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Maioria dos brasileiros é contra o voto obrigatório, aponta pesquisa Datafolha

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto, aponta pesquisa nacional do Datafolha publicada neste domingo. Segundo o instituto , 56% dos entrevistados em uma pesquisa nacional são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever. Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.

A margem de erro na pesquisa, feita entre os dias 8 e 10 de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras, informa a Folha de S.Paulo.

Wscom com Brasil 247

Câmara segura PEC do Fim do Foro Privilegiado há 1.300 dias

Aprovada pelo senado em 31 de maio de 2017 a proposta que acaba com a prerrogativa de autoridades serem julgadas apenas a partir da segunda instância da Justiça completa neste domingo (27), 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem perspectiva de votação. A informação é do Congresso em Foco.

Na Câmara, a PEC passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 26 de junho do mesmo ano e em 11 de dezembro, foi aprovada pela comissão especial criada para analisar seu mérito, onde depois, ficou engavetada.

O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não pautou os pedidos para acelerar a votação em plenário. Em setembro, com o caso da deputada Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, um grupo de 26 senadores encaminhou um pedido para votação da PEC, mas o deputado alegou que a prioridade para o ano era o enfrentamento da pandemia de Covid-19, e as reformas tributárias e administrativas, que também não avançaram.

O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Alvaro Dias, autor da PEC, cobrou nas redes sociais a votação da proposta.

Pela proposta, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.

O site aponta que entre os investigados está o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salário de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinha”. Flávio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigações da Justiça do Rio. Mas tanto Flávio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, já tinham se manifestado em vídeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impunidade. A mesma posição era defendida por outros dois filhos do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Em meio à dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercício do mandato e a fatos relacionados às funções desempenhadas.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se for alterado, terá de voltar ao Senado. Se não houver mudança de mérito, estará pronto para promulgação, ou seja, para ser incluído na Constituição.

Paraiba.com.br com Congresso em Foco

Auxílio Emergencial: Caixa paga última parcela a 3,2 milhões nesta segunda-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (28) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de trabalhadores.

Os pagamentos serão para trabalhadores nascidos em novembro, que não fazem parte do Bolsa Família: 3,2 milhões vão receber uma parcela do Auxílio Emergencial extensão, de R$ 300; enquanto outros cerca de 50 mil ainda vão receber a parcela de R$ 600. O calendário para beneficiários deste grupo vai até esta terça-feira, 29 de dezembro.

Para os trabalhadores do Bolsa Família, os pagamentos da última parcela do auxílio emergencial se encerraram em 23 de dezembro. A partir de janeiro, esse público volta a receber o bolsa.

A ajuda paga nesta segunda será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta segunda serão liberados no dia 25 de janeiro.

VEJA QUEM RECEBE NESTA SEGUNDA:

Cerca de 50,3 mil trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em novembro:

– aprovados que receberam 4 parcelas recebem a última parcela de R$ 600
– aprovados que receberam de 1 a 3 parcelas recebem parcelas de R$ 600 restantes até a 5ª

3,2 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em novembro:

– aprovados que já receberam todas as parcelas de R$ 600 (e qualquer número de parcelas de R$ 300) recebem a última parcela de R$ 300

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

G1

Covid: Paraíba registra aumento de 79% no número de mortes em dezembro; novos casos da doença aumentaram em 53%

No mês de dezembro, a Paraíba registrou aumento de 79% no número de mortes por covid-19, em relação ao mês de novembro. Levantamento feito pelo PB Agora, com base em boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), aponta que foram registradas 138 óbitos a mais.

De acordo com a SES, em novembro foram contabilizadas, entre os dias 1º e 27, 176 vítimas fatais da doença. Já em dezembro, no mesmo período, 314 pessoas morreram.

O número de novos casos registrados no mês atual também foi superior ao mês anterior. Em novembro, 11.521 pessoas testaram positivo para a covid-19. Este mês, esse número subiu para 17.621. Foram 6.100 casos a mais. Um aumento de aproximadamente 53%.

ÚLTIMAS 24H

Neste domingo, 27 de dezembro, a Paraíba registrou 308 novos casos de Covid-19 e 15 óbitos confirmados desde a última atualização, 05 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 163.415 pessoas já contraíram a doença, 125.230 já se recuperaram e 3.619, infelizmente, faleceram. Até o momento, 526.109 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 50%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 54%. Em Campina Grande estão ocupados 49% dos leitos de UTI adulto e no sertão 74% dos leitos de UTI para adultos.

Os casos confirmados estão distribuídos por todos os 223 municípios paraibanos. A diferença de casos de ontem para hoje é de 308, nos quais 10 municípios concentram 256 novos casos, o que corresponde a 83,11% dos casos registrados nesta terça. São eles:

João Pessoa, com 86 novos casos, totalizando 40.804; Patos, com 85 novos casos, totalizando 6.957; Campina Grande, com 20 novos casos, totalizando 15.266; Pitimbu, com 14 novos casos, totalizando 873; Solânea, com 10 novos casos, totalizando 945; Cabedelo, com 09 novos casos, totalizando 4.036; Monteiro, com 09 novos casos, totalizando 1.510; Baía da Traição, com 08 novos casos, totalizando 907; Juru, com 08 novos casos, totalizando 345; Cachoeira dos Índios, com 07 novos casos, totalizando 309.

Até hoje, 192 cidades registraram óbitos por Covid-19. Os 15 óbitos registrados neste domingo ocorreram entre 13 e 27 de dezembro, sendo 06 deles nas últimas 48h. Os pacientes tinham idade entre 49 e 93 anos.

Alagoinha (1), Brejo do Cruz (1), Cabedelo (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (4), Conceição (1), João Pessoa (1), Juripiranga (1), Lagoa Seca (1), Marizópolis (1), Santana de Mangueira (1) e São Bentinho (1).

PB Agora

Homem sofre tentativa de homícidio no Bivar Olinto, em Patos

Por volta das 16h deste sábado, 26/12, um homem foi baleado na Rua Semeão Gentil, nas proximidade de uma doceira, no bairro Bivar Olinto, zona oeste de Patos.

A identidade da vítima ainda não foi revelada. O SAMU foi acionado e ele foi socorrido para o Complexo Hospitalar Regional de Patos.

Folha Patoense

Igreja realiza procissão em cidade com bandeira vermelha da pandemia, em Vista Serrana

A Paróquia de Nossa Senhora do Desterro, em Vista Serrana, na região metropolitana de Patos, promoveu uma procissão para homenagear a padroeira da cidade, Nossa Senhora do Desterro, neste sábado (26).

Antes do ato religioso, uma missa campal foi realizada em frente a matriz de Vista Serrana reunindo fiéis. Em fotos divulgadas pela paróquia nas redes sociais, é possível observar que as pessoas estavam usando máscaras.

Vista Serrana é uma das cidades do Sertão paraibano que está com bandeira vermelha na 15° avaliação do Plano do Novo Normal do Governo da Paraíba, que disciplina a retomada dos serviços nos municípios.

A cidade tem, atualmente, 57 casos confirmados e 10 pacientes em monitoramento, além de três óbitos, de acordo com dados divulgados pela secretaria de saúde do município no boletim epidemiológico do último dia 23.

Por telefone, a Pastoral da Comunicação da paróquia, que pertence a Diocese de Patos, informou ao jornalismo da TV Sol que o que ocorreu foi apenas uma caminhada com a imagem da santa pela praça em frente a matriz e que avisos foram dados durante a missa para que idosos não participassem. A Pascom informou, ainda, que apenas metade das pessoas que estavam na celebração participaram da procissão que durou cerca de cinco minutos.

Padre da Diocese de Patos testa positivo para Covid-19

O padre Josivan, responsável pelas Paróquias de São José, dos municípios de São José do Sabugi e Várzea testou positivo para Covid-19 e está internado desde a segunda-feira (21) em um hospital particular de Patos.

O sacerdote católico chegou a usar aparelho para auxiliar na respiração após ser internado com tosse e febre forte. Por conta disso, o religioso seguirá afastado das funções administrativas da paróquia e o padre Rodrigo Trindade, atualmente na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, não bairro Belo Horizonte, em Patos, irá administrar a paróquia de São José.

Bispo de Patos criticou aglomerações durante a pandemia

Durante uma missa na Catedral de Nossa Senhora da Guia, em Patos, no domingo (6/12), Dom Eraldo Bispo da Silva fez críticas a forma como a população da cidade tem lidado com o aumento nos casos de infecção por covid-19 no município. “Rezar para que aumente em nós a consciência. Infelizmente, eu estou desanimado pelo que eu vejo nas ruas”, afirmou o religioso, à época.

Confira:

 

Fonte: Portal TV SOL

Vereador diplomado Josmá Oliveira faz live, denuncia fechamento de Mercado da Carne de Patos e cobra sua reabertura

O vereador diplomado Josmá Oliveira (Patriota), fez uma live na manhã deste sábado, 26 de dezembro, direto do Mercado da Carne de Patos (Mercado Juvino Lilioso), onde denunciou que o referido logradouro público continua fechado causando prejuízo para os comerciantes.

Josmá disse que foi convocado pelos comerciantes que estão revoltados com o fechamento. Ele explicou que o mercado está fechado, pois a prefeitura está realizando uma obra no piso do local, mas tinha prometido entregar neste sábado (26), porém não cumpriu a promessa.

Outro fato que estaria irritando os comerciantes, é que a obra está parada, o que significa mais atraso na sua entrega. O vereador disse que vai continuar cobrando da gestão a conclusão da mesma, e que vai fazer uma investigação na referida reforma.

Veja o vídeo:

Patosonline.com

Vereador eleito, sargento Patrian promete lutar pela reativação da Base do SAMU no bairro Jatobá

Sargento Patrian, o Vereador do Povo, Defensor dos Animais, visitando a antiga base do SAMU na zona sul de Patos, onde o mesmo se compromete em lutar para que seja reativado o serviço prestado a população daquele setor, já que o deslocamento do bairro São Sebastião e longo e em horários de pico e quase impossível chegar a tempo para prestar o socorro, e sabendo que segundos valem muito  e fazem a diferença no resgate e no salvamento de uma vida, sabemos que e mais que necessário essa base no  bairro do Jatobá.

Assista:

Assessoria

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa sexta-feira (25), feriado de Natal, a lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A aprovação do projeto foi finalizada pelo Congresso no dia 17, e a transformação em lei garante que os recursos poderão ser usados já no primeiro semestre de 2021.

O Congresso promulgou em agosto uma emenda à Constituição para tornar o Fundeb permanente e atualizar suas regras. Antes, o fundo tinha data de encerramento em dezembro de 2020. A regulamentação veio depois e era necessária para apontar fonte dos recursos e a forma de distribuição.

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.

Pelas regras aprovadas no Congresso, a União fará repasses progressivamente maiores ao longo dos próximos seis anos. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O projeto determina ponderações a serem usadas na definição do valor por aluno, como número de matrículas e indicadores de aprendizagem. Os entes federados ficam obrigados a informar os dados solicitados para a operacionalização do sistema.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência avaliou que “a sanção presidencial ao projeto representa um importante avanço da legislação no sentido de tentar assegurar de modo perene o repasse de recursos para os fins atinentes ao desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais”.

PortalCorreio com R7

Com alta nos casos de Covid-19 na Paraíba, aumenta número de municípios com bandeiras vermelha e laranja no Novo Normal

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba divulgou, neste sábado (26), que houve aumento no número de municípios com bandeiras vermelha e laranja, respectivamente, e queda nos que têm bandeira verde e amarela. Conforme dados da 15ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, 38% dos municípios da Paraíba estão em bandeira laranja (nível de mobilidade restrita).

Ainda de acordo com os dados obtidos pelo ClickPB, a avaliação periódica faz uma análise compilada das últimas quatro quinzenas, compreendidas entre a 11ª e a 15ª avaliações, e aponta um aumento na transição de municípios para a bandeira amarela (nível de mobilidade reduzida). O relatório que norteia as atividades de flexibilização gradativa destaca ainda que o novo coronavírus mantém um comportamento de crescimento estável na taxa de transmissibilidade, em especial na 1ª e 3ª macrorregiões de saúde e alerta as autoridades sanitárias municipais para o monitoramento do vírus.

O estudo ilustra, dentro da comparação com a 11ª semana, uma redução expressiva da participação da bandeira amarela, de 80% para 56% dos municípios paraibanos, e um largo crescimento da bandeira laranja, passando de 6% para 38%. Houve ainda uma redução proporcional dos municípios em bandeira verde (mobilidade normal), caindo de 14% para 3%, além do crescimento de 11% da participação dos municípios em bandeiras vermelha (mobilidade impedida), amarela e laranja, que agora predominam em 97% dos municípios da Paraíba.

De acordo com o secretário executivo de saúde do Estado, Daniel Beltrammi, este compilado reflete a adoção de comportamentos de alto risco, como o abandono do uso de máscaras e a ocorrência de atividades com grandes aglomerações, majoritariamente entre a população das faixas etárias de 19 a 59 anos, o que afeta diretamente os indicadores utilizados pelo Plano Novo Normal no prazo de uma semana, o que, permite correlacionar os dados à piora do comportamento social.

“É importante ressaltar que as transições para bandeira laranja significam a degradação da classificação e devem ser acompanhadas com ainda mais atenção e cautela pelas autoridades sanitárias locais, para evitar agravamentos ainda maiores na disseminação da Covid-19 em seus territórios”, ressalta o secretário executivo de saúde, Daniel Beltrammi. Além do levantamento, a 15ª avaliação também destaca as recomendações de prevenção, através do Protocolo Novo Normal para as festas de final de ano.

Em relação à análise da taxa de transmissibilidade, o novo coronavírus tem assumido uma trajetória de crescimento estável na Paraíba. O Brasil, em 25/12/2020, apresentou comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt acima de 1,0 (1,0278); o que representa transmissibilidade ativa da Covid – 19. No mesmo período, A Paraíba apresentou o Rt acima de 1,0 (1,0345); o que ilustra a transmissibilidade ativa e persistente do novo coronavírus no Estado.

João Pessoa apresentou o comportamento da média móvel abaixo de 1,0 (0,9502), nos últimos 14 dias; porém, em 25/12 apresentou um Rt de 1,0747, variando entre 1,0297 e 1,1206. Já Campina Grande apresentou, no mesmo intervalo, o comportamento da média móvel dos últimos 14 dias de Rt acima da média da capital com 1,1574. O município de Patos apresentou Rt 1,6477, muito acima da média nacional, assim como Cajazeiras onde o Rt variou até 1,3919.

“Este dados demonstram certa resiliência para retorno da taxa de transmissibilidade a uma situação de decréscimo estável em João Pessoa, porém em Campina Grande, Patos e Cajazeiras este compilado representa transmissibilidade ativa e persistente do novo coronavírus e que exige atenção ao fato de que o Rt da mesma data está acima da média móvel dos últimos 14 dias. Há uma tendência de aumento consistente da Covid-19 nestes municípios e a população precisa estar atenta à medidas de prevenção com o uso de máscaras, lavagem de mãos e, sempre que possível, evitar aglomeração”, ressalta Daniel Beltrammi.

A análise da 15ª avaliação do Plano Novo Normal mantém a recomendação de máxima atenção dos gestores e autoridades sanitárias municipais no sentido de garantir o monitoramento efetivo dos indivíduos com sintomas gripais e recomenda a testagem dos sintomáticos através do SWAB nasal, além de alertar para riscos reais e sustentados de crescimento persistente dos números de casos, internações hospitalares e óbitos nas próximas duas quinzenas, no Estado da Paraíba. As informações completas, bem como os protocolos sanitários, estão disponíveis no site do Novo Normal PB.

Clickpb