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STTRANS notifica empresa Rizzo Parking e impede de iniciar a cobrança de estacionamento rotativo da Zona Azul

A Superintendência de Trânsito e Transportes publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 25, uma notificação de advertência à empresa RIZZO PARKING AND MOBILITY, advertindo-a do impedimento de iniciar a cobrança de estacionamento rotativo até que se conclua a sinalização dos pontos de cobrança em que será tarifada a Zona Azul.

Além disso, a empresa terá que apresentar de imediato um novo cronograma, mapas contendo todas as vagas e o memorial descritivo contendo as informações sobre a sinalização horizontal e vertical executada, bem como, relatório de todo o projeto 100% sinalizado.

De acordo com o superintendente da STTRANS, Elucinaldo Laurindo, esta notificação suspende o início da cobrança de zona azul por parte da empresa, que estava previsto para esta sexta-feira, 26, e pede que a mesma apresente ao órgão de trânsito todo relatório de ruas sinalizadas com sinalização horizontal e vertical.

“Estamos, através do Diário Oficial, notificando a empresa para que não inicie a cobrança até que todo o perímetro de Zona Azul se encontre 100% sinalizado”, afirmou.

Com base na referida notificação, a cobrança só poderá ser iniciada após finalizada toda a sinalização tanto vertical, quanto horizontal, sob pena de rescisão contratual de acordo com o artigo 79 da lei 8.666/93.

Coordecom

Fugitivo do PB1 que movimentava R$ 20 milhões com tráfico de drogas entre Rio Grande do Norte e Paraíba é preso em Patos

Um homem de 40 anos, foi preso em uma ação conjunta das polícias civis da Paraíba e Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (25), em Patos, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Civil potiguar, ele movimentou em torno de R$ 20 milhões por mês nos dois estados, chefiando negócios ligados ao tráfico de drogas, além de roubos a instituições financeiras e a carros-fortes para financiar o comércio dos entorpecentes.

Conhecido como “Júnior dos Remédios”, o homem estava entre os detentos da fuga em massa do presídio PB1, em 2018, mas foi capturado no mesmo ano, saindo da cadeia por determinação judicial. No entanto, teve novo mandado de prisão decretado, que foi cumprido pelas equipes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/PCPB) e da Deicor/PCRN, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Era um dos criminosos mais procurados no Nordeste, tendo em vista sua posição na hierarquia do crime, chefiando organizações criminosas que causam grandes prejuízos à sociedade”, afirmou o delegado Diego Beltrão, titular da Draco.

O homem será conduzido para o Rio Grande do Norte, onde ficará a disposição da Justiça.

PortalCorreio

MPPB ajuíza ação para garantir acessibilidade nos cinemas de Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra dois shoppings do município de Patos, no Sertão do Estado, para obrigá-los a cumprir a lei de acessibilidade, no que diz respeito às obras audiovisuais veiculadas em seus cinemas, para que pessoas com deficiência tenham garantido os direitos à informação, ao lazer e à cultura.

A ação 0810030-61.2021.8.15.0251 tramita na 7ª Vara Mista de Patos e foi ajuizada pelos promotores de Justiça de Patos, Elmar Thiago Pereira de Alencar e Uirassu de Melo Medeiros, contra o Patos Shopping Administração e Locação de Bens Ltda (localizado no bairro Bela Vista) e o Guedes Shopping (localizado no Centro).

Ela é um desdobramento do procedimento instaurado a partir de notícia de fato, segundo a qual os cinemas do município, que funcionam nos dois shoppings, não fornecem filmes com legendas em português, descumprindo a Lei Estadual 11.925/2021.

Após diligências e informações prestadas pelos estabelecimentos, a Promotoria de Justiça constatou que as empresas demandadas, responsáveis pela reprodução dos filmes, descumprem as leis de acessibilidade e inviabilizam o acesso das pessoas com deficiência auditiva aos cinemas. “A partir das informações expostas, o quadro que se mostra é bastante preocupante, vez que o cinema hoje consubstancia-se num dos principais veículos de cultura, educação, lazer e informações. Privar as pessoas com deficiência auditiva de acessar às obras cinematográficas, é privá-las de exercer em sua forma mais plena e irrestrita a sua cidadania”, argumentaram os promotores de Justiça, respaldados na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário; na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146/2015).

Os promotores de Justiça também criticaram a inação do poder público e o descaso da iniciativa privada, representada pelas distribuidoras e exibidoras de obras cinematográficas e videofônicas, em relação aos direitos das pessoas com deficiência, o que, segundo eles, “constitui-se em verdadeiro óbice para a consecução dos objetivos da República Federativa do Brasil no intento de promover uma sociedade livre, justa e igualitária em prol do bem de todos”.

O que diz a lei estadual?

A ação requer o cumprimento da Lei Estadual 11.925, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes exibidos no Estado da Paraíba.

Essa lei diz que os filmes, nacionais ou estrangeiros, exibidos em salas de cinema no Estado deverão ser legendados em língua portuguesa. Ela também possibilita aos estabelecimentos que limitem a exibição legendada em apenas uma sala, desde que tenham mais de uma sala oferecendo simultaneamente a mesma obra.

A lei prevê penalidades em caso de descumprimento, que vão de multa (que pode variar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, dependendo do porte da empresa, das circunstâncias da infração e número de reincidências), à interdição parcial ou total e ao cancelamento de autorização para funcionamento da empresa.

O que requer a ação do MPPB?

Na ação, o MPPB requer a concessão de liminar para que os estabelecimentos cumpram as seguintes obrigações de fazer:

# Providenciar, no prazo de 60 dias, legendas abertas, seja em filmes de produção nacional ou estrangeira, para proporcionar a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva a seu conteúdo;

# Fixação de astreintes, em valor não inferior a R$ 1 mil, por dia de descumprimento.

# Requer também, no mérito da ação, a confirmação da tutela antecipada ou a condenação definitiva das empresas nas obrigações de fazer requeridas na tutela antecipada e a fixação de multa diária para o caso de descumprimento da sentença a ser prolatada no valor não inferior a R$ 1 mil, sem prejuízo à responsabilização criminal dos estabelecimentos, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Fonte: Paraiba.com.br com Assessoria

Mandetta desiste de candidatura à Presidência e União Brasil negocia apoio a Moro

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) informou ao comando do União Brasil, partido que será formado a partir da fusão entre DEM e PSL, que não deseja mais disputar a Presidência da República em 2022. Em reunião com a cúpula do partido, Mandetta afirmou que prefere concorrer a um cargo legislativo no Mato Grosso do Sul. A saída da lista de presidenciáveis abre caminho para que o União Brasil apoie outro nome da chamada “terceira via” para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto, e o atual presidente, Jair Bolsonaro, que aparece em segundo.

Segundo o Estadão, o presidente do PSL (que vai presidir também o União Brasil), Luciano Bivar, revelou que a sigla agora discute apoiar um desses três nomes da terceira via: o ex-ministro Sérgio Moro, do Podemos; o candidato do PSDB, que ainda definirá nas prévias entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS); ou o MDB, que vai lançar a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS). Também não está descartada uma candidatura própria, mas hoje não há um nome.

“Estamos vendo quem aceitará efetivamente ser o candidato. Estamos considerando também outras candidaturas (de outros partidos), como a gente pode se agrupar, com o MDB, o PSDB e o Podemos”, disse Bivar ao Estadão. A desistência de Mandetta foi antecipada pelo site Poder 360.

Inicialmente, a fusão DEM-PSL tinha três pré-candidatos à Presidência. O apresentador José Luiz Datena previa se filiar ao PSL e foi apontado como pré-candidato em 2022. Assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que era do DEM, e também cotado como presidenciável. Pacheco se filiou ao PSD e Datena deve seguir o mesmo destino.

Para o vice-presidente do PSL, o deputado Júnior Bozzella (SP), o apoio do União Brasil ao ex-juiz da Lava Jato é o mais provável. “Sem Pacheco, sem Datena e sem Mandetta, não consigo ver alternativa”, afirmou. Segundo o parlamentar, o próprio Mandetta é um dos entusiastas do apoio da sigla a Moro.

Como forma de abrir espaço para o ex-juiz na legenda, Bozzella organizou na quarta-feira, 24, um jantar em Brasília com Moro e alguns deputados do PSL. Entre os participantes estavam Dayanne Pimentel (PSL-BA), Julian Lemos (PSL-PB) e Felício Laterça (PSL-RJ). “Eu quero tirar o Bolsonaro do segundo turno, sou pragmático, quero o melhor para o País, e ganhar do Lula. Só tem um jeito de ganhar do Lula, os partidos estarem unidos em nome de alguém que tenha densidade”, disse Bozella.

Com a desistência de Mandetta, comunicada ao partido na última terça-feira, não há nenhum outro integrante do União Brasil que apresente publicamente a intenção de concorrer à sucessão de Bolsonaro. Com isso, dos 11 nomes até então na disputa, o número deve cair para 9 – contando com apenas um nome do PSDB. Estão ainda no páreo: Lula (PT), Bolsonaro, Moro (Podemos), Simone (MDB), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), os senadores Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania), o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo), além de um nome do PSDB (Doria ou Leite).

O apoio do União Brasil a alguma dessas candidaturas deve ser um dos mais disputados porque terá em 2022 a maior fatia do Fundo Eleitoral, dinheiro público usado para financiar campanhas. O valor ainda não está definido.

Conversas com Moro

Moro entrou na política partidária no último dia 10 de novembro. Com menos de um mês de filiação, ele já busca alianças com outras legendas e tem procurado diálogo tanto com o União Brasil como outras siglas, como Novo, Patriota, Cidadania e Republicanos.

Em evento em São Paulo no sábado, 20, o ex-juiz disse que mantém diálogo com outros presidenciáveis da chamada “terceira via” em busca de união. “Eu tenho conversado com todos os nomes, acho que a união deve ser feita em cima de um projeto consistente para o País”, disse, ao participar do Congresso do Movimento Brasil Livre (MBL). “Queremos aglutinar, trazer outras pessoas, somar e evitar extremos”, afirmou, após ser apresentado à plateia como “próximo presidente do Brasil”.

Wscom com Estadão

Aprovação do piso da enfermagem sem apoio da União levará municípios ao colapso, alerta entidade

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), em que exime a União da corresponsabilidade no custeio da saúde. A Famup reforça a necessidade de valorização dessas carreiras, mas alerta que sem a participação do Governo Federal para o pagamento do piso da enfermagem, o projeto leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato.

“A aprovação do projeto mostra que o Senado neste ato desequilibra o pacto federativo. Será um custo alto atribuído aos municípios que não terão condições de arcar, principalmente aqueles de pequeno porte que dependem exclusivamente do FPM para sobreviver. Temos quer observar que o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira trará um impacto direto imediato às gestões Municipais de R$ 20 bilhões ao ano”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

Em nota divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o presidente Paulo Ziulkoski, diz que não se pode aceitar novamente imposição de despesas sem que seja considerada a situação fiscal daqueles que estão na ponta, prestando grande parte dos serviços à população. O impacto previsto representa praticamente todo o repasse de 2020 destinado à Atenção Básica feito pelo governo federal aos Fundos Municipais de Saúde. Isso significa menos recursos para a atividade fim em Saúde. Serão menos recursos para unidades de saúde, compra de medicamentos, dentre outras necessidades que impactam diretamente a vida da população. Uma votação irresponsável fiscalmente, que mais uma vez joga a conta para cima do cidadão.

De acordo com a CNM, são 781,4 mil profissionais contratados direta e indiretamente pelos municípios em todo o Brasil. Os dados do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2020, com informação de 3.034 municípios, revelam que 60% dos executivos municipais estão com despesa de pessoal acima de 48,6% da RCL – valor apenas 3% abaixo do limite prudencial. Com isso, podem ter os repasses constitucionais cortados.

Emenda – Na tentativa de reverter a situação e viabilizar a imediata execução do piso sem ferir as finanças do Ente local, a CNM apresentou sugestão de emenda, que foi acolhida e apresentada como o Destaque 2.297/2021. A entidade pediu que o piso fosse integralmente custeado pela União, por meio de repasses mensais para os fundos municipais de saúde. Esse critério já ocorre com o custeio dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Diante desse cenário, a Confederação e a Famup lamentam que mais uma vez os parlamentares tenham escolhido agir de modo eleitoreiro e irresponsável, repassando uma conta claramente inviável para os municípios brasileiros. Para George Coelho, esse tipo de decisão tomada em Brasília desequilibra o pacto federativo e traz enormes e irreparáveis prejuízos à sociedade.

O projeto – Inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

PBAgora

PDT confirma nome de Lígia para o governo em 2022

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que o partido lançará o nome da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, para disputa pelo Governo do Estado em 2022. Os dois tiveram encontro no início deste mês. A informação é do blog da jornalista Sony Lacerda.

Carlos Lupi disse que a legenda já se articula para a formação da chapa com o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), reeditando a aliança nas eleições de 2020, e com o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

Lígia Feliciano foi vice de Ricardo e, para as Eleições de 2018, por pouco não foi rifada pelo então socialista para compor com João Azevêdo. Após troca de farpas, a vice-governadora se manteve na chapa.

PortalCorreio

Programa Cidadão Primeira Infância contempla diversas crianças com emissão de documentos em Patos

Com o objetivo de levar ações de cidadania à população, a Prefeitura de Patos em parceria com o Governo do Estado, iniciou nesta quinta-feira, 25, o Programa Cidadão Primeira Infância para emissão de RG e CPF de crianças de 0 a 6 anos de idade, na Escola Estadual Monsenhor Manuel Vieira.

O prefeito de Patos acompanhou as atividades e destacou a importância da parceria firmada entre os governos municipal e estadual para a realização desta ação voltada para a primeira infância da cidade, onde as crianças têm a oportunidade de tirar sua carteira de identidade e CPF e se tornarem cidadãs.

A ação faz parte do Programa de Atenção à Primeira Infância – PAI e continua nesta sexta-feira, 26 de novembro, das 8h às 16h.

Coordecom

Vídeo: Redemoinho rasga lona de circo pertencente à santerezinhense e ela pede ajuda para continuar o espetáculo

Um fato triste ocorreu para os integrantes do Circo Arte Cultura. Um redemoinho rasgou a lona do circo e causando grandes prejuízos.O fato foi postado nesta quinta-feira (25) nas redes sociais por Lindalva Lucas Ferreira, integrante do circo.

Em contato com o Portal Santa Teresinha ela falou da situação.

“A gente retornou com o circo e na terceira localidade aconteceu um redemoinho rasgando a lona da parte de cima, a coberta. Acreditamos que para resolver o problema da parte de cima seja R$ 4 mil reais. Estávamos trabalhando há alguns dias e infelizmente ocorreu este prejuízo muito grande. Estamos fazendo esta campanha para conseguir retornar as atividades com a coberta. Nós temos um amigo que irá nos ajudar com a mão de obra, porque esta coberta é feita a mão. A cultura do circo eu amo, vou lutar para sempre permanecer nela porque é uma cultura bonita que leva alegria para as pessoas”, explicou.

Após ter passado muito tempo com as atividades paradas devido à pandemia da Covid-19, o circo iniciou os trabalhos somente com os membros da família: Lindalva, o esposo, duas crianças do casal (onze anos e oito anos), o filho do esposo dela com a mulher e um recém-nascido (três meses de vida). A família depende exclusivamente da arte circense.

Lindalva nasceu em Patos (PB), morou no sítio Cabaceiro, zona rural de Santa Terezinha (PB) até os cinco anos de idade, depois se mudou com a família para a cidade. Ela é filha de Maria de Fátima Lucas Ferreira (em memória) e de Lindoval Paulino Ferreira (em memória) conhecido popularmente Baxí que morou muitos anos no Centro da cidade próximo a Praça dos Poetas.  Sua família é bastante conhecida na cidade.

Ela sempre gostou de fazer apresentações de dança. Em 2001 acompanhou um circo que passou pela cidade. Após uma temporada neste circo, ela saiu e ficou apenas fazendo apresentações nos circos. Em 2007 conheceu o seu esposo que é proprietário de circo.

Atualmente o circo está na região de Carnaubal, município de Canindé (CE).

Quem puder ajudar a família pode depositar dinheiro no PIX ou na conta poupança:

PIX

Chave: 03944435435 – Portador: Lindalva Lucas Ferreira;

Conta Poupança – Caixa Econômica Federal

Lindalva Lucas Ferrreira – 0554-000849570017-2

Assista ao vídeo:

Josley Oliveira 

Descoberta nova variante do coronavírus com grande número de mutações

Os cientistas alertam que a variante B.1.1.529, descoberta pela primeira vez em Botsuana e com seis casos de infecção confirmados na África do Sul, tem um “número extremamente alto” de mutações, o que pode levar a novas ondas de covid-19.

Foram confirmados dez casos em três países (Botsuana, África do Sul e Hong Kong) por sequenciamento genético, mas a nova variante causou grandes preocupações aos pesquisadores porque algumas das mutações podem ajudar o vírus a escapar à imunidade.Os primeiros casos da variante foram descobertos no Botsuana, em 11 de novembro, e os primeiros na África do Sul três dias depois. O caso encontrado em Hong Kong foi de um homem de 36 anos que teve um teste PCR negativo antes de voar de Hong Kong para a África do Sul, onde permaneceu de 22 de outubro a 11 de novembro. O teste foi negativo no regresso a Hong Kong, mas deu positivo em 13 de novembro quando estava em quarentena.

A variante B.1.1.529 tem 32 mutações na proteína spike, a parte do vírus que a maioria das vacinas usa para preparar o sistema imunológico contra a covid-19. As mutações na proteína spike podem afetar a capacidade do vírus de infectar células e se espalhar, mas também dificultar o ataque das células do sistema imunológico sobre o patógeno.

O virologista do Imperial College London Tom Peacock revelou vários detalhes da nova variante, afirmando que “a quantidade incrivelmente alta de mutações de pico sugere que isso pode ser uma preocupação real”.

Na rede social Twitter, ele defendeu que “deve ser muito, muito, monitorado devido a esse perfil horrível de picos”, acrescentando que pode acabar por ser um “aglomerado estranho” que não é muito transmissível. “Espero que seja esse o caso”.

A médica Meera Chand, microbiologista e diretora da UK Health Security Agency, afirmou que, em parceria com órgãos científicos de todo o mundo, a agência monitora constantemente a situação das variantes de SARS-Cov-2 em nível mundial, à medida que vão surgindo e se desenvolvem.

“Como é da natureza do vírus sofrer mutações frequentes e aleatórias, não é incomum que surjam pequenos números de casos apresentando novas mutações. Quaisquer variantes que apresentem evidências de propagação são avaliadas rapidamente”, acrescentou ao The Guardian.

Os cientistas observam a nova variante, em busca de qualquer sinal de que esteja a ganhar força e acabe por se espalhar amplamente. Alguns virologistas da África do Sul já estão preocupados, especialmente devido ao recente aumento de casos em Gauteng, uma área urbana que inclui Pretória e Joanesburgo, onde já foram detectados casos com a variante B.1.1.529.

Ravi Gupta, professor microbiologista da Universidade de Cambridge, afirmou que o seu trabalho em laboratório revelou duas mutações na B.1.1.529 que aumentam a infecção e reduzem o reconhecimento de anticorpos. “Parece certamente uma preocupação significativa com base nas mutações presentes”, disse.

“Contudo, uma prioridade chave do vírus desconhecida é a infecciosidade, pois é isso que parece ter impulsionado principalmente a variante Delta. A fuga imune é apenas uma parte da imagem do que pode acontecer”, acrescentou Gupta.

Já o professor François Balloux, diretor do Instituto de Genética do University College London, considera que o grande número de mutações na variante, aparentemente acumuladas num “único surto”, sugere que pode ter evoluído durante uma infecção crônica em uma pessoa com o sistema imunológico enfraquecido, possivelmente um doente com aids não tratada.

“É difícil prever o quão transmissível pode ser nesta fase. Por enquanto, deve ser acompanhado de perto e analisado, mas não há razão para demasiada preocupação, a menos que comece a subir de frequência num futuro próximo”, afirmou Balloux.

Agência Brasil

Prefeitura Municipal de Patos inicia implantação da decoração do “Natal da Gente”

Desde a noite desta terça-feira (23), a Prefeitura Municipal de Patos vem trabalhando a instalação da decoração natalina nos canteiros e praças centrais da cidade.

A temática natalina predominante na ornamentação traz o tema religioso e símbolos do Natal. Toda a decoração está sendo feita com pisca-piscas em LED e a Vila Natal que será instalada ao lado da Praça Getúlio Vargas, traz lindas casas natalinas, renas, trenzinho, manjedoura e a tradicional casa do Papai Noel.

“O natal representa um momento de reaproximação, de reavaliação, de comemoração do nascimento de Jesus Cristo, e que não há nada mais importante que é agradecer a Deus por termos superado essas dificuldades, e de ver a gestão continuar firme trabalhando para construir uma cidade melhor”, disse o Prefeito, Nabor Wanderley.

O prefeito que acompanhou o início da instalação da decoração ainda ressalta a importância desta data para a Capital do Sertão. “A decoração natalina além de representar o nascimento do menino Jesus reaquece a economia da cidade, aquecendo as vendas e fortalecer o nosso comércio, com a geração de emprego e renda aqui no nosso município”, relatou.

O Presidente da Fundap, Marcelo Lima, fala como está os preparativos da Vila Natal para esse ano.

“O Prefeito Nabor Wanderley abriu oficialmente os trabalhos de ornamentação natalina da cidade, pois é um momento de reacender a esperança e de confraternização das famílias, Nabor também já nos autorizou a confecção da Vila Natal 2021 que será montada ao lado da Praça Getúlio Vargas. Então é nesse sentido que estamos trabalhando também por meio da Fundap uma programação que durará dez dias, de 15 à 25 de dezembro, inclusive estamos programando uma data pra a chegada do Papai Noel na Vila Natal”, pontuou Marcelo.

A programação deste ano está recheada de atividades culturais e muitas surpresas. A grande com a programação irá ser divulgada nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Patos e da FUNDAP.

No projeto de iluminação natalina do Natal da Gente deste ano está responsável pela a empresa vencedora de uma licitação realizada pela Prefeitura Municipal.

Coordecom