O Brasil está vivenciando nesta sexta-feira, dia 09 de setembro, manifestações da categoria de enfermagem por centenas de cidades de todo o país. Os atos são em protesto em decorrência de ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a Lei do Piso, que deveria entrar em vigor após a aprovação no Congresso Nacional e a sanção com veto de reajuste anual pelo presidente Bolsonaro (PL).

Na manhã desta sexta-feira, dezenas de profissionais da enfermagem se concentraram no centro da cidade de Patos e expressaram a sua indignação diante da ação impetrada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade da lei 14.434/2022. Diante da ação, o Ministro Luís Roberto Barroso acabou suspendendo a lei.

A manifestação contou com o apoio do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN PB), além de entidades de classe e movimentos sociais que estão defendendo a implementação imediata do piso da enfermagem em todo o Brasil. Para Carminha Soares, presidente do SINFEMP, a lei não tem o que ser questionada, pois atendeu todos os trâmites legais e foi aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Diversos profissionais da saúde de outras cidades estiveram em Patos para engrossar as fileiras da manifestação. Em determinado momento, os presentes fizeram um abraço simbólico no principal cruzamento do centro da cidade de Patos e o trânsito ficou interrompido em todas as vias durante cerca de 15 minutos.

Ao final, os presentes fizeram uma caminhada da Prefeitura Municipal de Patos até a Praça Getúlio Vargas. A expectativa é que a pressão dos milhares de profissionais da enfermagem consiga reverter a decisão monocrática do Ministro Luís Roberto Barroso, pois a decisão irá a plenário para ser votada ainda nesta sexta-feira.

Polêmica Patos

Em assembleia extraordinária dos sócios do Patos Tênis Clube que aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, Subseção de Patos, na noite desta quinta-feira (08), foi aprovada a venda do clube para Área Badalada Eventos.

O encontro ocorreu após primeira, segunda e terceira convocações. E por 54 votos a favor do total de presentes, dois contra e cinco abstenções, o negócio foi sacramentado no valor total de R$ 5.970.000,00.

Segundo Taciano Wanderley, presidente do Clube, 515 títulos têm direito ao valor da venda. Serão R$ 4.120.000,00 para serem divididos com 515 sócios no valor 8 mil reais para cada título (sócio), já sem os débitos contabilizados.

A área do Clube que tem 5.150 metros quadrados, foi avaliada inicialmente em mais de R$ 7 milhões, mas acabou sendo negociada por um valor mais baixo.

Do total da venda, R$ 400 mil serão destinados à Prefeitura Municipal de Patos para realizar ações em favor do município, segundo aprovou a Assembleia em conformidade com o Ministério Público Estadual.

Para que a venda do imóvel sede fosse concretizada, seriam necessários 10% dos sócios concordarem com a venda do Patos Tênis Clube que têm mais de 500 sócios com títulos ativos e ainda 130 já falecidos. A maioria dos proprietários de títulos do clube ou representantes moram fora da cidade hoje.

O Patos Tênis Clube encontra-se numa área importante do Centro da cidade, nas imediações da Praça Getúlio Vargas, Associação Comercial de Patos e do Hotel JK, e sempre foi conhecido na cidade por sua importante contribuição na realização de shows, com a presença de grandes nomes dos meios artístico e musicais, e de atividades sociais em geral.

No entanto, desde o início dos anos 2000, o clube foi reduzindo o calendário anual de eventos, até ficar sem realizar nenhum tipo de atividade, fechando totalmente suas portas anos atrás. O último evento realizado no espaço foi o show do humorista Zé Lezin no dia 2 de setembro de 2017.

Taciano disse que depois de muita conversa e celeuma, a venda foi concretizada por um valor justo. O importante é que o negócio foi fechado, pois como todos sabem, o Patos Tênis Clube não tinha mais utilidade para a cidade há mais de 5 anos,” disse ele.

Taciano ainda ressaltou que aquele espaço foi doado na década de 50 por seu avô Darcílio Wanderley (em 6 de maio de 1955), construído por seu pai Redy Wanderley, e que não só para sua família, mas para toda a sociedade patoense, aquele espaço é histórico e de grande serventia para cidade que ficará marcado na memória de todos pelas alegrias proporcionadas pelas inúmeras festas de carnaval e grandes eventos diversos.

Fonte: Portal 40 Graus

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Justiça Federal determine que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) iniciem atendimento de saúde às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao refugiadas na Paraíba. O pedido, realizado na última terça-feira (6), ocorre após a morte de 10 refugiados, sendo sete deles crianças.

De acordo com o MPF, desde que chegaram à Paraíba, entre novembro de 2019 e fevereiro de 2020, os indígenas venezuelanos só receberam assistência em saúde básica na rede de atenção municipal dos municípios de João Pessoa e Campina Grande.

“Em reunião com o MPF, em fevereiro de 2020, a Secretaria de Saúde de João Pessoa já ressaltava a necessidade de uma atuação conjunta para melhorar o estado de saúde dos indígenas, mencionando que corriam risco de morte. Em resposta ao MPF, a respeito do atendimento aos indígenas venezuelanos, o Dsei Potiguara alegou limitações legais e reduzida estrutura de pessoal, material e física para prestar suporte em atendimento específico aos Warao”, denuncia o MPF.

Os primeiros óbitos no grupo de aproximadamente 300 indígenas Warao refugiados em João Pessoa aconteceram em outubro de 2020. Um bebê não resistiu à cesárea da mãe, diagnosticada com infecção grave. Dias depois, uma adolescente de 16 anos morreu vítima de tuberculose. Em dezembro do mesmo ano, a mãe dela, de 53 anos, morreu com a mesma doença, sem sequer ter obtido leito médico para tratamento. Desde então, ocorreram pelo menos mais sete mortes, todas causadas por doenças similares, como pneumonia e sepse (infecção generalizada).

“Em março de 2021, faleceu no Ceará, vítima de sepse, uma menina Warao de apenas 10 meses de vida, poucos dias depois de deixar um abrigo em João Pessoa. Em abril de 2021, faleceram dois bebês gêmeos que nasceram prematuros, em fevereiro do mesmo ano, e foram diagnosticados com sepse. Em maio de 2021, uma jovem indígena grávida de oito meses faleceu cinco dias após uma cesárea de emergência. Em julho de 2021, uma bebê faleceu após ter tido febre durante uma madrugada. Em março de 2022, outra bebê Warao faleceu diagnosticada com pneumonia, sepse e insuficiência renal”, elenca o MPF.

Mortes ignoradas

Na petição, o Ministério Público Federal aponta a evidência mais nítida da ineficácia da prestação de saúde fornecida aos indígenas refugiados. O órgão destaca que as mortes aconteceram por doenças que são contornáveis, se houver a assistência em saúde em tempo hábil.

Para o MPF, é latente a desproteção a essa etnia pelo poder público, “principalmente, pelos próprios órgãos de proteção indígenas, que vêm ignorando esse número de mortes e deixando cada vez mais vulnerável essa população que já possui um evidente histórico de muita dor e sofrimento, desde a saída da Venezuela”, frisa a petição.

O órgão aponta, ainda, que a incidência de doenças respiratórias, principalmente nas crianças indígenas refugiadas, é muito recorrente, “o que os colocou sob um risco ainda maior em meio à pandemia da Covid-19, somado ao contexto de deslocamento em que eles vivem, bem como ao modo de vida coletivo”.

O MPF pontua também que a Constituição Federal brasileira prevê o tratamento isonômico entre brasileiros e estrangeiros residentes no país. Portanto, como refugiados, os Warao devem ser recebidos no Brasil “na sua qualidade de povo indígena, sendo titulares dos mesmos direitos dos indígenas brasileiros”. Assim, conforme o artigo 5º da Constituição Federal, os Warao “possuem a garantia constitucional reconhecida de ter acesso a um sistema de saúde diferenciado, que respeite suas particularidades culturais e lhes assegure a integridade e, por fim, a vida”.

Risco de extermínio da etnia

Ao demonstrar a urgência do pedido liminar, o MPF alerta sobre o perigo de mais mortes entre os indígenas refugiados se houver demora na contratação de equipe multidisciplinar de saúde indígena pelo Dsei Potiguara para atender aos Warao. “A demora condenará esse povo, que já se encontra em considerável vulnerabilidade social, a mais adoecimentos e mais mortes, até a concessão da tutela definitiva”, argumenta o órgão.

O procurador da República José Godoy Bezerra de Souza considera que o Estado brasileiro precisa urgentemente atentar para as condições de saúde dos indígenas Warao que chegaram refugiados ao país. Ele explicou a dimensão do alto número de óbitos ocorridos dentro do grupo de 300 indígenas em João Pessoa.

“A quantidade de mortes de criança por indivíduos é extremamente maior do que ocorre na média de mortes do povo brasileiro. Se essas condições se perpetuarem, poderemos ter o extermínio desse grupo de refugiados” afirmou. O procurador também mencionou que as condições de vida insalubre em nossas cidades aumentam a vulnerabilidade da saúde dos Warao. “Isso é algo preocupante e está sendo observado por autoridades nacionais e internacionais”, salientou.

Obstáculos no atendimento

A limitação da assistência em saúde aos indígenas refugiados feita pela rede de atenção básica dos municípios decorre da ausência de formação das equipes do SUS em geral, que não passam pelo treinamento diferenciado que as equipes do subsistema de saúde indígena recebem. Outra limitação decorre do obstáculo linguístico, frequentemente mencionado pelas equipes de saúde do município de João Pessoa, no atendimento aos indígenas – que se comunicam na língua Warao e apenas alguns conseguem dialogar em espanhol, pouquíssimos em português. A situação é agravada pelo fato de não existir muitos agentes de assistência básica que falam espanhol, aptos para lidar com os refugiados. “Se torna latente a necessidade de construção de vínculos entre as equipes de saúde e os grupos indígenas, para que eles ouçam os que buscam ajudá-los”, expõe o MPF.

Além desses entraves, ainda existem particularidades culturais dos indígenas, que entendem, por exemplo, que a cura das doenças deve vir dos curandeiros Warao. “Os indígenas Warao possuem um sistema xamânico próprio, em que os curandeiros detêm grande importância para o grupo. Nas ocasiões de adoecimentos e nascimentos, eles são os primeiros a serem consultados e, com muita frequência, as equipes de saúde ocidentais somente têm acesso aos pacientes depois de sua autorização”, relata o MPF.

O Ministério Público relata na ação que a fragilidade na saúde dos Warao ao chegarem à Paraíba se deu, em grande parte, pelo deslocamento, quase sempre em situações precárias e sem as devidas condições de higiene e alimentação. Para garantir a sobrevivência, ainda na Venezuela, os Warao desenvolveram a prática de pedir doações nas ruas das cidades para onde migraram, por remoção forçada, em decorrência dos vários impactos negativos causados por empreendimentos do setor petroleiro na fauna e na flora da região em que originalmente habitavam.

Outra característica dos Warao é a presença recorrente das crianças indígenas em todas as atividades desenvolvidas pelos adultos, nelas incluídas as atividades praticadas na rua, como a mendicância. Esse aspecto da cultura Warao foi alvo frequente de denúncias da sociedade civil e de averiguações do conselho tutelar em João Pessoa, cidade onde os indígenas venezuelanos aportaram fugindo da crise humanitária em seu país.

Os deslocamentos dos grupos Warao também influenciam no atendimento à saúde, observa o MPF, porque a assistência em saúde básica prestada pela rede municipal se organiza pelo princípio da territorialidade, onde cada equipe de saúde atende numa região preestabelecida. Desse modo, por exemplo, a população residente em determinado bairro só pode ser atendida pela rede do distrito sanitário daquele bairro.

Em se tratando dos indígenas, argumenta o Ministério Público: “A assistência em saúde com essa forma de organização resta essencialmente prejudicada, uma vez que a grande perambulação do grupo nos entornos da cidade, sem, muitas vezes, haver uma residência fixa, dificulta que um Distrito Sanitário – composto por uma rede de USFs – lhes preste atendimento adequado e contínuo, fazendo-se necessário o atendimento por meio da rede federal dos DSEIs”, reitera o órgão.

O MPF também pede na Justiça que a União contrate, em 60 dias, equipe multidisciplinar de saúde indígena para atender aos refugiados Warao, através de aditivo ao Convênio nº 882491/2019, que o Ministério da Saúde/Sesai firmou com o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip), o qual tem sido aditivado sucessivamente. O órgão ministerial ainda pede fixação de multa diária à União, no valor de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial.

Portal Correio

Nas últimas 24h foram confirmados 2 casos de Covid-19 na Paraíba, todos leves. Até esta sexta (9), o estado já contabilizou um total de 651.816 casos da doença.

O município que apresentou registros nas últimas 24h foi João Pessoa. Não foram confirmados óbitos nas últimas 24h. No momento, o estado segue com 1 óbito em investigação.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI adulto em todo estado é de 3%. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 3 pacientes foram internados nas últimas 24 horas. Ao todo, 12 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.

Portal Paraíba

A prefeitura de São José do Bonfim continua realizando obras para trazer desenvolvimento e melhorias para a população e, nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, a prefeitura e Cagepa iniciaram a segunda etapa das obras de abastecimento de água para a comunidade do Assentamento Tubarão.

O prefeito Esau Nóbrega esteve presente juntamente com técnicos da Cagepa para acompanhar o início das obras da segunda etapa do projeto que contará com a colocação de aproximadamente 800 metros de tubulação.

Na primeira fase das obras a prefeitura deixou tudo pronto e instalou os hidrômetros de cada residência da comunidade, desta importante obra de extensão da rede de abastecimento água dando continuidade ao abastecimento de água potável a comunidade rural do Assentamento Tubarão.

Ascom