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Prefeita de Coremas tem chapa deferida por unanimidade no TRE

Ontem, 12 de novembro de 2020, em sessão presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar Provimento ao Recurso impetrado pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) de Coremas – PB em face de decisão que prejudicaria o registro de sua candidata a prefeita, Chaguinha de Edilson.

A sentença em questão foi resultado de recurso pleiteado pelo PSDB do Município (oposição), cujo candidato a prefeito é o senhor Antônio Lopes. Na demanda, sustentaram a irregularidade do DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) do PDT em razão de a Convenção Partidária ter sido assinada por Edilson Pereira, que é parte em processo que lhe retiraria a competência deste ato.

Na sessão de julgamento, o Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador Regional Eleitoral Rodolfo Alves Silva, compreendeu pela anulação da sentença que indeferiu do DRAP do PDT e, acompanhando a entendimento ministerial, o Excelentíssimo Sr. Juiz Federal Rogério Abreu, Relator do processo, manifestou a necessidade e a segurança jurídica de prevalecer a sentença originária que conferiu a sua procedência, como a também a correlata regularidade da candidatura de Chaguinha.

As decisões dos Desembargadores seguiram o voto do relator e o acórdão foi proferido dando procedência ao recurso do PDT, restabelecendo as expectativas dos eleitores e eleitoras da candidata Chaguinha de Edilson.

Folha Patoense com Assessoria

Foragido da justiça é preso por força de mandado de prisão no sertão

A Polícia Militar da cidade de Manaíra, no Sertão da Paraíba, conseguiu prender por volta das 17h de ontem (11), o foragido da Justiça, Anderson Cláudio Bezerra de 43 anos, já que existia um mandado de prisão expedido pela Vara de Execução Penal de João Pessoa.

A prisão aconteceu no Sítio Bom Jesus após a polícia receber uma denuncia anônima. Após ser preso o suspeito foi conduzido à delegacia de Polícia Civil e após os procedimentos necessários ficará a disposição da Justiça.

Sertão Informado

Projeto desenvolvido por juiz de Itaporanga vacina animais de rua contra a raiva

Pelo menos dez animais de rua que são beneficiados pelo projeto ‘Alimentando os Pets’, desenvolvido pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto na Comarca de Itaporanga, foram vacinados contra a raiva no último mês de outubro. A ação, realizada com o apoio do Centro de Zoonoses do Município e de capturadoras da Prefeitura Municipal de Itaporanga, contou, também, com a realização de testes para diagnóstico do calazar.

De acordo com o magistrado, o próximo passo é avaliar a possibilidade da castração dos animais que integram o projeto. “Realizamos esta etapa da vacinação e, após as eleições, vamos estudar a questão da castração. Começamos com a alimentação, ampliamos para a vacinação e testes para detectar o calazar e o próximo passo é a castração”, explicou.

O juiz Antônio Eugênio afirmou, também, que, para o próximo ano, a perspectiva é de ampliar, ainda mais, a iniciativa. “Quero ver se conseguimos despertar nas pessoas a vontade de elas mesmas criarem organizações e fundações para proteger os animais. Além do poder público, iniciativas privadas devem ajudar nesta questão da proteção aos animais de rua. A pandemia trouxe várias restrições, mas conseguimos desenvolver o projeto”, enfatizou.

Os veterinários Radmacyo Gomes e Luana Figueiredo são os integrantes da equipe do Centro de Zoonoses que dão suporte ao projeto. De acordo com Radmacyo Gomes, a vacina antirrábica foi aplicada durante a campanha contra a raiva. “Além da vacina, verificamos, também, se algum animal precisava de medicação e, se tinha pets novos na área. Em caso positivo, fizemos o teste para diagnosticar o calazar. Durante os testes, encontramos um animal doente, que foi recolhido pela equipe. Os demais animais que estavam saudáveis receberam a vacina contra a raiva”, esclareceu.

Conforme o veterinário, os animais que participam do projeto, embora sejam de rua, são mais dóceis e acostumados ao contato humano. “Por isso, não foi difícil fazer a vacinação, mas levamos as capturadoras por via das dúvidas. Usamos, ainda, a focinheira para proteção da equipe. Temos, no Centro de Zoonoses, o projeto para castrar animais de rua, mas, ainda, precisamos do equipamento cirúrgico. Quando colocamos em prática o projeto, os animais serão testamos para leishmaniose e, os saudáveis serão castrados. Os que tiverem resultado positivo para a doença, serão eutanasiados”, afirmou.

Atualmente, cerca de 100 animais em situação de rua são beneficiados com o ‘Alimentando os Pets’. Além do Centro de Zoonoses, o Corpo de Bombeiros da região apoia a iniciativa, fornecendo banho aos cães e gatos.

Diamante Online com Assessoria

Conselho de educação publica orientações para retorno das aulas presenciais na Paraíba

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba, publicou na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial do Estado, normas educacionais excepcionais a serem adotadas para a organização do Sistema Estadual de Educação da Paraíba frente ao regime especial de ensino, enquanto permanecerem as medidas de prevenção a covid-19.

O objetivo da resolução é orientar as instituições de ensino vinculadas ao Sistema Estadual sobre a organização pedagógica do ano letivo em curso e do subsequente, frente à retomada das atividades presenciais e à continuidade das atividades não presenciais necessárias ao Regime Especial de Ensino, disposto em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de prevenção à covid-19.

O momento do retorno presencial é de competência das autoridades sanitárias, de modo a garantir a proteção à saúde de todos os membros da comunidade escolar e profissionais de educação.

Ficam desobrigadas, na Educação Infantil, a obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual; no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, a obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

A carga horária mínima possivelmente não cumprida no ano letivo afetado pela pandemia pode ser efetivada no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um continuo curricular de duas séries ou dois anos escolares contínuos. Fica facultada a recuperação da aprendizagem presencial ou não presencial, promovida no âmbito de cada instituição escolar, em todos os níveis, etapas, formas e modalidades de educação e ensino, conforme critérios definidos nos Planos Estratégicos Escolares, e congêneres para o Ensino Superior.

Clique aqui para ler a resolução completa a partir da página 6.

Paraiba.com.br

MPPB amplia canais para denúncias de corrupção eleitoral, com plantão nos dias 14 e 15

O Ministério Público da Paraíba, cujos membros atuam no Ministério Público Eleitoral (MPE), ampliou os canais para denúncias de crimes e corrupção eleitorais, para serem acessados pelos cidadãos neste fim de semana, quando será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais 2020. Equipes formadas por promotores eleitorais e servidores do MPPB estarão de plantão na véspera e dia das eleições (dias 14 e 15) e poderão receber as demandas da população através do aplicativo de mensagens WhatsApp, além dos meios de comunicação já existentes.

De acordo com o procurador de Justiça do MPPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, a expectativa é que a população também possa auxiliar na fiscalização do pleito e que os eleitores exerçam o direito ao voto, de forma democrática e consciente. As providências para reforçar a atuação dos promotores eleitorais em todas as zonas eleitorais já foram tomadas. São 67 promotores eleitorais titulares, além de promotores designados para atuarem como auxiliares, na véspera e dia do pleito. Também foi reforçado o número de assessores de promotores e de servidores que trabalharão no plantão do fim de semana.

Para facilitar, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MPPB) reuniu e disponibilizou no site institucional (www.mppb.mp.br/plantaoeleitoral) as informações dos canais para acessos aos promotores, com as zonas eleitorais, os municípios que as integram, os telefones fixos e móveis (WhatsApp) e os endereços das unidades. O secretário Leonardo Quintans explicou que o objetivo é facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos, lembrando que as demandas também podem ser enviadas via Protocolo Eletrônico (www.mppb.mp.br/protocoloeletronico) e, pessoalmente, aos promotores que fiscalizarão o pleito.

O eleitor como fiscal

A divulgação dos canais e outras orientações aos eleitores também estão sendo feitas através da imprensa e nas redes sociais do MPPB. O combate à corrupção eleitoral pode ser feito pelos eleitores quando noticiam infrações relativas à propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso da máquina pública, doações e outros crimes eleitorais. Em caso de flagrantes, a Polícia Militar também pode ser acionada pelo 190.

O Ministério Público também recomenda aos eleitores que conheçam seus candidatos, que procurem saber de seu histórico, suas propostas e suas ações; que votem conscientes. No dia da votação, devem comparecer às urnas munidos de documento de identificação com foto; seguir os protocolos de saúde, inclusive, com o uso de máscaras de proteção e mantendo o distanciamento de 1,5 metro, caso haja filas.

A votação ocorrerá neste domingo (15/11), das 7h às 17h, sendo o horário das 7h às 10h preferencial para pessoas com 60 anos ou mais.

PBAgora com Assessoria MPPB

Coronavírus na PB: 137.474 casos, 3.187 mortes e 111.715 recuperados

A Paraíba contabilizou, nas últimas 24 horas, mais 832 casos confirmados de Covid-19, totalizando 137.474. O número de óbitos em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus subiu de 3.178 para 3.187 entre essa quarta (11) e esta quinta-feira (12). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

De acordo com o boletim da SES, 111.715 pessoas já se recuperaram da doença. A última atualização aponta que 435.613 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados na Paraíba.

Resumo | Últimas 24h na Paraíba
Confirmados: 137.474 (eram: 136.637)
Descartados: 190.919 (eram: 190.130)
Dentre os casos confirmados:

Recuperados: 111.715 (eram: 111.329)
Isolados em casa: 22.345 (eram: 21.919)
Internados: 227 (eram: 211)
Mortos: 3.187 (eram: 3.178)
Mortes
Dos nove óbitos confirmados nesta quinta-feira (12) pela SES, sete ocorreram nas últimas 24 horas. Os pacientes tinham idade entre 40 e 84 anos. As vítimas são cinco homens e quatro mulheres. Uma delas não possuía ou não informou às autoridades sanitárias, comorbidades.

Ocupação de leitos

A ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, pediátrico e obstétrico em todo o estado é de 39%. Se for feito um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), 44% estão ocupados. Em Campina Grande, estão ocupados 23% de leitos de UTI adulto, e, no Sertão, 55%.

Leitos para Covid-19 ativos em todo o estado
Enfermaria: 494 (124 ocupados)
UTI: 267 (103 ocupados)
78,9% das cidades já registraram morte por Covid-19
De acordo com o boletim da SES, 176 municípios já registraram pelo menos um óbito por coronavírus desde o início da pandemia. O dado mostra que 78,9%, dos municípios paraibanos já computaram mortes pela doença.

PortalCorreio

Auxílio Emergencial: nascidos em agosto recebem mais uma parcela nesta sexta-feira

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (13) uma nova parcela do Auxílio Emergencial para 3,6 milhões de trabalhadores que não fazem parte do Bolsa Família.

O pagamento desta sexta é para os trabalhadores nascidos em agosto: 3 milhões vão receber parcela de R$ 300, enquanto 600 mil trabalhadores ainda terão direito a parcela de R$ 600.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa, o pagamento da segunda parcela de R$ 300 foi no final de outubro, e os créditos da próxima parcela terão início em 17 de novembro.

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, a ajuda paga nesta sexta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados no dia 28 de novembro.

VEJA QUEM RECEBE NESTA SEXTA:

600 mil trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto, recebem a próxima parcela de R$ 600:

– aprovados que já receberam 4 parcelas recebem a quinta parcela;
– aprovados que já receberam 3 parcelas recebem a quarta parcela;
– aprovados que já receberam 2 parcelas recebem a terceira parcela;
– aprovados que já receberam 1 parcela recebem a segunda parcela;
– novos aprovados recebem a primeira parcela.

3 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em agosto, recebem parcela de R$ 300:

– trabalhadores que receberam as 5 parcelas de R$ 600 recebem a primeira de R$ 300;
– trabalhadores que já receberam a primeira parcela de R$ 300 recebem a segunda.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Clickpb

Prefeito de Santa Inês se recupera da Covid-19 e recebe alta depois de vários dias intubado

Depois de passar vários dias internados e intubado em um hospital do Cariri cearense por coronavírus, o prefeito de Santa Inês, João Nildo recebeu, enfim alta hospitalar, nesta terça-feira (10) e está curado da doença.

A saída da unidade hospitalar foi digna da grandeza que ele representada para seus munícipes e acima de tudo, muito emocionante.

João Nildo deu entrada na unidade de saúde cearense apresentando um quadro viral e com parte do seu pulmão comprometida. Com o passar dos dias o prefeito precisou ser intubado em decorrência do agravamento da infecção pulmonar. Foram dias de incertezas para a família, de orações que deram certo.

Nesta terça-feira, finalmente, o prefeito recebeu alta médica e foi levado para a sua residência, onde permanecerá em reposuo. Mas, o pior já passar, ele venceu a Covid-19.

Fonte: Por Gilberto Angelo, do Vale do Piancó Notícias

Senadores querem ouvir Anvisa e Butantan sobre situação da vacina CoronaVac

A comissão mista que acompanha as medidas relacionadas ao coronavírus tem reunião remota marcada para esta quarta-feira (11), às 10h, para votação de requerimentos. Constam da pauta três requerimentos que convidam o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para prestar esclarecimentos sobre a suspensão dos estudos clínicos da vacina conhecida como CoronaVac. Os autores são os senadores Rogério Carvalho (SE), líder do PT, Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão covid-19, e Randolfe Rodrigues, líder da Rede pelo Amapá.

Os requerimentos de Randolfe e Confúcio Moura convidam também Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan, que participa dos testes da vacina e tem parceria para a futura produção da Coronavac.

Convite para que o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, é o primeiro item da pauta. A comissão quer que ele preste esclarecimentos sobre o apagão no estado do Amapá. De autoria de Randolfe, o requerimento determina que o diretor-geral da Aneel dê informações sobre as causas da pane no sistema elétrico, a falha no sistema de reserva e as providências tomadas para o restabelecimento da normalidade do fornecimento de eletricidade no estado.

Agência Senado

SES abre vagas em processo seletivo com salários de até R$ 3,5 mil

Estão abertas 12 vagas para coordenação pedagógica, tutores, preceptores e apoio técnico-administrativo do Programa de Residência Uniprofissional em clínica integrada em odontologia da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Processo Seletivo Simplificado para equipe técnico-pedagógica tem inscrições abertas até as 16h desta quarta-feira (11), via formulário digital. O edital prevê remuneração de até R$ 3.500,00.

Podem se inscrever para as vagas pedagógicas profissionais graduados em odontologia, com especialização, doutorado e mestrado na área. Para os preceptores é preciso ter especialização nas áreas de atendimento a pacientes com necessidades especiais, cirurgia oral menor, endodontia, periodontia e/ou prótese dentária. Já para o apoio pedagógico podem se inscrever profissionais graduados em outras especialidades da saúde.

Inscrições

As inscrições para o processo seletivo devem ser feitas através do formulário online, disponível no link.

No ato da inscrição o candidato deverá inserir a documentação exigida no edital, que está disponível no site do Cefor e no Diário Oficial do Estado (DOE). É preciso comprovar experiência declarada por meio de certificados e do Curriculum Lattes. A avaliação do Processo de Seleção será composta por análise curricular e entrevista, sendo todas as etapas eliminatórias.

PortalCorreio