O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como 46º presidente dos Estados Unidos e disse ter expressado, por meio de uma carta enviada a ele, a “visão de um excelente futuro para a parceria Brasil-EUA”.

Segundo Bolsonaro, a relação entre os dois países é “longa e sólida” e baseada em “valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais”. “Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, escreveu Bolsonaro em sua conta oficial do Twitter.

Bolsonaro foi um dos últimos chefes de Estado a reconhecerem a vitória de Biden, ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin, e do presidente do México, Andrés Manuel López Obrador. Com base na apuração dos estados, a imprensa dos Estados Unidos projetou, em 7 de novembro, a vitória de Biden. Só no dia 15 de dezembro, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota reconhecendo o resultado.

Durante o período eleitoral americano, Bolsonaro disse que apoiava a reeleição de Donald Trump. Chegou a afirmar que viajaria a Washington para a cerimônia de posse.

Mais cedo, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a relação com os EUA continuará como atualmente, “de Estado para Estado”, e que o País norte-americano segue como o “farol” de modelo democrático no ocidente. Em nome do Congresso brasileiro, os atuais presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumprimentaram Biden e Kamala Harris pela vitória.

Mourão afirmou nesta tarde que os Estados Unidos são um importante parceiro comercial para o Brasil e reforçou que as relações entre os dois países continuarão como hoje. “A relação Brasil e Estados Unidos é uma relação que vem desde o período da nossa independência, é uma relação de estado para estado e dessa maneira ela vai continuar. É um parceiro comercial importante, um parceiro tecnológico importante, e sempre colocando que o modelo democrático americano é um farol para o mundo ocidental”, disse.

Para Rodrigo Maia, a mudança na presidência americana foi vista como uma oportunidade de união com o Brasil para o “fortalecimento da democracia, do combate ao radicalismo e da proteção do meio ambiente”. Como presidente do Congresso, Alcolumbre desejou êxito a Biden e Kamala Harris. “Que os nossos países possam manter abertos os canais do diálogo e do entendimento, sempre buscando o equilíbrio”, escreveu Alcolumbre no Twitter.

Com votos de otimismo, outras autoridades políticas brasileiras também reagiram hoje, 20, à posse do novo presidente eleito nos EUA. O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é candidato à presidência da Câmara, disse em suas redes sociais que o momento é de “reconstruir pontes” e restabelecer o diálogo. “O Brasil é um gigante. Não podemos ser reduzidos a uma ilha isolada do mundo. Hora de reconstruir pontes, rever posicionamentos e retomar o diálogo respeitoso entre países. O presidente americano @JoeBiden, a quem parabenizo, aponta esse caminho. É uma oportunidade para o país”, escreveu Baleia.

Principal rival de Baleia na disputa pelo comando da Casa, Arthur Lira (PP-PL), não se manifestou sobre o assunto. O líder do Centrão tem o apoio de Bolsonaro, que aposta na vitória de Lira para emplacar pautas conservadoras e promessas de campanha, como o voto impresso para 2022, flexibilização no porte de armas de fogo, a ampliação do excludente de ilicitude e uma nova medida provisória sobre a regularização fundiária.

Wscom com Estadão

A Justiça da Paraíba decidiu nesta quinta-feira (21) suspender os pagamentos dos aumentos aos vereadores, prefeito e vice-prefeito da cidade de Sousa, concedido para as legislaturas 2021-2024, após apreciar uma Ação Popular com pedido liminar, alegando que o reajuste representaria ‘grande perda ao erário público’ em meio a pandemia. Acesse a decisão aqui.

Na decisão, o juiz Agílio Tomaz Marques, considerou que a gestão cai em contradição, quando aprova uma legislação de aumento em mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos e ao mesmo tempo vive sob estado de decreto de calamidade pública. “É, no mínimo, contraditório, na medida em que o ente público afirma que não dispõe de condições financeiras para arcar com as diligências necessárias ao impulso das execução fiscais ajuizadas por ele próprio, mas aprova leis que aumentam despesas que superam o montante de 4.000.000,00 (quatro milhões) anual.”

Os autores alegam que o cenário de pandemia decorrente da Covid-19 trouxe “queda na arrecadação, aumento das despesas públicas, desemprego e população sobrevivendo aos cuidados de auxílio emergencial, além do aumento desenfreado da inflação dos alimentos e no preço dos aluguéis imobiliários”, e prosseguem informando que a edição das leis já citadas violaram o pacto “interfederativo, instituído por meio da Lei Complementar n. 173/2020 que, ao lado da Lei de Responsabilidade Fiscal, priorizou a ajuda financeira da União aos demais entes da federação”.

O juiz determina ainda, o prazo comum de 20 dias para que os parlamentares e gestores contestem as denuncias, deixando-os cientes de que caso não apresentem a defesa, ensejará em decretação de revelia e de que são verdadeiras as alegações de fato formuladas pela autora. 

Clickpb

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou notícia de fato para apurar a denúncia veiculada pela imprensa de que o secretário adjunto de Saúde do município de Gado Bravo, Diógenis Vasconcelos, teria sido vacinado contra a covid-19, desrespeitando a ordem de prioridade estabelecidas pelos planos nacional e estadual da campanha de imunização.

O procedimento foi instaurado, nesta quinta-feira (21/01), pela promotora de Justiça de Umbuzeiro, Sandremary Vieira de Melo Agra Duarte. Ela já determinou que o secretário de municipal de Saúde seja notificado para comparecer à Promotoria de Justiça, na próxima quinta-feira (28/01), às 9h30, para participar de audiência sobre o assunto.

Além do caso noticiado em Gado Bravo, o MPPB também está apurando denúncias de descumprimento dos grupos prioritários e favorecimento de pessoas na vacinação contra a covid-19 nos municípios de Pombal, Campina Grande e Belém, por exemplo.

Em razão dessas notícias, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Filho, e o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, recomendaram, nessa quarta-feira (20/01), a todos os promotores de Justiça da Paraíba com atribuição na defesa da saúde a adoção das providências necessárias para que acompanhem e fiscalizem a vacinação contra a covid-19, nos municípios em que atuam.

De acordo com a recomendação conjunta, os promotores de Justiça devem diligenciar para que seja apurado e coibido em todo o Estado o ato de “furar fila”, garantindo o cumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a covid-19 e adotando as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis contra quem desrespeitar as regras e normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB orientaram os promotores de Justiça a exigir dos gestores locais transparência na execução da vacina nos municípios e a divulgação das metas vacinais atingidas. Os promotores de Justiça devem ainda acionar os conselhos municipais de saúde para que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei 8.142/90.

Denúncias

O Ministério Público da Paraíba vai atuar para responsabilizar quem furar a fila da vacina contra a covid-19 e quem favorecer o descumprimento da ordem de prioridade da vacinação. Os gestores públicos envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa. Denúncias sobre irregularidades devem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça.

PB Agora com MPPB

O deputado estadual Wilson Filho (PTB) fez um balanço de suas ações em 2020 no combate à pandemia do novo coronavírus. O parlamentar foi um dos mais produtivos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com a aprovação de projetos de lei que foram sancionados e repercutiram nacionalmente e serviram de modelo para projetos de lei em Brasília e nos demais estados da federação.

Antes mesmo do decreto de calamidade pública, no dia 26 de março, foi sancionada a lei 11.659/2020 que proibiu e estabeleceu multa para quem divulgasse fake news relacionadas a endemias no estado da Paraíba, com o objetivo de não confundir a população e valorizar o trabalho dos profissionais de imprensa que fazem rigorosa checagem dos fatos e levantamento dos números a respeito da pandemia da covid-19. A lei foi notícia no Brasil e serviu como base para outros projetos de leis em diversas casas legislativas do país.

Outros projetos de lei que repercutiram nacionalmente foram o 11.676/2020 e o 11.685/2020. O primeiro proibiu concessionárias de água, energia, gás, telefonia a interromperem os serviços, considerados essenciais, durante o período de calamidade pública, bem como locatários de despejarem inquilinos. O segundo, por sua vez, autorizou o Governo do Estado a internar pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados, aumentado o número de leitos e impedindo que o poder aquisitivo fosse um critério para definir quem teria atendimento ou não durante a pandemia.

O deputado teve ainda mais seis leis aprovadas, totalizando nove, com destaque à 11.706/2020, que permite pais de alunos e estudantes de universidades a rescindirem o contrato com instituições privadas de educação sem a incidência de multas e juros, aumentando o leque de direitos do consumidor neste período de fragilidade financeira e readaptação dos modelos de ensino e o 11.754/2020, que aumentou a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, permitindo ao Governo do Estado, em calamidades públicas por endemias, na falta de vagas nos abrigos institucionais, usar leitos privados para acolher as vítimas e seus filhos.

Os demais projetos de lei regulamentaram os serviços de entrega, com diretrizes sanitárias que visam proteger os clientes e os entregadores; permitiram ao Governo do Estado utilizar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB) para combater a pandemia; trouxeram normativas para o acesso e ordenamento de pessoas em bancos e lotéricas, com objetivo de dirimir os riscos de contaminação por coronavírus no interior e no exterior das instituições.

Wilson Filho foi, ainda, coautor de mais de 10 projetos de lei para combater os efeitos da pandemia, como por exemplo, o que suspendeu a cobrança dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais durante o período de quatro meses, em razão da crise enfrentada.

PB Agora

Aproximadamente 114 mil doses da vacina contra a covid-19 chegaram à Paraíba na última segunda-feira (18). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), aproximadamente 54 mil pessoas receberão as primeiras doses dos imunizantes, já que cada pessoa precisa receber duas doses.

Com relação a chegada da próxima remessa de vacinas no estado, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, disse não ter previsão de quando chegarão as novas doses.

– A cronologia de entrega dos próximos lotes o governo federal não tem como nos fornecer. Dois milhões de vacinas foram canceladas e a submissão emergencial, autorização da Anvisa ainda não foi proferida para o lote de 4,4 milhões de doses que estão no Butantan nesse momento.

PB Agora

Em publicação em redes sociais, a Senadora Nilda Gondim (MDB) renovou sua esperança nos brasileiros retornarem à vida normal o quanto antes, a partir da liberação pela Anvisa das vacinas para combater a Covid e consequente início da vacinação no país, com a distribuição de doses da Coronavac.

“Este domingo, dia 17 de janeiro de 2021, vai ficar na história, em face da liberação, pela Anvisa, do uso emergencial das vacinas CoronaVac (produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em conjunto com o laboratório chinês Sinovac) e AstraZeneca (desenvolvida em parceria pela Universidade de Oxiford e a Fiocruz) para iniciar a imunização da população brasileira contra o coronavírus”, destacou a Senadora, no dia da liberação as vacinas.

Para Nilda Gondim, com o início do importante e tão esperado processo de vacinação, “temos renovada e fortalecida nossa esperança de retornar ao cotidiano marcado pela possibilidade de abraçar os amigos, confraternizar com a família e conviver em sociedade com segurança e tranquilidade”.

A Senadora também destacou a bravura da primeira pessoa a tomar a vacina no Brasil: “Sigamos o exemplo da enfermeira paulista Mônica Calazans, a primeira pessoa brasileira a tomar a vacina contra o coronavírus em solo nacional”.

Assessoria de Imprensa
Senadora Nilda Gondim – MDB/PB