A Prefeitura de Patos publicou, nessa sexta-feira (16), novo decreto que adota novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio ao novo coronavírus. O documento, vigente no período de 17 a 31 de julho, autoriza a ampliação do horário de funcionamento nas dependências de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares.

O horário autorizado é das 6h às 00h, com ocupação, no estabelecimento, de 50% da capacidade do local, distanciamento de 1,5m entre as mesas e seis pessoas, no máximo, por mesa.

Continua proibida nos bares, restaurantes áreas de lazer, clubes e similares, a apresentação de shows artísticos, apresentações musicais, transmissão de lives e transmissão de atividades esportivas.

Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h horas até 22h.

Confira o decreto na íntegra:

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O novo decreto estadual, publicado, nesta sexta-feira (16), autoriza os municípios paraibanos, a retornar as aulas no formato híbrido (presencial e remoto) na rede pública de ensino a partir do mês de agosto. Ainda em julho, em que o decreto terá validade de 17 a 31 de julho, as aulas presenciais continuam suspensas. As prefeituras poderão analisar a realidade local e adotar a volta no próximo mês.

Conforme o documento, que o ClickPB teve acesso, fica mantida, durante o mês de julho, a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual, devendo manter o ensino remoto. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.

Ainda neste mês, as aulas práticas dos cursos superiores poderão ser feitas de forma presencial, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar no sistema híbrido. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista – TEA e pessoas com deficiência.

“Fica possibilitado aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno

das aulas nas suas redes públicas a partir do mês de agosto, através do sistema híbrido, nos termos do Decreto 41.010, de fevereiro de 2021″.

Clickpb

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (16) o esforço conjunto entre as três esferas de governo, no sentido de valorizar e seguir as estratégias definidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). O ministro criticou os municípios que já estariam anunciando a aplicação da terceira dose da vacina contra a covid-19, antes mesmo de a totalidade da população ter tomado a primeira dose.

As declarações foram feitas em Campo Grande (MS), onde o ministro participou da solenidade na qual foram anunciadas ações locais de atenção primária à saúde.

Ao ressaltar a importância do “esforço tripartite”, que envolve ministério e secretarias estaduais e municipais de Saúde, Queiroga disse que todos devem “seguir juntos” em relação à Campanha Nacional de Vacinação. “Não podemos ter municípios criando regras próprias e escolhendo subgrupos diferentes para vacinação”, disse ao criticar prefeitos e secretários que estariam criando “estratégias próprias diferentes” do que foi pactuado na tripartite, incluindo subgrupos que não foram ali elencados.

“Tem município anunciando a terceira dose. Como anunciar a terceira dose se não aplicamos a primeira dose em 100% da população brasileira? Isso gera calor em vez de gerar luz. Precisamos ter dados oriundos da ciência para poder tomar decisão. Não pode ser uma ciência self-service, em que se sai usando o que quer. Tem de ter base sólida. Não sabemos ainda como é a intercambialidade de doses. Existe uma ou duas publicações sobre isso”, argumentou o ministro.

Agência Brasil