MDB pede realização de novas eleições em Caraúbas e solicita que Justiça reavalie idade como critério de desempate em pleito
O MDB ingressou com ação solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral e pedindo novas eleições em Caraúbas. No município, os candidatos Silvano Dudu e Nerivan Alvares de Lima empataram em número de votos, tendo cada um 1.761 e por isso, Silvano por ser mais velho foi proclamado vencedor. A legenda também alega que muitos mesários eram funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que em um pleito muito disputado isso interfere no resultado.
Na ação, os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade, em controle de constitucionalidade difuso, da aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito. A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.
Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal (CF), lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.
Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para candidato a prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade; que seja anulado o pleito municipal, assim como seja realizada auditoria nas urnas enviadas ao município; além da recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.
Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargo na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.
Policiais Civis de Campina Grande e Patos, através das Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos, deflagraram na manhã desta quinta-feira (24), uma operação com objetivo de coibir o tráfico de drogas na cidade de Pombal.
Na ação, um homem, suspeito de participar de vários homicídios na cidade , durante os últimos anos e bastante conhecido na esfera policial, foi preso em flagrante.
Ao fazer uma varredura em sua chácara foi encontrado uma pistola Taurus, calibre.380, cerca de 1kg de crack, várias porções de maconha prontas para venda e balanças de precisão.
Em seguida, o homem foi preso e conduzido à Delegacia de Roubos e Furtos em Patos.
As DRFs de CAMPINA GRANDE e PATOS foram as responsáveis pela investigação e por toda operação.
José Gonçalves, vereador eleito para o mandato a partir de 2021, disse durante entrevista à imprensa local, que recebeu alguns convites para compor chapa que disputará a presidência da Casa Juvenal Lúcio de Sousa, mas confessa que não aceitou.
Ele justificou sua posição dizendo que está focado em fazer um mandato popular, independente, propositivo, e acima de tudo de luta.
“Vamos analisar o trabalho durante esses dois anos, e se realmente eu perceber que tem algum sentido compor uma mesa diretora da câmara, com, certeza farei isso para o segundo biênio do segundo mandato”, garantiu.
Ele reforçou que continuará com prioridade no mandato popular em prol de independência.
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (24).
Na mensagem, Bolsonaro agradeceu o trabalho dos profissionais de saúde e disse se solidarizar com as famílias que perderam entes queridos durante a pandemia. O presidente não falou sobre vacinação ou sobre a manutenção de estratégias de isolamento e combate à disseminação da Covid-19.
“Agradeço e reconheço o empenho dos nossos profissionais de saúde que continuaram exercendo suas atribuições”, declarou Bolsonaro (veja íntegra abaixo).
“No dia 25 de dezembro, celebraremos uma das maiores e mais importantes festas do cristianismo: o Natal. Nessa ocasião, solidarizo-me particularmente com as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Externo meus sentimentos, pedindo a Deus que conforte os corações de todos”, afirmou, em outro momento do pronunciamento.
Pronunciamentos em 2020
A mensagem de Natal foi o sétimo pronunciamento de Bolsonaro em rede nacional neste ano. Cinco deles foram relacionados à pandemia da Covid-19.
No início da crise sanitária, em março, o presidente fez quatro pronunciamentos. Nos dois primeiros, Bolsonaro pediu que a população seguisse as recomendações das autoridades sanitárias.
Mas virou a chave no terceiro pronunciamento. Pediu o fim do “confinamento em massa”, a “volta da normalidade” e disse que os meios de comunicação espalhavam “pavor”.
6 de março
No primeiro pronunciamento, Bolsonaro disse que não havia motivo para pânico e pediu união ainda que o problema pudesse se agravar. Naquele dia, o Brasil tinha 13 casos de Covid-19 confirmados.
“O momento é de união. Ainda que o problema possa se agravar, não há motivo para pânico. Seguir rigorosamente as recomendações dos especialistas é a melhor medida de proteção”, declarou o presidente.
12 de março
Na segunda fala deste ano, Bolsonaro pediu que seus apoiadores repensassem manifestações marcadas para 15 de março. Em 12 de março, o Brasil tinha 77 casos confirmados de Covid-19.
“Há recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares. Queremos um povo atuante e zeloso com a coisa pública, mas jamais podemos colocar em risco a saúde da nossa gente”, afirmou o presidente.
24 de março
Contrariando os discursos anteriores e as recomendações de especialistas e autoridades sanitárias, Bolsonaro criticou o pedido para que, se possível, as pessoas ficassem em casa. E culpou os meios de comunicação por espalharem, segundo ele, uma sensação de “pavor”.
Foi nesse depoimento que Bolsonaro afirmou que, se contrair o vírus, não pegará mais do que uma “gripezinha”. Em seguida, ele repetiria a frase em uma coletiva no Palácio do Planalto.
A fala de Bolsonaro gerou reação de políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a fala era “grave” e que país precisava de “liderança séria”.
31 de março
O quarto pronunciamento em cadeia de rádio e TV marcou a mudança definitiva de tom do presidente, que se disse “preocupado com a vida” e também com a “manutenção dos empregos”. Afirmou que o “remédio” para conter o vírus não pode ser pior que os efeitos que a pandemia provocará, embora não tenha feito crítica direta ao isolamento.
Bolsonaro utilizou falas do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, para defender que precisava olhar para a economia. “O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, da diarista, do ajudante de pedreiro, do caminhoneiro e dos outros autônomos, com quem venho mantendo contato durante toda minha vida pública?”, disse.
8 de abril
Bolsonaro pediu a volta ao trabalho, “observadas as normas do Ministério da Saúde”, e disse que as medidas de isolamento são “responsabilidade exclusiva” dos governadores. O presidente disse ter “certeza” que a “grande maioria” quer voltar a trabalhar. Segundo pesquisa Datafolha, na época, 76% das pessoas achava que era melhor ficar em casa.
O presidente também usou a cadeia de rádio e TV para defender o uso da hidroxicloroquina – substância que, passados mais de oito meses, ainda não teve eficácia comprovada no tratamento da Covid-19.
7 de setembro
O sexto pronunciamento foi exibido no dia da Independência do Brasil. Bolsonaro afirmou que tem compromisso com a Constituição, com a preservação da soberania, com a democracia e com a liberdade.
“No momento em que celebramos essa data tão especial, reitero, como presidente da República, meu amor à Pátria e meu compromisso com a Constituição e com a preservação da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”, afirmou o presidente.
Íntegra
Confira abaixo a íntegra do pronunciamento de natal do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama, Michelle:
“Presidente da República, Jair Bolsonaro: Boa noite a todos! Inicialmente, gostaria de agradecer a Deus e a cada brasileiro por este ano que está se encerrando. 2020 foi um ano de grandes desafios para nosso Brasil e para o mundo. As famílias, as empresas, os trabalhadores, formais e informais, tiveram que mudar suas rotinas e modo de viver.
Essa pandemia que impactou o planeta exigiu responsabilidade, coragem e esforço de todos os líderes mundiais. Nossos esforços sempre tiveram como foco principal a preservação da vida e de empregos, pois saúde e economia caminham juntas, lado a lado.
Não poupamos esforços, trabalhamos dia e noite para encontrar e implementar as melhores soluções para o bem-estar do nosso povo.
Várias medidas foram tomadas: instituímos o Auxílio Emergencial, que ajudou milhões de famílias. Facilitamos e ampliamos o crédito para as pequenas e micro empresas, custeamos parte dos salários dos trabalhadores, salvando milhões de empregos.
Na saúde, não faltaram recursos e equipamentos para todos os estados e municípios no combate ao coronavírus, dentre outras ações. Essas ações têm ajudado nosso Brasil a seguir rumo ao progresso e ao desenvolvimento; sendo, inclusive, referência para outras nações.
Agradeço e reconheço o empenho dos nossos profissionais de saúde, que continuaram exercendo suas atribuições. Reafirmo a minha confiança no Brasil. Continuarei cumprindo essa nobre missão, com a mesma firmeza e disposição, sobretudo com transparência e verdade, para bem servir a nossa Nação.
No dia 25 de dezembro, celebraremos uma das maiores e mais importantes festas do cristianismo: o Natal. Nessa ocasião, solidarizo-me, particularmente, com as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Externo meus sentimentos, pedindo a Deus que conforte os corações de todos.
Eu e minha família desejamos que o espírito natalino se faça presente em todos os lares. Que em 2021 continuemos juntos, com as esperanças renovadas e fortalecidas.
Primeira-dama, Michelle Bolsonaro: Há um ano estávamos planejando nossas ações para 2020. Porém, nossos planos foram interrompidos por uma pandemia. E Deus, em sua grandeza e ternura, nos encorajou e nos presenteou com nobres missões e ações. O momento é oportuno para dizer: Gratidão!
Gratidão a Deus e a todos que nos ajudaram nessa caminhada. Agora, chegou o Natal, momento que nos leva a refletir sobre nossas atitudes. Sempre confiando em Deus e fazendo a nossa parte. 2021 renasce com o desejo de fazer o bem; de valorizar pequenos gestos; de agir e dar mais valor ao próximo.
Agradecemos a união e os esforços dos nossos voluntários em diversas áreas, principalmente aqueles que estavam na linha de frente. Desejamos um Natal repleto de bênçãos para você e sua família. E um ano novo cheio de paz, saúde, amor e solidariedade.
Jair Bolsonaro: Um feliz Natal e próspero ano novo.
Michelle Bolsonaro: Que Deus abençoe o nosso Brasil.”
Um grupo de Free Fire denominado por G7 BR (G7 Capone) fez a doação de cinco bolas ao Projeto Social Meninos de Santa Terezinha – PB. A entrega ocorreu na noite dessa quinta-feira (24).
Aldemir Ferreira fez a entrega das bolas que foi recebida pelo coordenador do projeto, Beto de Zé Nogueira.
O grupo G7 BR possui mais de 50 membros da cidade de Santa Terezinha e de diversas regiões do país. O líder G7 Rafabel falou sobre a ação.
“Queria parabenizar o fundador do projeto, o Beto Morais e dizer que é uma honra para mim e para todos os integrantes da G7 BR, ajudar um projeto tão bonito e benéfico para a nossa cidade, espero ter incentivado outras pessoas a contribuírem com a continuação do projeto e vamos continuar ajudando. Eu como um dos fundadores da G7 me orgulho em poder ajudar esse bonito projeto e ver todos esses meus amigos em busca de um sonho, me deixa bastante feliz”, afirmou.
Free Fire
Free Fire é um jogo de sobrevivência disponível para download apenas para celulares. O jogo inicia com 50 jogadores e todos devem lutar pela vida no mundo eletrônico. Vence a batalha quem conseguir sobreviver.
Um acidente de trânsito qualificado como colisão foi registrado por volta das 3h desta quinta-feira (24), na BR 230, mais precisamente no contorno que do acesso à cidade de Sousa, as proximidades do posto de combustíveis Jácome.
Conforme informações, um popular conhecido como “Ronaldo mecânico”, seguia em um veículo Corsa Sedan Classic de cor vinho, da cidade de Aparecida à Sousa e segundo informações dele, que permaneceu ao local, uma mulher, que é sua prima, sem motivo algum puxou o volante do carro, onde veio a colidir violentamente contra o redutor eletrônico de velocidade.
Com a força do impacto, o equipamento ficou destruído e o carro ficou parcialmente danificado. Ainda conforme informações, a Polícia Militar foi acionada e permaneceu ao local até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF), para serem adotadas as medidas administrativas que determina a Lei.
O corpo de Bombeiros Militar continuou nesta quinta-feira, 24, o trabalho de combate ao incêndio que ocorreu na zona rural do municípios de Salgadinho e Passagem, na Região Metropolitana de Patos-PB.
De acordo com informações fornecidas ao jornalista Misael Nóbrega pelo Major Galvão, comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, alguns focos já foram controlados no município de Salgadinho, enquanto em outras localidades as chamas seguem ainda elevadas.
“Alguns desses focos foram mais fáceis de controlar e alguns são bem difíceis, em função da magnitude e da geografia do local”, disse o major Galvão.
Major Galvão acrescentou que as causas do incêndio ainda não foram devidamente identificadas e pediu o apoio a população para que denuncie, caso tenha alguma informação que possa levar a identificar o eventual criminoso.
Nesta quinta-feira, 24, o trabalho teve prosseguimento em áreas de difícil acesso do município de passagem, e continuarão sendo realizados até que o fogo seja totalmente controlado.
Por Genival Junior – Patosonline.com
Áudio de Misael Nóbrega – Rádio Universidade FM 105,1
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.
O documento também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas.
Pandemia
As provas do Enem 2020 foram adiadas em decorrência da pandemia de covid-19 e serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas.
Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação do exame. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.
Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.
O Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos, no Sertão da Paraíba ampliou a capacidade de atendimento para casos graves da Covid-19 com a disponibilidade de mais seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no setor de isolamento. Com os novos leitos que estão disponíveis a partir desta quinta-feira (24), a unidade passou a ter 26 vagas de UTI. Além desses leitos, o Complexo tem mais 23 Enfermarias Clínicas destinadas exclusivamente para pacientes com Covid-19.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a equipe do Complexo, junto com a direção e o pessoal da manutenção, terminou os últimos ajustes e detalhes de instalação dos equipamentos da nova UTI na noite desta quarta-feira (22).
Os novos leitos fazem parte de um processo de ampliação de vagas nos hospitais referências da rede pública estadual anunciado pelo governador João Azevêdo. Além do Complexo Hospitalar de Patos, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, foi contemplado com mais 10 leitos, o Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa, com a oferta de mais cinco vagas e ainda o Hospital de Clínicas de Campina Grande, com a abertura de mais 15 leitos.
A Paraíba tem 161.539 casos de coronavírus confirmados, com 3.573 mortes. De acordo com a SES, o Sertão tem 51% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento contra Covid-19 ocupados.
O Estado da Paraíba tem 196 localidades consideradas prioritárias pelo Governo Federal para investimentos voltados em ações estruturantes de segurança hídrica. O objetivo é reduzir a dependência das famílias do abastecimento por carros-pipa. Dentre as atividades estão perfuração de poços, implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, cisternas e dessalinizadores através do Programa Água Doce. Isso, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), irá beneficiar pouco mais de 138 mil paraibanos.
Em todo o País, conforme o ClickPB apurou, o MDR selecionou 939 localidades situadas em 319 municípios de nove estados, o que inclui 196 da Paraíba. A definição dos locais foi publicado na portaria publicada, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU). Confira os municípios aqui na publicação.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, esse é o primeiro passo para otimizar os investimentos a medida que se amplia a oferta de água por órgãos vinculados como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco (Codevasf).
Os critérios para priorizar as áreas levou em consideração aqueles em que há pontos da Operação Carro-Pipa e incidência com que essas localidades necessitaram de ação do carro-pipa nos últimos 3 anos. Ainda de acordo com o MDR, no próximo ano, pretende lançar um edital para buscar soluções inovadoras com foco na entrega de água no semiárido rural.
