A Prefeitura Municipal por meio do superintendente do Instituto de Previdência de Patos, André Guedes, esclarece que a prova de vida que está sendo realizada é para os aposentados que são beneficiados pelo tesouro municipal, e não os beneficiados pelo PatosPREV.

“Para os aposentados que recebem o seu benefício pela Prefeitura Municipal e precisam realizar a prova de vida, eles devem se dirigir até o setor de RH no Centro Administrativo Municipal, localizado no bairro Belo Horizonte, vizinho ao Estádio Municipal José Cavalcante” disse André.

O superintendente ressaltou ainda que a prova de vida para os aposentados beneficiados pelo PatosPREV, será lançado posteriormente com a devida publicização dos veículos oficiais de comunicação, bem como enviado para a imprensa em geral.

Lembrando…

O prazo para os aposentados e pensionistas do Tesouro Municipal realizarem a prova de vida, se encerra no próximo dia 25 de agosto. O aposentado deve comparecer ao setor de recursos humanos, localizado no Centro Administrativo Aderbal Martins, no bairro Belo Horizonte, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, munido de RG, CPF, comprovante de residência e estar presente no momento da comprovação.

Aqueles aposentados que não tiverem condições de deslocamento, pode solicitar que seja feita uma visita da equipe de recursos humanos da Secretaria de Administração para comprovar que o aposentado está vivo. Ainda tem a possibilidade de realizar uma vídeo-chamada. A solicitação pode ser feita pelo e-mail administracao@patos.pb.gov.br e a vídeo-chamada pelo contato 83 9 9384 9765.

Coordecom

Teve início na manhã desta quarta-feira (18), a 9ª Conferência Municipal de Saúde, com abertura por volta das 10h da manhã no auditório Master da UNIFIP.

Participaram da mesa, o prefeito de Patos – Nabor Wanderley, a presidente da Câmara de Vereadores – Tide Eduardo, o secretário de Saúde – Leônidas Dias, o presidente do Conselho Municipal de Saúde – Claudemir Bento, o representante do Conselho Estadual de Saúde – Jamaci Mendes, a diretora da Sexta Gerência de Saúde – Liliane Sena, e a pró-reitora acadêmica da UNIFIP – Alana Candeia.

Durante sua fala, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, reforçou o compromisso com a melhoria da saúde no município, bem como anunciou a construção de um complexo de saúde para ampliar a assistência na média e alta complexidade.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Claudemir Bento, destacou que o evento vai traçar as metas necessárias para que entidades e sociedade trabalhem juntos com a prefeitura, na busca de avançar ainda mais.

Leônidas Dias, secretário de Saúde, comentou que o diálogo com as entidades participantes tem sido salutar para elaborar propostas importantes para a cidade, e reforçou que o complexo de saúde vem potencializar o que já existe de melhor na saúde municipal.

A 9ª Conferência Municipal de Saúde continua nesta quinta-feira (19), abrindo espaço para a discussão dos eixos temáticos e elaboração de propostas. O término está previsto para as 17h.

Coordecom

O Papa Francisco disse nesta quarta-feira (18) que se vacinar contra a Covid-19 “é um ato de amor” e defendeu que a vacinação pode pôr fim à pandemia, mas para isso tem que chegar a todos.

“Vacinar-se, com as vacinas autorizadas pelas autoridades competentes, é um ato de amor”, disse o Pontífice.

O líder da Igreja Católica levou a mensagem em uma campanha voltada para o acesso universal à vacinação feita pelo Ad Council dos Estados Unidos e a coalizão de saúde pública Covid Collaborative.

O conselho de publicidade é uma organização formada pelos maiores escritórios de propaganda dos EUA, e que organiza campanhas de conscientização e utilidade pública.

“Graças a Deus e ao trabalho de muitos, hoje temos vacinas para nos proteger da Covid-19”, afirmou Francisco. “Elas trazem esperança para acabar com a pandemia, mas somente se elas estiverem disponíveis para todos.”

Acesso a vacinas

As vacinas disponíveis atualmente estão concentradas principalmente entre os países mais ricos que conseguiram acelerar a imunização de sua população.

No entanto, em muitos locais onde as vacinas estão presentes, ainda há resistência de alguns grupos para sua aplicação – abrindo espaço para a transmissão da doença, principalmente da variante delta.

Por outro lado, os países mais pobres ainda não têm acesso a insumos em grande escala de vacinação e mal conseguiram vacinar seus grupos prioritários como idosos e profissionais da saúde.

Médicos especialistas alertam que variantes cada vez mais perigosas podem se desenvolver caso o vírus permaneça circulando em grandes grupos de pessoas não vacinadas.

O próprio Papa Francisco foi vacinado em março, dizendo na época que era uma obrigação ética.

“A vacinação é uma forma simples, mas profunda de promover o bem comum e cuidar uns dos outros, especialmente dos mais vulneráveis. Rezo a Deus para que todos possam contribuir com seu próprio grão de areia, seu pequeno gesto de amor”, disse o papa em sua mais recente mensagem de vídeo.

Clickpb com G1

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, recebeu, nesta quarta-feira, 18 de agosto, o presidente da CAGEPA, Marcus Vínícius, assessores da Companhia, juntamente com o secretário de infraestrutura, Marcone Santos e Procurador Geral do município, Alexsandro Lacerda.

A reunião objetivou discutir um termo aditivo do município juntamente com a CAGEPA para prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em vista as melhorias para a cidade de Patos, principalmente, o saneamento básico.

De acordo com Nabor Wanderley, essas melhorias fazem parte de um compromisso do governador João Azevêdo com a cidade de Patos.

“O encontro foi importante. Recebemos o presidente da CAGEPA para tratarmos das melhorias do município, principalmente voltado ao saneamento básico, um compromisso do governador João Azevedo com Patos para que a gente possa priorizar algumas bacias que já possam ser iniciadas obras de saneamento básico. Isso para a cidade é importante e vamos resolver um problema crônico que existe em nosso município”, explicou.

Nabor adiantou ainda que a Companhia de Abastecimento de Águas da Paraíba já está discutindo a ampliação dos serviços em Patos para acompanhar o crescimento local.

O presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius, explicou sobre o avanço necessário de infraestrutura que possa ser dada à cidade.

“Também foi discutida a recuperação de infraestrutura, pois trata-se de redes antigas; discutida a visão da Prefeitura relacionada ao solo urbano, investimento para que possa, de forma preliminar, o governo organizar o planejamento e suprir de água e esgoto no avanço, pois, Patos é uma cidade que cresce a olhos vistos”, disse.

Coordecom

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (10) a Medida Provisória 1.045/2021, apelidada de Mini Reforma Trabalhista, já que institui novas regras trabalhistas brasileiras, como a redução e suspensão de salários e jornadas. A MP agora segue para o Senado, e ser for aprovada o Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar a validação.

A procuradora Edlene Lins Felizardo, do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba, foi ouvida pelo ClickPB e alertou que a nova legislação deve aprofundar a precarização nas relações de trabalho no Brasil. “Se passar do jeito que está lá, é uma grande precarização das relações de trabalho, porque está criando uma subcategoria de trabalhadores sem direitos trabalhistas”, disse.

Um dos pontos mais polêmicos da medida é a criação do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), uma modalidade trabalho que vigorará por prazo determinado (três anos) e se destina, essencialmente, ao público jovem, entre 18 e 29 anos.

Conforme se encontra o texto da MP, no Requip não haverá vínculo empregatício; não haverá salário, mas apenas o pagamento de “bônus de inclusão produtiva” ou BIP e de “bolsa de incentivo à qualificação” ou BIQ; não haverá recolhimento previdenciário ou fiscal; não haverá férias, mas apenas um recesso de trinta dias, parcialmente remunerado; e o vale-transporte também será garantido apenas parcialmente.

Em uma manifestação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT enviada aos deputados federais, o Requip é classificado como uma modalidade de trabalho “completamente à margem da legislação trabalhista”.

“Não há na MP qualquer mecanismo para evitar que os empregados atuais, contratados pelas regras vigentes, sejam substituídos pelos trabalhadores admitidos via Requip, sendo que na vigência do regime (três anos) a cota máxima de admissões será de 5% do total de empregados no primeiro ano, 10% no segundo ano e 15% no terceiro ano. Ou seja, as empresas poderão dispensar seus atuais empregados e contratar admitidos via Requip, contando ainda com subsídio da União Federal”, alerta o documento.

No texto aprovado pela Câmara, foi retirado por pressão do MPT o artigo 66, que previa que o jovem em situação de vulnerabilidade ou risco social incluído no Requip fosse “contabilizado para efeito de cumprimento da cota obrigatória de aprendizagem”. “Esse artigo basicamente acabava com a aprendizagem profissional porque incluia na base de cálculo os trabalhadores dessa subcategoria. Para o direito do trabalho e para o trabalhador, é uma tristeza nos depararmos com uma situação dessa. Então, foi uma vitória para nós”, disse Edlene.

A procuradora ressalta que se a MP também for aprovada no Senado e chegar a ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro é possível que entidades entrem com ação na Justiça contra à aplicação da medida. “O que pode vir a acontecer são as ações diretas de inconstitucionalidade pelos órgãos competentes, como o Ministério Público, associações e sindicatos”, concluiu.

Fonte: Clickpb

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, TCE-PB, negou o último recurso impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho e manteve as suas contas, referentes ao exercício de 2016 reprovadas.

O relator Antônio Gomes Vieira Filho manteve todas as irregularidades, seguido pelos demais membros da corte.

Essa foi a segunda tentativa de Ricardo Coutinho de reformar a decisão do TCE que havia reprovado todas as suas contas por unanimidade.

Agora, sem ter como recorrer, o caso segue para apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Entre as principais irregularidades verificadas pelo TCe estão a persistência de contratação de codificados na estrutura administrativa durante as gestões, de RC, fato que foi alvo de inúmeros alertas e que não foi corrigido durante os mandatos de Coutinho.

Outros pontos dizem respeito ao contingenciamento financeiro imposto a alguns Poderes e órgãos sem a observância da Lei de Diretrizes Orçamentárias, à republicação irregular de decretos de abertura de créditos adicionais, abertura de crédito especial sem autorização legal, a não aplicação do índice legal mínimo de 60% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) na remuneração dos profissionais do magistério, entre outras irregularidades.

Fonte: PB Agora