O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Agência Brasil

As novas variantes do coronavírus têm maiores poderes de propagação e contaminam muito mais pessoas, segundo comentou o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros. Um estudo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revelou que circulam no Estado, desde o mês de janeiro, as variantes de Manaus e do Rio de Janeiro.

“Ela tem um poder de propagação maior do que as cepas iniciais do novo coronavírus. Daí esse incremento no número de novos casos confirmados e de mortos porque uma pessoa contaminada com uma variante contamina muito mais pessoas do que as cepas iniciais do início da pandemia”, alertou o secretário em conversa ao ClickPB.

Nesses casos, os cuidados devem se manter os mesmos como o uso de máscaras, evitar aglomerações, uso do álcool em gel, higienizar as mãos com água e sabão, e distanciamento social. Essas medidas são repassadas pelas autoridades sanitárias na prevenção da Covid-19.

De acordo com o último boletim, divulgado na quinta-feira (25), a Paraíba totaliza 217.121 casos confirmados da doença, distribuídos por todos os 223 municípios. Já em número de óbitos, o Estado chega a 4.433 e de recuperados, a SES-PB informou que é um total de 157.586 pacientes. Até o momento, 648.355 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Clickpb

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (26), 1.186 casos de Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 68 (5,73%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.118 (94,27%) são leves. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 71%. De acordo com os da SES, a cada 20 minutos uma pessoa dá entrada em unidade hospitalar na Paraíba com Covid-19.

Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 91%. Em Campina Grande estão ocupados 57% dos leitos de UTI adulto e no sertão 81% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 70 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 140.787 doses. Até o momento, 107.906 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 32.881 com a segunda dose da vacina.

DADOS GERAIS

Agora, a Paraíba totaliza 218.307 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 649.865 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 18 novos óbitos desde a última atualização, sendo 14 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 26 de janeiro e 26 de fevereiro de 2021, sendo quatro deles em hospitais privados, dois em residências e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.451 mortes. O boletim registra ainda um total de 157.849 pacientes recuperados da doença.

CONCENTRAÇÃO DE CASOS

Cinco municípios concentram 622 novos casos, o que corresponde a 52,44% dos casos registrados nesta sexta. São eles: João Pessoa, com 358 novos casos, totalizando 57.888; Campina Grande, com 146 novos casos, totalizando 20.160; Patos, com 45 novos casos, totalizando 8.695; Catolé do Rocha, com 37 novos casos, totalizando 2.021; Cajazeiras, com 36 novos casos, totalizando 4.653.

ÓBITOS

Até esta sexta, 206 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 18 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Boa Ventura (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (2), Catolé do Rocha (1), Jacaraú (1), João Pessoa (8), Marcação (1), Pombal (1), São José de Piranhas (1) e Sousa (1). As vítimas são 10 homens e 08 mulheres, com idades entre 15 e 108 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais frequente e outras sete não tinham outros problemas de saúde.

PBAgora com Secom

Quem recebeu o auxílio emergencial, destino pelo Governo Federal para ajudar autônomos, MEIs e demais trabalhadores que ficaram sem renda na pandemia da Covid-19, recebeu com surpresa a informação de que deverá devolver o valor recebido. A Receita Federal estima que mais de 3 milhões de pessoas estejam nessa situação. Em entrevista ao ClickPB, a delegada adjunta da Receita Federal em João Pessoa, Fabiana Moura, explicou que a novidade foi anunciada nesta nesta quarta-feira (24) com a publicação da instrução normativa.

A delegada explicou que quem recebeu auxílio emergencial e teve outros rendimentos tributáveis em 2020 em valor anual superior a R$ 22.847,76 precisa declarar o Imposto de Renda neste ano. “Quem recebeu auxílio junto com outra renda terá que devolver dinheiro no Imposto de Renda. Eles deverão apresentar na declaração do Imposto de Renda e terão que devolver os valores do benefício”, explicou.

Segundo ela, o próprio sistema já está atualizado para registrar o cruzamento dos dados, o cidadão ao preencher a declaração, terá uma mensagem informando que foi identificado na declaração limites excedentes. Será possível gerar no próprio programa uma guia para o pagamento do valor. “Quando estiver fazendo a declaração, o programa vai gerar um aviso e vai gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais, o Darf com o código específico para que seja feito a devolução do auxílio emergencial”, ressaltou.

Questionada acerca da possibilidade de parcelamento, assim como foi feito pelo próprio pagamento do governo a quem precisou do auxílio, a delegada relatou que na instrução normativa publicada pela Receita Federal não há nenhuma previsão de pagamento parcelado da devolução. “Por enquanto, não conta na instrução normativa o pagamento em formato parcelado”, esclareceu.

Neste caso, os beneficiados terão que devolver em totalidade todas as cinco parcelas já pagas, que totalizam R$ 3 mil para quem recebeu o valor mínimo e R$ 6 mil para quem recebeu as parcelas no valor de R$ 1.200.

O autônomo Hugo de Almeida, em entrevista ao ClickPB, disse ter ficado surpreso com a decisão. “As pessoas nem se recuperaram da situação de desemprego e crise, e agora precisam devolver o que pensavam que tinham direito. Tem gente nem comendo, vão devolver como?”, desabafou.

O prazo de envio das declarações começam em 1º de março e vão até 30 de abril. Os recursos recebidos por meio do programa do auxílio emergencial serão considerados como rendimentos tributáveis no Imposto de Renda 2021. Saiba como realizar a declaração e a devolução acessando o site do Ministério da Cidadania (clique aqui para acessar). Essa decisão acerca da declaração do IR e de devolução dos valores indevidos está prevista na lei que instituiu o auxílio emergencial no ano passado.

Clickpb

A dona de casa Sandra Gabriel de Andrade, de 35 anos, residente no Sítio Bananeiras, em Areia de Baraúnas, está pedindo ajuda para realizar uma cirurgia de retirada de nódulo no pâncreas.

Desde novembro do ano passado, ela está enfrentando o problema e esperando vaga para fazer a cirurgia pelo SUS, porém sem êxito. “Em novembro estive internada doze dias em Campina Grande. Depois que voltei para casa, fiz uma série de exames e descobri um nódulo no pâncreas”, disse Sandra.

Sandra reside com seus pais e duas filhas adolescentes (17 e 14 anos) e as únicas fontes de renda da família são o Bolsa Família (R$ 268,00) e aposentadoria dos pais de Sandra, o que inviabiliza o tratamento que custa R$ 50 mil.

Segundo a filha Jamily Fernandes, a cara cirurgia será realizada em Campina Grande. “R$ 15 mil é para o hospital, onde ela vai ficar doze dias; R$ 10 mil para os medicamentos que ela precisa tomar; e R$ 25 mil para o médico realizar a cirurgia”, disse Jamily.

Maiores informações ligue para os telefones: (83) 98832-7115 (Jamily Fernandes – filha) e (83) 98840-5188 (Enildo – namorado de Jamily).

Depósito em dinheiro pode ser feito através do site Vakinha ou nas seguintes contas bancárias:

Itaú

Conta poupança
Agência: 1625
Conta: 02227-0 500
Titular: Sandra Gabriel de Andrade

Caixa Econômica Federal

Agência: 0043
Operação: 013
Conta: 00192425-3
Jamily Fernandes Andrade (filha de Sandra)

Folha Patoense