No último dia 14 deste mês, foi assinado um Termo de Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por intermédio da diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, e o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho, para instalação de um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ) naquela municipalidade.

O PATJ vai funcionar na Secretaria de Saúde de Malta, localizada na Rua Anália Alves de Lima s/n, no Bairro Jardim Estação. No local, é facultado o funcionamento do Ministério Público, Defensoria Pública e de outros órgãos, através de parceria a ser firmada entre estes e a diretoria da unidade judiciária de Patos.

A juíza Joscileide de Lira ressaltou que a instalação do Posto Avançado tem como finalidade a realização de atos processuais por meio de videoconferência. Ela disse que o referido termo já foi encaminhado para a homologação da Presidência do TJPB. “Com a inauguração do PATJ, o jurisdicionado de Malta poderá comparecer ao local para participar de atos processuais de forma virtual, sem a necessidade de deslocamento ao Fórum de Patos”, afirmou.

A magistrada informou, ainda, que a direção do Fórum de Patos entrou em contato com os municípios de Condado, Vista Serrana e São Mamede para saber do interesse das municipalidades em também terem instalados postos avançados nessas cidades. Por fim, ela parabenizou o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, pela iniciativa de criação dos PATJ nos municípios, cujas as comarcas foram agregadas.

Para o prefeito Manoel Filho, a parceria com o TJPB é de grande relevância, pois vai evitar o deslocamento de pessoas da cidade para a Comarca de Patos, a fim de participarem de audiências, por exemplo. “Vamos disponibilizar uma sala para o Tribunal de Justiça, e, assim, dar uma comodidade maior aos usuários da Justiça”, ressaltou.

Conforme o termo, compete ao município disponibilizar estrutura física compatível com o exercício pleno da atividade jurisdicional, para a realização dos atos processuais, devidamente adaptada e mobiliada para recepcionar as partes, testemunhas e advogados, dotada de dispositivo eletrônico com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada.

Folha Patoense com Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), as propostas que garantem a Paraíba contrair empréstimos no valor de US$ 126,87 milhões do Banco Mundial para investimentos em saneamento e de US$ 45 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos na rede de saúde do Estado.

As propostas foram analisadas pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e enviadas para análise do plenário, sendo aprovadas em turno único pelos parlamentares.

De acordo com a secretária Executiva de Saúde, Renata Nóbrega, a aprovação das propostas trará um fortalecimento para os hospitais do Estado. ´´Esse repasse irá estruturar toda a rede de maternidades da Paraíba, beneficiando as gestantes do litoral ao sertão. Além disso, os setores de neurologia e cardiologia do Hospital Metropolitano serão ampliados, trazendo um melhor atendimento para os moradores de João Pessoa e das cidades vizinhas ´´, comentou.

A aprovação dos empréstimos foi obtida após reuniões do governador João Azevêdo com os deputados federais e senadores no Congresso Nacional. Os debates foram viabilizados através da Secretária de Representação Institucional, em Brasília. ´´Esse resultado é fruto de uma boa relação entre o Governo do Estado e a bancada federal. Só temos que agradecer por toda a luta para que esses empréstimos possam garantir mais qualidade na saúde do povo paraibano”, destacou Adauto Fernandes, secretário executivo de Representação Institucional.

PBAgora

Durante um encontro com os governadores dos estados brasileiros, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a vacinação contra o novo coronavírus deverá ser iniciada em janeiro de 2021. A reunião aconteceu nesta terça-feira (20), por meio de videoconferência e contou com a participação do governador da Paraíba, João Azevêdo.

“O Brasil terá uma vacina segura, registrada pela Anvisa dentro de um grande plano nacional de imunização e a vacina vai chegar a todos os brasileiros”, assegurou o ministro.

Produção da vacina

A reunião foi marcada por apresentações da Fiocruz e do Instituto Butantan acerca da produção de doses das vacinas contra a Covid-19 que serão disponibilizadas à população brasileira. A Fiocruz deve produzir 210,4 milhões de doses em 2021 e o Butantan deve disponibilizar, inicialmente, 46 milhões de doses da vacina que serão adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explicou os critérios que serão levados em consideração para liberar as vacinas, e representantes do Ministério da Saúde detalharam a elaboração da estratégia de vacinação contra a doença e a aquisição de seringas. No encontro, os Estados garantiram recursos humanos qualificados, o armazenamento e a segurança das vacinas.

PortalCorreio

“Nunca recebi nada de ninguém e tenho como provar a minha inocência”. A declaração foi dada nesta terça-feira (07), durante entrevista, pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, do PSB. Segundo ele, que virou alvo da Operação Calvário, acusado de desvios milionários na Saúde da Paraíba, a estratégia que a justiça adota é apenas para inviabilizar sua postulação, assim como fizeram com o ex-presidente Lula.

“O grande problema é que a minha caminhada política e administrativa incomoda muita gente, pois sempre governei com posição política. O que estão fazendo comigo foi o mesmo que fizeram com o ex-presidente Lula. Um cidadão de 70 anos passar dois anos preso por triplex que nunca foi seu”, ressaltou.

Coutinho garantiu ainda que vai desmoralizar todas as pessoas que arquitetaram a armação que resultou na famigerada “operação Calvário”.

“Vou mostrar e provar que tudo não passou de uma grande mentira para tentar me excluir da política sobre a regência de um promotor”, disse.

O ex-governador, que se lançou candidato à prefeitura de João Pessoa apenas no último dia para a realização das convenções, ressaltou que a estratégia foi montada para que o povo escolhesse errado o seu candidato nas eleições deste ano, em João Pessoa, em função de uma mentira.

“Estou sendo vítima de uma história de resistência democrática aonde ao condutor se chama Ricardo Coutinho”, emendou.

PB Agora