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Ministério Público ajuiza ação por improbidade contra três ex-prefeitos de Patos

O Ministério Público do Estado da Paraíba, ajuizou uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Patos, Francisca Motta, Lenildo Moraes e Dinaldo Wanderley Filho.

A ação única contra os ex-gestores, foi assinada pelo promotor de Justiça, José Carlos Patrício, da 4ª Promotoria de Justiça de Patos, na última quarta-feira (18). Nos autos do processo, o promotor alega não recolhimento, no tempo apropriado, das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e por não terem declarado, nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações a Previdência Social- GFIP’S, a totalidade das remunerações pagas a seus empregados e aos segurados contribuintes individuai. Tais ‘graves omissões’ ocorreram no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017.

De acordo com o Ministério Público, foi verificado que os atos geraram multas e diversas despesas ao município, além do ‘prejuízo de ordem social’, uma vez que os recursos são utilizados para arcar com despesas do INSS com os dependentes, o que representam, segundo o MPPB, um grave dano ao poder público que leva ao crime de improbidade administrativa.

Também foram identificadas irregularidades no recolhimento de contribuição para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP), o que também consiste em danos a poder público. Os três ex-prefeitos são acusados de atentarem contra os princípios da administração pública, mediante prática de crimes de responsabilidade fiscal.

O MP argumenta ainda que decidiu unir os três ex-prefeitos em uma única ação civil público porque todos adotaram a mesma prática e modus operandi durante o exercício dos respectivos mandatos. O relatório traz também as comprovações, por meio de relatórios, de ausência de declaração dos valores e remunerações praticados pelos ex-gestores e revela outras irregularidades.

A TV Contexto entrou em contato com os ex-gestores, mas até o mento não obteve resposta.

Ray Santana | TV Contexto

Homem é preso após ser flagrado portando revólver durante abordagem em Itaporanga

A Polícia Militar de Itaporanga, conseguiu aprender um revólver calibre 38, por volta das 22h40 desta quinta-feira (19), que estava em poder de Aliélio Araújo de Sousa de 37 anos, que na ocasião foi preso.

A prisão aconteceu durante uma abordagem e busca, sendo encontrada a arma e o investigado conduzido à delegacia de Polícia Civil, para serem adotadas as medidas que necessita que determina a Lei.

Sertão Informado

Vídeo: Ambulância pega fogo na zona rural de Cacimba de Areia

Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra uma ambulância em chamas no município de Cacimba de Areia, sertão paraibano.

As imagens foram registradas na noite desta quinta-feira (19), na zona rural da cidade. De acordo com informações, o fato ocorreu nas proximidades do Sítio Emas.

A TV Contexto procurou o 4° Batalhão de Bombeiros Militar de Patos, porém, até o fechamento desta matéria não houve a confirmação de vítimas e ou novos detalhes sobre o que teria provocado o incêndio.

Ray Santana | TV Contexto

Governo Federal libera R$ 7,9 milhões para ações de combate à seca na Paraíba

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 7,9 milhões para execução de ações de combate à seca. De acordo com o Governo Federal, os recursos serão utilizados no abastecimento de áreas urbanas com carros-pipa. Atualmente, 193 municípios paraibanos encontram-se em situação de emergência por causa de estiagem ou seca.

A situação crítica dos municípios da Paraíba foi comprovada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, em agenda na Capital, João Pessoa. Ele informou que o recurso se soma ao montante empregado na Operação Carro-Pipa, que é realizada nas áreas rurais que sofrem com o problema de falta de água.

“O Governo Federal atende a Paraíba com a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Agora estamos apoiando o estado para que socorra os brasileiros que precisam de água em seus municípios na área urbana”, disse.

A liberação do recurso foi publicada na edição dessa quinta-feira (19) do Diário Oficial da União.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

PortalCorreio

Polícia Civil cumpre Mandado de Prisão de indivíduo envolvido em vários assassinatos, em Patos

A Polícia Civil da Paraíba, pela Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos – 15ª DSPC, cumpriu, na manhã desta quinta-feira, dia 19/08/2021, mandado de prisão em desfavor do nacional G.L.S., conhecido pela alcunha de “Copo de Leite”. Depois de meses de investigação, o indivíduo foi localizado na zona rural do Município de São José de Espinharas, Sítio Tijolos, região próxima a capital do sertão paraibano. Com o suspeito, no momento do cumprimento do mandado de prisão, ainda foi encontrado uma espingarda calibre 12, um revólver calibre .38, várias munições de calibre 12, .38 e .40, além de quase 2Kg de maconha prensada. Após a conclusão das diligências, o preso foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo, em seguida, encaminhado a penitenciária local, por força do mandado de prisão, onde está a disposição da justiça.

Entenda o caso

O autuado está envolvido na morte do traficante Ivanilson Bezerra Pequeno, popularmente conhecido por PINTINHO, fato ocorrido em Patos em março deste ano. Ele ainda é suspeito de ter praticado vários homicídios na região nos últimos dois anos e há meses era foragido da justiça e procurado pela polícia. As investigações prosseguirão para completa elucidação do caso.

A retirada de circulação de um indivíduo de alta periculosidade representa PROTEÇÃO A VIDA e tranquilidade para a sociedade. As pessoas podem colaborar com o trabalho da Polícia Civil através do disque denúncia no número 197. A ligação é gratuita e o anonimato é garantido!

Fonte: Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos – 15ª DSPC

Ministério da Saúde anuncia mais 3,9 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ainda este mês

O Ministério da Saúde informou hoje (19) que conseguiu antecipar a chegada de mais 3,9 milhões de doses, para o mês de agosto, de vacinas contra a covid-19. Com a nova previsão de entregas, o mês deve fechar com 68,8 milhões de doses disponibilizadas para a população.

Por conta da antecipação, a expectativa é que os laboratórios entreguem 62,6 milhões de vacinas no mês de setembro. De acordo com a pasta, serão 131,4 milhões de doses em dois meses. A medida faz parte do empenho do governo em vacinar toda a população adulta com pelo menos uma dose até o fim de setembro.

Até o momento, 207,4 milhões de doses foram entregues ou estão em processo de distribuição aos estados e municípios para a campanha de vacinação. Dessas, 172,9 milhões já foram aplicadas, sendo 119 milhões de primeira dose e 52,9 milhões de segunda dose ou dose única da vacina.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

Agência Brasil

Paraíba registra 560 novos casos de Covid-19; taxa de ocupação de leitos cai para 16%

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quinta (19), 560 casos de Covid-19. Todos os casos confirmados hoje são leves. Agora, a Paraíba totaliza 429.430 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.152.470 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 08 novos óbitos desde a última atualização, sendo 03 ocorridos nas últimas 24h. Os óbitos registrados neste boletim aconteceram entre os dias 22 de fevereiro e 19 de agosto, todos em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.123 mortes. O boletim registra ainda um total de 312.400 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Seis municípios concentram 294 novos casos, o que corresponde a 52,5% dos casos registrados nesta quinta. São eles: Campina Grande, com 129 novos casos, totalizando 42.471; João Pessoa, com 123 novos casos, totalizando 103.750; Cabedelo, com 11 novos casos, totalizando 9.578; Gado Bravo, com 11 novos casos, totalizando 770; Emas, com 10 novos casos, totalizando 272; e Lagoa Seca, com 10 novos casos, totalizando 2.769.

Óbitos

Até esta quinta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 08 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Araruna (1); Boqueirão (1); Cajazeiras (1); Campina grande (1); Casserengue (1); João Pessoa (1); Pombal (1) e Sousa (1).

As vítimas 01 homem e 07 mulheres, com idades entre 33 e 91 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e dois deles não apresentavam comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 16%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 16%. Em Campina Grande estão ocupados 15% dos leitos de UTI adulto e no sertão 19% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 235 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.059.795 doses. Até o momento, 2.187.540 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 872.255 completaram os esquemas vacinais onde 810.185 tomaram as duas doses e 62.070 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 3.516.835 doses de vacina aos municípios.

PBAgora com Secom

Paraíba recebe 148 mil doses nesta sexta-feira e distribuirá quase 420 mil vacinas no sábado

A Paraíba receberá 148.180 doses de vacinas contra a Covid-19, nesta sexta-feira (20), segundo informações obtidas pelo ClickPB. Serão recebidas doses da Pfizer e da CoronaVac.

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba fará a distribuição às 7h do sábado (21), juntamente com outras 271.792 doses da CoronaVac e AstraZeneca para segunda dose, totalizando 419.972 doses contra a Covid-19.

Serão 63.180 da Pfizer para primeira dose e 85.000 da CoronaVac para primeira e segunda doses.

Clickpb

Falsos policiais tentam matar mulher com vários tiros no Sertão

A Polícia Militar de Jericó, na região de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, foi acionada por volta das 23h40 desta quarta-feira (19), para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio, tendo como vítima a pescadora Amanda Pereira Oliveira de 32 anos.

Conforme informações repassadas à polícia, alguns homens chegaram a casa da vítima, anunciando que eram policiais e que queriam conversar com ela. A vítima ao abrir a porta, foi surpreendida com vários tiros de arma de fogo. Os suspeitos ao acharem que a vítima tinha morrido, fugiram tomando rumo ignorado.

Uma equipe do SAMU foi acionada e socorreu a vítima ao Hospital Regional de Catolé do Rocha, para receber os cuidados médicos necessários. Guarnições da Polícia Militar passaram a realizar diligências pela cidade e região, mas os bandidos não foram encontrados.

A causa do crime é desconhecida pela polícia, que continua investigando o caso.

Fonte: Sertão Informado

Eficácia da segunda dose de vacina diminui contra nova variante Delta, diz estudo

Com base em mais de três milhões de amostras de nariz e garganta coletadas, o estudo da Universidade de Oxford revelou que, 90 dias após a segunda dose da vacina da Pfizer ou da AstraZeneca, a eficácia na prevenção de infecções caiu para 75% e 61% respectivamente.

A pesquisa descobriu que a proteção de qualquer uma das duas vacinas contra covid-19 usadas com mais frequência contra a hoje prevalente variante Delta do coronavírus diminui depois de três meses.

O estudo também apontou que as pessoas que são infectadas depois de receberem as duas doses da vacina da Pfizer-BioNTech ou da AstraZeneca podem representar um risco maior para os outros do que com variantes anteriores do coronavírus.

Trata-se de uma redução dos índices de 85% e 68%, respectivamente, vistos duas semanas após a segunda dose. A redução da eficácia foi mais pronunciada entre pessoas de 35 anos ou mais.

“Estas duas vacinas, com duas doses, continuam se saindo muito bem contra a Delta; quando você começa muito, muito alto, tem um caminho longo pela frente”, disse Sarah Walker, professora de estatísticas médicas de Oxford e investigadora-chefe do estudo.

Walker não se envolveu na criação da vacina da AstraZeneca, desenvolvida inicialmente por especialistas de imunologia de Oxford.

Os pesquisadores não quiseram projetar o quanto mais a proteção declinará com o tempo, mas deram a entender que a eficácia das duas vacinas estudadas convergirá entre 4 e 5 meses após a segunda dose.

Ressaltando o risco acentuado de contágio da variante Delta, o estudo também mostrou que aqueles que se infectam apesar de estarem totalmente vacinados tendem a ter uma carga viral semelhante à de não-vacinados com uma infecção, uma deterioração clara em relação à época em que a variante Alpha ainda predominava no Reino Unido.

As descobertas de Oxford se alinham a uma análise do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) e chegam no momento em que o governo norte-americano delineia planos para tornar doses de reforço de vacinas contra covid-19 amplamente disponíveis a partir do mês que vem em meio a um aumento de infecções da variante Delta. A entidade citou dados que indicam uma proteção declinante das vacinas ao longo do tempo.

Israel começou a administrar terceiras doses da vacina da Pfizer no mês passado para confrontar uma disparada de infecções locais impulsionadas pela Delta. Vários países europeus também devem começar a oferecer doses de reforço aos idosos e às pessoas com sistemas imunológicos enfraquecidos.

Clickpb com Reuters