O paraibano Sérgio Queiroz foi nomeado para assumir uma nova pasta no Governo Federal: a Secretaria Especial de Modernização do Estado, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A nomeação foi publicada, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).

Sérgio Queiroz ocupava, até então, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, que integra o Ministério da Cidadania, responsável por seis secretarias que englobam todos os programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família. A pasta coordenou ainda, no ano passado, o Auxílio Emergencial, principal ação social do governo durante o período da pandemia que beneficiou 68,2 milhões de brasileiros, mas que também trouxe impacto positivo para o varejo, para a arrecadação dos Estados e, ainda, reduziu a queda do PIB com o investimento de R$ 294 bilhões.

O convite para assumir a Secretaria Especial de Modernização do Estado, que busca implementar medidas de desburocratização, para trazer mais agilidade aos serviços públicos para o Estado e, por extensão, ao cidadão brasileiro, motivou também Sérgio Queiroz para mais um novo desafio no governo federal.

“Recebi com muita honra o convite para ser o secretário Especial de Modernização do Estado, tendo em vista se tratar de uma pasta que busca aprimorar a gestão pública em parceria com os demais ministérios, com estados e municípios, além de fomentar parcerias com organismos internacionais. A modernização do Estado promove uma melhor aplicação das receitas públicas e beneficia o cidadão, principal destinatário das políticas públicas”, declarou o paraibano.

Atribuições da nova pasta – A nova pasta, que foi criada na nova gestão, passou por reformulações nas suas atribuições em 2020, conforme o Decreto nº 10.380/2020. Entre as competências da Secretaria Especial de Modernização do Estado estão a de coordenar a elaboração do planejamento e formular a política nacional de modernização do Estado; coordenar a definição das diretrizes e acompanhar o desenvolvimento, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temas como a simplificação de serviços e políticas públicas; a transformação digital de serviços públicos; governança e compartilhamento de dados; e utilização de canais digitais; além de coordenar a elaboração e a implementação da política e da Estratégia de Governo Digital e articular a convergência da Estratégia Brasileira para Transformação Digital – E-Digital com o planejamento nacional de modernização do Estado.

Pactuar modernização com Estados e Municípios – Outro papel é o de promover a governança estratégica entre os Ministérios e os órgãos do Governo federal, os demais entes do Estado (Estados e Municípios) e organismos internacionais.

Estrutura da Secretaria Especial – Localizada no Palácio do Planalto, a Secretaria Especial de Modernização do Estado é dividida em três frentes. A de Pesquisa de Desenvolvimento, que busca práticas eficientes de administração para o governo federal, e a de Articulação e Comunicação, que se encarrega de envolver os órgãos do governo na construção dessas políticas e a terceira frente é a denominada Gestão de Resultados e Projetos e visa monitorar as ações postas em prática.

No Governo Federal, Sérgio Queiroz já participou da Equipe de Transição entre novembro e dezembro de 2018. Em janeiro de 2019, assumiu a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e, em março de 2020, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, que integra o Ministério da Cidadania.

Currículo de Sérgio Queiroz – Natural de João Pessoa, Sérgio Queiroz é procurador da Fazenda Nacional e graduado em engenharia civil, engenharia de segurança no trabalho e em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. É também bacharel, mestre e doutor na área teológica, com doutorado em Chicago, na Trinity International University, além de ser graduado em liderança avançada pelo Haggai Institute, em Cingapura, e também presidente da Fundação Cidade Viva. Além disso, tem MBA em Gestão Pública e é Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Salamanca-Espanha, onde estuda os impactos da corrupção sobre a fruição dos direitos sociais.

Sérgio Queiroz ingressou no serviço público por concurso público no ano de 1993, como técnico judiciário da Justiça Federal da Paraíba, tendo atuado como assessor do Juízo Federal da 3ª Vara. Em 1995, tomou posse como auditor-fiscal do trabalho, após ter sido aprovado em 1º lugar no concurso público, tendo se destacado na sua função de auditoria e fiscalização, mas também na condição de mediador de conflitos coletivos do trabalho.

No ano de 2000, Sérgio Queiroz assumiu o cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, inicialmente lotado em Salvador, e depois passou uma fase no Recife. Desde 2002, trabalha na Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba, que tem como missão constitucional a representação judicial e extrajudicial da União em causas de natureza tributária e fiscal, incluindo a defesa da legalidade e constitucionalidade dos tributos federais e a cobrança judicial da dívida ativa da União.

Wscom

O deputado federal Hugo Motta, do PRB, apesar de ser lembrado para liderar a bancada da Paraíba no Congresso Nacional, ainda não está definido. Ocorre que o atual líder do o deputado federal Efraim Filho (DEM), deve continuar liderando a bancada, pelo menos até o mês de março deste ano.

Segundo Efraim, assim que for concluído o debate do Orçamento 2021, o que deve ocorrer até o final de março, deverá acontecer uma reunião para a troca de liderança. Efraim defende um rodízio na coordenação entre os doze deputados que compõem a bancada. “Já passei um biênio na coordenação, encaminhamos muitas obras e cumprimos bem nossa missão. É hora de passar o bastão para um colega de bancada”, afirmou ele, ao confirmar que Hugo Motta (Republicanos), Damião Feliciano (PDT) e Wilson Filho (PTB) são alguns dos nomes que já chegaram a manifestar o interesse em sucedê-lo.

Efraim Filho também lembrou que ficou feliz com o fato de pesquisas feitas no estado terem apontado seu nome como um dos bem colocados para a disputa do Senado Federal nas próximas eleições, de 2022. “Isso é bom porque nos estimula e mostra que estamos no caminho certo, mas também aponta para a necessidade de mais responsabilidade e mais trabalho”, concluiu.

PBAgora

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancarias da Prefeitura Municipal de Catingueira em razão do atraso do balancete mensal referente ao mês de dezembro de 2020.

O prazo para o envio se encerrou no dia 5 de fevereiro e até a presente data não tinha sido enviada ao TCE.

Segundo a assessoria da Prefeitura, o bloqueio aconteceu no último dia 19 de fevereiro e acabou impossibilitando o pagamento de prestadores de serviços e fornecedores do Poder Executivo Municipal.

O prefeito Suélio Félix informou que as medidas estão sendo tomadas para que as contas sejam desbloqueadas

Catingueira Online

A Prefeitura de Catingueira publicou nesta segunda-feira (22) um novo decreto com medidas de combate ao coronavirus em face a situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 para assegurar a contenção e o agravamento de novos casos.

O decreto suspende por um prazo de até 15 (quinze) dias, ou até enquanto perdurar a classificação do município na cor Vermelha de acordo com o Mapa de Classificação de Cidades do Governo do Estado da Paraíba, a critério da Secretária Municipal de Saúde, as seguintes atividades:

Feiras livres populares em geral;  Estabelecimentos de recreação social, tais como: bares, lanchonetes, restaurantes, casas de eventos/ festas, dentre outros; Realização de atividades de lazer ou de natureza similar, conhecidas popularmente como “banhos em açudes”, comportas, rios e outros que gerem aglomeração de pessoas; Vaquejadas, treinos e atividades congêneres em parques ou áreas semelhantes;  Conveniência de postos de gasolina;

As atividades de lanchonetes, bares e restaurantes e similares, podem funcionar no sistema de venda por domicílio ou “delivery”.

A suspensão abrange ainda Eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e científicas do setor público e privado. Eventos anteriormente autorizados pela Administração Municipal e, ainda, enquanto perdurar a emergência, estará suspensa a emissão de novos alvarás e cancelados aqueles porventura emitidos.

Não se incluem na suspensão prevista neste Decreto:

Os estabelecimentos e unidades de saúde, públicos ou privados, incluindo os postos avançados de laboratórios de análises clínicas, farmácias e atividades similares; Revendedoras de gás e água; Postos de combustíveis; Supermercados, frigoríficos e mercadinhos; Padarias; Academias; Lotéricas e postos avançados bancários instalados em pontos comerciais; Atividades religiosas; A atividade econômica de prestação de serviço no segmento de salão de beleza, barbearia, cabelereiro e congêneres; Outras atividades definidas em Portaria pela Secretaria de Saúde.

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Ascom

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22), em conversa com apoiadores, que a política da Petrobras “só tem um viés”: o de atender aos interesses de “alguns grupos no país”. Ele não especificou quais grupos teriam os interesses contemplados pela estatal.

Bolsonaro anunciou no fim da semana passada a troca na presidência da Petrobras. Para o lugar de Roberto Castello Branco, ele escolheu o general Joaquim Silva e Luna, diretor de Itaipu Binacional.

Bolsonaro tem demonstrado insatisfação com a política de preços da Petrobras e com os reajustes nos preços dos combustíveis praticados pela estatal nas refinarias. Só que a troca no comando da empresa repercutiu mal no mercado financeiro, que viu no gesto de Bolsonaro uma interferência política na Petrobras.

“Dia 20 de março encerra o prazo da vigência do atual presidente. É direito meu reconduzi-lo ou não. Ele não será reconduzido. Qual o problema? É sinal de que alguns do mercado financeiro estão muito felizes com a política que só tem um viés na Petrobras, atender aos interesses próprios de alguns grupos do Brasil, nada mais além disso”, disse Bolsonaro aos apoiadores.

O litro da gasolina nas refinarias acumula alta de 34,78% desde o início do ano. Já o diesel subiu 27,72% no mesmo período.

A Petrobras reajusta os preços conforme a cotação do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar em relação ao real. Bolsonaro disse que não interferirá na política de preços, mas cobra previsibilidade.

G1