Aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 13 de setembro, no auditório Master da UNIFIP, em Patos (PB), o 1º Encontro Regional de Conselheiros Municipais de Saúde para discutir sobre acidente de trânsito e seus impactos no SUS.

Claudemir Bento, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Patos, considerou que o evento foi positivo, tendo em vista que as informações apresentadas pelos órgãos de trânsito serviram como base para que sejam tomadas providências eficazes no tocante à problemática da grande quantidade de acidentes de motocicletas, bem como os impactos no SUS.

Cristiano Hiroi, inspetor-chefe da PRF em Patos, considerou que trata-se de um desafio para todos os órgãos presentes, e que a responsabilidade é compartilhada de modo a promover melhorias reais na redução desses acidentes.

Jamaci Mendes, presidente do Conselho Estadual de Saúde, comentou que a discussão que visa minimizar os impactos desses acidentes nos serviços do SUS, vai continuar sendo ampliado em várias cidades da Paraíba, sobretudo no sertão. E colocou o evento de Patos como importante para dar esse salto significativo.

O Superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Severino Queiroz, relatou que o órgão apresentou aos conselheiros municipais e estaduais de saúde, que é possível exercer o controle do gasto público de forma tranquila e com resultados eficazes, tendo como base principal a discussão apontada no evento.

O encontro ainda contou com representações da STTRANS de Patos, Procuradoria do Município de Patos, secretário de Saúde de Patos, Leônidas Dias, e conselhos de saúde de municípios da região.

Coordecom

O grave acidente de trânsito que vitimou o motociclista Kelson Marques, em João Pessoa, na Paraíba, no último sábado (11), após um motorista supostamente embriagado atropelá-lo a 163 km por hora, chamou a atenção do Congresso Nacional para a necessidade de medidas mais duras para quem comete esse tipo de crime.

Sensível ao tema, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas/PB) agiu rápido e apresentou na Câmara Federal, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 3125/2021 que visa justamente responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.

A proposta de Aguinaldo ainda prevê que o responsável também seja obrigado a arcar com os danos morais e materiais provocados à vítima ou à família dela. Conforme o parlamentar, a proposta vista justamente evitar tragédias como as que vitimou o jovem trabalhador Kelton Marques de Souza, enquanto ele trabalhava fazendo entregas para complementar sua renda.

“Além do sofrimento provocado, ainda remanescem os gastos com hospitais, tratamentos e fisioterapias, quando não resulta também na impossibilidade da vítima para o trabalho e para o próprio sustento familiar. Embora o Estado brasileiro assegure o pagamento de indenização pelo seguro DPVAT, muitas vezes ainda é insuficiente para o custeio integral do tratamento”, justificou Ribeiro.

PBAgora com Assessoria Parlamentar

Na última semana, o Poder Executivo de Patos mandou um projeto de lei para a Câmara que trata sobre a taxa de lixo, e isso revoltou vereadores de oposição como Jamerson e Josmá, que se manifestaram totalmente contrário a esta propositura. Neste domingo, dia 12, a reportagem do Blog do Jordan Bezerra conversou com o vereador Sales Junior, líder do prefeito Nabor na Casa.

Segundo ele, há um equívoco na interpretação e que não procede as informações veiculadas pelos vereadores da oposição. Ele disse que a lei já está aprovada na casa e foi enviada para uma readequação, não foi criada taxa de lixo.

“O que está sendo divulgado a respeito do projeto de lei complementar número 3/2021, onde afirmam que nele contém a taxa de coleta de resíduos sólidos, mas isso não procede. Acho que por conta de falta de conhecimento, chegam a afirmar tal fato. A proposta trata apenas de dois pontos: Um é a facilitação de emissão de alvarás para abertura de novas empresas, tornando mais ágil, e isso foi uma solicitação do segmento empresarial junto ao prefeito; o segundo ponto é a readequação da planta genérica do município, fazendo com que ela se torne mais justa, e a reordenação e renumeração da descrição de taxas por meio desse anteprojeto, que está totalmente desordenado por conta de modificações que foram feitas. A taxa de lixo ou cobrança de coleta de resíduos sólidos citada no anteprojeto, no artigo 210, é para renumerar e ordenar, pois essa taxa já foi criada em 2020 e foi publicada em diário oficial”, explicou o vereador.

Blog do Jordan Bezerra