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Paraíba deixou de gastar R$ 1 bi no combate à Covid, diz TCE

De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até dezembro de 2021, estado e municípios da Paraíba deixaram de gastar R$ 1 bilhão dos R$ 2,83 bilhões recebidos para o combate à Covid.

O repasse veio de recursos da Lei Complementar no 173/20, da Lei no 14.041/20 (AFM/AFE) e do Governo Federal.

Até o fechamento do relatório, foram informados gastos da ordem de R$ 1,82 bilhão como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.

De janeiro a dezembro de 2021, os municípios paraibanos receberam R$ 976,2 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 21,19%.

Até o final de dezembro, os registros contidos no Sagres/TCE-PB apontam para empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia da ordem de R$ 915,20 milhões.

Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, os municípios empenharam R$ 367,66 milhões para o combate à pandemia, sendo 80,89% desses recursos alocados na função saúde.

Maiores gastos

O presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão destacou que o maior volume de recursos foi empregado na contratação por tempo determinado – R$ 113,74 milhões, representando 38,24% do total.

O relatório também aponta que desde o início da pandemia, foram informados, ao Sistema Tramita/TCE-PB, 1.991 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei no 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21.

Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 161,60 milhões.

PortalCorreio

João Azevêdo reduz tempo para promoções de praças, autoriza ascensões e processo seletivo para cursos de formação

O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei (PL) que irá viabilizar as promoções de praças da Polícia Militar a cada sete anos que, anteriormente, ocorriam em 10 anos, ampliando ainda os benefícios até o 1º sargento, assegurando fluxo nas ascensões profissionais.

Além disso, o chefe do Executivo estadual autorizou o Comando da Polícia Militar a realizar processo seletivo interno para 190 vagas divididas no curso de Habilitação de Oficiais (30); Curso de Formação de Sargentos (90); e Curso de Formação de Cabos (70). Também foram asseguradas a efetivação de 77 promoções de oficiais e de mais 60 praças. As ações são alusivas aos 190 anos da Polícia Militar da Paraíba comemorados nesta quinta-feira (3).

O gestor ainda encaminhou ao Poder Legislativo ajustes na Lei de Proteção Social dos Militares que garantem diversas melhorias, entre elas a manutenção dos direitos de adicionais e proventos para os profissionais que já estejam nas Corporações; abertura do fluxo das ascensões profissionais com regras mais adequadas de passagem para a reserva; integralidade dos proventos para os militares transferidos em situações de saúde ou acidentes.

As ações se somam aos benefícios salariais concedidos à categoria, tais como a incorporação de 100% da bolsa desempenho à remuneração; aumento de 24% no cartão alimentação; reajuste de até 92,9% para cabos, soldados e sargentos nos plantões extras, além de 10% de reajuste salarial, beneficiando militares ativos e inativos. Com isso, a menor remuneração de um soldado será de R$ 4.206,87, que incluindo os plantões, poderá chegar a R$ 6.800,00, podendo ser ainda maior se as horas forem prestadas em finais de semana, o que elevará a remuneração total de um soldado a um patamar superior a R$ 8.000,00.

Corpo de Bombeiros Militar – O governador João Azevêdo também autorizou a promoção de 20 bombeiros militares que concluíram o Curso de Formação de Sargentos (CFS) à graduação de 3º sargento e de três oficias sendo um por merecimento e dois por antiguidade. Ele também liberou o início de mais um Curso de Formação de Sargentos com 40 vagas.

O gestor também determinou a criação de Comissão Interna, já publicada em boletim interno da Corporação, para elaboração de edital do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO).

Do mesmo modo da Polícia Militar, também foram encaminhados para a Assembleia Legislativa ajustes na Lei de Proteção Social e a redução de tempo para promoção de praças, possibilitando a ascensão até a graduação de 1º sargento.

Secom-PB

Covid-19: Polícia Federal faz operação para combater fraudes na Prefeitura de Princesa Isabel

Uma operação denominada ‘Operação Princesa do Sertão’, da Polícia Federal cumpriu hoje (02) cinco mandados de busca e apreensão no Sertão paraibano, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na compra de materiais para o enfrentamento à pandemia.

O alvo são compras feitas pela prefeitura da cidade de Princesa Isabel, no Sertão do Estado.

O município adquiriu 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras descartáveis, segundo a PF. Há suspeitas de sobrepreço nas compras dos produtos.

A ação da PF ocorre em conjunto com a Controladoria geral da União (CGU). Os mandados de busca foram expedidos pelo TRF5.

Fonte: PBAgora

Homem é encontrado morto com os pés e as mãos amarrados, em Patos

Foi identificado na noite desta terça-feira, dia 01 de fevereiro, o nome do homem encontrado no final da tarde com mãos e pés amarrados e marcas de facão no rosto, em um matagal, no Parque Itatiunga, também conhecido por Morada do Sol, que fica nas imediações do loteamento Geraldo de Carvalho. A princípio, pensou-se que seria no Conjunto Itatiunga, devido ao mesmo nome, porém foi no referido loteamento.

A vítima foi identificada como sendo Jefferson Ferreira, de 36 anos, mais conhecido por “Jefão”, que residia no bairro Monte Castelo, setor sul da cidade. De acordo com informações, ele teve sua motocicleta roubada e foi morto pelos criminosos com resquícios de extrema violência, tendo as mãos e os pés amarrados, além do rosto desfigurado com golpes de facão.

Jefferson trabalhou por algum tempo como frentista no Posto de Combustíveis Califórnia, no Centro da cidade. Nas redes sociais, familiares e amigos lamentam a morte repentina do jovem.

A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas pelas autoridades, mas uma das linhas principais de investigação pode ser o crime de latrocínio, roubo seguido de morte.

Patosonline.com

Jovem é morto com vários tiros em São Mamede

O jovem Gabriel Kenedy de aproximadamente 21 anos, foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira em São Mamede, de acordo com informações de populares ele estava na residência de um amigo quando foi atingido por vários disparos.

Ainda de acordo com informações o atirador estava em uma moto e fugiu do local. Moradores de São Mamede disseram que o jovem Gabriel foi morto por engano.

A cidade de São Mamede está muito abalada com a morte do jovem que era muito conhecido por todos.

Fonte: Portal Vale Notícias

Concurso da Polícia Civil da Paraíba tem quase 100 mil inscritos, diz Comissão

A comissão organizadora do concurso 2021 da Polícia Civil da Paraíba contabilizou 95.442 mil inscritos no certame. Desses, 2.561 são declarados portadores de alguma deficiência. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1°) pelo delegado Hugo Lucena, que é membro da comissão.

As provas para os cargos de delegado e perito serão realizadas no dia 13 de fevereiro. Para os demais cargos, os exames serão aplicados no dia 20 de fevereiro. De acordo com Hugo Lucena, este é o maior concurso público já realizado pela Polícia Civil da Paraíba.

“São oferecidas 1.400 vagas, distribuídas entre todos os cargos de nível superior da instituição. E como se observa, temos um número bem expressivo de inscritos no concurso, superando as nossas expectativas”, disse o delegado.

Portal Paraíba

“Um ingressou na PRF e outro agora na Polícia Militar! O caminho será sempre o da educação”, relata sargento Paulo

Após 30 dias em que viu o filho mais velho ingressar na Polícia Rodoviária Federal (PRF), agora o outro filho do Sargento Paulo se formou e vai começar os passos para atuar na Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Paulo continua reafirmando que o caminho da educação é o único que proporciona vida digna e fé em dias melhores.

O Sargento Paulo, como é conhecido, tem relatado que sempre deu bons exemplos aos seus filhos e espera que eles lembrem-se que a educação, família equilibrada e a busca por dias melhores é a forma de ter vida digna na sociedade.

Paulo relatou que seu terceiro filho estará se submetendo ao concurso da Polícia Civil do Estado da Paraíba e a expectativa é que alcance êxito, porém, independentemente do resultado, continue estudando para concursos públicos ou mesmo siga caminhos que proporcionem dignidade humana.

“Quero agradecer primeiramente a Deus pelas vitórias que tem dado na minha vida! No ano passado tive Covid e venci com muito sacrifício! Deus me deu muitas alegrias! Em menos de um mês meu filho passou na PRF, já está trabalhando, e meu outro filho está se formando policial no Estado do Pernambuco! Agradeço muito pelas alegrias que tenho tido”, relatou Paulo.

Jozivan Antero – Polêmica Patos

Prefeitura de São Sebastião de Umbuzeiro publica decreto tornando obrigatória a vacinação de servidores e prestadores de serviço contra Covid-19

A Prefeitura de São Sebastião de Umbuzeiro publicou decreto através do qual torna obrigatória a vacinação de servidores e prestadores de serviço contra a Covid-19. O decreto foi assinado pelo prefeito Adriano Jerônimo Leite, nessa segunda-feira (31), conforme apurou o ClickPB.

O Art. 1º diz que “a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para todos os servidores e empregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.”

Consta que “a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid-19 caracteriza falta disciplinar, passível das penalidades administrativas previstas no art. 129 da Lei 8.122/90 e do Estatuto do Servidor do Município.”

Ainda segundo o decreto, no Art. 3º, “o cumprimento da obrigatoriedade da vacinação deverá ser comprovado aos gestores ou superiores hierárquicos, mediante a apresentação do cartão de vacinação.”

Fonte: Clickpb

INSS começa a pagar com reajuste quem ganha mais de um salário mínimo

A partir desta terça (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.

As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo).

Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS.

Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados.

Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem consultar as datas em que o órgão depositará o dinheiro em suas contas acessando a tabela que o instituto disponibiliza em sua página.

Agência Brasil

Germana Wanderley assume a Presidência do MDB em Patos

Na manhã desta terça-feira, dia 01/02, a bacharela em Direito Germana Wanderley assumiu a Presidência do MDB na cidade de Patos. Participaram da cerimônia o Senador Veneziano Vital do Rego e correligionários.

Com vasta experiência na gestão pública, Germana tem o desafio de fortalecer a agremiação em vista às eleições de 2022, bem como colaborar com o programa partidário em todo o Estado.

“Alegria de colaborar com uma instituição história como o MDB, que tanto contribuiu com a nossa democracia, ao exemplo de líderes como  Ulisses Guimarães, José Maranhão e Ronaldo Cunha Lima. Estou mais do que nunca, firme e confiante na construção de uma Paraíba mais justa para todos”, concluiu.

Ouça a entrevista:

Assessoria