Gerências Regionais de Saúde, Atenção Primária e Vigilância dos 41 municípios prioritários.
Clickpb
Nº 1 no Ranking Sul-Americano: Fagna Chagas é recebida com desfile em carro aberto pela Prefeitura
Fagna Chagas, campeã do “Campeonato Intercontinental das Américas 24horas”, que aconteceu nos dias 12 e 13 de novembro, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, chegou à Patos nesta terça-feira (29), e foi recebida com um desfile na viatura do 4º Batalhão de Bombeiros Militar de Patos, realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.
A atleta percorreu, de forma inédita, incríveis 214 quilômetros na ultramaratona em uma prova com duração de 24 horas, alcançando a marca de primeiro lugar no Ranking Sul-Americano.
Com essa marca, Fagna está classificada para a prova Spartathlon que será realizada na Grécia e a Mundial de 24h na China, em outubro e dezembro, respectivamente.
Natural de Patos, vinda do bairro Jatobá, a ultramaratonista de 39 anos faz parte da seleção brasileira de atletismo, após conquistar a terceira melhor marca do Brasil, em maio de 2022, onde percorreu 196,850 quilômetros em 24 horas, no Rio Grande do Norte.
A Prefeitura Municipal de Patos juntamente à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, tem buscado formas de promover e incentivar a prática esportiva em nossa cidade, para que mais atletas possam nos representar em outras regiões.
Patos tem orgulho e parabenizar mais uma vez a conquista da atleta ultramaratonista, Fagna Chagas.
Coordecom
Ruy e Veneziano anunciam investimento de quase R$ 2 milhões para reforma e ampliação do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa
