Após longa sessão da CPI da Covid na quinta-feira (6), senadores aprovaram, em bloco, uma série de requerimentos para a comissão. Entre os mais de 60 pedidos aprovados estão solicitações de informações de governadores de todos os estados do Nordeste.

A ofensiva de aliados do governo tem como alvo o estado de Alagoas, governado por Renan Filho, filho do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL) e demais estados opositores do Executivo Federal.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), foi o aliado ao governo federal que mais apresentou pedidos, entre eles, o parlamentar requer que sejam encaminhados pela Secretaria Estadual de Saúde do Alagoas cópia de todos os documentos relativos à “aquisição frustrada de respiradores através de contratação do Consórcio Nordeste”. Os pedidos abrangem todos os estados da região.

Girão também quer que sejam encaminhados pelo Consórcio Nordeste cópia de todos os documentos relativos às movimentações bancárias, lista de servidores públicos lotados no órgão e a lista de todas as contratações de serviços e aquisições de equipamentos realizadas em 2020 e 2021.

O senador pediu ainda o envio de informações para as Secretaria de Saúde do Ceará acerca de uma “retenção de medicamentos pelo governo local”.

PBAgora com Congresso em Foco

O Ministério Público Federal na Paraíba denunciou sete pessoas no Caso Desk. O MPF apresentou denúncia contra sete investigados, por desvios de recursos na aquisição de carteiras pelas gestões de Ricardo Coutinho  e de Zé Maranhão no Governo do Estado, segundo informações obtidas pelo ClickPB, nesta quinta-feira (6).

Na denúncia assinada pelo procurador da República, Yordan Moreira Delgado, o MPF abre espaço para a defesa dos denunciados e também pede intimação de 14 testemunhas para depoimentos.

Segundo o MPF-PB, “a acurada investigação realizada pela Polícia Federal constatou a prática de diversas irregularidades, com ofensas a vários dispositivos normativos do Sistema de Registro de Preços, perpetradas pelos servidores públicos denunciados que permitiram direcionar as contratações para as empresas DESK e DELTA, em detrimento do interesse público, causando prejuízo ao erário (pelo superfaturamento praticado) e desvio de recursos públicos (peculato) através de vantagem financeira indevida para as empresas, cujos representantes legais, os denunciados FÁBIO MAGID BAZHUNI MAIA e FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO, possuíam pleno conhecimento das ilicitudes praticadas que levavam à contratação de suas empresas.”

“O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da República que ao final subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 129, I, da Constituição da República, e com fundamento no Inquérito Policial em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em desfavor de:

1. FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO;
2. TEREZINHA DA COSTA FERNANDES;
3. ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
4. AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA;
5. BRUNO RICELLI ARAÚJO FREIRE;
6. FABIO MAGID BAZHUNI MAIA;
7. FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO.”

Clickpb

O ex-candidato a prefeito de João Pessoa, o radialista Nilvan Ferreira (MDB), recebeu convite para se filiar ao PSDB. No entanto, ainda aguarda uma conversa presencial com o presidente estadual do partido que é filiado, o senador e vice-presidente do Senado Feral Veneziano Vital do Rêgo (MDB), para poder decidir o seu futuro partidário.

Nilvan Ferreira se reuniu na quarta-feira (05) com presidente estadual do PSDB, o deputado federal Pedro Cunha Lima onde discutiram o cenário político das eleições de 2022. “A conversa com o deputado Pedro Cunha Lima foi bastante proveitosa. A gente fez uma análise do cenário de 2022, as projeções, perspectivas e temos o entendimento de que é preciso unir os diversos setores que compõem a oposição”, frisou.

O radialista foi levado para o MDB pelo ex-senador paraibano José Maranhão e disputou as últimas eleições na Capital onde conseguiu levar o pleito para o segundo turno. Nilvan Ferreira deve mudar de partido após receber convite, mas ainda conversará com o MDB.

“Acho que tem uma tarefa muito importante para cumprir nas eleições de 2022, mas a meta e o entendimento é que a gente tem que unir, e foi isso que eu ouvi do deputado Pedro. Houve o convite para o ingresso no PSDB. Eu vou analisar todos os aspectos das questões que estão sendo colocadas, no momento certo eu resolvo minha vida no MDB e resolvo meu destino partidário”, disse, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, como o ClickPB acompanhou.

Clickpb

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (6) em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado que o Brasil não pode ficar “refém” da importação de insumos estratégicos para a produção de vacinas contra a covid-19. Para que isso não ocorra, o médico insistiu na necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que também se estende ao complexo industrial.

Ao falar sobre o elevado número de óbitos de pacientes internados com o vírus, Queiroga destacou a necessidade de preparar melhor os profissionais de saúde e comentou sobre a importância de aprimoramento dos serviços de telessaúde e do compartilhamento de conhecimentos entre os hospitais.

Indagado por parlamentares sobre um cronograma definitivo da vacinação no país, o ministro da Saúde disse que a agenda é atualizada semanalmente a partir de uma série de variáveis como atrasos na entrega de insumos e de doses prontas. Para Queiroga, é preciso fortalecer a produção do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conseguir mais doses prontas para acelerar a vacinação do grupo prioritário e partir para a imunização da população como um todo.

O ministro também voltou a criticar a inclusão de novos grupos para vacinação por estados e municípios, sem o aval da União, sob pena de desarmonização do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Marcelo Queiroga reconheceu que há uma divisão na classe médica sobre a adoção ou não de um tratamento precoce da covid-19. Diante disso, afirmou que a pasta está reunindo a opinião de diversas sociedades científicas sobre o tema para chegar a um consenso e “pacificar” a questão. A partir desse levantamento, um protocolo com diretrizes sobre o assunto será colocado em consulta pública para deliberação das autoridades o mais rapidamente possível.

Vencida essa etapa, o ministro disse que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável pela definição de protocolos clínicos, terá 180 para definir uma conduta, mas que frente à urgência da medida, vai pedir que a deliberação seja tomada o mais brevemente possível. Apesar disso, o médico considerou que a questão do tratamento precoce não é decisiva no enfrentamento à pandemia, segundo ele, a vacinação e medidas não farmacológicas são mais importantes.

Depoimentos

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antonio Barra Torres, também seria ouvido hoje pela CPI. Mas, diante do grande número de inscritos para fazer perguntas ao ministro da Saúde, o colegiado decidiu reagendar a ida de Barra Torres ao Senado para a próxima terça-feira (10).

Como cada senador tem cinco minutos para fazer perguntas mais 10 minutos para réplica e tréplica, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliou que será impossível ouvir mais de uma pessoa por dia e que esse esquema terá que ser reavaliado.

Pelo novo cronograma, na quarta-feira (11) será a vez de a CPI ouvir o ex-secretário de Comunicação do governo Fábio Wajngarten. Na quinta-feira (12), a comissão ouvirá o representante da Pfizer, de manhã, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, na parte da tarde.

Agência Brasil