Ministério da Cidadania vai revisar cadastro do Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania vai fazer uma revisão no cadastro do Auxílio Brasil. O objetivo é cumprir os requisitos do programa e evitar o pagamento às famílias que tenham renda superior ao limite estabelecido. “Estamos com uma política muito forte nesse batimento de dados, nesse cruzamento de dados para fazer com que o recurso realmente chegue nessas famílias que necessitam”, afirmou o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento.
O trabalho de fiscalização envolve um conjunto de órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. O cruzamento de informações no Cadastro Único (CadÚnico) perpassa 34 fontes de dados.
Os pagamentos do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600, começaram em agosto a famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social previsto no programa. Essas famílias também tiveram direito ao Vale Gás no valor de R$ 110. Esses valores são resultados de Emenda Constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional, que ampliou o volume de benefícios destinados à população de baixa renda no país.
O ministro explicou que o Auxílio Brasil busca promover uma mudança social alicerçada na autonomia das pessoas de forma que os incentivos possam ser também uma alavanca, uma porta de saída. “O principal eixo do programa é trazermos oportunidades para as famílias, com essas oportunidades elas conseguem gerar renda própria e renda é sinônimo de liberdade”, disse.
Segundo o ministro, hoje, todas as famílias na pobreza e na extrema pobreza estão recebendo o benefício. Ele explicou que as famílias que ainda não recebem o benefício devem se dirigir a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), nos municípios, para serem inscritas no CadÚnico, banco de dados que é uma porta de entrada para os programas sociais. O pré-cadastro também pode ser feito por meio do aplicativo Cadastro Único. A projeção do Ministério da Cidadania é chegar a 21 milhões de famílias recebendo o Auxílio Brasil até o final do ano.
Segurança alimentar
Durante a entrevista, Ronaldo Bento falou ainda sobre o programa Alimenta Brasil, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação para a população em situação vulnerável e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
“O programa visa combater a insegurança alimentar fomentando a produção local de alimentos. Isso faz com que a gente tenha um alimento saudável sendo entregue a essa população de maneira mais rápida”, disse o ministro. “A gente garante a compra desses produtos para fins de entrega a bancos de alimentos e, a partir dali, vai para a merenda escolar, vai para toda essa rede de segurança alimentar. É um sistema de segurança alimentar que nós temos”, completou.
Ainda sobre o assunto, o ministro da Cidadania ainda comentou sobre a importância do Brasil na produção de alimentos em escala mundial, sendo o país um dos maiores produtores do planeta. “Produzimos um a cada cinco pratos de alimento no mundo. Sem o Brasil hoje o mundo passa fome”, destacou Ronaldo Bento.
Agência Brasil
Polícia Militar prende homem por violência doméstica e posse ilegal de arma de fogo, em Cacimbas
Na madrugada deste domingo, 11/09/2022, policiais militares pertencentes a 4ª Cia/3º BPM, realizaram a prisão de um homem por violência doméstica e a apreensão de duas armas de fogo no município de Cacimbas-PB.
A ação aconteceu quando a guarnição policial foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica no Sítio Cachoeira, momento em que se dirigiram ao lugar indicado e localizaram o acusado que confessou o crime. Com ele, os militares conseguiram apreender duas armas de fogo.
Foram apreendidos 01 (um) revólver calibre 32, inoxidável, nº E408504, contendo 05 (cinco) munições intactas e 01 (uma) espingarda de calibre indefinido.
O acusado, juntamente com as armas de fogo e munições apreendidas, foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira-PB, para que fossem adotadas as providências cabíveis.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 3º BPM
Mais adesões: Vavá Marques, ex-prefeito de São José do Bonfim, anuncia apoio a Dr. Ramonilson
Em evento partidário na manhã deste sábado, 10 de Setembro, o ex-prefeito de São José de Bonfim, Vavá Marques, anunciou o apoio à candidatura de Dr. Ramonilson Alves ao Legislativo Estadual.
Na oportunidade, Vavá destacou o compromisso de Dr. Ramonilson com a Região das Espinharas a partir da história de decência e trabalho empreendido na cidade de Patos.
O juiz aposentado ressaltou a necessidade de uma mudança efetiva no Parlamento com o intuito de lutar por mais oportunidades de emprego e uma gestão pública eficiente. ” O Sertão e o Cariri da Paraíba almejam mais investimentos e uma maior atenção por parte do Governo do Estado. O Hospital de Trauma, a duplicação da BR 230, a interiorização de empresas são pautas que reivindicaremos na Casa de Epitácio Pessoa”, concluiu.
Assessoria
Preço do litro do etanol na Paraíba terá desconto de R$ 0,57 e novo valor será comercializado a partir da próxima semana, aponta secretário da Fazenda
O preço do litro do etanol terá desconto de R$ 0,57 e o novo valor será comercializado a partir do dia 16 de setembro na Paraíba. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, em entrevista ao ClickPB, nesta sexta-feira (9).
O anúncio foi feito após o Governo do Estado fechar a redução do valor do etanol no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). “O repasse da redução do PMPF pode ser colocado integralmente ao consumidor a partir do próximo dia 16 de setembro”, explicou Marialvo.
Como apurou o ClickPB, no Aplicativo Preço da Hora, o menor preço encontrado do etanol é de R$ 3,79, e com essa redução, o preço final para os consumidores deve ficar em torno de R$ 3,39.
A redução do PFMF sobre o etanol também pode influenciar na redução do valor da gasolina no estado, visto que a redução do PMPF também se reflete sobre o etanol anidro, aquele adicionado à gasolina num percentual de 27%.
O que é o imposto PMPF?
O ICMS sobre os combustíveis tem recolhimento antecipado, ou seja, é tributado já nas distribuidoras conforme um valor tabelado (o PMPF). Como cada posto tem liberdade para praticar o valor que acredita ser adequado, um valor médio é considerado para cada tipo de combustível comercializado – independentemente se o posto cobrou um valor mais caro ou mais barato.
Antes da realização do cálculo, é feita uma pesquisa de preços nos postos de todo o país. A partir dos dados levantados, é feita uma média por Estado e este valor serve como referência para a incidência do imposto – 15,33% sobre o etanol na Paraíba. Os valores e as alíquotas variam de Estado para Estado, nesse caso os dados são calculados de forma regional.
Como o PMPF é usado no mercado entre os revendedores de combustível
Na prática, como esse é o valor de referência para recolhimento de ICMS, alguns agentes do mercado interpretam o Ato Cotepe como um indicativo de tabela de preço uma vez que é uma publicação oficial.
Essa forma de cálculo acaba ajudando a provocar uma pressão sobre os valores que chegam ao consumidor final. Isso porque, quando há um aumento na cadeia de produção do etanol, os preços sobem nas bombas de maneira orgânica. Em seguida, há um reajuste no PMPF e mais uma elevação pode ser agregada ao valor final.
Na Paraíba, a redução do PMPF deve gerar redução nos postos porque se refere ao imposto ICMS que será recolhido no mês seguinte. Em novembro do ano passado, os governadores fizeram um pacto pelo congelamento do PMPF sobre os combustíveis. Naquela ocasião, o etanol não foi incluído no congelamento, pois tratava-se de tentativa para conter o crescimento constante do preço dos combustíveis.
Para o cálculo do PMPF em relação ao diesel e à gasolina, a conta está sendo feita sobre o valor médio dos últimos 60 meses, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. A partir de 23 de junho, houve uma redução dos preços finais por conta da redução do ICMS a 18% na Paraíba sobre todos os combustíveis como produtos essenciais através da vigência da lei complementar 194.
O congelamento gerou perda da competitividade para o etanol porque o PMPF do biocombustível permaneceu inalterado. Na Paraíba, a alíquota de ICMS para o etanol foi estabelecida em 15,33% por decreto estadual.
A repercussão da redução do preço do diesel em R$0,177 nas refinarias anunciada a partir de 12 de agosto poderá reduzir um dos insumos relevantes da produção de cana-de-açúcar, as usinas utilizam em média três litros de diesel por tonelada de cana.
Clickpb
Santerezinhense e mais quatro paraibanos são resgatados em situação análoga à escravidão em São Paulo
Cinco paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em São Paulo durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Federal. No total, a ação resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte da capital paulista. Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, onde dormiam em “colchões imundos” e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas e com alto risco de incêndio no local.
Dos cinco paraibanos resgatados, dois são do município de Patos, um do município de Santa Terezinha, um de Barra de Santa Rosa e um de Cuité. Três paraibanos estavam no Restaurante Sushi Vila Gustavo e têm 19 anos de idade. Os outros dois paraibanos estavam no Restaurante Sushi Tucuruvi Delivery e têm 25 e 27 anos de idade.
Especializados em comida japonesa, os dois restaurantes são do mesmo grupo econômico fiscalizado pela “Operação Sushi”. A ação foi realizada no último dia 22 de agosto e constatou que os trabalhadores, provenientes do Nordeste, não haviam sido registrados no e-Social, eram alojados em condições degradantes e realizavam jornadas de trabalho extenuantes que podiam chegar a 14h diárias.
“Muitas pessoas vêm a São Paulo com a ideia de uma vida melhor, mas frequentemente a realidade encontrada por aqui é bem diferente do que imaginaram”, afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-SP Alline Oishi Delena, que participou da operação.
Trabalhadores em uma das casas eram obrigados a dividir um chuveiro quebrado, em pleno inverno, dentro do banheiro sujo. Um deles afirmou que há cinco dias não se banhava por frio, o que “além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela Vigilância Sanitária nos restaurantes”, afirmou o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Havia também lixo e sujeira espalhados pelas casas, cheiro forte de suor e urina.
Uma testemunha ouvida pelo MPT em audiência prévia à força-tarefa (cujo nome será mantido em sigilo) afirmou que os trabalhadores iniciavam a jornada às 8h no preparo dos alimentos, mas o cartão de ponto só era batido ao meio-dia por outras pessoas. Os restaurantes continuavam a receber pedidos até após às 23h e os trabalhadores tinham que ficar até que o último fosse atendido. Outra constatação na diligência é que os restaurantes se apropriavam de valores pagos aos empregados, como as gorjetas, e nunca recebiam pelas horas extras.
Acompanhamento
O grupo empresarial teve de comprovar, aos auditores do Trabalho, a formalização dos registros dos trabalhadores no e-Social e o pagamento de verbas rescisórias aos empregados. Também se comprometeu de reformar e adequar os alojamentos. Durante a adequação, os trabalhadores ficaram em hotel. Os empregadores ainda deverão comparecer ao MPT-SP para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e reparação de dano moral individual e coletivo.
Fonte: Ascom MPT-PB com Ascom MPT-SP
Protesto da enfermagem reúne dezenas de profissionais e paralisa o Centro da cidade de Patos
O Brasil está vivenciando nesta sexta-feira, dia 09 de setembro, manifestações da categoria de enfermagem por centenas de cidades de todo o país. Os atos são em protesto em decorrência de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a Lei do Piso, que deveria entrar em vigor após a aprovação no Congresso Nacional e a sanção com veto de reajuste anual pelo presidente Bolsonaro (PL).
Na manhã desta sexta-feira, dezenas de profissionais da enfermagem se concentraram no centro da cidade de Patos e expressaram a sua indignação diante da ação impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade da lei 14.434/2022. Diante da ação, o Ministro Luís Roberto Barroso acabou suspendendo a lei.
A manifestação contou com o apoio do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN PB), além de entidades de classe e movimentos sociais que estão defendendo a implementação imediata do piso da enfermagem em todo o Brasil. Para Carminha Soares, presidente do SINFEMP, a lei não tem o que ser questionada, pois atendeu todos os trâmites legais e foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Diversos profissionais da saúde de outras cidades estiveram em Patos para engrossar as fileiras da manifestação. Em determinado momento, os presentes fizeram um abraço simbólico no principal cruzamento do centro da cidade de Patos e o trânsito ficou interrompido em todas as vias durante cerca de 15 minutos.
Ao final, os presentes fizeram uma caminhada da Prefeitura Municipal de Patos até a Praça Getúlio Vargas. A expectativa é que a pressão dos milhares de profissionais da enfermagem consiga reverter a decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso, pois a decisão irá a plenário para ser votada ainda nesta sexta-feira.
Polêmica Patos
Várias pessoas são presas durante mega operação no Sertão da Paraíba
Foi desencadeada na manhã desta sexta-feira (9), a Mega Operação Policial “Teia”, encabeçada pelas Forças de Segurança Pública da Paraíba- Polícia Civil- Polícia Militar-BM- e Ministério Público-PB, que teve por objetivo a desarticulação de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas, roubos e execuções de pessoas nos municípios de Piancó, Santana dos Garrotes, Igaracy, Itaporanga e Patos.
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Piancó. Cerca de 120 policiais civis, militares e do corpo de bombeiros participaram da ação. Com o grupo criminoso foi apreendido armas e drogas.
A Operação policial foi coordenada pelos delegado Cristiano Jacques, Antônio Neto, além do coronel da Polícia Militar. Francisco Campos, coronel Elder, coronel Saulo Laurentino e da Promotora de Justiça Bruna Marcela.
“Operações como essa restabelecem a ordem pública, que acaba sendo afetada pelas ações do crime organizado. Além da desestruturação da ORCRIM pelas forças de segurança, a ação policial demonstra que o Estado está atento a qualquer tipo de afronto as leis penais do nosso país. Foi um basta!”, ressaltou o superintendente da 3ª SRPC delegado Cristiano Jacques.
Ao todo, 31 pessoas foram presas até o momento.
Fonte: Vale do Piancó Notícias
Venda do Patos Tênis Clube é aprovada para a Área Badalada
Em assembleia extraordinária dos sócios do Patos Tênis Clube que aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Subseção de Patos, na noite desta quinta-feira (08), foi aprovada a venda do clube para Área Badalada Eventos.
O encontro ocorreu após primeira, segunda e terceira convocações. E por 54 votos a favor do total de presentes, dois contra e cinco abstenções, o negócio foi sacramentado no valor total de R$ 5.970.000,00.
Segundo Taciano Wanderley, presidente do Clube, 515 títulos têm direito ao valor da venda. Serão R$ 4.120.000,00 para serem divididos com 515 sócios no valor 8 mil reais para cada título (sócio), já sem os débitos contabilizados.
A área do Clube que tem 5.150 metros quadrados, foi avaliada inicialmente em mais de R$ 7 milhões, mas acabou sendo negociada por um valor mais baixo.
Do total da venda, R$ 400 mil serão destinados à Prefeitura Municipal de Patos para realizar ações em favor do município, segundo aprovou a Assembleia em conformidade com o Ministério Público Estadual.
Para que a venda do imóvel sede fosse concretizada, seriam necessários 10% dos sócios concordarem com a venda do Patos Tênis Clube que têm mais de 500 sócios com títulos ativos e ainda 130 já falecidos. A maioria dos proprietários de títulos do clube ou representantes moram fora da cidade hoje.
O Patos Tênis Clube encontra-se numa área importante do Centro da cidade, nas imediações da Praça Getúlio Vargas, Associação Comercial de Patos e do Hotel JK, e sempre foi conhecido na cidade por sua importante contribuição na realização de shows, com a presença de grandes nomes dos meios artístico e musicais, e de atividades sociais em geral.
No entanto, desde o início dos anos 2000, o clube foi reduzindo o calendário anual de eventos, até ficar sem realizar nenhum tipo de atividade, fechando totalmente suas portas anos atrás. O último evento realizado no espaço foi o show do humorista Zé Lezin no dia 2 de setembro de 2017.
Taciano disse que depois de muita conversa e celeuma, a venda foi concretizada por um valor justo. O importante é que o negócio foi fechado, pois como todos sabem, o Patos Tênis Clube não tinha mais utilidade para a cidade há mais de 5 anos,” disse ele.
Taciano ainda ressaltou que aquele espaço foi doado na década de 50 por seu avô Darcílio Wanderley (em 6 de maio de 1955), construído por seu pai Redy Wanderley, e que não só para sua família, mas para toda a sociedade patoense, aquele espaço é histórico e de grande serventia para cidade que ficará marcado na memória de todos pelas alegrias proporcionadas pelas inúmeras festas de carnaval e grandes eventos diversos.
Fonte: Portal 40 Graus
Presidente do PT-PB garante que Ricardo seguirá candidato ao Senado Federal
