A Agência Nacional de Energia elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25), o índice de reajuste tarifário para os consumidores da Energisa Paraíba. O efeito médio a ser percebido pelos clientes residenciais e comerciais será de 3,02%. Com o reajuste, o cliente que pagava uma conta de, por exemplo, R$ 100 passará a pagar cerca de R$ 103, pelo mesmo consumo. A nova tarifa entra em vigor a partir do dia 28 de agosto.

Antes do reajuste indicado pela Aneel, os clientes cadastrados como residenciais e comerciais pagavam, sem os impostos, em torno de R$ 0,55 a cada kWh consumidos. Agora, essa conta passará para R$ 0,56 por kWh.

“A nova tarifa vigora a partir desta sexta (28). Entretanto, os clientes continuam sendo faturados nos dias normais, como já programado e indicado mensalmente na sua conta de energia. Como o faturamento é feito pelo consumo dos últimos 30 dias, somente a partir do início de outubro é que os clientes receberão as contas integralmente com a nova tarifa”, explica Felipe Costa, gerente de serviços comerciais.

Para os clientes de alta e média tensão, a exemplo da indústria, que possui uma tarifa diferenciada, o reajuste será de 6,6%.

O reajuste tarifário anual é um processo regulado, previsto no contrato de concessão. Estes contratos apresentam regras bem definidas a respeito das contas de luz, bem como a metodologia de cálculo dos reajustes realizados pela Aneel, para todas as distribuidoras de energia do país.

PortalCorreio

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro.

A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de Covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).

A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone. Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.

A reabertura considerará as especificidades das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão reduzido para tirar dúvidas.

Novos procedimentos

Para agilizar os seus procedimentos, o INSS passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.

Os documentos poderão ser entregues em urnas que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo Meu INSS ou Central 135.

Além disso, o instituto iniciou o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil segurados foram selecionados pelo órgão.

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro.

Agência Brasil