Coordenador do Gaeco na Paraíba critica nova lei de improbidade: “é o desmonte do sistema de combate à corrupção”
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, criticou a nova lei de improbidade administrativa. Ele considerou como sendo um retrocesso aos avanços no combate aos crimes de corrupção. A declaração foi dada nesta quinta-feira (30), em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
“Foi aprovado no Senado a nova lei de improbidade administrativa, isso traz para nós uma profunda tristeza e uma preocupação imensa. Estamos vendo o desmonte de todo o sistema de combate à corrupção, e de todos os meios para diminuir os indices gravíssimos que o Brasil ostenta de desvio de dinheiro público. Isso tem várias implicações em várias ordem, principalmente econômica. Esse processos sistêmicos de corrupção impedem a livre concorrência, e impedem que os pequenos cresçam”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade.
Como acompanhou o ClickPB, para o promotor, o cenário é de blindagem dos políticas para criar barreiras que impeçam a aplicação de punição e investigação. “O que percebemos é que tem tido uma escalada para blindagem da escalada política. Além da edificação de barreiras gravíssimas. Estamos em um momento preocupante sobre o processo de involução de nossa sociedade e dos meios de controle aos rumos que se quer para o país”, alertou.
Na visão dele, a lei de improbidade administrativa é um dos grande avanços conquistados no país em relação ao combate à corrupção e, por isso, as alterações aprovadas trarão retrocessos para todo o sistema e sociedade.
“Me parece que estamos vivendo um processo de edificação de barreiras gravíssimas na área penal, inclusive das organizações criminosas violentas. Estamos preocupados com essas inovações legislativas que só trazem involuções para a sociedade”, destacou.
Por 47 votos a 24, o Senado Federal aprovou na última quarta-feira (29), o texto-base da proposta da Lei de Improbidade Administrativa. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho e passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar. Agora, os senadores analisam destaques que podem alterar o texto.
Clickpb
Deputado diz que se Cabo Gilberto entrar na ALPB sem vacina, ele se retira “na hora”
Durante debate na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre um projeto de lei de autoria do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), que objetiva proibir o Governo do Estado de instituir o chamado “passaporte sanitário”, o deputado Hervázio Bezerra antecipou que irá se retirar da sessão presencial da próxima terça-feira caso Cabo Gilberto, não vacinado, entre na Casa de Epitácio Pessoa.
“Tem todo o direito de não tomar a vacina. Agora fique em casa. Não vá para a igreja, não vá para a Assembleia [Legislativa], não vá para os supermercados sem ter tomado a vacina. Se tiver consciência, vai fazer isso. Se não quer tomar, ninguém pode obrigar, agora não vá contaminar ninguém porque o direito de um termina quando começa o do outro. Se por ventura o deputado Cabo Gilberto que pretende comparecer à sessão terça-feira, se ele conseguir, porque não posso impedi-lo de adentrar, eu saio na hora”, garantiu.
PB Agora
Estado e Municípios da PB têm 91 mil ‘temporários’ que custam R$ 224,9 milhões por mês
Na Paraíba existem 91 mil contratados temporários, o que corresponde uma despesa mensal de R$ 224,9 milhões. O levantamento, incluindo Governo do Estado e os 223 Municípios paraibanos, é resultado do relatório consolidado que foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, na sessão plenária dessa quarta-feira (29).
O relatório evidencia que no Estado são 28.996 contratados e nas prefeituras são 62.180. O total da folha de contratados em junho/21 é de R$ 224.967.880. No Governo do Estado, 88.591.702 e nos 223 Municípios o valor chega a R$ 136.376.178.
Confrontando a remuneração dos contratados com os respectivos subsídios dos prefeitos municipais, foi possível identificar remunerações superiores ao teto municipal em 117 municípios da Paraíba. De modo a evidenciar a concentração de recursos em um número reduzido de contratados. É possível constatar que apenas 5% dos contratados (3.150) são responsáveis por receber quase 25% dos recursos.
Com o mesmo grau de gravidade, foi a detecção de uma quantidade considerável de casos em que as funções desempenhadas pelos contratados são ordinárias da administração pública. Ou seja, fogem à excepcionalidade
O presidente do TCE Fernando Catão detalhou que “como resultado, foi possível identificar que há uma forte recorrência nas contratações temporárias, tanto no âmbito estadual como no municipal, inclusive com a contratação contínua de diversos profissionais por vários anos, fato que colide frontalmente com o estabelecido constitucionalmente”.
Fernando Catão destaca que “há vários anos o TCE-PB se debruça sobre essa matéria, promovendo avanços em suas análises a cada exercício, seja em processos específicos, seja nas prestações de contas anuais”. Segundo ele, no entanto, devido à grande quantidade e peculiaridade em cada uma dessas contratações temporárias, é necessária a continuidade do aprofundamento do tema, visando mitigar os casos à margem das regras constitucionais e legais definidas.
Análise das remunerações
A soma das remunerações brutas dos contratados temporários existentes nos 223 Municípios alcançou R$ 136,3 milhões no mês de junho de 2021. O estudo da auditoria, de acordo com dados do Sagres, mostra um panorama dos valores remuneratórios dos contratados dos dez Municípios com as maiores folhas de pagamento no mês de junho de 2021; são eles:
Municípios Quant. de contratados
1- João Pessoa – 18.347 52.
2- Campina Grande 7.000
3- Bayeux 2.044
4- Cabedelo 628
5- Conde 1.024
6- Santa Rita 1.092
7- Alhandra 1.015
8- Patos 1.001
9- Pitimbu 750
10-Pedras de Fogo 585
A Auditoria Temática do TCE, produzida pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), com foco nas contratações por excepcional interesse público, foi baseada nos registros de dados informados ao Sagres/TCE-PB relativos às folhas de pagamento do Estado e dos Municípios da Paraíba, no mês de junho de 2021.
Fonte: PortalCorreio
Prefeitura de Patos destina veículo para recolher animais de rua que serão submetidos a exames e castrações
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando as últimas adequações no veículo que será destinado para o recolhimento dos animais de rua, a fim de realizar exames do controle de zoonoses, e ainda a castração dos animais aptos para este procedimento.
A confirmação é do gerente de Vigilância em Saúde, Laerth Júnior, que confirmou a captura desses animais. Ele explicou que após serem analisados por equipes da UFCG, alguns serão castrados, tratados e devolvidos ao convívio social, tendo em vista que o Canil Municipal não dispõe mais de espaço para abrigá-los.
Aqueles animais diagnosticados com doenças graves serão encaminhados para o devido tratamento de acordo com cada situação.
O programa de castração terá continuidade por meio de parceria com a UFCG e Hospital Veterinário.
Coordecom
Polícia Civil prende falso advogado suspeito de vender munições para criminosos no Sertão da Paraíba
A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), apreendeu nesta quinta-feira, 30 de setembro, três espingardas, uma pistola e um revólver, além de várias munições, durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município de Piancó.
Todo o material estava com um reformado da Aeronáutica, que foi preso. As investigações apontam que ele comercializava essas munições de forma ilegal, inclusive com pessoas envolvidas em crimes graves.
Um dos compradores, por exemplo, foi o criminoso Raimundo Nonato, morto em confronto com a polícia em agosto deste ano, no município de Pombal. De acordo com os levantamentos, parte das munições usadas por Nonato foi adquirida a esse homem preso hoje.
“Aproveitando-se de sua condição de militar reformado, ele confiou nas facilidades que supostamente teria para conseguir acesso a munições e realizar esse tipo de comércio, mas se trata de atividade delituosa”, disse o delegado Diego Beltrão, da DRACO.
Além da posse ilegal de arma de fogo e do comércio das munições, o investigado também irá responder por exercício irregular da profissão, por ter aberto um escritório de advocacia sem possuir a devida permissão da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sem trégua
Nos últimos dias, a Polícia Civil tem realizado várias operações na região do Sertão paraibano, com a apreensão de armas e a prisão de pessoas investigadas por integrarem organizações criminosoas. “Essa é a parte do trabalho policial que é visível pela sociedade. Na verdade, a Polícia Civil já vem investigando esses grupos há mais tempo e deflagrando as operações nos alvos investigados”, concluiu Beltrão.
Assessoria de Comunicação. Polícia Civil da Paraíba
Adota Patos pede fim de parceria no programa de castração, mas Prefeitura continuará com procedimentos em parceria com a UFCG
Após receber o pedido para o fim de parceria por parte da ONG Adota Patos, na realização do programa de castração de animais de rua, a Prefeitura de Patos tomou a iniciativa de manter as cirurgias, e de imediato já firmou parceria institucional com a UFCG e o Hospital Veterinário, a fim de continuar com os procedimentos.
O secretário de Saúde do município, Leônidas Dias, informou que a desistência da ONG Adota Patos foi aceita, mas ressaltou que o programa de castração não poderia ser afetado, tendo em vista que está gerando resultados positivos.
Leônidas explicou também que, além de dar continuidade ao programa de castração de cães e gatos, o prefeito Nabor Wanderley determinou a disponibilidade de um veículo para recolhimento desses animais, e também a construção de uma sala que funcionará como bloco cirúrgico, dando mais condições para que o programa continue e seja ampliado.
Ainda sobre a decisão da ONG Adota Patos pelo encerramento da parceria, o secretário garantiu que a Prefeitura continuará com o pagamento mensal da subvenção no valor de 3 mil reais, bem como a disponibilidade do local onde funciona o canil municipal, que serve para os trabalhos realizados pela entidade.
Coordecom
Comerciante de 36 anos é assassinado em Itaporanga
O comerciante Heronildo Pereira Zacarias, de 36 anos, foi assassinado a tiros no início da noite desta quarta-feira (29) na cidade de Itaporanga (PB). O crime ocorreu no conjunto habitacional Chagas Soares.
Conforme informações de populares, o homem estava em casa, quando um desconhecido chegou numa motocicleta e o chamou pelo nome. Ao sair, a vítima foi surpreendida pelos disparos de arma fogo, que a atingiram fatalmente.
Depois do crime, o autor dos tiros foragiu. A Polícia Militar saiu em diligências, mas, até o momento, não o localizou.
Eronildo era casado e tinha um filho. Ele era tido como trabalhador honesto, razão que leva todos que o conhecia a não saber o motivo do crime.
O local foi isolado para a chegada do NUMOL de Patos.
Diamante Online
Pesquisadores da UEPB descobrem no Sertão o que pode ser o maior sítio arqueológico do Brasil
Pesquisadores do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (Labap) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) fizeram a descoberta de um grande sítio arqueológico, que segundo os pesquisadores pode ser considerado o maior do Brasil. O sítio arqueológico está localizado em uma propriedade privada, em Malhada de Areia, na Zona Rural de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano.
Juntamente a equipe de pesquisadores, o coordenador do Labap, professor Juvandi de Souza Santos, se surpreendeu pelo que encontrou no local, sobretudo no que se refere à quantidade de figuras rupestres, mesmo sem ainda saber com exatidão a área de extensão do mesmo. “Trata-se de uma das maiores ocorrências de gravuras rupestres do Brasil e acredito que essa venha a ser a maior descoberta arqueológica dos últimos tempos da Paraíba”, afirmou o professor.
Há quase 30 anos os pesquisadores do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB vêm realizando atividades de prospecção no território paraibano, e nos últimos três anos vem se dedicando, em especial no Sertão do Estado. A etapa seguinte, após a descoberta, será dar início ao trabalho de mapeamento da área, que deve ser longo, pois se trata de um complexo de incontáveis sítios arqueológicos a serem explorados. A partir disso, será possível compreender melhor como se deu o povoamento pré-histórico dessa região, e com isso reunir mais elementos para montar a história de nossos antepassados.
De acordo com o professor Juvandi Santos, no Sertão paraibano existem áreas que nunca foram exploradas para atividades arqueológicas e paleontológicas. Esse sítio que foi descoberto faz parte de uma quantidade muito grande de sítios paleontológicos que contém muitas marcas deixadas por animais do passado. “A bacia Sedimentada do Rio do Peixe, que envolve vários municípios é polarizada pelo Município de Sousa. Lá se encontram marcas de pegadas de dinossauros, marcas de conchas, de animais invertebrados e muitos outros. Neste sentido, estamos revisitando esses sítios paleontológicos, para verificar o grau de preservação dos espaços já descobertos antes”, acrescentou.
Os sítios arqueológicos são locais onde são encontrados vestígios de ocupação humana. Já as figuras rupestres são as representações artísticas pré-históricas realizadas em paredes, tetos e outras superfícies de cavernas, abrigos rochosos e sobre superfícies rochosas ao ar livre.
PortalCorreio
Senado aprova projeto que flexibiliza lei de improbidade administrativa; senadores paraibanos votaram a favor
