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Márcio Roberto é diplomado pelo TRE-PB e reassume cargo na ALPB

O deputado Márcio Roberto (Republicanos) foi diplomado nesta segunda-feira (16), em evento realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pela desembargadora Agamenilde Dias.

O parlamentar reassume cargo na Assembleia Legislativa da Paraíba após o Supremo Tribunal Federal reverter por 4 a 0 a cassação de seus direitos políticos.

O que é uma diplomação?

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

Entenda o caso

Márcio Roberto havia sido impedido de tomar posse em 2022, após seu diploma ter sido cassado pela Justiça Eleitoral. Em seu lugar, assumiu o deputado João Bosco Carneiro (Republicanos).

Agora, o deputado vai assumir a vaga hoje ocupada pelo deputado Bosco Carneiro (Republicanos).

Como o deputado Wilson Santiago Filho está licenciado para exercer a Secretaria de Estado da Educação, Bosco deve ser convocado para vaga que hoje é exercida por Silvia Benjamim, que vai ocupar a suplência.

MaisPB

Após denúncia anônima Polícia Civil prende homem com várias armas de fogo e drogas, em Patos

Na data de hoje (16/12/2024) a equipe de investigadores da DHE recebeu informação anônima de que o indivíduo de nome, V.K.A.B de 20 anos, encontrava-se em sua residência de posse de várias armas de fogo, bem como, de drogas. O mesmo residia na rua Antônio Félix, no bairro da Vitória.

Diante desta informação, a equipe se deslocou até a referida residência, com o reforço da Delegacia de Roubos e Furtos de Patos. Chegando lá, a mãe do genitor permitiu a entrada dos policiais em sua residência quando foram iniciadas as buscas e logo foi encontrada uma espingarda calibre .32 desmontada, com 21 munições deflagradas e uma intacta e outra espingarda.

Lá também foram encontradas várias peças de motos, como também um motor de motocicleta com a numeração raspada, caracterizando assim o crime de adulteração e receptação.

A DHE reforça a dedicação em proteger o povo patoense e até o momento, só por está delegacia foram retiradas da rua, 55 armas de fogo que poderiam colocar em risco a vida da coletividade.

Fonte: DHE – Patos

Polícia Rodoviária Federal registra grave acidente na Serra de Santa Luzia com um caminhão de transporte de combustível

Patos ( PB), 16/12/2024 -No início da tarde desta segunda-feira dia (16), por volta das 12:00h, a Polícia Rodoviária Federal atendeu um grave acidente na BR 230, km 281, envolvendo caminhão tanque carregado com 25.000 litros de óleo diesel, que vinha de João Pessoa-PB e tinha como destino a cidade de Bom Jesus-PB.

Levantamentos iniciais realizados pelas equipes que atenderam o acidente, apontam que o condutor, um homem de 30 anos, residente em Pombal-PB, perdeu o controle de direção do caminhão, que desgovernou-se, colidiu com uma barreira, tombou e incendiou-se. Houve incêndio também na vegetação devido ao derrame de combustível.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e rapidamente chegou ao local, controlando o incêndio. Durante duas horas o trânsito ficou interditado em ambos os sentidos. O condutor do caminhão conseguiu sair da cabine ileso. Foi submetido a teste de alcoolemia que não acusou ingestão de álcool. Recebeu primeiros socorros do SAMU e foi liberado no local.

O inspetor Heraldo comenta sobre o fato, ouça:

Fonte: Comunicação Social da 3ª Delegacia PRF

Cinema na Praça: Prefeitura de Santa Terezinha exibirá um grande filme nesta segunda na Praça de Eventos

Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB através da Secretaria de Cultura promoverá uma noite especial com a exibição de um grande filme às 19h30 na Praça de Eventos.

O evento é possível através da Lei Paulo Gustavo que destina recursos financeiros do Governo Federal para o setor cultural do país.

Junte a sua turma, convide a sua família e venha assistir o filme.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

“Uma palavra de esperança para cada dia”: Padre Fabrício lança novo Diário Devocional nesta terça-feira em Taperoá

Após o lançamento do novo Diário Devocional 2025 em Patos, a obra “Uma palavra de esperança para cada dia” iniciará suas vendas nesta terça-feira na cidade de Taperoá, cidade em que Padre Fabrício é pároco.

A sessão de autógrafos ocorrerá logo após o “Terço da superação”, às 20h e deverá reunir fiéis de toda a região do Cariri paraibano.

O Diário reúne mensagens religiosas e comentários bíblicos para reflexão no cotidiano, além de motivar a construção de propósitos espirituais no leitor.

Antenado a liturgia da Igreja, o fiel terá uma grande oportunidade de aprofundar a vida de oracão e o pertencimento à comunidade religiosa.

ASSESSORIA

Play Boys é campeão do 4º Torneio de Futsal Solidário realizado em Santa Terezinha

Foi realizado na última sexta-feira (13) no ginásio municipal de esportes de Santa Terezinha (PB), o 4º Torneio de Futsal Solidário que contou com a participação de 14 equipes. O evento esportivo foi organizado pelo porteiro Carlos Alexandre (Alemão) e pelo segurança Láercio Pereira. Nesta edição o homenageado foi o saudoso Robson Oliveira que faleceu no mês passado e também foi colaborador do torneio.

A grande final foi entre a equipe do Play Boys e o time do Aston Vila. Os Play Boys ganharam nos pênaltis.

Os Play Boys ficaram em terceiro lugar em uma competição que ocorreu recentemente no município de Catingueira. Veja abaixo:

Equipe de futsal santerezinhense fica em terceiro lugar no 1º Torneio Regional de Futsal realizado em Catingueira

Para participar cada equipe doou uma cesta básica e a entrada no ginásio foi um quilo de alimento não perecível. Os alimentos serão entregues as famílias carentes do município.

Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com

Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.

Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.

“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.

Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.

Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.

Sonegação

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.

“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.

Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.

Trava

Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.

A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.

Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.

A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.

A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.

Agência Brasil

Bolsonaro critica prisão de Braga Netto: “Como ser preso por obstruir investigação concluída?”

O ex-presidente Jair Bolsonaro questionou, neste sábado (14), a prisão do general Walter Braga Netto, vice da chapa dele nas eleições de 2022. Em uma mensagem postada na rede social X, o antigo Twitter, ele criticou o argumento de interferência nas investigações, usado pela Polícia Federal para realizar a detenção, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro havia ficado praticamente o dia todo de sábado em silêncio após a prisão do general, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo dele. Embora a operação tenha sido realizada por volta das 7h, o ex-presidente só se manifestou às 19h58.

Na postagem, Bolsonaro indagou o argumento utilizado pela PF.

“Há mais de 10 dias o “Inquérito” foi concluído pela PF, indiciando 37 pessoas e encaminhado ao MP. Como alguém, hoje, pode ser preso por obstruir investigações já concluídas?”

A apuração de tentativa de golpe de estado indiciou, ao todo, 40 pessoas, incluindo Bolsonaro e o general Braga Netto.

A expectativa é que o Procurador-Geral da República tome uma decisão a respeito se apresentará ou não denúncia a partir de fevereiro de 2025.

Portal Paraíba com BAND/UOL

Trio de ciclistas de Patos quer percorrer 300 km em 15h até Juazeiro (CE)

Um trio de ciclistas da Capital do Sertão resolveram fazer uma grande aventura em duas rodas tendo como ponto de partida a cidade de Patos. A meta dos três que têm 50, 60 e 70 anos é percorrer 300 quilômetros pedalando, até Juazeiro do Norte, no Ceará, em apenas 15 horas.

A jornada requer coragem e muita determinação, já que a tarefa não é das mais simples, apesar do trio já ter bastante experiência nas estradas por aí afora.

“A ideia é mostrar que, com dedicação e preparação, a idade não é um obstáculo para a realização de grandes feitos”, afirma um dos participantes.

Com o espírito aventureiro e uma enorme vontade de superar os próprios limites, eles planejam percorrer a estrada a bordo de suas bicicletas, enfrentando as condições do clima.

Eles estão prontos para começar a aventura neste final de semana.

Portal 40 Graus

Colisão entre carro e moto deixa dois feridos, no Vale do Piancó

Dois jovens ficaram feridos, um deles com lesões profundas em uma das pernas, durante uma colisão entre uma Fiat Strada vermelha e uma moto, na tarde deste sábado (14), na PB 400, entre Conceição e Bonito de Santa Fé.

Logo após o acidente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU foi acionado e prestou os primeiros socorros às vítimas no local.

De acordo com o médico plantonista do Samu, Jânderson Jessé, José Lieudo, 24 anos, sofreu uma fratura exposta no braço esquerdo e várias escoriações pelo corpo, enquanto Nadson, 19 anos sofreu escoriações e uma fratura exposta na perna esquerda.

Os dois foram levados para o hospital de Conceição, mas precisaram ser transferidos para outros centros. Lieudo foi transferido para Cajazeiras, enquanto Nadson para Patos. No entanto, nenhum dos jovens corre maiores riscos. Mais informações, a qualquer momento.

Fonte: Vale do Piancó Notícias