Homem é morto a tiros no Vale do Piancó
Um homem, identificado apenas pelo apelido de Leleu, foi morto a tiros na noite dessa segunda-feira (31) na cidade de Pedra Branca (PB). O fato ocorreu por volta das 22h na rua Francisco Alvino de Lacerda, centro.
Conforme informações preliminares de moradores, no momento do homicídio teria havido uma discussão envolvendo a vítima e, momento depois, ocorreu o crime.
O corpo só foi visto na manhã de hoje (1). A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a chegada da perícia.
O suspeito do assassinato ainda não foi localizado.
Fonte: Diamante Online
Bandidos armados invadem Bar da Márcia e promovem arrastão, em Patos
A violência em Patos continua assustando e na noite desta segunda-feira, dia 31, por volta das 18h30, mais um estabelecimento foi vítima de assalto. Desta vez, o Bar da Márcia, bastante conhecido no Bairro Vitória, acabou sendo assaltado.
De acordo com informações, quatro homens chegaram no estabelecimento e já anunciaram o assalto. Os criminosos levaram celulares, carteiras e outros objetos pessoais dos clientes e de todos que estavam no local.
Os moradores da localidade disseram que tudo foi muito sem alarde e se soube do fato logo após a saída dos criminosos. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local fazendo os primeiros levantamentos da ação criminosa.
A reportagem tentou contato com a proprietária do estabelecimento, porém, até o fechamento desta edição, não havia obtido êxito.
Fonte: Jozivan Antero – Polêmica Patos
Ruy Carneiro quer apoio no Congresso para votar o fim do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores
O deputado federal Ruy Carneiro vai intensificar no Congresso Nacional a luta contra privilégios, convocando deputados federais a votar pautas como a proposta que impede o pagamento de aposentadoria vitalícia a prefeitos, governadores e presidentes da República. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 85/2011 e da e 269/2013 (apensada) que está parada na Câmara desde 2019, depois que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Ruy Carneiro aponta decisões recentes da justiça que entenderam que o pagamento contraria o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que contém os princípios norteadores da administração pública: igualdade, impessoalidade, moralidade e responsabilidade dos gastos públicos (eficiência). Para o parlamentar está mais do que na hora do Congresso levantar essa pauta e corrigir esse equívoco que traz prejuízos e desigualdades ao país.
“Lutarei para o Congresso priorizar a PEC da qual sou um dos autores que acaba definitivamente com as pensões e aposentadorias vitalícias. Esse tipo de privilégio que é uma vergonha para o nosso país. O Brasil ainda gasta cerca de R$ 30 milhões com esse pagamento vergonhoso a prefeitos, governadores e presidentes da República”, explicou.
Se aprovada pela comissão especial – a ser instalada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) –, a matéria deve ser votada em dois turnos pelo Plenário para ser enviada ao Senado Federal.
Ruy ainda ressalta que a iniciativa está de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3.853-2/MS. “Essa jurisprudência embasou decisão recente e acertada da Ministra do STF, Rosa Weber, devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário. Isso foi suficiente para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda mantinham o pagamento dos benefícios no estado”, explicou.
Na Paraíba, o juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, suspendeu a concessão de pensão especial vitalícia aos ex-governadores da Paraíba, no valor de R$ 23,5 mil. O magistrado considerou que uma emenda constitucional de 2006 seria inconstitucional e apontou que a medida visa proteger o erário público “considerando-se a situação de pandemia global, na qual todo e qualquer gasto indevido pode prejudicar as fontes de investimento na rede de saúde publica”, afirma na decisão.
Wscom
Novo decreto do Estado permite shows para até 5 mil pessoas e ocupação de 60% em restaurantes e lanchonetes
O Governo da Paraíba publicou na noite desta segunda-feira (31) o novo decreto com medidas para evitar a propagação da covid-19 no Estado. As novas medidas estabelecidas pelo documento restringem a realização de eventos de massa, com até 50% da capacidade total, conforme apurou o ClickPB. A mesma ocupação deverá também ser obedecida em casos de eventos sociais ou corporativos.
Com o avanço de uma nova onda de contágio de covid-19, inflada principalmente pela variante Ômicron, as autoridades sanitárias recomendam mais cuidados e precauções.
A partir desta terça-feira (1º) até o dia 14 de fevereiro, conforme rege o decreto, os bares, restaurantes e similares deverão funcionar com até 60% de sua capacidade. O passaporte da vacina também terá que ser exigido nos estabelecimentos.
O decreto estabelece também que a ocupação máxima de shows deverá ser de 50% com limitação para até 5 mil pessoas como público. Além disso, terá que ser exigido o cartão de vacina com duas doses e o teste negativo para covid-19 das pessoas que queiram estar no local. Os eventos esportivos em arenas e estádios também seguem a mesma lógica e somente poderão comportar 50% do público total com limitação máxima de 5 mil pessoas.
Outra mudança trazida pelo decreto é a liberação para até 60% da capacidade total de público em academias.
Também foram retomadas restrições em celebrações de missas, cultos ou quaisquer cerimônias religiosas, que deverão acontecer com até 80% da capacidade total dos locais até o dia 14 de fevereiro.
O setor de serviços e de comércio poderá funcionar normalmente, de acordo com o decreto, desde que não haja aglomeração em suas dependências e sejam cumpridas as normas de distanciamento social e os protocolos previamente elaborados.
O Governo do Estado ainda recomendou que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados e ao carnaval devido à dificuldade de controle do acesso de pessoas e da impossibilidade em conferir os cartões de vacina.
Ainda assim, o decreto destaca que os municípios poderão adotar medidas mais restritivas considerando a realidade local.
Clickpb
Paraíba tem 314 pacientes internados por Covid-19
A Paraíba registrou 1.270 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo informado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em boletim emitido nesta segunda-feira (31). O estado agora totaliza 498.923 casos confirmados da doença.
Segundo a SES, foram registrados mais 14 óbitos, nove deles ocorridos nas últimas 24 horas. As vítimas foram sete mulheres e sete homens, com idades entre 13 e 93 anos. O estado também contabiliza 371.804 pacientes recuperados da doença
Vacinação
Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 6.557.202 doses. Até o momento, 3.141.454 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (77,39% do total) e 2.730.461 completaram os esquemas vacinais, o que representa 67,27% da população total do estado.
Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.636.710 tomaram as duas doses e 93.751 utilizaram imunizante de dose única.
Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 17.157 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 668.210 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos.
Ocupação de leitos
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo estado é de 41%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 58%.
Em Campina Grande, estão ocupados 30% dos leitos de UTI adulto e, no Sertão, 56% dos leitos de UTI para adultos.
Ainda conforme o boletim diário, 41 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 314 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.
PortalCorreio
Novo ensino médio começa a ser implementado este ano
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.
A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.
O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.
Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.
“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.
Desafios
A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.
Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.
Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.
Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.
Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.
Agência Brasil
Família comunica o falecimento de Marina Nunes Vieira
Os familiares de Marina Nunes Vieira (84) comunicam o seu falecimento ocorrido nessa segunda-feira (31), em João Pessoa (PB). De acordo a família a causa da morte foi natural.
Ela é viúva de José Serafim Vieira, mãe de Jonas, Jader, Jandui (em memória) e José (em memória). Ela é avó do professor Helder Lamarck.
O seu corpo será velado a partir das 18h na residência de Nita e Quinha, situada na Rua Zezinho Pintor, Centro, Santa Terezinha – PB. O sepultamento será nesta terça-feira, às 8h no cemitério local.
Assista o Discurso de Posse do padre Dartagman Noberto ao assumir a Paróquia de São João Batista, em Olho D’Água
A comunidade católica do município de Olho D’Água (PB), no Vale do Piancó, esteve em festa na manhã deste domingo (30). Foi empossado como administrador paroquial, o padre Dartagman Noberto.
O sacerdote foi recebido por autoridades religiosas, autoridades cívicas, padres e pela comunidade. A celebração eucarística foi presidida pelo bispo da Diocese de Patos, Dom Eraldo Bispo da Silva. O monsenhor João Saturnino leu o Decreto de Provisão.
Após a homilia, o padre Dartagman vez a sua profissão de fé.
Uma leiga, representando a comunidade, deus as boas vindas ao novo padre. O vigário representante da Forania do Vale do Piancó, padre Ronaldo também deu as boas vindas ao sacerdote.
Assista o Discurso de Posse do padre Dartagman Noberto:
Josley Oliveira
Vídeo: Pascom Olho D’Água
Jovem é preso suspeito de esfaquear homem em Piancó