Na manhã desta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) começou a avaliar o projeto de lei que trata sobre o ‘passaporte da vacina’ no território paraibano.

Após alguns impasses a apreciação da matéria foi adiada por um pedido do líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PSL), e foi subscrita por 12 parlamentares.

O motivo apresentado pelo líder da oposição foi de que não teve tempo de analisar de forma mais detalhada a propositura.

A votação foi então adiada para a próxima semana.

De acordo com o projeto, aqueles que se recusarem à tomar a vacina contra a covid poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e afins. Outras sanções também estão previstas, confira os pontos que estão sendo discutidos:

*Proibição de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres;
*Inscrever-se em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta
*Receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado;
*Obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do governo do estado da Paraíba;
*Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba;

PBAGORA

A Prefeitura Municipal de Patos por meio da Fundação Cultural de Patos – FUNDAP e Secretaria Estadual de Cultura – SECULT, irão promover nesta quinta-feira (23), uma oficina voltado aos artistas e produtores culturais do município que desejam participar e tirar todas as dúvidas sobre os editais da segunda fase da Lei de Emergência Cultural, Aldir Blanc.

O encontro terá a presença da Gerente Executiva de Articulação Cultural, Mariah Marques Maciel e outras autoridades. O encontro está marcado para acontecer as 19h na casa de show Lawf Loung localizada na rua Floriano Peixoto no Centro de Patos em frente a Escola Rio Branco.

A tem como objetivo auxiliar artistas a desenvolverem seus projetos para conseguir parte dos recursos que serão disponibilizados pelo governo estadual. Todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 serão adotados para a ocasião, como distanciamento e exigência do uso do álcool 70% e máscara facial.

De acordo com o presidente da Fundap, Marcelo Lima, a iniciativa visa garantir que todos os artistas de Patos se inscrevam na Lei Emergencial e sejam contemplados.

“Após muitas buscas de artistas por esclarecimentos na Fundap, constatamos que a maioria está com dúvidas e dificuldades de construir sua proposta para participar da Lei. E por isso tivemos a ideia de promover junto a Secretaria Estadual de Cultura uma oficina para alinhar todas as informações e esclarecer todas as dúvidas dos nossos artistas e produtores culturais”, destacou.

Coordecom

O paraibano titular da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Evaldo Cruz, pediu exoneração do cargo. Ele ocupava o posto desde março do ano passado e encaminhou o pedido de exoneração. Ele é indicação do deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). Apesar da exoneração ainda não ter sido oficializado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o desligamento deve ser divulgado nos próximos dias e indica mais uma entrega de cargo em desembarque do partido do Governo Bolsonaro

“Foi um grande desafio gerir a Sudene, em um momento completamente adverso trazido pela pandemia da covid-19, mas entrego o cargo com o sentimento de dever cumprido. Reposicionamos a Sudene em seu lugar de órgão de planejamento, com entregas efetivas e fomento a novos investimentos, essenciais à economia nordestina”, afirmou ele, em nota.

Ações a frente do cargo

Ao longo de um ano e meio à frente da autarquia, Evaldo contemplou a Paraíba com recursos e iniciativas que, através dos projetos e atrações de negócios, aplicarão mais de R$ 10 bilhões no Estado, fomentando o desenvolvimento, através da capacitação, geração de emprego e pesquisas. Quando finalizados, serão gerados mais de seis mil empregos diretos e indiretos para o estado.

Entre as ações, estão a rede de transmissão de energia entre Campina Grande e João Pessoa – onde serão investidos R$ 360 milhões; a fábrica de painéis solares na capital, considerada a maior da América Latina, que conta com investimento do FNE e FNDE e tem Carta Consulta de R$ 30 milhões. A chegada da CAB Mortos à Campina Grande tem R$ 60 milhões aplicados pela Sudene, bem como a Fábrica de Móveis da Empresa K1, que conta com recursos do FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste de R$ 80 milhões de reais. A Superintendência também financiou um projeto para melhoramento genético da Palma Forrageira, disponibilizando R$ 479 mil para pesquisas, em uma parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), que deve fortalecer a atividade pecuária na região.

Além disso, a Superintendência foi responsável pela vinda da CSN Cimentos à Paraíba, com a compra da Elizabeth Cimentos em Alhandra – PB e da Lafarge em Caaporã, que conta com investimentos de mais de R$ 2 Bilhões de reais.

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) destacou que a gestão de Evaldo garantiu a implementação dos valores e ações para a Paraíba, que recebeu um olhar atento ao longo de sua atuação na Sudene. “Nada disso teria acontecido se ele não estivesse lá. Foi muito importante para a Paraíba. Geramos empregos direitos e indiretos, atraímos empresas para se instalarem aqui, apoiamos ações do Governo do Estado e de municípios, foi feito um trabalho muito competente”, pontuou.

Portal Paraíba