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Dr. Ramonilson propõe o retorno do programa “Saúde na Escola” no Sertão e Cariri do Estado

Em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira, 13 de julho, Dr. Ramonilson defendeu o retorno do programa “Saúde na Escola” nas regiões do Sertão e Cariri da Paraíba.

A referida iniciativa coordenada pelos Ministérios da Educação e da Saúde em parceria com os Governos estaduais, tem como objetivo “contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino”, segundo decreto presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.

“É preciso a retomada desse importante projeto de inclusão cidadã, que oportuniza uma avaliação interdisciplinar da saúde de nossos estudantes e por consequência, suscita a construção de políticas públicas que possam assisti-los com maior celeridade e eficiência. Reitero também a importância de aglutinar toda a comunidade acadêmica e os pais e mães em ações trimestrais que possam interligar aos órgãos de saúde de cada município”, concluiu.

ASSESSORIA

Polícia anuncia prisão de suspeitos de cometerem tentativa de homicídio na tarde dessa segunda-feira (11) em Patos

O Delegado de Homicídio e Entorpecente de Patos, Afrânio de Britto, divulgou um áudio na tarde desta terça-feira, 12 de julho, onde anuncia a prisão de dois suspeitos de terem tentado assassinar a tiros na tarde anterior, ou seja, segunda-feira (11), um jovem, identificado por Jhonathan Oliveira, mais conhecido como “2T”, que foi baleado por dois disparos de arma de fogo que atingiu o tórax e perna, na Rua 19, no bairro do Jatobá, setor sul da cidade.

Segundo o delegado, após a tentativa de homicídio, os agentes da Delegacia de Homicídios de Patos iniciaram as diligências, colhendo provas, ouvindo testemunhas, e tendo acesso a imagens de câmeras instaladas próximas onde ocorreu o crime.

Na manhã desta terça-feira (12), as diligências foram intensificadas e dois suspeitos foram presos. Eles, segundo o delegado, participaram ativamente da tentativa efetuando os disparos contra Jhonathan.

Os dois foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil onde foram autuados pela referida tentativa de homicídio e posteriormente colocados à disposição da justiça.

Patos Online

Prefeito de Alhandra, do MDB, anuncia apoio à pré-candidatura de Pedro Cunha Lima ao Governo da Paraíba

O prefeito da cidade de Alhandra, Marcelo Rodrigues (MDB), anunciou apoio à pré-candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB) ao Governo da Paraíba, juntamente com a vice-prefeita, Zilda. Na ocasião, Pedro destacou que a adesão demonstra a força do projeto que vai tirar a Paraíba do atraso, garantindo os investimentos para o desenvolvimento do Estado.

“A chegada do prefeito Marcelo e todo seu grupo político nos traz a certeza que estamos no caminho certo. Vamos juntos colocar a Paraíba e Alhandra no topo, entregar uma gestão estadual que trabalhe de verdade. Vamos deixar para trás esse governo lento, que não tem o que mostrar, e garantir os investimentos que tragam mais desenvolvimento e oportunidades para os paraibanos, que andam castigados pela falta de ação do atual governador”, destacou Pedro.

Assessoria

Coldplay Live Experience chega a João Pessoa; Ingressos estão à venda

João Pessoa recebe, em setembro, o espetáculo Coldplay Live Experience, um tributo à banda britânica, que é considerada uma das maiores da atualidade. O show acontecerá às 19h, no dia 11 de setembro, no palco Teatro Pedra do Reino ingressos estão à venda pelo Ingresso Digital.

O espetáculo traz para os palcos algo nunca visto antes no mercado de tributos: uma estrutura de shows em estádios, adaptada para teatros e casos de show com riquezas de detalhes.

A semelhança física e vocal do vocalista Thiago Gonçalves é impressionante e faz o público se sentir dentro do universo Coldplay, com as cores e iluminação de última geração! Além dos recursos visuais e luminosos do próprio espetáculo, o público pode adquirir previamente na lojinha vários tipos de luminosos para interagir durante o show.

Produção

O espetáculo tem produção geral de Leonardo Isaac, produção executiva de Daniela Schiarreta, direção musical do maestro Eduardo Pereira e a direção geral do diretor Bruno Rizzo, que assina a direção de grandes espetáculos como Queen Experience In Concert, Abba Experience In Concert, Embalos de Sábado à Noite, O Musical, Amazing Tenors, Sings Bocelli, Broadway Em Noite, entre outros.

Ingressos

Os ingressos estão sendo vendidos pelo site https://bit.ly/3nmuCNv, loja física VISTASSI, Shopping Liv Mall, Av. Flávio Riveiro Coutinho/ Jardim Oceania. Confira os valores abaixo.
Plateia A:
Inteira: R$ 140,00
Meia entrada: R$ 70,00
Plateia B:
Inteira: R$ 120,00
Meia entrada: R$ 60,00
Balcão:
Inteira: R$ 90,00
Meia entrada: R$ 45,00
Informações: 2178-1894

Assessoria

Polícia Militar cumpre Mandados de Prisão na cidade de Patos

Nesta terça-feira 12/07, policiais militares realizaram a prisão de um homem em Patos.

A guarnição realizava rondas no bairro Santa Cecília quando deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita e ao realizar pesquisa do nome junto aos órgãos competentes foi constatado em seu desfavor mandado de prisão em aberto pelo crime de adulteração veicular.

O homem, F.S.X.S, 34 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Policia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Nesta terça-feira, 12/07, guarnição da Polícia Militar realizou a prisão de um homem.

A guarnição foi solicitada para averiguar um indivíduo que possivelmente estaria com mandado de prisão em aberto. Ao visualizar o indivíduo, próximo a localidade conhecida como Campo de Totô, foi realizado a abordagem e constatado que existia um mandado em desfavor do indivíduo pelo crime de tráfico de drogas.

O homem, E.S.A, foi encaminhado para a Delegacia de Policia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Seção de Comunicação e Marketing Institucional do 3º BPM

Homem é detido por tráfico de drogas, em Patos

Na manhã desta terça (12), por volta das 10h15min, uma Guarnição da ROTAM (3ª CEPMotos), a Águia 03, realizava o patrulhamento ordinário no Bairro Bivar Olinto quando se deparou com uma equipe da Polícia Civil que realizava uma operação para capturar alguns indivíduos supostamente acusados de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia anterior no bairro Jatobá.

Em contato com a referida equipe, a mesma repassou as características dos indivíduos e de uma motocicleta que possivelmente estaria com um deles. Nas diligências a Guarnição visualizou transitando na BR 361 um indivíduo em uma moto com as características indicadas. A Guarnição fez o acompanhamento tático e ao realizar a abordagem, identificou o acusado com o qual foram encontrados uma certa quantidade de substância análoga à cocaína e uma certa quantidade de dinheiro em cédulas diversas.

O suspeito, juntamente com a motocicleta e o material apreendido, foi apresentado na Delegacia de Homicídios e Entorpecentes em Patos para serem tomadas as medidas cabíveis.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional da 3ª CEPMotos / BEPMotos

Congresso aprova LDO de 2023 sem pagamento obrigatório do ‘orçamento secreto’

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme anunciado na segunda, a versão final do projeto não inclui a obrigatoriedade do pagamento das emendas do “orçamento secreto”, que recebeu esse nome devido à dificuldade de identificação do parlamentar que indicou a destinação da verba dessas emendas.

O texto aprovado nesta terça, porém, manteve uma outra uma polêmica: ele prevê o aumento do poder da Câmara nas indicações de emendas do “orçamento secreto”.

Pelo texto, as indicações das emendas de relator passam a ser divididas entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e o relator-geral do Orçamento. Antes, a assinatura das emendas de “orçamento secreto” era feita apenas pelo relator-geral.

O discurso oficial a favor da mudança é de que a divisão com o presidente da CMO irá diminuir a concentração de poder em um único parlamentar.

Mas, reservadamente, parlamentares e técnicos do Congresso afirmam que se trata de uma tentativa de manter a influência da Câmara dos Deputados, e, consequentemente, do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sobre as emendas de relator.

Pelas regras do Congresso, a relatoria do Orçamento é revezada, a cada ano, entre um deputado e um senador, assim como a presidência da CMO. Neste ano, a relatoria do orçamento é de responsabilidade de um senador, Marcelo Castro (MDB-PI).

Já o presidente da CMO atualmente é o deputado Celso Sabino (União-PA), próximo a Lira (PP-AL), que por sua vez é aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Com a aprovação da LDO com essa inovação, Sabino também terá que assinar as indicações. A execução das aprovações dessas emendas deve seguir a ordem de prioridade estabelecida por Sabino e Castro.

A proposta do Orçamento 2023, que traz os valores propriamente ditos, deve ser enviada pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

Execução obrigatória

Inicialmente, o parecer do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), previa a “obrigatoriedade de execução” das emendas de relator. No entanto, ele anunciou em plenário, nesta segunda (11), que retiraria o trecho.

O recuo ocorreu após repercussão negativa de uma entrevista na qual Marcos do Val afirma ter recebido R$ 50 milhões em emendas para o Espírito Santo como “gratidão” pelo apoio dado a Rodrigo Pacheco na eleição para a presidência do Senado em 2021.

Atualmente, a Constituição já garante que emendas individuais e de bancada devem ser pagas. As últimas, contudo, seguem critérios de divisão igualitárias entre os parlamentares ou de acordo com o tamanho das bancadas estaduais.

As emendas de relator, ao contrário, são criticadas por especialistas e técnicos principalmente por não seguirem regras claras de divisão — favorecendo, muitas vezes, aliados do governo durante as votações.

Além disso, os nomes dos parlamentares que fazem as indicações não necessariamente são divulgados.

Segundo o relatório, o valor das emendas de relator será a soma das emendas individuais e de bancada — o que, segundo técnicos do Congresso, deve alcançar a cifra de R$ 19 bilhões em 2023. Esse é o teto previsto por lei e, portanto, não poderia ser ultrapassado.

Segurança Pública

O relator incluiu no parecer a autorização para a recomposição salarial e a reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penitenciária, além das polícias Civil e Militar e o corpo de bombeiros do DF.
Depois de prometer reajuste às carreiras da segurança pública neste ano, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e a recomposição salarial não saiu.

Segundo o relatório, o reajuste e a reestruturação das carreiras será possível comprovada a disponibilidade orçamentária e a compatibilidade com os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para efetivar o reajuste, no entanto, a recomposição e a reestruturação das carreiras deverão constar no Projeto de Lei Orçamentária de 2023.

‘Emenda pix’

Técnicos da área orçamentária do Congresso também veem com preocupação as chamadas “transferências especiais” — um tipo de transferência de emendas individuais feita diretamente da União para estados e municípios sem a necessidade de convênios ou regras de discriminação para o repasse. Elas foram apelidadas por esses mesmos técnicos de “emenda pix”.

Esse tipo de transferência já é previsto na Constituição, mas Do Val determinou em seu relatório que a União faça os repasses até o fim de junho de 2023, “de modo que possam ser aplicados pelo ente recebedor no mesmo exercício”.

Uma trava incluída no relatório é a previsão de que o ente beneficiado — prefeitura ou governo estadual — comunique ao respectivo Poder Legislativo, em até 30 dias, o valor do recurso recebido e como o dinheiro será aplicado.

Na avaliação desses técnicos, as transferências especiais agravam ainda mais a pulverização de recursos sem controle pelo território nacional e o governo deveria ser o principal interessado em impedir esses repasses dessa forma.

Salário mínimo, PIB e déficit fiscal

A LDO estima um déficit primário de R$ 65,9 bilhões para 2023 e um salário mínimo de R$ 1.294. Para 2024, o salário mínimo previsto é de R$ 1.337 e, para 2025, de R$ 1.378.

Atualmente, o valor é de R$ 1.212. O projeto traz ainda projeções de crescimento de 2,5% para o PIB em cada um dos próximos três anos.

Conforme o projeto, a expectativa de continuidade do crescimento inclui a “melhora das condições do mercado de trabalho, com a continuidade da recuperação do emprego, tanto em postos formais quanto informais, o que se reflete na projeção apresentada de crescimento anual da ocupação e ampliação da massa salarial nominal”.

Projeção da inflação

Para Do Val, na votação da Lei Orçamentária do próximo ano, o Congresso poderá alterar o índice de correção inflacionária utilizando uma projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) maior do que a enviada pelo Executivo.

O relatório lembra que a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, entre outras coisas, mudou as regras de correção do teto de gastos, agora, o cálculo utilizará a variação inflacionária entre janeiro e dezembro, não mais entre julho e junho.

“Por essa razão, o substitutivo prevê que o Congresso Nacional [durante a votação da lei orçamentária] poderá utilizar projeção mais atualizada para o índice, sem que essa providência fique restrita à utilização da projeção a ser informada pelo Poder Executivo em 22 de novembro”, escreveu.

Wscom com G1

Mikika rejeita nomes indicados pelo PT para vice de Veneziano e sugere Lucélio Cartaxo para vaga

Presidente do diretório do MDB em João Pessoa, o vereador Mikika Leitão reprovou os nomes sugeridos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para figurar na chapa de Veneziano como pré-candidatos à vice. O senador Veneziano Vital é pré-candidato ao Governo do Estado pelo MDB.

Na semana passada, o diretório estadual do PT apresentou quatro possíveis nomes para ocupar a vaga de vice na chapa de Vené. Para Mikika, os nomes do ex-prefeito de Patos, Lenido Morais; da professora doutora Maria Luiza Feitosa; da ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena; e do presidente do PT de João Pessoa, Antônio Barbosa, não possuem “densidade eleitoral”.

As declarações foram dadas durante entrevista à emissora de rádio de João Pessoa nesta terça-feira (12). Para o líder do MDB na Capital, Lucélio Cartaxo seria a melhor opção para caminhar ao lado de Veneziano.

– Lucélio já foi candidato a governador, já foi candidato a senador. É irmão gêmeo do ex-prefeito de João Pessoa, é um grande nome, tem densidade eleitoral sim. Seria um bom vice, com certeza – afirmou Mikika.

PB Agora

TCE-PB envia à Justiça Eleitoral lista com nome do ex-governador Ricardo Coutinho e de outros 427 gestores com contas rejeitadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral (TRE-PB), A relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Entre eles está o nome do ex-governador e pré-candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT).

Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros. A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores (nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho será encaminhada a listagem complementar.

Como apurou o ClickPB, Dentre os demais pré-candidatos nas eleições deste ano, estão presentes na lista o ex-prefeito de Bananeiras Douglas Lucena, pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, e a deputada estadual Estela Bezerra, pré-candidata a deputada federal pelo PT. Confira a lista completa

Foram observados os parâmetros como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, a lista foi organizada pela Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba e “cumpre determinação legal para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, destacou.

A corregedoria informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Dados da lista- A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas.

Clickpb

“O mercado público de Patos foi a minha melhor escola da vida” destaca Dr. Ramonilson em entrevista a veículos de comunicação de João Pessoa

Juiz aposentado também defendeu mais investimentos no Sertão e Cariri do Estado

Em entrevista à Rádio Arapuan FM e ao Mangaba Cast na noite desta segunda-feira, 11 de julho, Dr. Ramonilson Alves voltou a defender mais investimentos governamentais no Sertão e Cariri da Paraíba, ressaltando o potencial econômico e a vocação empreendedora das referidas regiões.

Na oportunidade, o juiz aposentado e pré-candidato a Deputado Estadual pelo PSDB, lembrou a adolescência no Mercado Público de Patos e frisou as lições adquiridas durante os anos que atuou com o avô e demais trabalhadores no local.

“Não tenho dúvidas, que o Mercado Público de Patos foi a minha melhor escola da vida. Aprendi muito no convívio com pessoas de bem, honradas e que se acordam cedo para criar mais oportunidades para seus filhos e filhas. Lições que guardo no coracão e que levo na minha caminhada pessoal e profissional”, concluiu.

ASSESSORIA