A Câmara Municipal de Patos arquivou na noite desta quinta-feira (04) durante Sessão de Julgamento do processo 001/2022, a denúncia em desfavor do vereador Josmá Oliveira (PL) oferecida pela Procuradoria Municipal de Patos através de seu procurador titular Dr. Alexsandro Lacerda. A denúncia foi protocolada no dia 12 de julho do ano em curso e aceita por unanimidade pelos membros do Poder Legislativo, após uma visita feita pelo parlamentar às dependências da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Otávio Pires de Lacerda, conhecida por UPA do Campo da Liga, localizada na Rua do Prado, saída oeste da cidade.

Segundo o procurador, durante essa visita, Josmá Oliveira teria extrapolado os limites de suas prerrogativas parlamentares e “invadido” áreas restritas da unidade de saúde e constrangido servidores e usuários do SUS. “Inclusive, constrangendo uma paciente do sexo feminino que estava despida em procedimento de assepsia e, também, desrespeitando normas sanitárias estabelecidas pelos protocolos de saúde, dentre outras infrações. ”, argumenta a peça denunciante em que consta, ainda, Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil, anexado à denúncia.

A Comissão Processante, presidida pelo vereador e Bacharel em Direito Ítalo Gomes (Republicanos), teve como relator o vereador Sgt. Patrian (Rede) e Davi Maia (DC), como membro. Em seu parecer, a comissão votou (com exceção do presidente Ítalo que se absteve) pelo arquivamento, “em razão da denúncia não ter trazido provas suficientes aos autos para condenação, pois, sequer foram arroladas testemunhas pela denúncia”, contra argumenta o trecho principal do parecer. Durante sua fala, Ítalo Gomes justificou sua decisão de abster-se, “pelo fato de não está convencido, nem por parte da denúncia que deixou de apresentar elementos comprobatórios, nem parte da defesa que deixou de apresentar provas robustas de sua inocência. ”, relatou.

Já o relator da comissão, Sgt. Patrian, disse que pesou em sua decisão pelo arquivamento, a opinião do Procurador Jurídico da casa, o advogado José Lacerda Brasileiro. “Uma denúncia sem nenhuma sustentação de provas, mas tão somente política. Teve por objetivo apenas desestimular o trabalho do vereador Josmá de cumprir com suas prerrogativas de vereador. Prova maior disso é que a justiça, através da magistrada Drª. Vanessa Moura Pereira de Cavalcanti, da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos, já tinha negado a procedência da denúncia na justiça. ”, resumiu o relator.

O vereador Davi Maia ressaltou o esforço dos membros da comissão que se debruçou sobre o processo e em tempo hábil apresentar seu parecer. Ele justificou seu voto argumentando que, “particularmente, entendo que não existem provas suficientes que possam dar sustentação ao prosseguimento das investigações.”, questiona.

Defesa

O denunciado, vereador Josmá Oliveira, que durante a Sessão de Julgamento não pôde se manifestar nem votar, conforme estabelece o Regimento Interno, disse que já esperava o arquivamento da denúncia, justamente por conta da fragilidade das acusações. “Sempre me manteve tranquilo, pois sempre soube que não cometi nenhum crime em cumprir com minhas prerrogativas de vereador. Nunca faltei com respeito com os servidores e muito menos com os usuários que me acionaram para fazer essa fiscalização, justamente pela falta de atendimento decente. Em tempo, tranquilizo a população, pois esse meu trabalho de fiscalização vai continuar. ”, revelou Oliveira.

Ao final da sessão, a presidente da casa, vereadora Tide Eduardo (PSL) elogiou os membros da comissão pela celeridade na conclusão do parecer. “Nós acompanhamos atentamente os tramites dessa denuncia e, realmente, foi consenso entre nós que não há provas suficientes que justifiquem a continuação das investigações.”, resumiu a presidente, lembrando, no entanto, que continua na Comissão de Ética da casa outra análise de denúncias formulada contra o vereador Josmá Oliveira, por falta de decoro, cujo parecer deverá apresentado na próxima terça-feira, dia 09 de agosto. “Essa casa tem dado mostras de sua responsabilidade na apuração de toda e qualquer denúncia. Seja contra o executivo ou contra a algum membro do legislativo. Não importa. A sociedade espera isenção desse poder e, como representantes dele, é isso que nós estamos fazendo. ”, pontuou a chefe do Poder Legislativo de Patos.

Folha Patoense com Assessoria

No primeiro debate das eleições 2022 no Estado, o governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) defendeu o tom propositivo, apresentando propostas para a população e exaltando os indicadores positivos conquistados pela Paraíba desde 2019. Em tom sereno e exaltando a verdade, João comentou sobre os avanços da Paraíba nos últimos anos e projetou o futuro de sua gestão.

Programas como o ‘Tá Na Mesa’, ‘Opera Paraíba’ e ‘Educa Paraíba’ foram destacados pelo governador. “Implantamos o programa habitacional com recursos próprios do Estado, junto com os movimentos de luta pela moradia; implantamos programas como o ‘Tá na Mesa’, que distribui mensalmente mais de 1 milhão e 300 mil refeições ao preço de R$ 1, para combater a fome e falta de políticas públicas por parte do Governo Federal”, afirmou.

Ao tratar sobre segurança pública, João destacou o salto na valorização aos policiais e na parte estrutural para o setor. “Na segurança temos investimentos de mais de R$ 100 milhões apenas em tecnologia, lançamos o Centro de Monitoramento e Controle, valorizamos os policiais. Concedemos aumento salarial de 10%, onde demos mais 5% no ano anterior, aprovamos o PCCR da Polícia Civil, que deu autonomia a Polícia Civil, que já promoveu mais de sete mil profissionais da Segurança Pública. Essa é a minha forma de demonstrar respeito por essa categoria. O reformado hoje já recebe a incorporação de parte dessa bolsa. Essa é a nova segurança, homens e mulheres sendo bem tratados e respeitados acima de tudo”, disse o governador.

No tocante à educação, João ressaltou os investimentos em obras e o prêmio nacional recebido pelo projeto ‘Paraíba Educa’, reconhecido como melhor educação do Brasil na pandemia pelo Prêmio Excelência em Competitividade. “Reformamos mais de 150 escolas, temos 25 escolas construídas ou reconstruídas, e ainda transferimos recursos para os municípios construírem 62 escolas, como também 50 ginásios. Com o projeto ‘Bom de Bola’ construímos 80 ginásios, implantamos mais de 210 escolas em tempo integral, agora são 312, das quais 150 são com ensino técnico. Esses investimentos são reais na educação da Paraíba”, explanou o socialista.

Quando questionado, o governador foi enfático ao descartar qualquer possibilidade de privatizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Paraíba. “Quero dizer claramente para que a população inteira do Estado e, principalmente os servidores da Cagepa: fiquem tranquilos que enquanto eu for governador do Estado, a Cagepa não será privatizada. A Cagepa é uma companhia importante para o Estado, que cuida de um segmento absolutamente determinante para o desenvolvimento da Paraíba e não será privatizada”, pontuou o governador.

Na despedida do debate, João destacou a necessidade de se falar a verdade durante o processo eleitoral. “Verdade acima de tudo. Falar é fácil, difícil é fazer. Para matar a fome, é o ‘Tá na Mesa’. Para resolver problema de saúde, de cirurgias eletivas que nunca foram resolvidas, é o ‘Opera Paraíba’. Na educação, é projeto que ganhou prêmio de melhor projeto da educação durante a pandemia. O mapa eólico da Paraíba já existe para quem não sabe. As verdadeiras informações com relação às transferências de recursos para Covid estão nas nossas redes, acompanhe. Verdade acima de tudo. Isso vai trazer respeito para todos nós. Vamos juntos, Paraíba”, finalizou.

Paraiba Já

O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), foi o grande vencedor do primeiro debate das Eleições 2022, realizado na noite deste domingo (7) pela TV Manaíra. Pedro defendeu um novo momento para o Estado, quando apresentou propostas para diversas áreas, entre elas educação, saúde e desenvolvimento.

Pedro defendeu a educação como a grande política pública para diminuir as desigualdades presentes na Paraíba de hoje. “Temos uma realidade social no nosso Estado muito dura de 603 mil paraibanos sobrevivendo com apenas R$ 89 por mês. É por esta razão que temos um compromisso muito forte com a educação, porque só a educação consegue combater com eficiência a desigualdade social. A gente precisa ensinar nossa criança a ler e escrever na idade certa. Duas de cada três crianças no nosso Estado estão fora da creche, porque não têm vaga em creche. Para combater desigualdade e resolver essa situação dramática nada é mais eficiente do que o investimento concreto na educação”.

O pré-candidato defendeu um programa sólido de fortalecimento da educação, sucateada pela gestão João Azevêdo. “A gente vai reformar escolas, que estão em situação calamitosa. Precisamos de um amplo programa de reforma de escolas já no primeiro ano de governo. Tem merenda estragada sendo servida na Escola Estadual de Assunção; em João Pessoa o teto de uma escola caiu e feriu três alunos. Em Campina tem escola que ainda está no modelo remoto, porque a estrutura não comporta os alunos. A gente vai ter um programa muito dedicado à educação porque esse é o principal caminho para combater a desigualdade social”.

A saúde é outra prioridade, acabando com a corrupção e aumentando os investimentos. “Primeiro passo para melhorar a saúde pública no nosso Estado é não roubar nem deixar roubar. Nós vamos criar a Delegacia da Saúde, para que todos os contratos de saúde pública passem por uma estrutura que fiscalize de perto. É preciso ter transparência. A Paraíba hoje ocupa o 24º lugar em Transparência, segundo levantamento do Ministério Público Federal. Quem não é transparente tem tudo para desviar recursos. A gente tem um governo hoje que chegou ao poder, a Paraíba toda sabe e lamenta, com dinheiro desviado da saúde pública, como nos mostrou a Operação Calvário”, disse Pedro.

Pedro defendeu uma saúde que chegue em todas as regiões de saúde do Estado. “Além disso precisamos descentralizar a saúde. Temos muitos hospitais municipais que podem receber apoio financeiro para funcionar melhor e atender as regiões. No Hospital Municipal de Lagoa Seca, por exemplo, pode existir uma maternidade para atender não só Lagoa Seca, mas também Alagoa Nova, Matinhas, basta o Governo do Estado fazer esse apoio financeiro. Além de toda a rede do terceiro setor, que também será fortalecido no nosso governo”, disse.

Assessoria

O pré-candidato a governador da Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (MDB) reforçou, na noite deste domingo (07), durante o primeiro debate televisivo entre os postulantes ao Governo do Estado, seu foco em propostas e não em ataques ou agressões aos seus adversários. O tempo todo Veneziano demonstrou tranquilidade, equilíbrio e conhecimento dos principais temas da Paraíba. “Meu compromisso é com a verdade das demandas sentidas pelo povo”.

No primeiro bloco, Veneziano focou no tema Educação, destacando as perdas provocadas pela pandemia da Covid-19; Cagepa; segurança pública, combate ao feminicídio e violência contra a mulher; estruturação da saúde pública no interior do Estado; e habitação popular, sempre pontuando soluções para problemas que afligem a população paraibana. “Estamos com as melhores propostas e o melhor time para recuperar o tempo perdido pela ineficiência da atual gestão. Os paraibanos têm pressa! Vamos juntos, barrar o retrocesso e avançar com a Paraíba! Meu compromisso é com a verdade das demandas sentidas pelo povo”, disse Veneziano, em trecho do debate. Assista: https://twitter.com/venezianovital/status/1556470983560761345?s=20&t=p69Y4_kZCew3PbRMoLvqpw

Noutro momento, Veneziano destacou que a indústria turística nos permite trabalhar com novas oportunidades. “Infelizmente, hoje, por exemplo, a Paraíba investe 10 vezes menos que o Rio Grande do Norte. Estamos prontos para mudar essa realidade”, pontuou. “Quando falamos de saúde, existe a necessidade de trazer a desconcentração. Fortalecer as nossas regiões, para que não dependamos apenas de João Pessoa e Campina Grande, e ai cito nosso compromisso com a construção do Hospital de Trauma do Sertão”, disse o emedebista.

Ao comentar sobre o atual cenário da educação pública estadual, Veneziano citou recente declaração do secretário de Educação, Cláudio Furtado, em entrevista, quando afirmou que nenhuma escola foi construída em 3,7 meses de gestão. “Temos assistido à deteriorização das nossas escolas, a falta de condições mínimas para os nossos alunos. A eficiência voltará sob a nossa gestão, com merenda de qualidade, um programa de reforma e ampliação de unidades, valorização dos professores. Assim como fizemos em Campina, quando da minha passagem pela prefeitura, onde contamos com a presença, na época, do presidente Lula, e entregamos inúmeras obras, fruto dessa parceria exitosa. Iremos fazer em nossa gestão estadual, se assim o povo nos eleger, conjuntamente com Lula presidente. Se essa parceria deu certo antes (Veneziano e Lula) irá dar novamente”, disse.

“A parceria com nosso futuro presidente Lula gerará empregos. Nossa gestão terá foco no combate à fome e na geração de oportunidades. Nós temos compromissos com o desenvolvimento do nosso estado. A exemplo das ações da duplicação BR-230, a construção do hospital de trauma do sertão, a concretização do arco metropolitano – esquecido pelo atual governo”, completou Veneziano, ao destacar ainda que o atual governo negligencia as mulheres. “Daremos atenção e mudaremos as delegacias, que quase inexistem no combate ao feminicídio. Criaremos estruturas que acolham essas mulheres violentadas e, sobretudo, geraremos oportunidades de inserção no mercado no trabalho”, afirmou.

Considerações finais – Ao se despedir do público que viu o debate, Veneziano trouxe a mensagem das mudanças, da transformação da Paraíba para melhor. “Ao lado dos meus companheiros, que tenho alegria de ladear e de ser ladeado, a companheira professora Maisa Cartaxo, o companheiro Ricardo Coutinho, e, principalmente, aquele que nos escolheu para ser o seu governador, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, para combater a fome, para políticas de geração de emprego, para descentralizar a saúde, para investir na educação”.

Assessoria de Imprensa
Veneziano Vital do Rêgo – MDB
Pré-candidato a Governador da Paraíba