A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste domingo (12) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a pasta, a sanção da lei, aprovada em definitivo no mês passado pela Câmara dos Deputados, será publicada na edição desta segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União”.

A Tarifa Social de Energia Elétrica corresponde a um desconto na conta de energia concedido nos primeiros 220 quilowatts-hora (kWh) consumidos mensalmente por clientes residenciais.

A intenção da nova lei é facilitar as inscrições no programa a partir do compartilhamento das informações do Cadastro Único (CadÚnico) pelo Executivo. Atualmente, interessados precisam solicitar a inscrição por telefone ou dirigir-se à distribuidora para solicitar o benefício.

Segundo o governo, o benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Também podem entrar no programa famílias com integrantes contemplados pelo benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

Clickpb com G1

Neste domingo a população da cidade de Gado Bravo, no Agreste paraibano escolheu seu novo prefeito.

Com 62,58% dos votos Marcelo Jorge (PL), que estava como prefeito interino da cidade foi a escolha da população e terá como vice-prefeito o comerciante Edmarck Araújo (Cidadania).

O seu oponente, Fernando Moraes (PP) teve 37,42% dos votos do eleitorado.

Foram 3613 votos para Marcelo Jorge e 2160 votos para Fernando Moraes. 1.112 pessoas aptas a votar não foram às urnas.

A eleição suplementar foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após o candidato vencedor nas eleições de 2020, Evandro Araújo (Cidadania), ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

PB Agora

Ao conceder uma entrevista para o jornalista e Youtuber Ricardo Perrone o ex-ministro da economia e presidenciável, Ciro Gomes (PDT), respondeu uma pergunta em que o presidente Jair Bolsonaro era comparado com o ex-presidente, Lula (PT), afirmando que Bolsonaro é pior em qualquer quesito. “Ah, é muito pior… em qualquer argumento que você queira considerar”, definiu Ciro sobre as duas figuras.

“A roubalheira na época do PT era central e a responsabilidade é do Lula, Então, sob o ponto de vista moral, os dois são iguais. A questão aqui é de humanidade. O Lula é um cara da democracia; o Bolsonaro é da ditadura. Lula é do lado humanista (mesmo com todas as mentiras, picaretagens e demagogias). Mas ele é do diálogo. O Bolsonaro é do mal, perverso”, completou, em seguida.

Nesta quinta-feira (9), Ciro confirmou que irá à manifestação marcada para o próximo dia 12, na Avenida Paulista, em São Paulo, pelo impeachment do presidente Bolsonaro. Segundo o cacique, a oposição contra o governo está “acima de pessoas, de partidos ou posicionamentos ideológicos”, e a luta agora é em defesa da justiça e da liberdade.

“Irei à manifestação do dia 12 na Avenida Paulista e sempre tentarei ir a outras manifestações que forem convocadas contra Bolsonaro. Seja qual for o sacrifício e risco que isso represente, há algo maior que tudo: o futuro do Brasil e da nossa democracia”, anunciou Ciro em uma rede social.

Os atos de 12 de setembro vêm enfrentando resistência por parte da esquerda porque, de início, foram convocados por movimentos de direita como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua, cujas lideranças apoiaram Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018. Ontem, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) anunciou que não participará das manifestações, indo na contramão de outras centrais sindicais.

Ciro, porém, seguiu a linha do diretório do PDT em São Paulo, que pediu união de forças com a direita pelo impeachment de Bolsonaro.

“Esta luta não é mais um símbolo ou uma metáfora, mas um embate real em defesa da justiça e da liberdade. Ela está acima de pessoas, de partidos ou posicionamentos ideológicos”, defendeu.

Estamos às voltas com duas ameaças mortais: uma é a covid e outra Bolsonaro. Temos que enfrentar as duas, mesmo que, em alguns momentos, as táticas de vencê-las se conflitem. Iremos para as ruas com todas as cautelas sanitárias, mas com todo destemor cívico. Ou seja: com máscara no rosto e coragem no coração!

Fonte: Wscom com UOL

Os eleitores da cidade de Gado Bravo, no Agreste paraibano, vão às urnas neste domingo (12) para eleger o novo prefeito.

A eleição suplementar foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após o candidato vencedor nas eleições de 2020, Evandro Araújo, ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Para este pleito, vão disputar o prefeito interino Marcelo Paulino (PL) e Fernando Barbosa (PP).

O município de Gado Bravo possui 7.146 eleitores aptos a votar, com 23 seções eleitorais e 3 locais de votação.

Eleições suplementares ocorrem quando a votação, para presidente, governador ou prefeito, sofre nulidade em mais da metade dos votos válidos. A Justiça Eleitoral da Paraíba já realizou duas eleições suplementares, uma no município de Soledade, realizada no dia 1º de setembro de 2013, e outra no município de Cabedelo, realizada no dia 17 de março de 2019.

PB Agora

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o aborto é “um direito da mulher” e uma questão de “saúde pública”. O petista defendeu que todas as mulheres tenham a chance de receber um tratamento digno, apesar de confessar que, pessoalmente, é contra a interrupção da gravidez.

“Não tenho vergonha de dizer que eu, Lula, pai de 5 filhos, sou contra o aborto. Mas, enquanto chefe de Estado, tenho que tratar o assunto como saúde pública. Eu acho que o aborto é um direito da mulher. Não preciso ser favorável, mas tenho que cuidar para que todos sejam tratados dignamente pela saúde pública”, disse o ex-presidente.

Lula disse que é católico, mas que como chefe de Estado precisa levar em consideração todas as religiões. “Você não tem que ter preferência enquanto chefe de Estado. É como o aborto”, completou.

No Brasil, o aborto ainda é criminalizado e a mulher que realizar o procedimento em território nacional pode ser presa. A prática só é permitida por lei quando a gravidez é resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher. Além disso, em 2012, um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é permitido interromper a gestação quando se nota que o feto é anencéfalo, ou seja, não possui cérebro.

Em oposição a isso, outros países da América Latina obtêm avanços na luta pelos diretos da mulher. No México, o aborto foi descriminalizado e na Argentina o aborto foi legalizado.

As declarações do ex-presidente foram dadas durante participação no podcast Mano a Mano, de Mano Brown. O episódio foi divulgado nessa quinta-feira (9/9). Além de falar sobre o assunto, o petista também comparou Bolsonaro a ditadores.

Segundo Lula, o atual presidente não deve ser considerado um candidato de direita, pois “está mais para Hitler e Mussolini”.

“O que tá acontecendo no Brasil não é uma disputa de direita e esquerda. É entre fascistas e democracia. Bolsonaro não é de direita. Ele tem que ser analisado mais pra Hitler e Mussolini do que pra um cara de direita. Porque ele não pensa. Ele não constrói um pensamento, ele constrói bobagem. Você não vê uma frase inteira dele dizendo alguma coisa que preste, é só bobagem. Não tem 3 minutos de argumento pra nada sério, Por isso que a vida dele é fake news”, declarou.

Fonte: Wscom com Metrópoles