Hugo Motta confirma mudanças no teto de gastos que abrem espaço de R$ 83 bi no Orçamento de 2022
O relator da PEC dos precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quinta-feira (21) que a nova versão do texto traz mudanças nas regras do teto de gastos que vão abrir um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para o governo federal em 2022. Segundo o parlamentar, além de possibilitar o pagamento de R$ 400 mensais para 17 milhões de famílias até o fim de 2022, a medida permitirá a elevação do orçamento para compra de vacinas de R$ 4 bilhões para R$ 11 bilhões no próximo ano.
O teto de gastos foi criado em 2016, com implementação a partir de 2017. No primeiro ano, a correção foi de 7,2% e, a partir dali, pela inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior ao de sua vigência. Agora, a proposta é mudar a correção para inflação de janeiro a dezembro – recalculando os limites desde 2016.
De acordo com a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, a mudança na forma de apuração do teto de gastos proporcionará uma folga extra de R$ 40 bilhões no próximo ano. Aliada à limitação do pagamento de precatórios (dívidas judiciais) que já constava na PEC, o espaço total em 2022 ficará em R$ 83,6 bilhões.
“Estamos trazendo alternativas para dizer ao Brasil que buscamos uma saída dentro do regramento fiscal para podermos cuidar de quem mais precisa. Com a aprovação do nosso texto, 17 milhões de famílias poderão ser atendidas”, enfatizou o deputado, que alegou que o relatório não foi feito para agradar ao governo.
Motta argumentou que a mudança no teto mantém o compromisso com o arcabouço fiscal, já que a regra continuará a ser corrigida pelo IPCA em 12 meses, mudando apenas a apuração do período de julho de um ano a junho do ano seguinte para janeiro a dezembro de cada ano.
“Ainda estamos na pandemia, temos mais de 300 pessoas morrendo por dia, nossa economia não se recuperou, a inflação está alta e o dólar com valor alto. Isso incide diretamente sobre o preço da alimentação e dos combustíveis. Não podemos negar isso”, completou.
O relator lembrou que, dos R$ 83 bilhões a mais de folga previstos no orçamento de 2022, mais de R$ 24 bilhões serão consumidos pela correção da despesa geral da União pela própria inflação. Segundo ele, o reajuste de 20% nos programas sociais custaria mais R$ 2 bilhões. Nas contas do governo, porém, o impacto do reajuste permanente é de R$ 12,4 bilhões no próximo ano.
“Mas nós queremos mais, porque esse reajuste de 20% significaria um benefício máximo mensal de R$ 240. Mas sabemos que uma família não se mantém com R$ 240. Por isso, nenhuma das 17 milhões de famílias que receberão o auxílio receberá menos de R$ 400 por mês até dezembro de 2022. Esse é um auxílio temporário, não estamos criando despesa fixa”, completou.
O relator admitiu que o novo texto da PEC é uma espécie de “ginástica”, ao antecipar para 2021 a reavaliação nas regras dos tetos de gastos que deveria ser debatida apenas em 2026 – dez anos após a criação da regra fiscal que deve durar até 2036. “Temos preocupação com o social, mas também preocupação de continuar a obedecer as regras fiscais. Não adianta sermos fiscalmente irresponsáveis, porque isso irá culminar em uma maior. Sabemos que não adianta dar com uma mão e tirar com outra”, avaliou.
Precatórios
O deputado garantiu que todas as pessoas físicas e empresas que têm precatórios a receber da União terão seus pagamentos efetuados, mas dentro do respeito ao teto anual para essa despesa. “A partir de agora teremos um regramento, porque o crescimento vertiginoso dessa despesa nos últimos anos consumiu todo o espaço fiscal do orçamento. A União vai pagar esses precatórios. Tiramos do texto até possibilidade de parcelamento de precatórios, para não ficar dúvidas”, destacou.
Motta pediu que os parlamentares encerrem ainda nesta quinta-feira a discussão na Comissão Especial da PEC na Câmara porque, segundo ele, a especulação sobre o projeto tem custado caro. “A especulação do mercado, toda uma atmosfera em torno dessa matéria que precisa ser vencida, para que ela possa ir ao plenário. Fazemos um apelo para que a obstrução seja retirada”, concluiu.
Wscom com Estadão
Governo do Estado distribui mais 217 mil doses de vacinas contra a Covid-19 nesta sexta-feira
Mais de 217 mil doses de vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas nesta sexta-feira (22), pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Ao todo 217.170 doses de imunizantes serão distribuídos para os municípios paraibanos, dentro do cronograma da 59ª pauta de distribuição. São 125.820 doses da vacina Pfizer/Comirnaty, sendo 111.666 doses de reforço (Dref), para idosos acima de 60 anos, e 14.154 doses dois (D2), para completar o esquema da população entre 18 e 59 anos. Fazem parte da pauta ainda 91.350 doses da Astrazeneca/Fiocruz que também são destinadas para a segunda dose da população maior de 18 anos.
A dose de reforço deve ser administrada na população idosa acima de 60 anos 6 meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independente do imunizante aplicado anteriormente no esquema vacinal. O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, reforça que é importante que os municípios se atentem a este público, uma vez que é a população mais vulnerável ao vírus.
A Paraíba já distribuiu 5.562.946 doses de imunizantes até esta quinta-feira (21) e já conta com 41,48% da população total do estado vacinadas com duas doses ou dose única contra a Covid-19.
A vacinação segue em ritmo acelerado no Estado. Segundo o último boletim da SES, já foram aplicadas 4.682.311 doses nos paraibanos. Até o momento, 2.939.980 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.684.230 completaram os esquemas vacinais.
PB Agora
Poder Judiciário mantém decisão que obriga o Governo do Estado da Paraíba a fazer reforma na Escola João Noberto
Através de ação impetrada pelo Ministério Pùblico Estadual (MPE), por meio de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, que corre na 7ª Vara Mista de Patos, foi determinado pelo Poder Judiciário que o Governador do Estado da Paraíba promova a imediata reforma em várias escolas localizadas em Patos e região.
Em levantamento determinado pelo MPE, se verificou infraestrutura de abandono e com vários problemas que põem em risco a educação de qualidade e até a segurança dos estudantes nas escolas do Estado da Paraíba. Problemas como insalubridade diante da falta de ventilação e climatização, paredes danificadas, instalação elétrica precária, banheiros inadequados, degradação de pisos, dentre outras questões, que põem em risco a segurança da comunidade escolar.
O Governador do Estado da Paraíba ainda recorreu da decisão, mas o Poder Judiciário manteve e agora o Estado deve começar o procedimento para garantir a melhoria da infraestrutura das seguintes escolas: Dr. Dionísio da Costa, Auzenir Lacerda, Professor João Noberto, Maria de Lourdes Meira, Cônego Machado e Professor José Gomes Alves.
O relatório dos problemas nas escolas é extenso e mostra, claramente, que o Governo do Estado da Paraíba promoveu o abandono das escolas sob responsabilidade da 6ª Gerência Regional de Educação (6ª GRE). Nos últimos meses, o abandono também da segurança nos prédios fez ladrões e vândalos depredarem mais ainda o patrimônio público.
Veja decisão na íntegra:
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Jozivan Antero – Polêmica Patos
Paraíba inicia pesquisa e testagem para avaliar cenário da Covid-19 nas escolas
Na próxima segunda-feira (25), a Paraíba inicia mais uma etapa do ‘Continuar Cuidando’, dessa vez, com enfoque na educação. O programa entrevistará e testará para Covid-19, entre os meses de outubro e dezembro, estudantes e professores das escolas públicas e particulares de todos os níveis de ensino do estado. A primeira etapa contempla as escolas de educação infantil e a participação deste público acontecerá entre os dias 25 e 29 de outubro.
Participarão da pesquisa quase 42 mil pessoas pertencentes a 1.120 instituições de ensino de 189 municípios do estado. O Programa Continuar Cuidando Educação objetiva oferecer um maior nível de confiabilidade no planejamento e retomada das atividades escolares presenciais, que está sendo gradativa. A iniciativa é fruto da parceria entre as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB).
Por meio do inquérito, que compreende entrevista e realização de testes para detecção de Covid-19, a Paraíba busca conhecer a circulação do vírus no ambiente educacional, garantindo um local seguro e protegido para desenvolvimento destas atividades no estado.
O secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, destaca o valor desta ação e reforça que a participação dos sorteados é fundamental para o sucesso da pesquisa. “Precisamos entender o nível de segurança desse ambiente para garantir que as atividades não tragam risco à saúde dos alunos, professores e seus familiares. O teste é realizado com coleta nasal e os resultados vão trazer informações que ajudarão na elaboração do cronograma de atividades educacionais em todo estado. Se a criança pela qual você é responsável foi sorteada, colabore com esse momento e autorize a participação dela na pesquisa”.
Na manhã da próxima segunda-feira, as testagens serão realizadas em dois Centros de Referência da Educação Infantil (CREIs): Adalgisa Vieira e Daura Santiago, nos bairros de Cruz das Armas e Colinas do Sul, respectivamente. Em cada unidade, foram sorteados 20 estudantes e 10 professores. Nas semanas seguintes, a pesquisa alcançará os demais níveis de educação até culminar no ensino superior, no mês de dezembro.
Paraiba.com.br
Forró Bike acontece próximo domingo (24) em comemoração ao aniversário de Patos
No próximo domingo, dia 24 de outubro, a cidade de Patos completa 118 anos de elevação à categoria de cidade. E para comemorar a data, a Prefeitura de Patos por meio da Secretaria de Esporte e Turismo, em parceria com o Guedes Shopping, realizará mais uma edição do Forró Bike.
O evento será gratuito e está aberto para a participação de ciclistas da cidade. Com saída às 6h da manhã do Parque Religioso Cruz da Menina, os participantes farão um bate e volta no distrito de Santa Gertrudes, com destino final na praça de alimentação do Guedes Shopping.
Lá, os participantes do Forró Bike vão confraternizar com apresentações do cantor Cicinho Lima e do grupo de chorinho Sambalanço. Também será ofertada mesa de frutas, caldinhos e aperitivos.
O secretário de Esporte e Turismo, José Francisco de Sousa (Zeca), informou que o trajeto do passeio ciclístico será acompanhado por veículo de apoio, de modo a garantir segurança aos ciclistas participantes.
Coordecom
Na Paraíba, ministro Gilson Machado critica passaporte da vacinação: “sou contra qualquer tipo de segregação”
O Ministro do Turismo, Gilson Machado, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (21) criticou as restrições impostas por leis estaduais que implementam o passaporte da vacina para acesso a locais públicos.
“Sou contra qualquer tipo de segregação entre brasileiros e de passaporte. Com a vacinação, você pode dar acesso a qualquer pessoa, em qualquer lugar no Brasil. Em cada local estamos vendo protocolos diferentes. Esse negócio de certificado de vacina deve ser utilizado apenas para viagens internacionais, até o países turísticos, se for exigir isso, vão quebrar, pois ninguém vai”, disse.
Acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, trecho de 8km, na cidade de São José de Piranhas, no Sertão paraibano, o ministro elogiou pontos turísticos do estado ao se referir ao Hotel Tambaú.
“O Brasil é um dos países que, proporcionalmente, mais se recupera nas Américas. Eu não tenho dúvidas que a hotelaria será um grande negócio no país todo. Acredito muito nesse hotel, que é emblemático, no ponto mais oriental das Américas. Estou à disposição”, disse.
Clickpb
Bolsonaro e Marinho inauguram último trecho de canal da transposição do Rio São Francisco
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugurou, nesta quinta-feira (21), em São José de Piranhas, na Paraíba, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho participaram da cerimônia de inauguração, que integra a Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.
O trecho inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Avidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura, que vai beneficiar moradores da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foi R$ 49,7 milhões.
“Finalmente, depois de todos esses anos, a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco está concluída. Mais uma vez, isso demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir segurança hídrica para a população brasileira que convive com a seca”, destacou o ministro Rogério Marinho.
Barragem Engenheiro Avidos
Também nesta quinta-feira, o ministro Rogério Marinho e a comitiva que o acompanha durante a Jornada visitaram as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Avidos (foto à esquerda), que contam com R$ 17,6 milhões em investimentos federais e estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Vinte e três reservatórios estratégicos que receberão as águas do Projeto São Francisco já passaram por obras de recuperação, sendo o Engenheiro Avidos o último deles.
Em operação desde 1936, a estrutura recebeu reformas em 1977 e, agora, passa por serviços de modernização e recuperação. A barragem abastece o município de Cajazeiras e o distrito de Engenheiro Avidos, atendendo cerca de 61,4 mil pessoas. Além disso, oferece suporte hídrico ao Açude São Gonçalo, para atender perímetro irrigado e controlar as cheias do Rio Piranhas.
“Engenheiro Avidos é o pulmão que vai eternizar o rio Piranhas-Açu e permitir que a água escoe para o último estado do Nordeste Setentrional, que será também abraçado pelo Velho Chico, que é o Rio Grande do Norte”, afirmou o ministro Rogério Marinho.
Ainda em São José de Piranhas, o ministro visitou o Reservatório Caiçara, local onde termina o Eixo Norte do Projeto São Francisco e se inicia o Ramal do Apodi. Quando pronto, o Apodi vai atender 750 mil pessoas de 54 cidades da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. O início das obras do empreendimento foi em junho deste ano. O investimento federal nas obras físicas é de R$ 938,5 milhões.
Desde 2019, o MDR investiu cerca de R$ 4 bilhões em obras hídricas para levar águas às regiões mais secas do Nordeste. Somente na transposição do Rio São Francisco, o maior empreendimento hídrico do país, já foi investido mais de R$ 1,1 bilhão nos Eixos Norte e Leste.
No evento desta quinta-feira de manhã, o ministro contou sobre a chegada, pela primeira vez, das águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco ao estado da Paraíba. “Ontem, as águas do São Francisco chegaram à Paraíba, pelo Eixo Norte, em Morros. Estamos aguardando o preenchimento do reservatório. E quem conhece a Paraíba sabe que este é um grande reservatório, com quase 350 milhões de metros cúbicos de água. Ele será preenchido em breve e as águas vão chegar aqui em Caiçara e vão adentrar este canal. E vão descer esse rápido de Engenheiro Avidos”, comentou.
A Transposição do São Francisco foi iniciada na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT).
PortalCorreio
Administração do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson é destaque no estado da Paraíba
O prefeito de São Mamede (PB), Dr. Umberto Jefferson, foi entrevistado na tarde dessa quarta-feira (20), no Programa Polêmica, da Rádio Espinharas de Patos, apresentado pelos jornalistas Jozivan Antero e Wânia Nóbrega.
Ele explicou que serão pagos mais de um milhão de reais em precatórios. Um desejo dele que tinha desde o ano de 2017. A liberação só feita em 2021, os valores estarão nas contas bancárias em breve. O gestor disse que não é um favor, mas um direito, aquecendo a economia num momento especial, circulando o dinheiro no município, um reconhecimento à classe de mestres guerreiros. Umberto detalhou que foi enviado a Câmara Municipal e aprovado por unanimidade que acordou legalmente caso ocorresse à homologação da justiça. O juiz homologou dando segurança jurídica sem ninguém ser penalizado.
Há muitos anos a prefeitura mantém um hospital que é referencia em cirurgias eletivas, sendo destaque na região. O prefeito falou deste sucesso e de outras ações na área da Saúde. Ele citou a parceria com o Complexo Hospitalar de Patos.
“Com muita dificuldade e acima de tudo com austeridade que implementamos no município de São Mamede, conseguindo ser referencia em toda a região. Há quinze dias realizamos nove cirurgias eletivas de média e de grande porte. Fazemos com grande responsabilidade, claro sabendo das nossas limitações e cada vez mais equipando o nosso hospital para prestar uma melhor saúde para todos que precisem, por exemplo, adquirimos novos carros de anestesia, um Raio X e monitores. Acredito que seja o único município no Sertão da Paraíba que tem uma UTI Móvel, além disso, mais duas ambulâncias, com recursos próprios. Abrimos a Base Descentralizada do SAMU, a ambulância também é própria, o custeio, até então, é com recursos próprios, estamos esperando o Ministério da Saúde repassar os recursos e a ambulância nova para que renove a frota. No hospital que é um comodato, uma filantropia e a Prefeitura custeia 100%, temos a disposição três novas ambulâncias. Temos em São Mamede uma unidade móvel médica e vamos com a unidade móvel odontológica para a zona rural e a gente dar o atendimento na qualidade que existe na cidade. Foram doze leitos que recebemos da parceria com o Complexo Hospitalar de Patos, agradeço ao diretor Francisco Guedes que foi muito atencioso e a parceria será ampliada porque tratamos de outras demandas”, relatou.
Ele citou que o município possui aterro sanitário, em breve será inaugurado o Galpão de Coleta Seletiva.
“Acredito que na região, São Mamede é o único município que detém um aterro sanitário e para nós é um orgulho muito grande, inclusive ajudando outros municípios como Várzea e provavelmente São José do Sabugi. Além disso, estamos construindo com recursos próprios o nosso Galpão de Coleta Seletiva e a inauguração será em breve. Estamos trabalhando na nova cultura de São Mamede para que a população entenda o que é desprezado do lixo é uma quantidade muito pequena, mas é preciso entender isso e o poder público invista para que melhore a cultura das gerações”, disse.
Atualmente a frota de transportes é composta por quase 60 veículos próprios e praticamente dobrou o número na sua gestão, sem nenhum carro locado para uso continuo.
Mesmo como uma das melhores administrações da região, o gestor falou que um dos problemas é o déficit habitacional, mas que está sendo resolvido.
“O Déficit habitacional é um dos problemas, mas estamos próximos a resolver grande parte. A Prefeitura está construindo o Jardim São Mamede as margens da BR 230, com quase 90 unidades habitacionais construídas com recursos próprios, com ruas pavimentadas, com esgotamento sanitário, com luz e com água. A previsão de entrega é para o final do ano”, afirmou.
O Programa Avança São Mamede com 8 milhões e meio de reais em Infraestrutura com pavimentação de asfalto, quase sessenta ruas pavimentadas em paralelo, mais de 1500 metros de galerias, somado a Alça Viária (que interliga a PB 251 a BR 230) feita pelo Governo do Estado, desenvolverá o município pelos próximos 20 anos, trazendo o desenvolvimento da cidade para a BR 230.
Um grande problema de décadas, no local chamado Campo da Carioca, local que alagava durante as chuvas e recebia o esgoto da cidade, jogado a céu aberto. Foi feita uma parceria público privada, a empresa disponibilizou faixas de terras e a obra executada com recursos próprios, construindo o canal de macrodrenagem, todo o esgotamento sanitário do canal, além da construção de um ginásio poliesportivo.
A obra do Mercado Público no valor de quase R$ 900 mil com recursos próprios, modelo na região.
Foram adquiridos tratores e a perfuratriz (caminhão, compressor e perfuratriz) no valor de R$ 1 milhão.
Dr. Umberto Jefferson está em seu segundo mandato, ele foi reeleito em 2020.
Josley Oliveira
Atleta patoense de Luta Livre ganha destaque em disputa nacional e participará de regional em Maceió
