A Justiça Eleitoral julgou improcedente uma ação Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra seis vereadores do partido Democratas de Itaporanga pela utilização de supostas candidaturas fictícias (laranja) nas eleições municipais do ano passado. A decisão foi tomada nessa segunda-feira (23) pela juíza Hyanara Torres Tavares de Souza da 33ª Zona Eleitoral.

A ação protocolada pelo MDB pedia a cassação dos parlamentares com o argumento de que o Democratas havia lançado as investigadas Maria das Neves Mangueira e Auricelia Tolentino Leite de Sousa como candidatas ao cargo de vereadora para preencher o coeficiente mínimo do gênero feminino. Auricelia é esposa do vereador João Pereira de Sousa – “Duvan”, reeleito em terceiro lugar nas eleições 2020.

A juíza, no entanto, acatou a defesa que justificou que a aferição do percentual de gênero é feita no momento do registro de candidatura, durante a apreciação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), firmando ou não a admissão da participação do partido/coligação nas eleições proporcionais.

Na ocasião, o Democratas ainda alegou que Maria das Neves desistiu de disputar as eleições e passou a apoiar Izabele Mendes de Sousa. Caso similar teria ocorrido com Auricelia, que apenas lançou sua candidatura com o objetivo de substituir seu esposo que passava por tratamento médico e não poderia participar da campanha eleitoral em razão da pandemia. Durante a campanha, porém, teria renunciado para apoiar Duvan, que já se encontrava com a saúde restabelecida.

“Isto posto, considerando tudo mais que dos autos constam, ante a ausência de robustez do acervo probatório acostado aos autos, em consonância com o Ministério Público Eleitoral, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente Ação de Investigação Eleitoral”, decidiu a juíza.

Fonte: Portal Paraíba

A Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou a constitucionalidade e juridicidade do Projeto de Lei de Dr. Érico (Cidadania) que denomina o trecho da PB-293 que liga os municípios de Malta à Vista Serrana, de “Deputada Socorro Marques”.

A referida propositura busca homenagear a ex-parlamentar pelos relevantes serviços prestados à população sertaneja durante seu mandato na Casa de Epitácio Pessoa entre os anos de 1998 a 2002 e 2006 a 2010. Ex-prefeita de Vista Serrana ( 1983-1986 e 1993-1996) Socorro Marques foi pioneira na luta pela construção do Centro de Oncologia de Patos e teve importante atuação como Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac).

“Socorro Marques personificou a grandeza da mulher paraibana. Seu espírito público e trabalho ressoam até hoje em toda a nossa região. Nosso objetivo é fazer memória do seu legado e de seu compromisso social”, concluiu Dr. Érico.

ASSESSORIA – DR. ÉRICO

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Executiva de Políticas para a Mulher, protocolou, nesta segunda-feira, 23, na Câmara Municipal de Patos, um projeto de lei com o objetivo de instituir a campanha Agosto Lilás, e incluí-la no calendário oficial do município.

O projeto prevê ações para serem realizadas durante a campanha, a exemplo de debates, atividades pedagógicas sobre a temática nas escolas municipais, e formação dos profissionais da Rede de Atendimento e Proteção às Mulheres Vítimas de Violência, como explicou a secretária titular da pasta, Clarice Mesquita.

“O grande diferencial desse projeto é que nós prevemos ações para serem realizadas durante a campanha, como debates, atividades pedagógicas sobre a temática nas Escolas Municipais, capacitação, aperfeiçoamento e formação dos profissionais da rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência, e também de cursos voltados para a promoção da independência financeira da mulher, e sua inserção no mercado de trabalho”, explanou Clarice Mesquita.

A secretária ressaltou ainda que com a institucionalização da campanha e das ações, serão construídas políticas públicas a serem desenvolvidas de forma contínua que trarão resultados no futuro.

Clarice enalteceu a preocupação do prefeito Nabor Wanderley com as mulheres vítimas de violência.

“O prefeito Nabor é muito sensível aos problemas das mulheres patoenses, especialmente quanto à violência e independência financeira, e mesmo com as inúmeras dificuldades desse início de gestão e da pandemia, ele não tem medido esforços para melhorar a vida das nossas mulheres”, finalizou Clarice.

Coordecom

O nome da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano (PDT), está sendo articulado pela executiva nacional do seu partido como candidata ao Governo do Estado nas eleições de 2022 a fim de garantir um palanque para o presidenciável Ciro Gomes na região. A informação foi veiculada essa semana pela coluna Radar, da Revista Veja.

Segundo a publicação a ideia do PDT é lançar a maior quantidade de candidatos nos estados para garantir uma plataforma para Ciro concorrer no ano que vem. O presidente nacional, Carlos Lupi, adiantou que neste momento já articulou com ao menos nove palanques. Outros “cinco ou seis”, segundo ele, estariam em negociação.

Os mais certos são três: Rio de Janeiro, Maranhão e Rio Grande do Norte. No Rio, o PDT deve concorrer com Rodrigo Neves, que é ex-prefeito de Niterói. No Maranhão, o escolhido foi o senador Weverton Rocha. No Rio Grande do Norte, quem deverá disputar é o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo.

Além desses três, outros quatro filiados ao PDT também deverão ser candidatos ao governo de seus estados. No Rio Grande do Sul, o candidato da legenda deverá ser Romildo Bolzan, atual do presidente do Grêmio. No Ceará, o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio será o cabeça de chapa do PDT na disputa pelo governo.

No Sergipe, o escolhido foi o atual prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Já na Paraíba, quem deverá ser pré-candidata do partido será a vice-governadora Lígia Feliciano.

Fonte: PBAgora