Grupo suspeito de vários assaltos é preso, no Vale do Piancó
Uma ação conjunta das polícias civil e militar da cidade de Coremas elucidou três assaltos a residência e comércio, ocorridos na última semana. Na ação das polícias, seis pessoas foram presas em flagrante, todas envolvidas nesses casos, quatro armas de fogo, sendo duas espingardas e dois revólveres, munição , dinheiro e droga .
Logo pela manhã os policiais abordaram um veículo no centro de Coremas suspeito de transportar indivíduos, que tinham praticado um assalto a uma residência. Durante arevista , foram apreendidos dois revólveres e cerca de R$ 7.000,00 em espécie .
No desdobramento da ocorrência os Policiais de Coremas, juntamente com os da DRACO apreenderam mais duas espingardas e cerca de dois quilos de maconha e mais pessoas envolvidas no caso .
O procedimento está sendo lavrando na delegacia de Coremas e depois os autuados serão encaminhados as cadeia pública daquele município onde ficarão à disposição da justiça.
Vale do Piancó Notícias
Prazo para declarar imposto sobre propriedade territorial rural acaba nesta quinta (30)
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento.
Até o último dia 15 de setembro, mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à Receita Federal e a expectativa é de que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.
A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.
O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR.
Todas as regras para a entrega da DITR de 2021 foram definidas por Instrução Normativa nº 2.040/2021, da Receita Federal. De acordo com a norma, também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural pelo novo proprietário.
Para ajudar na declaração, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais à população. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.
Agência Brasil
Ministros fazem pronunciamentos e promovem entrega simbólica de veículos em João Pessoa
Nos mil dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro, ministros fizeram pronunciamentos e promoveram entrega simbólica de veículos em João Pessoa, nesta terça-feira (28).
Carros doados pelo Governo Federal vão atender a agricultura familiar de nove municípios contemplados, entre eles João Pessoa, Serraria, Pitimbu, Gurinhém e Alagoa Nova.
Responsável pela pasta das Minas e Energia, Bento Albuquerque, ignorou a crise energética e se disse satisfeito com a evolução do setor.
“A quantidade de realizações e de projetos durante esses mil dias, em todos os setores de economia, bilhões em investimentos, milhões de empregos gerados. Isso é o que dá vontadde de continuar esse trabalho até o fim do governo do presidente. É orgulho e recompensa quando olhamos esses mil dias e tudo o que realizamos, estamos muito satisfeitos com petróleo, gás, biocombustíveis e a Paraíba está dentro desse contexto”, disse o ministro, sem dar dados concretos dos projetos que citou.
A Saúde foi representada pelo substituto Rodrigo Cruz, já que o ministro Marcelo Queiroga está isolado em Nova York, com Covid-19. Por vídeo, o ministro destacou que a vacinação de adultos no Brasil foi o grande feito da Pasta e anunciou a terceira dose para população acima dos 60 anos.
Em participação ao vivo direto da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro falou para alguns Estados, inclusive para a Paraíba, e criticou governadores que precisaram tomar medidas de isolamento para evitar mais mortes e a disseminação do coronavírus.
Ele listou problemas que estão provocando a inflação no Brasil e disse que a situação é semelhante a de outros países do mundo, destacando o que a gestão tem feito para tentar reverter os problemas causados pela crise.
Também participaram do evento o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, o secretário Municipal de Saúde, Fábio Rocha, a secretária executiva da mesma pasta, Rossana Sá, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).
Programação em João Pessoa
A comitiva do Governo Federal em João Pessoa foi composta pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; ministro interino da Saúde, Rodrigo Cruz; secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros; chefe de gabinete do Ministério da Saúde, João Lopes de Araújo Júnior; e o fotógrafo oficial Walterson Rosa de Freitas.
A agenda oficial da comitiva ocorreu na manhã desta terça (28), no Busto de Tamandaré, a partir das 10h.
Foram feitas visitas aos estandes de testagem e vacinação contra Covid e entrega de veículos do Ministério da Cidadania, além de apresentação de vídeos instituições e falas de representantes do Governo Federal.
O evento terminou entre as 12h e 12h30. Em seguida, a comitiva retornou ao Aeroporto Castro Pinto para embarque a Brasília às 13h30.
Bolsonaro visita oito estados
Segundo noticiou o R7, nesta terça-feira ‘Os 1.000 dias de governo’ são lembrados também com a presença do presidente Jair Bolsonaro nos municípios de Teixeira Freitas, na Bahia, e Teotônio Vilela, em Alagoas.
Para a agenda na Bahia, durante a manhã, o chefe do Executivo é acompanhado pelo ministro da Cidadania, João Roma, e por representantes do Ministério da Infraestrutura e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já à tarde, em Alagoas, o presidente conta com a companhia do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A ‘caravana’ presidencial seguirá até o sábado (1º), com passagens por Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Maringá (PR) e por localidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
PortalCorreio com informações da TV Correio, da Rede Correio Sat e do R7
Superintendente do PatosPREV esclarece texto sobre adequação da previdência
A Prefeitura de Patos, por meio do Instituto de Seguridade Social do Município – PatosPREV, esclarece que após receber alerta do Tribunal de Contas da União, bem como uma recomendação do Conselho Nacional do Regime Próprio de Previdência, enviou para a Câmara Municipal o texto para a adequação da Legislação Municipal à Emenda Constitucional EC n.º 103/2019.
O superintendente do PatosPREV, André Guedes, explica que o que foi enviado para a Casa Legislativa não se trata de um golpe como se especula pelas redes sociais, e sim para cumprimento de uma determinação constitucional.
“O texto enviado para a Câmara de Vereadores de Emenda à Lei Orgânica do Município, trata a regulamentação da EC n.º 103/2019, onde por determinação constitucional, ficou condicionado a adequação das legislações estaduais e municipais ao texto constitucional vigente desde 13/11/2019. Não trata-se de golpe mais sim na regulamentação de direitos por simetria já aplicado aos servidores públicos da união e do estado da Paraíba, e em relação ao texto do art. 8.º do Projeto não trata-se de uma determinação, mais uma faculdade do Município instituir contribuição extraordinária a exemplo do que já existe a previsão na Lei n.º 4.320/64, onde prevê a possibilidade de abertura de créditos suplementares (Crédito Especial e Extraordinário)”, disse o superintendente do PatosPREV.
André Guedes ressaltou ainda que a proposta será apenas levada para regulamentação do Poder Legislativo, e que o texto do art. 8.º se trata de uma previsão já existente na Lei 4.320/64.
“A proposta inserida no texto da Emenda Lei Orgânica, somente será levado a regulamentação do Poder Legislativo Municipal, em caso de déficit atuarial, que necessariamente seja identificado, ficando condicionado a autorização pelo Poder Legislativo em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. Assim o texto do art. 8.º traz na Lei Orgânica uma previsão já existente na Lei 4.320/64, (que estitui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal)”, finalizou André Guedes.
Coordecom
Homem dá golpes de faca em ex-esposa e fere filho, no Vale do Piancó
Um homem feriu a golpes de faca-peixeira a ex-esposa, no início da noite desta segunda-feira (27), no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Conceição. O filho do casal ficou ferido, durante a confusão.
De acordo com informações do Copom da 2ª Companhia de Polícia Militar, logo após cometer o crime o homem fugiu do local e tomou rumo ignorado. Segundo a PM, o casal estava separado.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, a mulher sofreu dois golpes nas costas, enquanto o filho, que teria entrado no meio, acabou sofrendo escoriações.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ainda chegou a ser acionado, mas quando os profissionais chegaram no local, as vítimas já haviam sido socorridas para o Hospital e Maternidade Caçula Leite.
A Polícia Militar saiu em diligências, na tentativa de localizar e prender o homem.
Fonte: Vale do Piancó Notícias
Prefeito Nabor Wanderley anuncia obras que totalizam mais de 43 milhões de reais
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, anunciou, na tarde desta segunda-feira, dia 27 de setembro, o maior pacote de obras nesses primeiros meses da atual gestão.
As obras beneficiam as áreas da saúde, educação, agricultura e infraestrutura totalizando mais de 43 milhões de reais em serviços. Estiveram presentes no anúncio que ocorreu no auditório da secretaria de educação, a ex-prefeita e ex-deputada estadual, Francisca Motta, o vice-prefeito Jacob Souto, o deputado federal Hugo Motta, secretariado, imprensa, a presidente da Câmara Tide Eduardo e vereadores.
Nabor destacou que as obras anunciadas são esforços do trabalho do deputado Hugo Motta.
“Nós estamos hoje anunciando o pacote de obras de ações para nossa cidade, e quase todas elas conseguidas através do deputado Hugo para nossa cidade. É o início dos recursos chegando. A gente também anuncia um pacote de mais de cinco mil procedimentos em saúde para atender a população. O trabalho está seguindo, está firme”, afirmou Nabor.
Nabor completou que as ações fazem parte do plano de governo.
Os investimentos foram conseguidos através do trabalho do deputado federal Hugo Motta que esteve presente na solenidade.
“É um momento de muita alegria, muitas conquistas que não trabalhamos durante esses meses de 2021 e até mesmo desde o final de 2020. Obras extremamente cobradas pela população como recapeamento da Alça Sudeste, da Avenida Manoel Mota que dá acesso ao Jatobá, obra essa que será iniciada nos próximos dias”, disse.
Dentre as obras anunciadas pelo prefeito Nabor Wanderley, está a construção de um Complexo de Saúde que receberá o nome do ex-secretário de saúde Eisenhower Segundo.
Confira o que foi anunciado:
Creche com pré-escola
(valor da obra R$ 3.156.829,12)
Escola com 6 salas
(valor da obra: R$ 2.604.455,16)
Escola com 12 salas
(valor da obra R$ 4.545.430,71)
Cobertura de 6 quadras poliesportivas
(valor da obra: R$ 1.396.816,00)
Aquisição de patrulha mecanizada
(valor da obra: R$ 3,000.000,00)
Construção do Centro de comercialização de animais e produtos agropecuários
(valor da obra: R$ 2.000.000,00)
Recuperação das estradas vicinais de acesso e internas no Campo Comprido- (pavimentação da agrovila e recuperação de passagens molhadas)
(valor da obra: R$ 1.011.000,00)
Pavimentação, iluminação e adequação de estradas vicinais no distrito de Santa Gertrudes (parede do açude da lama e subida do Rio Panati).
(valor da obra: R$ 505.588,15)
Restauração da Alça Sudeste (recapeamento asfáltico, calçadas, drenagem, iluminação e ciclovia).
Restauração da Rua Manoel Mota, no bairro Jatobá (calçadas e recapeamento asfáltico).
(valor da obra: R$ 5.32.373,72)
Construção de Unidade de Atenção Especializada (Complexo de Saúde Eisenhower Segundo).
(valor da obra; R$ 8.000.000,00)
Recursos para custeio da Saúde ( MAC e PAB).
(valor da obra: R$ 10.055.212,00)
Implantação de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas.
Ruas Projetadas 1,2, 3,4,5,6,7,11,13 e 15 no distrito de Santa Gertrudes
Rua Antônio José de Medeiros – trechos 1 e 2 no distrito de Santa Gertrudes
Rua Antônio Alves de Lima trechos 1,2 e 3 no distrito de Santa Gertrudes
Rua Maria Benigna de Jesus em Santa Gertrudes
Rua Lucemberg Mamede Medeiros- trechos 1,2 e 3 no distrito de Santa Gertrudes
Rua Elnice Neves Pereira no distrito de Santa Gertrudes
Rua Evangelina Rodrigues trecho 2, no bairro da Maternidade
Rua José Palmeira da Nóbrega no bairro Maternidade.
(valor da obra: R$ 1.868.126,44).
Coordecom
INSS: Congresso derruba veto de Bolsonaro e mantém suspensa prova de vida até o fim do ano
BRASÍLIA – O Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomou a suspensão da prova de vida do INSS até o fim do ano. A prova de vida é prevista em lei e tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios, fazendo com que, uma vez por ano, aposentados, pensionistas e titulares de benefícios assistenciais tenham que ir à agência bancária em que recebem para atualizar a senha e provar que estão vivos.
Em outra derrota, no mesmo dia, no Congresso, o presidente também viu ser derrubado seu veto que impedia uso de dinheiro federal para conectar escolas públicas à internet.
Por conta da pandemia, essa obrigatoriedade chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho, mas com a possibilidade de ser feita via biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran.
Parlamentares que foram favoráveis à derrubada do veto sustentaram que a prova de vida ainda pode causar riscos por conta da pandemia de Covid-19.
Pela lei aprovada, todos os bancos deverão, a partir do ano que vem, usar sistema biométrico para realizar prova de vida e dar preferência de atendimento a pessoas com mais de 80 anos, para evitar demora nas filas.
Também foi autorizado que um representante legal, devidamente cadastrado no INSS, possa comparecer ao local em nome do beneficiário.
Despejos também estão suspensos
Um dos vetos derrubados pelo Congresso se referia a texto que suspendia o despejo determinado pela Justiça até 31 de dezembro deste ano. A medida foi aprovada por Câmara e Senado com o objetivo de preservar pessoas afetadas pela crise da pandemia. Na justificativa do veto, Bolsonaro argumentou que o projeto dava “um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos”.
Como havia acordo de lideranças partidárias, o veto foi derrubado na Câmara por 435 votos a seis. No Senado, a decisão foi inânime, por 57 votos.
A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) disse que o despejo zero durante a pandemia é “uma coisa muito digna” e muitas pessoas não têm onde morar porque perderam o emprego:
— Este Congresso está provando que está preocupado com aqueles pais e mães de família que não têm onde morar e que não podem pagar um aluguel durante a pandemia, porque perderam o emprego. E o Congresso está mostrando aqui que a gente está derrubando o veto. Vamos dar oportunidade a essas pessoas durante a pandemia.
Clickpb com O Globo
PT filia Ricardo Coutinho e três deputados na próxima quinta-feira em ato com Lula e Dilma
O Partido dos Trabalhadores (PT) filia o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e mais três deputados estaduais na próxima quinta-feira (30) em ato com os ex-presidente Lula e Dilma. O evento acontecerá de forma on-line, no canal Youtube, a partir das 17h.
O evento leva o nome de “Ato de Filiação pela Democracia”, como apurou o ClickPB. Além de Coutinho e Márcia Lucena, irão ingressar no PT os deputados estaduais paraibanos Jeová Campos, Cida Ramos e Estela Bezerra. Todos são dissidentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
É importante destacar que os deputados só irão formalizar a entrada no PT na janela partidária. Esse evento de quinta-feira contará com a presença da presidente do diretório nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, Lula, Dilma e o ex-ministro Fernando Haddad.
Clickpb
Governador anuncia Concurso para a Polícia Civil da Paraíba com 1.400 vagas
