Violência infantil: Na Paraíba, ‘Operação Acalento’ realiza prisões e cumpre mandados
Sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as Polícias Civis dos 26 Estados e do Distrito Federal deflagraram, nesta sexta-feira (16), a Operação Acalento, com o objetivo de combater crimes de violência contra crianças e adolescentes no País. A operação foi planejada tendo em vista o aumento de denúncias de abuso contra esse grupo, registradas durante o período da pandemia, motivado em grande parte, pela suspensão das aulas presenciais, que fez com que crianças e adolescentes passassem a conviver mais tempo com seu(s) agressor(es).
O grande problema da violência praticada dentro de casa contra crianças e adolescentes é o silenciamento. A escola é o local em que, normalmente, mudanças de comportamento ou sinais de maus tratos são percebidos e denunciados.
A Operação teve início no dia 4 de junho, quando foram iniciados os trabalhos de investigação e de apuração de denúncias pelas Polícias Civis de todos os estados e do Distrito Federal.
Na Paraíba, a operação está sendo coordenada pelo Delegado Seccional da 1ª Delegacia, DPC Pedro Ivo Soares Bezerra, que detalhará os objetivos e resultados da Operação em coletiva à imprensa a ser realizada às 10h, na Central de Polícia Civil da Capital.
Até o dia 15 de julho, data de encerramento da etapa de diligências e apuração das Denúncias encaminhadas pelo Ministério da Justiça às polícias civis de todo o país, a Polícia Civil da Paraíba atendeu a um total de 283 crianças e adolescentes e realizou 200 visitas e diligências preventivas.
As ações repressivas da Operação Acalento ainda resultaram na lavratura de 21 Autos de Prisão em Flagrante, 127 Inquéritos por Portaria, 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência, 04 Procedimentos Especiais de Menor Infrator, culminando com a prisão/apreensão de 35 autores de violência contra crianças e adolescentes, bem como a apreensão de 03 armas de fogo.
Ainda foram cumpridos 12 Mandados de Prisão e 01 Mandado de Busca Domiciliar e solicitadas 23 Medidas Protetivas de Urgência, no intuito de afastar os algozes de crianças e adolescentes e por fim a abjetas práticas criminosas praticadas contra esse grupo etário.
A Operação Acalento mobilizou um total de 96 policiais civis e 24 viaturas e contou com o apoio dos conselhos tutelares em praticamente todos os municípios.
A data de hoje está reservada ao cumprimento de ações de repressão qualificada de combate aos crimes de violência praticados contra crianças e adolescentes, que serão desencadeados ao longo do dia por equipes de policiais civis espalhadas pelo Estado.
Além do caráter de prevenção e repressão aos crimes contra a pessoa crianças e adolescentes, a Operação Acalento também possui caráter didático-informativo e chama a atenção de toda a sociedade para a gravidade e a covardia dessa prática criminosa, além de mostrar a ação dos órgãos do estado (sistema de segurança pública, de justiça e de assistência social) sempre atentos e vigilantes para o acolhimento e proteção das vítimas e a repreensão e punição de seus algozes.
PBAgora com Assessoria
Patos amplia vacina contra Covid para 35 anos ou mais no drive-thru desta sexta (16)
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que nesta sexta-feira (16), a partir das 16h00, tem início a vacinação contra Covid para pessoas com 35 anos ou mais, no quarto drive-thru que acontecerá no Terreiro do Forró.
O secretário Municipal de Saúde, Leônidas Dias, explicou que foi possível dar um salto significativo de 42 para 35 anos, em razão da chegada de nova remessa de doses de vacinas contra Covid, entregues pelo Governo do Estado da Paraíba.
Além do drive-thru, as pessoas de 35 anos ou mais serão imunizadas ao longo da próxima semana, conforme calendário que segue:
Segunda (19) – pessoas com 40 e 41 anos
Terça (20) – pessoas com 38 e 39 anos
Quarta (21) – pessoas com 36 e 37 anos
Quinta (22) – pessoas com 35 anos
Pontos de vacinação:
– Colégio Cristo Rei
– Colégio GEO
– UFCG
– Salão paroquial da igreja do Morro
Quem não conseguir comparecer nos dias citados, a sexta-feira (23) está reservada para imunizar as faixas etárias de 35 anos ou mais. Vale reforçar que para ter acesso à vacina é preciso apresentar o cartão SUS, documento pessoal e comprovante de residência (obrigatório no drive-thru).
Coordecom – Hélio Barbosa
Detran-PB implanta documento digital para transferência de propriedade de veículos
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza nesta sexta-feira (16) a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) no formato digital para os condutores com veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro deste ano. O documento poderá ser emitido por meio do site do Detran.
Com isso, o órgão inicia mais uma fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo, em conformidade com a Resolução nº 809/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mesma norma implantou o CRV eletrônico, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos, disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-PB.
A data 4 de janeiro de 2021 marcou o fim da emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) em papel-moeda, assim como já havia sido implantado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) Digital. O proprietário, dispondo das informações e código de acesso do veículo, pode emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua residência ou local adequado.
A ATPV-e, abreviação de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, é a versão digital do documento que comprova a transação comercial. Ou seja, quando um automóvel é vendido, é necessário preencher a ATPV-e para que a mudança de dono seja validada. Até janeiro de 2021, este documento era conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), encontrado na parte de trás do CRV.
Nesse caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB, pelo site, a emissão da ATPV, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a sua autenticidade. A partir daí, o procedimento segue a forma antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.
Procedimentos para emissão do ATPV-e
Acesse o Portal de Serviços do Detran-PB e faça o cadastro na opção “Criar conta”, colocando o número do CPF e e-mail válido. Você receberá um código por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso. Depois acesse o portal com CPF e senha, selecionando as opções desejadas, e preencha os dados solicitados. Após isso, você deverá imprimir o documento (PDF) e reconhecer as assinaturas (vendedor e comprador) por autenticidade. Na sequência, a ATPV e demais documentos exigidos deverão ser apresentados no Detran-PB, para efetivar a transferência.
Vale destacar que aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao órgão fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.
Também ressaltar que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra só será gerado quando for necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV.
O novo CRLV-e passou a ser expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.
PortalCorreio
Mulher é flagrada com drogas dentro de carnes no Presídio Padrão de Cajazeiras
Policiais Penais do Presídio Padrão de Cajazeiras encontraram drogas escondidas em carnes durante fiscalização nessa quarta-feira (14).
Nas carnes tinham crack e maconha e foram descobertas no Raio X da unidade.
A mulher identificada como Flavia Beatriz Pereira Duarte foi presa e levada a DP de Cajazeiras para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Repórter PB
PRF recupera veículo roubado em São Paulo que circulava clonado, no Sertão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, em São João do Rio do Peixe, na tarde da última quarta-feira (14), um veículo roubado que estava circulando clonado no sertão paraibano.
Os policiais realizavam fiscalização na BR 405, Km 35, quando abordaram um Hyundai HB20. Após uma fiscalização detalhada no automóvel, os policiais perceberam vários indícios de adulteração nos elementos identificadores e conseguiram constatar que tratava-se, na verdade, de um carro roubado em São Paulo com registro de ocorrência em maio de 2020.
O passageiro, um homem de 30 anos, se apresentou como proprietário do veículo. Ele apresentou documento do veículo pertencente a um lote de documentos extraviados do DETRAN de São Paulo. Ele foi detido, encaminhado à Polícia Judiciária e deverá responder pelo crime de receptação de veículo roubado.
Sertão Informado com ASCOM | PRF-PB
LDO de 2022 prevê aumento do fundo eleitoral para quase R$ 6 bilhões
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, hoje (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Um dos dispositivos incluído pelo relator do projeto, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), está o aumento do fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões.
Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba do fundo será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
Mesmo com alguns deputados e senadores questionando o dispositivo, a medida foi aprovada pela CMO. O fundo de financiamento de campanha foi criado após a proibição do financiamento privado, em 2015, pelo Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que as grandes doações empresariais desequilibram a disputa eleitoral. Nas eleições de 2018, foi criado o fundo de R$ 2 bilhões com recursos públicos.
Emendas e prioridades
Após passar pela CMO, a proposta deve ser votada ainda hoje pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Caso a votação da LDO não seja concluída esta semana, os parlamentares ficam impedidos de entrar em recesso, previsto de 18 a 31 de julho.
O parecer preliminar do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), havia sido aprovado na segunda-feira (12) e recebeu 2.663 emendas, destas 1.890 ao texto e 773 de inclusão de meta de deputados, senadores, comissões e bancadas estaduais.
Na sessão desta quinta-feira, Juscelino Filho apresentou o parecer final com o acolhimento integral das emendas, segundo ele, para “reconhecer o exercício constitucional legislativo na definição de prioridades com importantes atendimentos de demandas da sociedade brasileira”. Com isso, 57 programas e 227 ações passaram a compor o anexo de prioridades e metas do texto.
A LDO de 2022 aprovada na CMO também dá prioridade aos gastos com o Plano Nacional de Imunização e com o programa Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa, Minha Vida. O parecer também prevê a realização do Censo Demográfico, excluído do Orçamento de 2021 por falta de recursos.
O relator manteve o déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o ano que vem das contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.
Também foi aprovado o salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, que não terá aumento acima da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.
Segundo o texto, a economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano.
Agência Brasil
Estado adota rápida ampliação da cobertura vacinal na PB já a partir desta sexta-feira, confirma Daniel Beltrammi
A Paraíba irá distribuir, a partir desta sexta-feira (16), 266.360 doses da Astrazeneca para a aplicação da primeira dose nos municípios paraibanos. De acordo com o secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi, isso foi possível porque doses do imunizante que estavam armazenados para serem usados como segunda dose vão ser usados para aumentar a cobertura vacinal, de primeira dose, da população.
“Para a rápida ampliação da cobertura vacinal de primeiras doses das vacinas contra a covid-19 em toda a Paraíba. Essa decisão visa contribuir com a rápida ampliação dos níveis de proteção contra o coronavírus e suas variantes, incluindo a Delta, que já circula no Brasil”, disse em entrevista ao programa ‘Arapuan Verdade’.
De acordo Daniel, a decisão foi tomada pela Comissão Intergestores Bipartite da Paraíba, que conta com representantes do Estado e dos municípios. De acordo com Daniel, 189.360 doses já estão na Paraíba e serão acrescidas com 77 mil doses que chegarão na madrugada desta sexta-feira (16), completando o total de 266.360 doses.
PB Agora
Prefeitura de Patos faz chamamento para segunda dose da vacina contra Covid-19
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça o chamamento das pessoas para tomar a segunda dose contra a Covid-19, para comparecem aos pontos de vacinação instalados no colégio Cristo Rei, colégio Geo, UFCG e no salão paroquial da igreja do Morro. O horário é das 8h às 11h e das 13h às 17h.
De acordo com o gerente de Vigilância em Saúde, Laerth Júnior, a segunda dose de agora é para as pessoas que já venceram ou estão para vencer o prazo descrito no cartão de vacina.
Laerth alertou que, sem a segunda dose a pessoa fica com a imunização incompleta, e com isso suscetível a contrair formas mais graves da Covid-19.
Ele ainda ressaltou que o município dispõe de todos os imunizantes para completar a segunda dose. Para as pessoas com dificuldade de locomoção, a Secretaria de Saúde está com uma equipe específica para atender em domicílio, basta que esse tipo de atendimento seja solicitado junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Coordecom
PROCON Patos divulga mais uma pesquisa de preço dos combustíveis
O PROCON Patos realizou nesta terça-feira (13) mais uma pesquisa de preço nos postos de combustíveis do ano. Os dados foram colhidos em 26 estabelecimentos, onde foram levantados os preços no varejo da gasolina (comum e aditivada), etanol, diesel (comum e S10) e gás natural, nas modalidades de venda à vista e nas transações em débito e crédito.
De acordo com os dados da pesquisa a gasolina comum, com pagamento à vista em espécie, está sendo comercializada num valor que varia entre R$ 5,62 a R$ 5,89; no débito, a gasolina comum custa entre R$ 5,62 e R$ 5,99; e com o pagamento no cartão de crédito, o valor desse mesmo produto fica entre R$ 5,79 a R$ 6,18.
Já a gasolina aditivada, com pagamento à vista em espécie, o valor encontrado foi entre R$ 5,69 a R$ 5,99; no débito, a gasolina aditivada é comercializada entre R$ 5,69 e R$ 5,99; e no pagamento com cartão o valor fica entre R$ 5,79 e R$ 6,04.
Os dados demonstram ainda a variação do litro do etanol, que à vista no dinheiro oscila entre R$ 4,99 e R$ 5,42 e a prazo, no cartão de crédito, varia entre R$ 4,99 a R$ 5,63. O diesel comum no pagamento à vista vai de R$ 4,44 a R$ 4,96; no débito, a variação acontece entre R$ R$ 4,44 e R$ 4,96; e com o pagamento no crédito os valores vão de R$ 4,54 a R$ 4,95. O Diesel S10 no pagamento à vista em espécie e no débito fica entre R$ R$ 4,54 a R$ 4,95; já no crédito fica de R$ 4,72 a R$ 5,10.
Por último, o gás natural é encontrado em um único estabelecimento no valor de R$ 4,79, independente da forma de pagamento.
Toda a lista de valores e as diferentes formas de pagamento estão no site da Prefeitura Municipal de Patos, no endereço eletrônico www.patos.pb.gov.br.