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Tribunal reprova contas de ex-prefeito morto vítima da Covid por excesso de gastos com combustíveis e aplica multa

Na sessão desta quarta-feira (29), pela via remota e presencial, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas da prefeitura do Ingá, na gestão do ex-prefeito Manoel Batista Chaves Filho (proc. 06238/18), apontando, entre as irregularidades que ensejaram a reprovação, excesso de gastos com combustíveis, débito na execução orçamentária e contratação de servidores sem concurso público.

Manoel Batista, conhecido como Manoel da Lenha (PSD), morreu por Covid-19, aos 64 anos, em julho do ano passado.

No voto, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo ainda enfatizou o desequilíbrio financeiro entre ativo e passivo, atraso nos repasses do duodécimo ao Legislativo e inconformidades nos procedimentos licitatórios. Ao propor o voto contrário, o relator deixou de aplicar multa, em face do falecimento do gestor, no entanto, imputou um débito de R$ 25.140 mil ao espólio, visto o excesso de pagamentos para aquisição de combustível.

A decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Paraiba.com.br

Produção de camarão na Paraíba cresce 21% em um ano e é a terceira maior do Brasil, mostra IBGE

A Paraíba cresceu 21,6% em produção de camarão, de 2019 para 2020, de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (29).

Com 5.3 mil toneladas (t), o estado também registrou a 3ª maior quantidade produzida do país, atrás apenas das constatadas no Rio Grande do Norte (21,9 mil t) e no Ceará (20,9 mil t).

No último ano, a produção paraibana teve um acréscimo de aproximadamente 942 toneladas maior que a de 2019 (4.3 mil t). Além disso, o total alcançou o ápice da série histórica, com alta de cerca de 512,1% em comparação ao verificado em 2013, que foi de 864 t.

Os maiores produtores, no estado, em 2020, foram: João Pessoa, com 860 toneladas; Santa Rita, com 790 t; Itatuba e Itabaiana, ambos com 500 t; São Miguel de Taipu, com 400 t; e Salgado de São Félix, com 350 t. O valor da produção paraibana foi de R$ 102,3 milhões, também o 3º maior do Brasil.

Já em relação à produção de peixes, com aproximadamente 2,7 mil toneladas, o estado foi responsável pelo 5º menor volume do país. Apesar disso, a PPM apontou que houve aumento de 15%, frente a 2019, e de 181%, diante dos resultados observados em 2013.

No último ano, o valor da produção paraibana de peixes somou R$ 23,4 milhões. Em termos de quantidade, a tilápia era destacadamente o principal produto da piscicultura do estado (2,7 mil t), seguida pelo tambaqui (11,4 t) e pelo tucunaré (1,2 t).

Rebanho bovino cresce quase 39% em oito anos, na PB

Na Paraíba, o tamanho do rebanho bovino seguiu em expansão e chegou a 1,3 milhões de cabeças, em 2020, depois de ter registrado uma forte redução, em 2012. Frente a esse ano, em que o efetivo atingiu 967 mil cabeças, houve acréscimo de 38,9%. Diante dos resultados de 2019, a alta foi de 3,9%.

A Pesquisa da Pecuária Municipal também aponta para aumentos nos demais rebanhos, no último ano. Em comparação a 2019, houve incremento de: 6,9%, no efetivo caprino; 6,5% no ovino; e 5,5%, no suíno.

Entre os produtos de origem animal, o principal foi o mel de abelha, com 278,9 toneladas. No estado, os maiores produtores eram os municípios de Catolé do Rocha (50 t), Triunfo (28 t) e Salgado de São Félix (23 t). Em 2020, a produção de leite no estado foi de 252,4 milhões de litros, enquanto os ovos de galinha apresentaram uma quantidade de 47,6 milhões dúzias.

Clickpb

Mais transparência: Partidos políticos da Paraíba já podem requisitar acesso a códigos da urna eletrônica para fiscalização

Para dar mais transparência ao Processo Eleitoral, o TSE decidiu antecipar a abertura de código fonte das urnas eletrônicas ao público para o próximo dia 04 de outubro, a mais de um ano das eleições. O procedimento estava previsto para abril de 2022, mas o plenário aprovou a medida do ministra Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia e Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, José Cassimiro Júnior, partidos políticos do estado que queiram, poderão, inclusive, requisitar acesso a esses códigos junto ao TSE.

“A política é essa, sempre dar transparência, mostrar o nosso trabalho, sempre permitir aos nossos principais clientes que são os eleitores/partidos políticos, que eles possam confiar cada vez mais na justiça eleitoral. Então o código fonte é uma receita de bolo onde estão descritas as instruções que as urnas eletrônicas obedecerão durante a eleição, então lá nesse código fonte, uma auditoria bem feita, por pessoas capacitadas, pode comprovar a lisura do nosso trabalho e que o voto que você digita entre você e a urna é o voto que será apurado no final e isso é possível de se comprovar através dessa auditoria desses códigos fonte”, disse.

As declarações do secretário repercutiram em entrevista à Arapuan FM, nesta quarta-feira (29).

PB Agora

Prefeitura de Patos monta força-tarefa com órgãos de segurança para combater descarte irregular de lixo e incêndios criminosos

A Prefeitura de Patos por meio do secretário de Serviços Públicos, Josimar Barbosa, esteve na tarde desta terça-feira, 28, reunido com o delegado de Polícia Civil, Yuri Givago, e com o Major Galvão do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, para montar uma força-tarefa de fiscalização e combate ao descarte irregular de lixo e incêndios provocados de forma criminosa no município.

O secretário Josimar Barbosa recebeu informações de que existem veículos se passando por veículos oficiais do município, que estão depositando lixo em terrenos baldios, com isso, ele buscou amparo nos dispositivos legais para identificação e punição dos envolvidos.

“Nós estamos sendo vítimas de lixos clandestinos que são despejados em terrenos baldios, e em alguns pontos críticos de nossa cidade por veículos que não pertencem a nossa secretaria e estão se passando por veículos do município. Acionamos a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros para fazermos uma força-tarefa para identificá-los e consequentemente puni-los”, disse Josimar.

Josimar ressaltou ainda que a força-tarefa também irá fiscalizar os containers que frequentemente são alvo de vândalos que danificam a estrutura, bem como pelo uso indevido, pois em muitos containers as pessoas colocam fogos, podas de árvores, móveis quebrados e até mesmo animais mortos.

O representante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, Major Galvão, ressaltou que em relação ao combate e prevenção aos incêndios criminosos, seja no lixão ou em lixo e entulho jogados em terrenos baldios, os primeiros trabalhos são de teor educativo, porém com a insistência nessas práticas, a ação seguinte já é coercitiva e punitiva.

“A gente trabalha no combate ao fogo, e também na prevenção na linha da educação tentando conscientizar as pessoas, e infelizmente quando a conscientização em algumas pessoas não surte efeito, a gente tem que trabalhar na linha da coerção”, destacou Major Galvão.

O delegado de Polícia Civil, Yuri Givago, certificou a parceria entre os órgãos de segurança e a pasta municipal para coibir essas práticas delituosas que atormentam a população patoense.

“A partir dessa reunião, foi orientado tanto ao Major Galvão, quanto ao secretário Josimar, pra a comunicação desses fatos à Polícia Civil, para que possamos instaurar procedimentos investigativos relativos a esses crimes, e levar o autor ou os autores às barras da justiça para que paguem pelos crimes que cometeram”, disse o delegado.

Yuri Givago ressaltou ainda que os proprietários de caminhões que fazem o transporte de lixo e entulho e o depositam em local indevido, terão seus veículos apreendidos e pagarão a multa que a justiça lhes ordenar.

Para a população colaborar no combate ao descarte irregular de lixo e incêndios criminosos, o contato da Secretaria de Serviços Públicos é número de whatsapp, 83 – 99863-0483, faça foto ou vídeo e encaminhe que a secretaria vai tomar todas as providências cabíveis.

Coordecom

Polícia Civil da Paraíba prende chefe de organização criminosa com fuzis, metralhadoras e explosivos

Uma operação da Polícia Civil da Paraíba prendeu na madrugada desta quarta-feira (29), um homem acusado de chefiar uma organização criminosa. De acordo com informações, o grupo é especializado em roubos a bancos e carros-fortes em vários estados do Nordeste.

O criminoso é procurado pelas polícias de vários estados. Com ele, foram apreendidas várias armas como fuzil, metralhadora e muitos explosivos.

Uma entrevista coletiva acontecerá às 10h na Central de Polícia Civil em Campina Grande, para dar detalhes dessa operação. A Polícia Civil do Piauí também estará presente na coletiva.

Clickpb

Prefeitura de Patos publica decreto que institui apresentação de comprovante de vacinação

A Prefeitura de Patos publicou o decreto nº 72/2021, com data de 23 de setembro, que institui a partir de 24 de setembro até o dia 15 de outubro, a necessidade da apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19. A apresentação é uma medida de interesse sanitário excepcional, de modo a garantir o acesso e a permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo em todo o território municipal.

São considerados válidos para fins de comprovação de vacinação contra a COVID-19: o registro da aplicação da 1ª dose, ou a dose única, em razão do cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde, em relação à idade da pessoa, as anotações constantes dos seguintes documentos oficiais:

I – comprovante/caderneta/cartão de vacinação em impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde do respectivo município, Institutos de pesquisa clinica, ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras;

II – certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS, ou Certificado de vacina digital quando disponibilizado pela respectiva Secretaria Municipal de Saúde responsável pela aplicação.

III – servirá como comprovante também a apresentação de atestado/declaração, com informação expressa da incompatibilidade da condição que impossibilita a vacinação, expedida por profissional da medicina devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, pessoas que apresentem condição médica incompatível com a vacinação contra a COVID-19;

IV – as pessoas que ainda não foram alcançadas pelo cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, mediante apresentação de documento oficial com foto que comprove a respectiva idade.

Também pode ser apresentado o teste SWAB Antígeno Covid-19, com prazo máximo de 48h.

Todos os estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Patos deverão manter registro dos seus servidores/funcionários com a devida comprovação nos termos do § 1º e seus incisos deste artigo.

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal ficam disciplinadas conforme orientação do gestor de cada Secretaria Municipal, sendo obrigatório a apresentação de Comprovante de Vacinação.

Excetua a exigência da Comprovação de Vacinação para o acesso nos respectivos estabelecimentos:

I – Estabelecimentos de saúde cujo atendimento seja de urgência e/ou emergência;
II – Farmácias, farmácias de manipulação e farmácias veterinárias;
III – Padarias e panificadoras;
IV – Açougues, peixarias e hortifrutis;
V – Foodtrucks;

Caberá aos estabelecimentos a adoção das providências necessárias:

I – ao controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação do
comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto;
II – a manutenção dos acessos às suas dependências livre de tumultos e aglomerações;

O decreto 72/2021 ainda traz que a produção, utilização ou comercialização de documentação comprobatória falsificada de vacinação contra a COVID-19, bem como a adulteração do documento verdadeiro, seu uso ou comercialização, sujeitarão o infrator à responsabilização administrativa, sem prejuízo das sanções nas esferas civil e penal, na forma da lei.

Clique aqui e leia o Decreto

Coordecom

Novo reajuste: Petrobras anuncia alta no preço do diesel a partir desta quarta-feira

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio de venda do diesel A passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29).

Segundo a Petrobras, a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível – a última alta antes dessa havia sido em 7 de julho passado. A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

A estatal também informa que, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma alta de R$ 0,22 em relação ao valor atual.

Paraiba.com.br

Grupo suspeito de vários assaltos é preso, no Vale do Piancó

Uma ação conjunta das polícias civil e militar da cidade de Coremas elucidou três assaltos a residência e comércio, ocorridos na última semana. Na ação das polícias, seis pessoas foram presas em flagrante, todas envolvidas nesses casos, quatro armas de fogo, sendo duas espingardas e dois revólveres, munição , dinheiro e droga .

Logo pela manhã os policiais abordaram um veículo no centro de Coremas suspeito de transportar indivíduos, que tinham praticado um assalto a uma residência. Durante arevista , foram apreendidos dois revólveres e cerca de R$ 7.000,00 em espécie .

No desdobramento da ocorrência os Policiais de Coremas, juntamente com os da DRACO apreenderam mais duas espingardas e cerca de dois quilos de maconha e mais pessoas envolvidas no caso .

O procedimento está sendo lavrando na delegacia de Coremas e depois os autuados serão encaminhados as cadeia pública daquele município onde ficarão à disposição da justiça.

Vale do Piancó Notícias

Prazo para declarar imposto sobre propriedade territorial rural acaba nesta quinta (30)

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento.

Até o último dia 15 de setembro, mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à Receita Federal e a expectativa é de que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo. Quem não apresentar a DITR no prazo está sujeito à multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido.

A declaração deve ser elaborada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Federal, e transmitida pela internet. Se, após a apresentação, o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única. Os valores devem ser pagos até o último dia do prazo para a apresentação da DITR.

Todas as regras para a entrega da DITR de 2021 foram definidas por Instrução Normativa nº 2.040/2021, da Receita Federal. De acordo com a norma, também está obrigada a entregar a declaração a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural pelo novo proprietário.

Para ajudar na declaração, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais à população. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Agência Brasil

Ministros fazem pronunciamentos e promovem entrega simbólica de veículos em João Pessoa

Foto: Rafaelly Leite/TV Correio

Nos mil dias de gestão do presidente Jair Bolsonaro, ministros fizeram pronunciamentos e promoveram entrega simbólica de veículos em João Pessoa, nesta terça-feira (28).

Carros doados pelo Governo Federal vão atender a agricultura familiar de nove municípios contemplados, entre eles João Pessoa, Serraria, Pitimbu, Gurinhém e Alagoa Nova.

Responsável pela pasta das Minas e Energia, Bento Albuquerque, ignorou a crise energética e se disse satisfeito com a evolução do setor.

“A quantidade de realizações e de projetos durante esses mil dias, em todos os setores de economia, bilhões em investimentos, milhões de empregos gerados. Isso é o que dá vontadde de continuar esse trabalho até o fim do governo do presidente. É orgulho e recompensa quando olhamos esses mil dias e tudo o que realizamos, estamos muito satisfeitos com petróleo, gás, biocombustíveis e a Paraíba está dentro desse contexto”, disse o ministro, sem dar dados concretos dos projetos que citou.

A Saúde foi representada pelo substituto Rodrigo Cruz, já que o ministro Marcelo Queiroga está isolado em Nova York, com Covid-19. Por vídeo, o ministro destacou que a vacinação de adultos no Brasil foi o grande feito da Pasta e anunciou a terceira dose para população acima dos 60 anos.

Em participação ao vivo direto da Bahia, o presidente Jair Bolsonaro falou para alguns Estados, inclusive para a Paraíba, e criticou governadores que precisaram tomar medidas de isolamento para evitar mais mortes e a disseminação do coronavírus.

Ele listou problemas que estão provocando a inflação no Brasil e disse que a situação é semelhante a de outros países do mundo, destacando o que a gestão tem feito para tentar reverter os problemas causados pela crise.

Também participaram do evento o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, o secretário Municipal de Saúde, Fábio Rocha, a secretária executiva da mesma pasta, Rossana Sá, o secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Felipe Leitão, e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas).

Programação em João Pessoa

A comitiva do Governo Federal em João Pessoa foi composta pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; ministro interino da Saúde, Rodrigo Cruz; secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros; chefe de gabinete do Ministério da Saúde, João Lopes de Araújo Júnior; e o fotógrafo oficial Walterson Rosa de Freitas.

A agenda oficial da comitiva ocorreu na manhã desta terça (28), no Busto de Tamandaré, a partir das 10h.

Foram feitas visitas aos estandes de testagem e vacinação contra Covid e entrega de veículos do Ministério da Cidadania, além de apresentação de vídeos instituições e falas de representantes do Governo Federal.

O evento terminou entre as 12h e 12h30. Em seguida, a comitiva retornou ao Aeroporto Castro Pinto para embarque a Brasília às 13h30.

Bolsonaro visita oito estados

Segundo noticiou o R7, nesta terça-feira ‘Os 1.000 dias de governo’ são lembrados também com a presença do presidente Jair Bolsonaro nos municípios de Teixeira Freitas, na Bahia, e Teotônio Vilela, em Alagoas.

Para a agenda na Bahia, durante a manhã, o chefe do Executivo é acompanhado pelo ministro da Cidadania, João Roma, e por representantes do Ministério da Infraestrutura e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Já à tarde, em Alagoas, o presidente conta com a companhia do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A ‘caravana’ presidencial seguirá até o sábado (1º), com passagens por Boa Vista (RR), Belo Horizonte (MG), Maringá (PR) e por localidades do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

PortalCorreio com informações da TV Correio, da Rede Correio Sat e do R7