Diversas autoridades regionais se reuniram na manhã desta quinta-feira, 17, na Câmara Municipal de Itaporanga (PB) para debater a viabilidade de um projeto para construção de um novo sistema prisional na cidade. Vereadores, magistrados e representantes de poderes executivos e legislativos subiram à tribuna da Casa para discutir a qualidade da segurança pública na região.

O titular da Comarca local, juiz Antônio Eugênio, foi um dos primeiros a falar sobre o tema. Ele ratificou o objetivo de mudança na Cadeia Pública e ressaltou a crítica à estrutura atual da unidade.

(…) Nós temos que arrancar aquele ‘câncer’ que tem ali, pois foge de todos os parâmetros de segurança já pensados no mundo. Uma cadeia daquela encravada no centro de Itaporanga”, explicou.

O magistrado também questionou a falta de interesse dos poderes públicos para com a questão carcerária do município. “Itaporanga traz educação, traz instituto, traz um hospital, briga por uma UEPB, mas nosso sistema carcerário de segurança, a gente não vê”, indagou.

Representando o Ministério Público, o promotor José Leonardo recebeu a palavra e também destacou a importância de mudança e a urgência de uma novo centro prisional na cidade.

“A maioria ali [da cadeia] são presos perigosos, que cometeram crimes violentos, praticados com arma de fogo com restrição de liberdade, que eram pra tá numa penitenciária, que é pensado e estruturado pra isso. Ali é uma cadeia pra preso provisório ficar 30, 40 dias aguardando julgamento ou pra um albergado dormir…”, afirmou.

Ele garantiu que apoia o proposta e explicou os benefícios da construção de uma unidade de grande porte. “Presídio é segurança! Presídio vai trazer agentes penitenciários, vai trazer mais polícia; os presos vão tá num local que não vão conseguir fugir”, disse.

O vice-prefeito, Djaci Júnior, que representou o prefeito Divaldo Dantas, na oportunidade, afirmou que é importante instalar um sistema prisional mais adequado para atender comunidade da região. “É também um desejo antigo da nossa população, até pela questão de receber os nossos apenados. É muito mais fácil a família se deslocar para ver seu apenado mais próximo da residência”, argumentou.

Djaci também criticou gestões passadas pela falta de propostas e ações junto ao Governo do estado para o tema.

“Faz mais sucesso falar sobre educação; sobre saúde; não faz sucesso falar sobre saneamento básico, mas faz sucesso falar sobre pavimentação, e dessa forma esse assunto extremamente importante acabou sendo em segundo plano”, afirmou.

Em relação à possível demolição do prédio da cadeia atual, como foi sugerido por Eugênio, o vice-prefeito se mostrou contra e disse que acharia mais viável ampliar e reformar para, posteriormente, ser utilizado para pequenos delitos, se for construído um presídio.

Ele também deixou claro que o Poder Executivo cederá o terreno para a obra, se assim for decidido, e disse que o local já está pré-estabelecido, competindo aos profissionais de segurança escolher ou não o lugar como apropriado.

O deputado estadual Taciano Diniz (Avante) também esteve participando da audiência representando a Assembleia Legislativa da Paraíba. De início, ele se comprometeu em colocar emendas para a realização da obra.

“Me comprometo em colocar parte das minhas emendas impositivas como parlamentar na Assembleia para a execução de uma unidade prisional nova aqui na cidade de Itaporanga pra atender a região”, disse.

O parlamentar também afirmou que já entrou em contato com a bancada federal paraibana no Congresso Nacional.

“Enviei mensagens ao deputado amigo de Itaporanga, dos paraibanos, o deputado Efraim Filho, que se dispôs a destinar recursos das suas emendas para essa unidade. E os senadores Vaneziano Vital do Rêgo e a senadora Nilda Gondin para, em conjunto com o governador João Azevedo, que já se disponibilizou e pediu que equipe pudesse fazer esses levantamentos”, afirmou.

Várias outras autoridades falaram e apoiaram a obra, que irá beneficiar as 18 cidades da região do Vale do Píancó.

O debate sobre o assunto foi aceso após sete presos fugirem da cadeia no mês passado por meio de um buraco feito em uma das celas. O juiz Antônio Eugênio fez uma inspeção e constatou que o local necessita, com urgência, ser reformulado.

A mudança de local e a construção de um presídio se deu em virtude da localização da unidade, que fica no centro comercial do município e a alta demanda de crimes ocorridos recentemente na região.

Diamante Online

O secretário interino de Saúde de Patos, Leônidas Dias de Medeiros, informou na manhã desta quinta-feira (17), que o município recebeu nova doação de 50 cestas básicas, aventais, EPIs, máscaras de proteção facial, álcool em gel e líquido, dentre outros materiais, da instituição financeira Sicredi, por meio do projeto GENTE QUE COOPERA CUIDA.

Leônidas disse que o Sicredi é um parceiro antigo do município, e que ao longo da pandemia vem demonstrando atenção e compromisso com o contexto social, por meio dessas doações importantes para muitas famílias em vulnerabilidade social.

Ainda sobre as doações, o secretário Leônidas Medeiros disse que outras instituições também já foram parceiras com doações semelhantes, e que a gestão municipal está sempre aberta para realizar esse tipo de parceria.

Coordecom

A cidade de Patos tem ganhado destaque no que refere a ajuda aos artistas e sua cadeia produtiva, desde do início da pandemia do covid-19, a Prefeitura Municipal de Patos, por meio da Fundação Cultural tem buscado formas de auxiliar a classe que vive um dos seus piores momentos.

Os artistas e todos os trabalhadores e trabalhadoras foram os primeiros a pararem devido os decretos. Com o quarto auxilio oferecido, a cidade de Patos chama a atenção dos municípios do sertão como exemplo, desse vez, foi a câmara Municipal de Conceição que travou o debate em relação a ajuda e antenção que vem sendo dada por parte da prefeitura de Patos.

O vereador e advogado Sterlan Emanoel (Cidadania) levou para o pequeno expediente uma fala em coloca Patos como exemplo a ser seguido no que se trata a colaboração aos artistas da cidade.

O vereador cobrou do executivo uma ação mais enérgica para ajudar aos artistas que estão passando por necessidade financeira.

“Vamos seguir o exemplo de Patos, o secretário Marcelo Lima tem feito um trabalho exemplar na ajuda aos artistas, já vai dando quatro auxílio enquanto Conceição não deu nem a primeira parcela da Lei Aldir Blanc, quero parabenizar a gestão” Disse o parlamentar.

Os projetos Tem Cultura Dendicasa I e II, Lei Aldir Blanc e auxílio emergencial Cultural Municipal somam o total de quatro auxílios aos artistas de Patos.

Coordecom

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes estabelecem o cancelamento do feriado de São João no estado, bem como determinam a suspensão de festejos juninos públicos e privados e flexibilizam o funcionamento de academias, restaurantes, igrejas e shoppings.

A partir do próximo sábado (19), os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 21h, com ocupação de 30% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes.

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local durante o período de vigência do decreto, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual. As academias também poderão funcionar com 30% da capacidade.

Fica proibida a realização de festejos juninos, patrocinados por entes públicos e privados, tais como prefeituras, associações, sindicatos, clubes, áreas de lazer de condomínios. Os pontos facultativos e feriados dos dias 23, 24, 28 e 29 de junho serão cancelados em todo o território estadual.

O decreto também recomenda aos municípios que decretem o fechamento de praias, parques, praças e demais espaços públicos destinados a lazer e veda o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais.

Estão liberados para funcionamento, seguindo os protocolos sanitários, os salões de beleza, escolinhas de esporte, creches, hotéis, pousadas, construção civil, indústria e call centers. Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h até 22h, limitando a capacidade de atendimento nas praças de alimentação a 30%.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

As atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto.

O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a 14 dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.

Uso de máscaras

Permanece obrigatória no estado a utilização das máscaras nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis, cabendo aos órgãos públicos, aos estabelecimentos privados e aos condutores e operadores de veículos a exigência do item.

PortalCorreio

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) foi o único dos deputados paraibanos que votou contra as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, aprovadas pela Câmara nessa quarta-feira (16). Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta quinta-feira (17), ele explicou que a falta de debate foi o principal motivo.

”Eu entendo como um tema muito complexo. Se tivesse havido um debate, se a gente tivesse ouvido especialistas, talvez eu poderia ter votado diferente”, comentou. ”Como é que a gente vai mexer numa lei tão importante sem diálogo, no meio de uma pandemia, sem poder fazer uma audiência pública?”, questionou.

O deputado também afirmou que viu alguns pontos no projeto que o levaram a votar em contrário. Ele citou como exemplos a diminuição da multa civil em alguns casos de improbidade, que cai de 100 vezes para 24 vezes o valor do salário do gestor, e também a retirada de punição para crimes culposos.

Clickpb

Nesta quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por 24 votos favoráveis a 7 contrários, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que institui microrregiões de águas e esgoto. O projeto é fruto do marco legal do saneamento básico aprovado no ano passado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os votos contrários foram dos deputados oposicionistas Anderson Monteiro, Camila Toscano, Cida Ramos, Estela Bezerra, Jeová Campos e Tovar. O deputado Moacir Rodrigues se absteve enquanto que Wallber Virgolino e Dr. Érico não responderam, quando foram convocados.

O referido projeto de criação das microrregiões de águas e esgoto foi enviado à ALPB pelo governo do Estado e prevê a formatação de quatro microrregiões (Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral), cuja estrutura leva em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.

Os oposicionistas que votaram contrário alegaram que não tiveram tempo de discutir a questão, enquanto os parlamentares que votaram favoravelmente informaram que o debate aconteceu nas comissões e em uma audiência pública com representantes da Cagepa.

PB Agora

Na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos) recebeu das mãos da secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Roseana Meira, um caminhão refrigerado, balanças eletrônica de mesa e de piso, freezers horizontais e verticais, impressoras, monoblocos e pallets que serão utilizados para a modernização da Central de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar, na cidade de Patos.

A solenidade que aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa tem como objetivo a aquisição dos equipamentos, fruto de um convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal no montante de R$ 9,9 milhões, em que 84 municípios paraibanos vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade compra com doação simultânea (PAA/CDS), foram contemplados, a exemplo do município de Patos. Ficando a contrapartida financeira a cargo da gestão estadual e os municípios com a responsabilidade da operacionalização.

Para o prefeito Nabor, a aquisição desses equipamentos vai oferecer melhores condições de trabalho para o abastecimento do banco de alimentos. O prefeito aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador João Azevedo pelo compromisso com os municípios e agradeceu também ao Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, que é parceiro desse projeto. “Aqui tem recurso do Estado e do Governo Federal e em nome de todos nós cidadãos patoenses quero agradecer por esse empenho. Recebemos aqui um caminhão refrigerado, um freezer horizontal, um freezer vertical, balança, paletes para acomodar os alimentos, caixas para o transporte, enfim, uma estrutura que nós estávamos precisando para o PAA poder atender melhor nossa demanda” agradeceu Nabor.

O gestor municipal disse ainda que Patos tem muita dificuldade de carro e que, muitas vezes, é preciso alugar veículos para buscar os alimentos e a entrega do caminhão refrigerado, além da economia, os alimentos doados seriam melhor acondicionados, chegando de forma bem mais saudável à mesa do cidadão.

A secretária executiva Roseana Meira destacou o compromisso da gestão de Patos com o PAA e enfatizou a importância de modernizar os Centros de Abastecimentos, principalmente, o de Patos que atende não só o município, mas toda a região. “Sabendo que Patos tem uma representatividade, uma importância muito grande na região, a gente não podia, de forma alguma, deixar de disponibilizar esses equipamentos. Sabemos do compromisso da gestão e da importância que é o PAA dentro de um momento tão difícil de insegurança alimentar no nosso Estado e em nosso país”, declarou Roseana.

De acordo com informações da Secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley, o programa PAA atende cerca de 20 mil pessoas.

Programa de Aquisição de Alimentos – O PAA tem como finalidade promover o acesso à alimentação, assunto que tem voltado a ocupar espaço de prioridade na lista de preocupações das sociedades do mundo todo, inclusive no Brasil, e estimular a agricultura familiar, que representa 90% da economia dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, que é responsável pela renda de 40% da população economicamente ativa no país e por mais de 70% dos brasileiros ocupados no campo.

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