Governo publica portaria com novas regras da Prova de Vida do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não precisarão mais sair de casa para comprovar que têm direito ao benefício. As mudanças valerão para os aniversários dos segurados que ocorrerem a partir de hoje.
De acordo com a portaria, serão considerados válidos como prova de vida realizada:
• acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
• realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
• atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
• perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
• vacinação;
• cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
• atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
• votação nas eleições;
• emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
• recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
• declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
O INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Os detalhes ainda serão definidos pelo instituto.
De acordo com o INSS os segurados podem continuar realizando a prova de vida nos bancos, como de costume. A instituição financeira não pode recusar a realização do procedimento .
Antes da portaria, a prova de vida era realizada presencialmente pelos segurados junto aos bancos, em que cada instituição podia definir o modelo de convocação dos segurados.
Mudanças até 31 de dezembro
Segundo o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, atualmente 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer a prova de vida, dos quais 5 milhões têm mais de 80 anos de idade.
De acordo com o governo, o INSS tem até 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso”, informou o governo.
Atualmente, não há pessoa bloqueada por falta de prova de vida e a família do beneficiário será informada que a prova de vida deu certo.
O governo informou ainda que a cada 10 meses, entre um aniversário e outro do beneficiário, o INSS terá a obrigação de encontrar a prova de que a pessoa está viva.
O anúncio
De acordo com o presidente do INSS, a partir de agora, a “obrigação” de fazer a prova de vida é do próprio órgão.
Em seguida, José Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais. O governo informou que também pretende usar bases de dados de entidades privadas, mas este ponto ainda está em negociação.
“Se caso nós não encontramos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida”, afirmou.
“O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que o servidor, o correio, para que essa entidade parceira vá na residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o segurado não saia mais da sua residência”, acrescentou.
Biometria
A prova de vida digital é feita por meio de biometria facial. O INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Portanto, podem fazer a biometria facial os segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada no Departamento de Trânsito (Detran) ou na Justiça Eleitoral, respectivamente.
G1
Condado é eleita 28ª cidade do Brasil e 10ª na PB com melhores indicadores da Atenção Primária de Saúde
A cidade de Condado foi eleita a 28ª cidade do Brasil com os melhores indicadores de Atenção Primária de Saúde. O programa Previne Brasil, que substituiu o antigo PMAQ, é um termômetro de avaliação do Ministério da Saúde do país que mede os índices da Atenção Primária de Saúde.
Durantes as pesquisas, são analisados sete indicadores de saúde, entre os critérios estão o atendimento e cuidados com as mulheres gestantes ou férteis, pessoas com hipertensão ou diabetes, crianças com menos de dois anos, entre outros aspectos que devem ser observados no trabalho diária, a fim de atingir os indicadores.
A reportagem conversou com a secretária de saúde de Condado, Geciane Linhares, sobre os números alcançados pela saúde do município. Ela aproveitou para analisar o trabalho que vem sendo desempenhado em Condado e falou da importância dessa avaliação para o cumprimento das funções de saúde para a população.
“Essa avaliação é feita de quatro em quatro meses, e foi feita em 2021. O município de Condado recebeu essa ótima colocação na Paraíba e ficou em 28º lugar no Brasil. A nossa toda na avaliação foi nota 10, ou seja, nós atingimos os sete indicadores trabalhados e propostos pelo Ministério da Saúde. Essa avaliação é importante porque ela mede a qualidade da atenção primária no município. Uma vez que atingimos os sete indicadores, isso significa que Condado está oferecendo uma atenção primária de qualidade, resolutiva, segundo o que é preconizado”, destacou a secretária de saúde.
Os gráficos mostram que o município vem batendo a meta e atingindo marcas cada vez mais importantes nos últimos anos, conforme é possível ver na imagem abaixo:
Patos Online
Polícia Militar apreende mais de 15kg de maconha e arma em terreno após perseguição, em Patos
Policiais militares da Rádio Patrulha do 3º BPM, BOPE, CPTRAN e os Águias do BEPMOTOS, conseguiram apreender na noite desta quarta-feira, (02), cerca de 15kg de maconha prensada, que estavam escondidos em um terreno no bairro Jatobá, Zona Sul de Patos.
A Polícia Militar havia recebido uma informação, via CIOP, de disparos de arma de fogo em via pública no bairro do Jatobá.
De acordo com o coronel Rômulo, comandante do 3º Batalhaão de Polícia Militar, ao ir averiguar a ocorrência, os policiais fizeram um cerco onde os suspeitos teriam se escondido.
Após uma varredura no local, a droga foi localizada, sendo ainda recuperadas duas motocicletas que haviam sido roubadas na cidade.
Os responsáveis pelos disparos não foram encontrados, mas além da maconha prensada, a polícia ainda apreendeu outros materiais.
“Não encontramos o pessoal que teriam efetuado os disparos, mas ao fazer uma varredura no local encontramos um vasto material. dois pés de maconha para o cultivo, uma balança de precisão, um colete balístico e uma arma de fogo. O material está sendo entregue na delegacia, onde as investigações seguem com a polícia civil, finalizou o coronel Rômulo.
Fonte: Portal 40 Graus
UFPB confirma início das aulas dia 21, mas avalia retorno remoto ou híbrido no primeiro mês
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), informou em nota que as aulas do período 2021.2 terão início no dia 21 de fevereiro, porém que existe um diálogo para avaliar a possibilidade adotar a forma remota ou híbrida no primeiro mês de aulas.
Confira:
Conforme a Resolução 45/2021 do Consepe, as aulas do período 2021.2 terão início no dia 21/02/2022. Estamos dialogando com os gestores acerca da conjuntura atual, a exemplo da reunião realizada no dia de hoje com pró-reitores e diretores de Centro para ponderar sobre o aumento de casos de COVID-19 na Paraíba.
O Consepe será convocado a se pronunciar, reunindo todos os seus conselheiros, avaliando a possibilidade de adotar a forma remota ou híbrida no primeiro mês de aulas (21/02 a 20/03/2022), considerando a necessidade de aulas práticas demandadas por alguns cursos.
Os dados epidemiológicos da pandemia serão acompanhados semanalmente, verificando a possibilidade de retorno ao formato presencial a partir do dia 21/03/2022, respeitando os protocolos de biossegurança. À medida que outras decisões forem sendo tomadas, a comunidade universitária será devidamente informada pelos canais oficiais da Universidade Federal da Paraíba.
Fonte: Paraiba.com.br com Assessoria
Paraíba registra 15 mortes, 4.867 novos casos e 42% de ocupação de leitos Covid-19
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (2), 4.867 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 32 (0,66%) são moderados ou graves e 4.835 (99,34%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 504.194 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.331.789 testes para diagnóstico da Covid-19.
Também foram confirmados 15 novos óbitos desde a última atualização, doze deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.738 mortes. O boletim registra ainda um total de 373.999 pacientes recuperados da doença.
Óbitos
Até esta quarta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 30 de janeiro e 2 de fevereiro , sendo um em hospital privado, todos em hospitais públicos. As vítimas são 08 homens e 07 mulheres, com idades entre 41 e 99 anos, residentes dos municípios de Catolé do Rocha (1); Conceição (1); Damião (1); Itabaiana (1); João Pessoa (5); Juazeirinho (1); Monteiro (1); Mulungu (1); Pilar (1); Queimadas (1) e São Bentinho (1). Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e um deles não teve comorbidades informadas.
Cobertura Vacinal
Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.583.384 doses. Até o momento, 3.143.904 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,46% do total) e 2.738.026 completaram os esquemas vacinais, o que representa 67,46% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.643.647 tomaram as duas doses e 94.379 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.382 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 684.152 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.832.643 doses de vacina aos municípios.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 42%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 57%. Em Campina Grande, estão ocupados 37% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 52% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 67 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 353 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.
Clickpb
Jornada Pedagógica marca abertura do ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino de Patos
Teve início na manhã desta terça-feira, 1° de fevereiro, a Jornada Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Patos. A programação que traz palestras e momentos de formação, se estende até a próxima sexta-feira, dia 04.
O evento marca a abertura oficial do ano letivo de 2022 na Rede Municipal de Ensino, e na oportunidade estiveram reunidos autoridades municipais, secretários de governo, coordenações e gerência pedagógica, professores e coordenadores.
Para melhor atender os professores e direcionar as formações para este início de ano letivo, os profissionais foram divididos por segmento e área territorial. Ficando a manhã da terça-feira reservada para recepcionar os professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais das áreas Belo Horizonte e Frei Damião. A tarde ficou para os profissionais da Educação Infantil e dos Anos Iniciais das áreas São Sebastião e Jatobá.
“A Jornada Pedagógica tem o objetivo de abrir o ano letivo de 2022. É um momento de reflexão, de formação continuada, para que juntos possamos planejar e fazer acontecer a educação municipal de Patos com uma aprendizagem significativa,“ comentou a secretária de Educação do município, Adriana Carneiro.
Durante a solenidade de abertura foram feitos anúncios de novos programas e ações que estão dentro do plano de ação da educação municipal para o ano de 2022, como o programa de alfabetização Meta Aprender, e a implantação de um diário online próprio, o Sistema INOVA.
“Para este ano preparamos mudanças e muitas novidades. Estamos inovando a estrutura pedagógica colocando um coordenador por escola, tendo um projeto que vai promover uma aprendizagem significativa no plano da leitura. A gente está com uma expectativa enorme de que este ano vamos atingir nossos objetivos, tanto em questões do Ideb quanto na aprendizagem significativa, haja vista que já passamos dois anos sem ter aula presencial,” considerou o gerente pedagógico da Educação, Márcio Medeiros.
Ainda dentro da programação, os presentes prestigiaram a palestra “Interações e conexões no contexto escolar” com o Prof. Dr. Denis Andrade, que promoveu um momento descontraído e de reflexão com os professores de cada segmento.
Dando seguimento à programação nesta quarta-feira, dia 02, a partir das 9h, foi transmitida via YouTube, uma palestra com a Dra. Nádia Aparecida Bossa. E durante a tarde foi o momento de recepção dos professores dos Anos Finais, EJA e Salas de AEE.
Nos dias 03 e 04 de fevereiro, a programação da Jornada Pedagógica segue acontecendo nas unidades escolares com construção e análise da proposta pedagógica para os anos finais, EJA e Educação Infantil; formação inicial com lançamento do Ano de Letramento Científico na Alfabetização, e apresentação dos materiais para uso nos Anos Iniciais; e reunião com toda equipe: gestores, secretário escolar, apoio pedagógico, professores, e equipe de apoio (auxiliar de serviços gerais, vigias e técnicos).
Coordecom
Prefeitura de Itaporanga ameaça fechar escola em área rural e preocupa pais de alunos
Os pais de alunos da escola municipal José Bernadino dos Santos, no sítio Cravoeiro, zona rural de Itaporanga (PB), estão preocupados com o possível fechamento do educandário. A Prefeitura quer trancar a unidade, que é a única da localidade, e transferir os estudantes para instituições de ensino da área urbana.
A mudança, conforme informado, é devido à péssima estrutura do prédio, que há anos não recebe reforma. As famílias do sítio, apesar do estado do colégio, não concordam com o encerramento das atividades e pedem que, em vez disso, haja uma revitalização.
Para os responsáveis pelos discentes, a possível transferência irá prejudicar os alunos, tendo em vista a distância para a cidade. Em reunião com o prefeito Divaldo Dantas, ocorrida em 21 de janeiro, o gestor afirmou que disponibilizará ônibus para buscar e deixar os educandos.
A ideia, no entanto, não foi viável para as famílias, uma vez que, conforme elas, existem cerca de 45 crianças na localidade, muitas delas com idades entre 4 e 5 anos, e o tráfego diário pela estrada vicinal poderia não ser seguro.
“É com o coração partido que uma mãe põe seu filhinho de apenas 4 anos de idade dentro de um ônibus às 6 da manhã e espera que ele retorne ao meio dia, sendo que quem trafega nessas estradas esburacadas e de difícil acesso sabe o tamanho do sofrimento”, disse uma mãe.
O Diamante Online entrou em contato com a Secretaria de Educação do município, entretanto, não obteve resposta e uma posição sobre o fechamento.
Fonte: Diamante Online
Rodrigo Nóbrega renuncia a presidência do Nacional de Patos
Durou pouco mais de dois meses a gestão de Rodrigo Nóbrega à frente do Nacional de Patos. Depois de uma reunião que começou no final da manhã desta quarta-feira (02) e terminou por volta das 15hs, Rodrigo Nóbrega redigiu e entregou ao advogado Adlaberto Fernandes, presidente do Conselho Deliberativo do Nacional, uma carta na qual renuncia à presidência do Clube.
Na carta, Rodrigo relata a situação financeira do clube e alega a difuculdade para geri-lo, uma vez que reside na capital paraibana, João Pessoa.
A reunião foi tensa, principalmente porque vários torcedores estavam acompanhando do lado de fora da residência do advogado, exigindo a saída do dirigente. Viaturas da Polícia Milítar foram chamadas para acompanhar o protesto de alguns torcedores presentes ao local. Há informação também que alguns patrocinadores não estavam querendo que Rodrigo continuasse na presidência.
O treinador Mirandinha que foi apresentado no último sábado, não fica no Nacional. Delany, o Pescador, que treina a base nacionalina, será responsável por colocar o time que estrará em campo nesta quinta-feira, 3 de fevereiro, diante do Campinense. A partida abre o Campeonato Paraibano e está marcada para às 19hs no estádio Amigão, em Campina Grande.
Uma junta vai tomar algumas decisões para tentar arrumar o time para o início do Paraibano. Os dirigentes agora correm contra o tempo para registrar o maior número possível de atletas para a partida desta quinta-feira. Os atletas que estavam treinando no time aguardam as deliberações que serão tomadas.
Patos Online com Antonio Silva, Higo de Figuerêdo e Amberg Leitão
Proprietário de loja é agredido durante tentativa de assalto na cidade de Patos
