O senador e presidente do MDB da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo, negou, em entrevista à Rádio Caturité FM, nesta terça-feira (27), que esteja articulando uma candidatura própria ao Governo do Estado ou fazendo um movimento de barganha para ter um nome da legenda na chapa majoritária do governador João Azevêdo (Cidadania), que disputará as eleições no ano que vem.

Ele lembrou que foi uma das primeiras lideranças políticas a defender a reeleição de João Azevêdo, mas ponderou que “casamentos só duram enquanto ambas as partes desejam a convivência recíproca” e que não vai aceitar que o processo seja conduzido de tal forma que o MDB só seja ouvido no dia das convenções partidárias.

“Tenho a minha opinião pessoal em relação à reeleição do governador João Azevêdo, repito, antes mesmo do que ele próprio […] Os casamentos só duram enquanto ambas as partes desejam a convivência recíproca. É preciso que haja, de ambas as partes, essa reciprocidade. Paralelamente a isso, o que eu estou a fazer é fortalecer o MDB. Eu não vou depender, nós não vamos depender de uma agenda que seja imposta de fora para dentro”, afirmou.

“Nós não vamos esperar que o processo seja levado até as convenções, prazo último, para que sejamos convidados pura e simplesmente para assinar uma ata de convenção e fazer esta ou aquela coligação”, avisou.

PB Agora

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, anunciou, nesta segunda-feira, dia 26 de julho, que será lançado no início de agosto o Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI) e a reestruturação e volta do Programa Patos pra frente.

A informação foi divulgada durante reunião com todos os membros da equipe de governo.

“Definimos o lançamento do Programa PAI que é um Programa de Atenção à Primeira Infância que é prioridade em nosso governo, o cuidado com nossas crianças, com o futuro de nossas crianças. É investindo no futuro de nossas crianças, que estamos investindo no futuro das nossas gerações. Também vamos lançar a reestruturação e a volta do programa Patos pra frente para que o governo esteja presente em todos os bairros da nossa cidade”, comunicou aos presentes.

O PAI será uma novidade da gestão, e o Patos Pra frente será reestruturado, mas objetiva levar aos bairros de Patos um leque de ações da administração municipal, como infraestrutura, saúde, serviços públicos, educação, assistência social entre outras atividades.

Durante a reunião, Nabor destacou que é necessário que as ações da Prefeitura cheguem à população de forma mais rápida e eficaz.

“Tivemos hoje uma reunião com a equipe de governo, uma avaliação das ações do governo, dos ajustes que precisamos fazer para que o governo funcione cada vez mais rápido e que as ações possam chegar a toda a população”, disse.

A data do lançamento de ambos os programas ainda será divulgada.

Coordecom

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 vem sendo o assunto principal neste mês de julho. Não apenas pelo orçamento federal em si para o próximo ano, mas pela inclusão de um novo fundo eleitoral. O texto aprovado no Congresso prevê um déficit de R$ 170,4 bilhões no orçamento. Do valor, uma parcela ganhou particular destaque: o fundo eleitoral, que saltou de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Para comentar esse tema foi procurado o deputado federal Efraim Filho (DEM) que se colocou contra o financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro público e defende o retorno do financiamento privado, se possível já nas eleições do próximo ano.

Para Efraim, que votou contra a criação do fundo o sistema de doações privadas com regras transparentes resolveria a questão. “Não era para ter nenhum real de dinheiro público. O financiamento público está com os dias contados. Votei contra o financiamento público lá atrás, quando ele foi votado na Câmara dos Deputados. Defendo o financiamento privado porque ainda é o melhor sistema, mas com regras que envolvam transparência, fiscalização e limite, não como era antes. No passado havia empresas que doavam para candidatos antagônicos. Doavam para os dois lados, o que a empresa queria era ficar ao lado do poder, ganhasse quem ganhasse. E se doava sem limites, R$ 20 milhões, R$ 30 milhões. Não pode ser mais assim. É preciso ter regras claras”, disse Efraim.

O que é o fundo eleitoral e por que foi criado?

Tecnicamente, o fundo eleitoral, ou “fundão”, atende pelo nome de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Trata-se de uma ferramenta para financiar campanhas eleitorais com verbas públicas. Foi estabelecido em seu formato atual por meio de sanção da Lei 13.487, em 6 de outubro de 2017.

O projeto aprovado surgiu como alternativa após o Supremo Tribunal Federal decidir, em 2015, pela inconstitucionalidade do financiamento eleitoral feito por empresas ou pessoas jurídicas. Os desdobramentos da Operação Lava Jato contribuíram para esse cenário, visando diminuir a influência do poder financeiro das empresas no processo eleitoral.

Dessa forma, apenas pessoas físicas poderiam doar (máximo de 10% de seu rendimento bruto no ano anterior ao pleito) ou o candidato poderia financiar a própria campanha em 10% dos valores previstos. Como a maior parte do financiamento tinha origem justamente de pessoas jurídicas, o Congresso aprovou o FEFC entre setembro e outubro de 2017, visando as eleições municipais do ano seguinte.

Como o fundo é distribuído aos partidos?

Com a sanção do projeto, que virou lei, o Tribunal Superior Eleitoral determinou os critérios para calcular a divisão do fundo eleitoral, atualizados em 2020.

*48% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral
*35% divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara
*15% divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado
*2% divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE

No texto da LDO aprovado em julho pelo Congresso, o relator do projeto e deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) incluiu a soma de 25% do valor das emendas de bancada de 2021 e 2022. Com isso, o valor destinado às eleições de 2022 somou os R$ 5,7 bilhões – mais que o triplo em relação às eleições nacionais de 2018, de R$ 1,7 bilhão. Em 2020, para o pleito municipal, o valor era de R$ 2 bilhões.

Fundo eleitoral e fundo partidário não são a mesma coisa

O fundo eleitoral é a mais recente fonte de financiamento das legendas, mas é diferente do fundo partidário – ou Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, criado em 1995. Com ele, os partidos podem pagar despesas cotidianas para seguirem em funcionamento, como água, luz, salários de funcionários, assessoria jurídica, etc.

Os valores repassados vêm de multas pagas à Justiça Eleitoral, doações de pessoas físicas e montante determinado anualmente na Lei Orçamentária. Para 2022, está prevista a distribuição de R$ 972 milhões, onde 5% desse valor é distribuído igualmente entre todos os partidos registrados. Já os outros 95% são definidos proporcionalmente de acordo com o número de deputados federais de cada legenda.

Contudo, para ter acesso ao fundo partidário, a legenda precisa superar a “cláusula de barreira”, que ficará mais rígida para 2022: serão precisos 2% dos votos válidos na votação para a Câmara dos Deputados.

PBAgora

O Prefeito de Patos Nabor Wanderley, o vice-prefeito Jacob Souto, e o secretário de Saúde Leônidas Dias, foram à sede do SAMU na manhã desta segunda-feira (26) para fazer a entrega de equipamentos novos e anunciar a regularização dos veículos que compõem a frota.

Foram entregues 2 cardioversores, 3 kits de intubação (laringoscópios), 7 oxímetros de pulso, além de 5 apólices de seguro dos veículos, bem como a atualização dos emplacamentos.

Nabor destacou que o SAMU é um serviço de grande importância para a assistência à saúde de todos os patoenses, e que as melhorias são necessárias para que as equipes possam trabalhar com qualidade e agilidade no atendimento de urgência e emergência.

O secretário de Saúde, Leônidas Dias, comentou que o município avança diariamente na reestruturação dos serviços de saúde, e que o esforço continua na busca de melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos munícipes.

Os equipamentos foram entregues na presença da diretora do SAMU, Elba Medeiros, do coordenador do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Danilo Nóbrega, da coordenadora de enfermagem Telma Batista, e demais profissionais presentes.

Coordecom

A Prefeitura de Patos, por meio da Procuradoria Geral do município, reuniu-se com a FUNDAP, representantes dos músicos da cidade e representante do poder legislativo, nesta segunda-feira, dia 26 de julho.

Na ocasião, foi dialogada a possibilidade do próximo decreto municipal trazer a flexibilização gradativa para apresentação dos músicos em bares e restaurantes.

O Procurador do município, Alexsandro Lacerda, garantiu que há a possibilidade e plausibilidade de o próximo decreto emitido no diário oficial do município trazer a quantidade de 04 músicos por banda que se apresentar, tendo em vista que será analisado o comportamento dos casos da COVID-19 na cidade, além de internações nas unidades hospitalares e UPA.

De acordo com Alexsandro Lacerda, os músicos trouxeram propostas para serem avaliadas, sendo que a gestão vem sempre dialogando com as categorias para a flexibilização de cada uma delas.

“Como já vem sendo uma prática do governo Nabor Wanderley na edição dos decretos que tratam das diretrizes de combate ao covid-19, o município de Patos vem sempre se reunindo com vários segmentos, desta vez nos sentamos com representantes do segmento musical daqui do nosso município onde, depois de uma reunião que eles promoveram, trouxeram uma série de sugestões e reclames para edição do próximo decreto, tendo em vista que o decreto atual está em vigência até o dia 31 de julho”, disse.

Isabela Fernandes, juntamente com mais dois membros da música patoense, apresentou as propostas, a exemplo a volta das apresentações artísticas no município de Patos, o devido cumprimento das exigências sanitárias pela classe, o quantitativo de pessoas a se apresentarem no estabelecimento.

“Uma conversa positiva, chegamos realmente ao consenso e obviamente baseado em todos os dados sobre a situação da pandemia que vivenciamos. Só temos a agradecer pelas palavras do Procurador por todos os dados oferecidos e chegamos a um consenso de uma provável liberação gradual pela classe musical e, agora numa condicional, temos que fazer nossa parte para que toda a sociedade continue progredindo com os números da covid cada vez mais reduzido e a gente avançando na vacinação”, declarou Isabela.

Estiveram ainda presentes na reunião, o presidente da FUNDAP, Marcelo Lima, o vereador Jamerson Ferreira, e os músicos Ítalo Lacerda e Arthur.

Coordecom