Os professores do município de Soledade, no Agreste da Paraíba, terão direito a um auxílio de R$ 4 mil. A medida foi regulamentada por meio de decreto pela gestão municipal e prevê o pagamento da gratificação para dar apoio à aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos necessários para as atividades dos docentes. O valor será pago em 30 de novembro.

O documento detalha que, devido à pandemia do novo coronavírus, tem sido necessário que os profissionais possuam o amparo tecnológico devido para executar suas atividades. Dessa forma, o auxílio garante o incentivo para o aprimoramento dos professores.

A medida é válida para professores e especialistas em educação efetivos, no desempenho de atividades educativas e de apoio educacional, sendo eles profissionais do magistério, de séries iniciais e finais em atividade ou em gozo de licença prêmio, bem como de direção e gestão escolar.

O pagamento da gratificação será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Prefeito do município, Geraldo Moura Ramos detalha que a medida garante o suporte para os professores, um dos profissionais que mais foi afetado com a Covid-19. “Passamos por um período complicado durante a pandemia, com aulas on-line, o que exigiu muito dos docentes. Esse decreto retribui o esforço empregado e mostra nosso compromisso com a educação”, avaliou.

Em 2015, Soledade teve avaliação de 3,5 no IOEB, e em 2017, recebeu a pontuação de 3,6. Já neste ano, o Índice da educação foi de 4,1 – valor nunca antes alcançado pelo município.

A secretária de Educação do município, Andrea Berto, avalia que apesar da pandemia do novo coronavírus, Soledade tem adotado estratégias para garantir a eficiência do processo de aprendizagem. Entre as ações, ela destaca a implementação do programa em parceria com o Estado da Paraíba, Integra Paraíba, que busca alfabetizar 100% das crianças na idade certa, além de corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade-ano dos estudantes.

Portal Paraíba

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de vereadores do Democratas de Piancó e anulou os votos da chapa por fraude na cota de gênero. A decisão foi do juiz eleitoral Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 32ª Zona Eleitoral de Piancó, na Paraíba,

Na ação, o magistrado impôs aos vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila Batista de Almeida oito anos de inelegibilidade “subsequentes às ELEIÇÕES 2020, por terem concorrido (cometer, participar ou anuir) para o cometimento do ilícito.”

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelos candidatos Geraldo Ferreira de Souza e Wagner Ricardo Leite Brasilino e pelo partido Progressistas de Piancó contra a chapa do Democratas.

Tiveram os diplomas cassados os vereadores Cícero Fábio da Silva e Priscila Batista de Almeida e os suplentes Francisco Ferreira da Silva (1º suplente), Allan Derly Alves Pereira (2º suplente), Francisco Neudo Cazé (3º suplente). Tiveram os registros cassados Ezildo Silvestre da Silva (4º suplente), Alisson Augusto dos Santos (5º suplente), José Leite de Andrade (6º suplente), Josefa dos Santos (7º suplente), Karla Zenaide Azevedo Brasilino (8º suplente).

O juiz anulou todos os votos obtidos pelo partido Democratas na eleição em Piancó, um total de 2.287 votos, considerando que “desde a origem, encontram-se maculados.”

O magistrado determinou, também, a retotalização dos votos para definição dos novos eleitos em substituição aos cassados e diplomação deles na Câmara de Piancó. “PROCEDA à retotalização dos votos, aplicando o novo cálculo do quociente eleitoral, com o objetivo de reajustar a distribuição dos cargos eletivos de vereador da Câmara Municipal de Piancó/PB, de acordo com os votos válidos remanescentes, excluídos, por óbvio, os declarados nulos no presente feito”.

PBAgora

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN)

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

Mudanças

Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania-MA) que reduziu o valor em cerca de 35%.

“Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável”, disse Zenaide.

Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.

Discussão

O piso salarial é uma reivindicação dos profissionais da área de enfermagem. O apelo aos congressistas foi intensificado durante a pandemia da Covid.

Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto.

Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que “nada justifica” a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.

“Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante”, diz a relatora.

Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

“Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos”, declara a parlamentar.

Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde.

Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19.

“Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado”, disse Contarato.

Clickpb com G1

O deputado federal Efraim Filho (DEM), que se coloca como pré-candidato ao Senado nas eleições de 2022 na Paraíba, descartou apoio ao atual presidente Jair Bolsonaro e reforçou que apoiará o candidato escolhido pela União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL, cujo nome é o do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para as eleições presidenciais de 2022.

Ao ser questionado, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (23), sobre a terceira via liderada pelo ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, ou ainda sobre a preferência em um possível segundo turno entre Bolsonaro e Lula, Efraim reforçou que trabalhará para defender o nome que a fusão escolher. “Estamos trabalhando para que Mandetta chegue no segundo turno”, disse.

Ontem, em entrevista também ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o governador João Azevêdo declarou que não pretende ter apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em seu palanque nas eleições de 2022.

O parlamentar do Democratas, também destacou que está alinhado com o governador João Azevêdo. Quando provocado sobre o desafio que o chefe do Executivo já possui em formar uma chapa com tantas opções, Efraim disse que estará junto para ajudar nas alianças e escolhas. “O governador sabe da nossa lealdade e do compromisso que tenho em agregar. Certamente contará comigo para essa construção, pois estou à disposição nessa missão”, analisou. Efraim é o primeiro nome colocado para a disputada ao Senado nas eleições de 2022.

Clickpb

A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL deve acontecer no próximo dia 30. A informação foi confirmada pelo próprio partido em nota divulgada nessa terça-feira (23). Anteriormente, o ingresso de Bolsonaro estava prevista para o dia 22 deste mês.

O adiamento do evento se deu devido a entraves em alianças regionais.

O cenário político melhorou após uma articulação do presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto. O dirigente organizou uma carta branca dos diretórios estaduais para que ele pudesse negociar a situação de cada estado conforme achasse melhor para viabilizar a entrada de Bolsonaro.

O cálculo do presidente do PL é pragmático e visa aumentar a bancada de deputados e senadores.

Paraiba.com.br