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Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos — como “trabalho intermitente” que deve ser regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Esse projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no início de setembro pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O senador afirma que sua proposta tem o objetivo de “enunciar direitos e proteger aqueles trabalhadores que prestam serviços por meio de plataformas digitais, tanto aquelas que são voltadas para o transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Buser e outras, quanto as dedicadas à entrega de bens de consumo, como iFood, Rappi e Loggi, entre outras”.

Segundo Gurgacz, há no Brasil mais de 1,1 milhão de motoristas de aplicativos. Ele lamenta que o país ainda não tenha uma legislação específica destinada a esses profissionais.

“Infelizmente, passados vários anos da implantação do trabalho de transporte de passageiros e de entrega de bens de consumo com o auxílio de plataformas digitais e a despeito de que, em várias partes do mundo, motoristas cadastrados em plataforma digital tiveram seus direitos trabalhistas reconhecidos, não temos ainda legislação própria no Brasil que proteja minimamente essa categoria de trabalhadores.”

Seguro

O projeto também prevê que as empresas envolvidas nessas relações de trabalho serão obrigadas a contratar, sem ônus para motoristas e condutores, seguro privado de acidentes pessoais (para casos de morte acidental, danos corporais, danos estéticos e danos morais) e seguro dos veículos.

O texto também determina que “a contratação de seguro não excluirá a indenização a que o empregador está obrigado quando incorrer em dolo ou culpa”

PortalCorreio com Agência Senado

Publicado cinco editais da 2ª fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba e inscrições já começam neste sábado

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (11), os editais da segunda fase da Lei Aldir Blanc na Paraíba.As inscrições já começam hoje e ocorrerão, por meio da internet, até o dia 10 de outubro. Ao todo, deverão ser beneficiados 2 mil artistas e técnicos de diversas expressões culturais.

O investimento total chegará a R$ 16,6 milhões, valor remanescentes da primeira fase da Lei de Emergência Cultural, criada em 2020, pelo Governo Federal. Além dos editais, a Lei Aldir Blanc ainda abriu o Cadastro Cultural, destinado ao pagamento de um auxílio mensal aos trabalhadores do setor da cultura do Estado em cinco parcelas de R$ 600.

De acordo com a publicação, que o ClickPB teve acesso, no Edital Corrinha Mendes (credenciamento) consta que serão distribuídos R$ 2,76 milhões. Ao todo, serão pagos cachês variando de R$ 2 mil a R$ 9 mil, de acordo com a escolha dentre três categorias e nove subcategorias. Estima-se 560 propostas culturais e artísticas, nos mais variadas modalidade teatro, dança, seminário e grafite, que deverão ser realizadas e exibidas no modelo digital.

Já no Edital Hermano José (premiação), o investimento será de R$ 4 milhões para seleção e premiação de 730 obras físicas de Artesanato, Habilidades Manuais, Artes Visuais, Fotografia e Literatura (livros e cordéis). Duas categorias de projetos com valores de R$ 5 mil e R$ 10 mil.

O edital Parrá (premiação) serão investidos R$ 4,41 milhões para 193 projetos culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização executados por artistas independentes como músicos, grafiteiros, fotógrafos, bailarinos (as), produtores audiovisuais, entre outros. Os projetos serão divididos em três categorias, com valores de R$ 10 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil.

Enquanto o edital Mãe Maria do Peixe (premiação), destinado às artes cênicas, música, circo , festejos juninos e carnavlescos, por exemplo, serão destinados R$ 3,98 milhões para 116 vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas. Consta na publicação a seleção de projetos em duas categorias, com valores de R$ 25 mil e R$ 55 mil.

Por último, o edital Wills Leal (premiação), que irá beneficiar artistas solos e técnicos. Nele serão investidos R$ 1,5 milhão para 300 videobiografias individuais para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia. Cada projeto será beneficiado com o valor de R$ 5 mil.

Clickpb

“A 1ª pessoa acometida pela variante Delta da Covid 19 foi vacinada e está curada”, afirma Laerth Júnior, em Patos

O chefe da Vigilância em Saúde do Município de Patos, Laerth Júnior, fez participação no jornal Notícias da Manhã, na Rádio Espinharas FM, nesta sexta-feira, dia 10, para dar informações sobre a campanha de vacinação contra a Covid 19 e para esclarecer sobre o 1º caso da variante Delta no município de Patos.

Laerth Júnior relatou que a primeira pessoa acometida pela variante Delta da Covid 19 foi vacinada e está curada na cidade de Patos. A pessoa foi identificada e aqueles que tiveram contato com ele estão sendo monitorados para qualquer intercorrência.

O chefe da Vigilância em Saúde do Município de Patos falou da importância da vacinação contra a Covid 19 para o combate à doença. Laerth Júnior afirmou que as vacinas disponibilizadas estão fazendo a diferença também diante da variante Delta da Covid 19.

A observação que está sendo feita pela Secretaria de Saúde do Estado é de que das sete pessoas que morreram após serem acometidas pela variante Delta, quatro não haviam tomado nenhuma vacina, mesmo em idade vacinal conforme preconiza o Ministério da Saúde, ou seja, as vacinas fazem a diferença.

De acordo com informações, em Patos, mais de 5.000 pessoas não compareceram para tomar a 2ª dose da vacina e mais de 1.500 não tomaram nenhuma dose ainda.

Jozivan Antero – Polêmica Patos

Caixa abre concurso exclusivo para pessoas com deficiência; Paraíba oferece seis vagas

A Caixa Econômica Federal lançou, nesta sexta-feira (10), o edital do concurso público exclusivo para pessoas com deficiência (PcD). O edital prevê a contratação imediata de 1.000 candidatos no cargo de técnico bancário (nível médio), além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3 mil. As inscrições ficam abertas até o dia 27 de setembro, no site da Cesgranrio.

Na Paraíba, são ofertadas seis vagas, sendo uma reservada a candidatos pretos ou pardos. Os polos de opção são João Pessoa, Campina Grande e Patos. A capital paraibana também será sede das provas para cargo no Distrito Federal. Acesse o edital.

Ao se inscrever no concurso, o candidato pode optar por trabalhar na rede de agências ou na área de Tecnologia da Informação (TI) do banco. A aplicação das provas do concurso está prevista para ocorrer no dia 31 de outubro.

Os novos contratados da Caixa Econômica Federal contarão com benefícios como participação nos lucros, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. Além disso, há diversas ações de capacitação e oportunidades para ascensão e desenvolvimento profissional.

Atualmente, a Caixa emprega cerca de 3,5 mil pessoas com deficiência, o que corresponde a 4,12% da equipe do banco.

PortalCorreio

Prefeitura de Patos reúne rede de assistência à saúde mental para atividade do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Coordenação de Atenção Básica, Coordenação de Atenção Especializada e toda a rede de assistência à saúde mental, realizou na manhã desta sexta-feira, uma ação alusiva ao 10 de setembro, que é considerado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

A data foi criada pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para chamar a atenção de governos e da sociedade civil para a importância do assunto.

Em Patos, os serviços de assistência à saúde mental estão desenvolvendo um calendário de atividades e ações alusivas à Campanha Setembro Amarelo, que tem como tema local; A ESCUTA QUE ACOLHE, SALVA VIDA. A campanha visa conscientizar as pessoas para a prevenção do suicídio e a valorização da vida.

Portanto, a praça Getúlio Vargas, no Centro de Patos, foi palco de uma atividade ao ar livre com um PIT STOP de panfletagem, atividade física, auriculoterapia e outras atividades terapêuticas.

O secretário de Saúde de Patos, Leônidas Dias, participou do momento e avaliou positivamente. “Além de um evento de grande importância, é um momento de primor, onde os nossos servidores estão devidamente alinhados e buscando sempre o melhor para nossa rede de saúde, especialmente a nossa saúde mental”, disse.

A coordenadora da Atenção Especializada, Dila Ramos, ressaltou que dentro da campanha estão acontecendo por meio de demanda livre, as escutas psicológicas e escutas fraternas, com apoio do curso de Psicologia da UNIFIP e da União Espírita Cristã.

A coordenadora do CAPS AD (álcool e drogas), Yanna Gomes, destacou que o plano de trabalho da campanha visa também desenvolver ações ao longo de todo o ano, sempre buscando prestar assistência às pessoas que enfrentam problemas de ordem mental, e principalmente facilitar o acesso aos serviços de saúde mental.

Mais detalhes sobre a campanha Setembro Amarelo e sobre como ter acesso às Escutas Psicológicas e Escutas Fraternas, acesse o instagram @saudepatosparaiba.

Coordecom

João recepciona atletas paralímpicos da Paraíba que representaram o Brasil nas Paralímpiadas de Tóquio

O governador João Azevêdo recepcionou, nesta sexta-feira (10), na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, os atletas paralímpicos paraibanos e os que treinam na Paraíba, que competiram nas Paralímpiadas de Tóquio, realizadas entre os dias 24 de agosto e 5 de setembro. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e demais autoridades presentes entregaram troféus em reconhecimento à participação dos paratletas e dos membros das comissões técnicas que representaram o estado em diversos modalidades dos jogos paralímpicos, como atletismo, goalball, futebol de 5, parataekowdo, lançamento de dardo e halterofilismo.

Na ocasião, foram homenageados os atletas paralímpicos Petrúcio Ferreira, medalhista de ouro nos 100 metros e bronze nos 400 metros no atletismo; José Roberto, Emerson Silva e Romário Marques, medalhistas de ouro no goalball; Daniel Robson, Matheus Costa, Luan Lacerda e Jardiel Vieira, medalhistas de ouro no futebol de 5; Cícero Valdiran, medalhista de bronze no lançamento de dardo; Silvana Fernandes, medalhista de bronze no parataekondo; Joeferson Marinho, competidor no atletismo; e Ailton Batista, competidor no halterofilismo.

Também receberam homenagens os técnicos Fábio Luiz (futebol de 5), Pedro Almeida (atletismo) e Dailton Freitas (goalball feminino), os assistentes técnicos Josinaldo Costa (futebol de 5) e Jonatas Castro (goalball feminino) e o analista técnico Alexandre Sérgio (futebol de 5).

O chefe do Executivo estadual ressaltou o orgulho dos paraibanos com a representatividade e compromisso dos atletas paralímpicos e reforçou o trabalho do governo para apoiar o esporte no estado. “É uma satisfação poder celebrar tantas vitórias e destacamos o esforço dos atletas e esse é um momento de agradecer a dedicação deles. O que nós queremos é que mais jovens se interessem pelo esporte e os programas estão disponíveis para dar todo esse apoio. Investimos mais de R$ 3 milhões no Bolsa Esporte, contemplando 288 atletas e técnicos e reiteramos o nosso agradecimento e orgulho que vocês deram ao Brasil e à Paraíba”, frisou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou os paratletas pelo desempenho nas Paralímpiadas de Tóquio. “Hoje é um dia de alegria e nós estamos aqui representando o sentimento dos paraibanos de gratidão e para dizer que eles simbolizam o estímulo e o exemplo para que a gente possa descobrir mais atletas e vamos dar todo o apoio, garantindo a oportunidade para que eles possam avançar ainda mais”, disse.

O secretário Executivo do Esporte e Lazer, José Marco, agradeceu o empenho e a força de vontade dos competidores e assegurou os esforços da gestão estadual para fortalecer e ampliar o trabalho de valorização dos atletas. “Só de estar numa olimpíada ou paralímpiada já é uma vitória pessoal e profissional para cada um e trazer medalhas é uma alegria muito grande para todos nós, por isso, estimulamos a descoberta de novos talentos em um trabalho contínuo”, declarou.

O atleta paralímpico mais rápido do mundo, Petrúcio Ferreira, que além de conquistar dois títulos, em Tóquio e na Rio 2016, nos 100m, também tem duas pratas conquistadas nos Jogos no Brasil, destacou a satisfação de representar o estado nas paralímpiadas. “Nós voltamos muito felizes para casa após uma competição tão importante. Amo representar minha Paraíba e hoje nós temos esse apoio do Bolsa Esporte, que é muito fundamental para que possamos ir para grandes competições, o que nos dá a confiança de que têm pessoas que acreditam no nosso potencial e no nosso trabalho”, comentou.

A medalhista de bronze no Parataekondo, Silvana Fernandes, agradeceu o incentivo do governo aos atletas e falou da alegria de voltar ao estado com a sensação de dever cumprido. “O Bolsa Esporte é fundamental para nós, precisamos dessa ajuda financeira, dando o suporte para que a gente possa conseguir o alto rendimento e estamos hoje com o sentimento de felicidade, gratidão e a realização de ir para uma paralímpiada e voltar com uma medalha no peito. Nós representamos não só a nação, mas o Nordeste, o Brasil, a Paraíba e o meu município de São Bento”, falou.

Para fortalecer o esporte amador e profissional da Paraíba, o governador João Azevêdo criou, em 2020, o Bolsa Esporte, que também contempla os paratletas que competiram em Tóquio. O programa tem o objetivo de incentivar a prática de esportes, sendo destinado aos atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paralímpicas, sendo admitidos ainda atletas, paratletas e técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional, além das modalidades reconhecidas pela Secretaria Especial de Esportes. As bolsas são divididas entre as categorias internacional; nacional; institucional; estudantil; e representatividade.

Além disso, o Governo do Estado realiza diversas ações para contribuir com o paradesporto, a exemplo do programa Paraíba Paralímpica, que consiste na implantação de escolinhas gratuitas de modalidades em 40 polos em todo o estado e na realização dos Jogos Paralímpicos da Paraíba e Escolares e Paraescolares. No paradesporto escolar, inclusive, a Paraíba está entre os quatro melhores estados do Brasil, considerando as medalhas recebidas nos eventos nacionais. Na última edição dos Jogos Paraescolares Brasileiros, realizados em 2020, em São Paulo, a Paraíba obteve 64 medalhas.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, parlamentares e auxiliares da gestão estadual e da Prefeitura da Capital paraibana prestigiaram o evento.

PBAGORA

Pela 1ª vez três paraibanos são relacionados para partida da Seleção Brasileira; dois entraram em campo

Um feito. Pela primeira vez, três paraibanos, sendo dois de Campina Grande, defenderam vestiram a camisa da Seleção Brasileira em uma partida válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Convocados por Tite, para os dois jogos da Seleção, os paraibanos Hulk do Atlético Mineiro, Santos do Athletico Paranaense, Matheus Cunha Atlético de Madrid, foram relacionados para a partida contra o Peru, na Arena Pernambuco em Recife, válida pela 10ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo do Catar.

Do trio paraibano, apenas Matheus Cunha e Hulk entraram em campo no segundo tempo na vitória de 2 x 0 sobre o Perú. O atacante campeão olímpico, entrou bem, fez boas jogadas e saiu de campo elogiado. Hulk entrou faltando 10 minutos parta a partida terminar, e também se movimentou bem, mas não teve tempo para reeditar as grandes exibições que tem feito no Atlético Mineiro.

Na véspera do confronto com os peruanos, um trio em especial celebrou um feito raro nas redes sociais. Matheus Cunha aproveitou a foto com os dois conterrâneos para mandar um recado para a garotada paraibana. Para ele, é preciso ter perseverança e acreditar nos sonhos.

Hulk vive uma excelente fase no Atlético Mineiro. Aos 35 anos, o atacante emenda grandes atuações e é o principal nome do Atlético na temporada. Na semana passada, na vitória alvinegra por 2 a 1 sobre o Fluminense, pelas quartas de final da Copa do Brasil, ele marcou um dos gols. Foi o 19º gol na temporada 2021 – mesma marca alcançada por Jô e Diego Tardelli em duas das temporadas mais vitoriosas do clube na história.

Em 42 jogos com a camisa alvinegra, Hulk já vive sua temporada mais artilheira desde 2018, quando foi às redes 17 vezes. Em 2017, marcou 30 gols – marca viável de se alcançar, já que o Atlético terá pelo menos mais 24 partidas no ano (21 do Campeonato Brasileiro, uma da Copa do Brasil e duas da Copa Libertadores).

Revelado no Vitória, Hulk construiu carreira primeiro no Japão, e depois foi contratado para brilhar no FC Porto, entre 2008 e 2012. Negociado ao Zenit da Rússia, virou uma das celebridades do milionário futebol chinês a partir de 2016. Na China ele conseguiu ajudar o Shanghai a chegar até a semifinal da Liga dos Campeões da Ásia em 2017.

Nascido em Campina Grande, Givanildo Vieira de Sousa, mais conhecido como Hulk, passou por clubes como o Serrano-PB, Vilanovense-POR, São Paulo-SP e Vitória-BA nas categorias de base, antes de fazer a carreira como jogador profissional.

Matheus Cunha também vive um grande momento. Natural de João Pessoa, Matheus Cunha fez categoria de base no Coritiba, mas deixou o país muito cedo para jogar no Sion, da Suíça. Depois disso, o atacante foi para a Alemanha, jogando primeiramente no RB Leipzig e posteriormente no Hertha Berlin. Na última janela de transferências, deixou o futebol alemão para defender o Atlético de Madrid.

Pela Amarelinha, Matheus foi o artilheiro do último ciclo olímpico, que terminou com a medalha de ouro conquistada no Japão, após vitória para cima da Espanha na grande decisão.

Santos, de 31 anos, também natural de Campina Grande, mas com a família originária de Cabaceiras, é outro destaque paraibano. Pela Seleção, o goleiro do Furacão já acumula convocações e recentemente foi campeão olímpico como titular, defendendo até penalidade na semifinal diante do México.

Pela equipe principal comandada por Tite, Santos não é unanimidade, pois os três goleiros estão bem definidos: Ederson, Alisson e Weverton. Contudo, com o veto dos clubes ingleses em liberar os seus jogadores, os dois primeiros acabaram impedidos de vir para o Brasil. Sendo assim, o goleiro do Athletico-PR foi prontamente chamado.

Em sua página oficial, Santos destacou a representatividade paraibana no time brasileiro.

Celeiro de craques, a Paraíba ao longo da história, já revelou grandes nomes para o futebol. Em Copas do Mundo, o estado já teve quatro representantes: o atacante Índio, em 1954, o maestro Júnior, nos Mundiais de 1982 e 1986, o meia Mazinho, tetracampeão em 1994, e o atacante Hulk, em 2014.

PB Agora

Brics: Bolsonaro diz que parceria com China é ‘essencial’ para gestão da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (9) que a parceria com a China “tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia no Brasil”, já que parte das vacinas contra Covid-19 aplicadas no Brasil tem insumos do país asiático.

Bolsonaro deu a declaração durante reunião virtual de líderes do Brics, bloco composto por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. O presidente da China, Xi Jinping, participou da cúpula, assim como Vladimir Putin (Rússia), Cyril Ramaphosa (África do Sul) e Narendra Modi (Índia).

O tom adotado por Bolsonaro difere do utilizado pelo próprio presidente em outros momentos da pandemia, cujos primeiros casos foram registrados na China.

O presidente já desdenhou da vacina Coronavac, desenvolvida no país asiático e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, e já insinuou que o coronavírus pode ter sido criado propositalmente na China.

Nesta quinta, Bolsonaro preferiu elogiar a relação com a China, principal parceiro comercial do Brasil. O presidente lembrou que em 2019 teve a oportunidade de se reunir pessoalmente com Xi Jinping, em Brasília durante cúpula dos Brics, e destacou a “parceria” no combate à pandemia.

“Esta parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia no Brasil, tendo em vista que parcela expressiva das vacinas oferecidas à população brasileira é produzida com insumos originários da China”, disse.

Declarações anteriores

Uma das declarações de Bolsonaro insinuando que a China criou o vírus de propósito foi dada em maio deste ano:

“É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que estamos enfrentando uma nova guerra? Qual país que mais cresceu seu PIB? Não vou dizer para vocês”, disse Bolsonaro, na ocasião. Entre as grandes economias, o país com maior crescimento do PIB durante a pandemia foi a China.

G1

Viúva de Pinto do Acordeon, Madalena Alves, é internada com Covid-19

A viúva do cantor e compositor Pinto do Acordeon, Madalena Alves, está internada com Covid-19, no Hospital da Unimed, em João Pessoa. A informação foi dada nesta sexta-feira (10), pelo filho de Madalena, Pinto Júnior, ao Sistema Arapuan de Comunicação.

Madalena deverá ser transferida para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após o agravamento do quadro. Ainda não há informações sobre o horário da transferência.

Madalena Alves foi casada com o cantor com quem teve sete filhos. Pinto do Acordeon morreu em julho de 2020, em decorrência de um câncer na bexiga.

Clickpb

Patos tem o 1º registro da Covid 19 com a variante Delta

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Gerência Executiva Vigilância em Saúde, lançou nesta quinta-feira, dia 09, a nota informativa 07 que traz os números dos casos da variante Delta da Covid 19 na Paraíba. Os dados são do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN).

De acordo com a nota, a cidade de Patos registrou o 1º caso da Delta no município. Em trecho é citado: “Com esses resultados a variante Delta foi confirmada em mais 13 municípios ( Brejo do Cruz, Cajazeiras, Caturité, Conde, Guarabira, Itabaina, Juazeirinho, Junco do Seridó, Patos, Pedra Lavrada, Pombal, Santa Rita e Santo André) do Estado, totalizando 25 municípios.

Há também, entre os casos Delta, dezesseis (16) casos com esquema vacinal completo, sendo nove (09) deles em idosos, dois (02) com o imunizante Astrazeneca e sete (07) coronavac. Foram identificados com esquema incompleto, quarenta (40) casos.

Em investigação identificou-se que das amostras sequenciadas cento e quatorze (114) apresentaram um quadro leve de síndrome gripal (SG) e onze (11) de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com história de internação, onde sete (07) caso evoluíram para óbito e os demais com evolução para cura.

Quanto aos óbitos temos um total de 07 casos, sendo quatro (04) do sexo masculino, sendo um (01) na faixa etária de 30 a 39 anos, dois (02) de 40 a 49 anos e um (01) de 80 e+; e três ( 03) do sexo feminino, sendo um de 30 a 39 anos e dois (02) de 80e+ anos. Quanto aos municípios de residência, três (03) óbitos eram residentes de Campina Grande, um (01) de João Pessoa, dois (02) de Alagoa Nova e um (01) de Lagoa Seca. Apenas 03 casos com histórico vacinal, dos quais dois (02) com esquema incompleto”.

Jozivan Antero – Polêmica Patos