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MPF, MPPB e MPT recomendam que UNIFIP não flexibilize limitações sobre retorno de aulas presenciais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao Centro Universitário de Patos (UNIFIP) que não flexibilize as limitações estabelecidas nos decretos do município de Patos e no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, principalmente no que diz respeito ao retorno das atividades acadêmicas presenciais, em razão da pandemia ainda em curso do novo coronavírus. A recomendação foi feita após a UNIFIP publicar em seu site notícia informando sobre a retomada das aulas em 3 de agosto de 2020.

Também foi recomendado à UNIFIP que veicule novas informações, preferencialmente no próprio site institucional, esclarecendo e alertando os interessados que o retorno, anunciado pela universidade para 3 de agosto de 2020, não engloba as atividades acadêmicas presenciais.

Os órgãos ministeriais esclarecem que eventual retorno de atividades acadêmicas presenciais na data informada pela universidade não encontra amparo nos decretos que dispõem sobre a flexibilização das medidas estabelecidas para funcionamento do setor econômico em Patos. Também não encontram amparo no Decreto Estadual nº 40.304/2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em todo o estado.

Medidas judiciais – Caso a recomendação não seja atendida, os órgãos tomarão as medidas judiciais necessárias a assegurar o seu fiel cumprimento, o que determinará a responsabilização do reitor da universidade em âmbito civil e criminal.

Confira a íntegra da recomendação aqui.

Fonte: Folha Patoense com informações da Assessoria de Comunicação / Procuradoria da República na Paraíba

Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil.

“Já ouvi de parlamentares e prefeitos alguns problemas da região, esses problemas quem vai resolver não é o Jair Bolsonaro sozinho, vai ser ele e o Parlamento brasileiro”, disse, durante a entrega do Sistema de Abastecimento de Água, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia.

Bolsonaro disse que, ao chegar à Presidência, buscou parcerias dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para levar adiante os seus projetos para o país.

“Começamos enfrentando uma pandemia, ninguém esperava isso, mas ela veio e nós fizemos todo o possível para que seus efeitos fossem minorados. Mas fizemos isso tendo ao nosso lado valorosos senadores e deputados”, disse, destacando a presença de parlamentares da bancada da Bahia na cerimônia desta quinta-feira.

O presidente elogiou o trabalho realizado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o seu empenho em retomar as obras paradas e atender o povo do Nordeste.

Abastecimento

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mais de 40 mil moradores serão atendidos na região com o novo sistema de abastecimento, incluindo áreas rurais. O investimento do governo federal na obra foi de R$ 90 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A região integra o chamado Polígono da Seca. A captação ocorre no lago de Sobradinho, do Rio São Francisco, no município de Pilão Arcado, e a estrutura cruza diversos povoados até chegar a Campo Alegre de Lourdes. No total, 71 comunidades serão beneficiadas nos dois municípios. Na sede e povoados, o abastecimento será domiciliar; em algumas regiões da zona rural, será por chafariz de uso comunitário, instalado em pontos estratégicos.

A obra, que possui 477 quilômetros de adutoras e redes de distribuição, é composta por uma Estação de Tratamento de Água, seis estações elevatórias, duas de pressurização, seis poços de sucção, seis reservatórios elevados e outros seis apoiados, quatro casas de cloração, além de mais de 8 mil ligações domiciliares. A estrutura é operada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Após o evento, o presidente Bolsonaro seguiu para São Raimundo Nonato, no Piauí, onde visitará o Parque Nacional da Serra da Capivara e o Museu da Natureza.

Agência Brasil

Prefeito de Patos e secretários defendem plano para viabilidade de abertura de bares e restaurantes

Na tarde de quarta-feira (29), o prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, o Procurador do município, Jonas Guedes, o secretário de planejamento, Wallam Oliveira e o secretário de saúde, José Francisco de Sousa (Zeca), participaram de uma audiência remota com o Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado para debater a flexibilização de segmentos da economia local.

Na oportunidade, foi apresentado um plano de retomada do município mostrando o índice de isolamento social, número de recuperados, número de leitos de UTI disponíveis, redução de casos com sintomas gripais, campanhas educativas, número de respiradores e os cuidados exigidos para a flexibilização dos serviços de bares e restaurantes.

Os órgãos fiscalizadores solicitaram que esse plano fosse protocolado fisicamente para análise, e garantiram celeridade.

O secretário de saúde do município, José Francisco de Sousa, informou que a audiência foi técnica, pois, foram apresentados detalhes de ocupação de leitos, entre outras informações pertinentes nesse período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

“Nós tivemos o compromisso de apresentar todas as curvas de ocupação de leitos, como também de letalidade, como a doença está se manifestando no nosso município. Informamos isso ao Ministério. Mostramos ocupação de leitos, mostramos, dessa distribuição por bairros, como as situações estavam se manifestando. O nosso município solicitou à inclusão de dois novos pontos na nossa bandeira que seriam a abertura dos restaurantes e dos bares”, explicou.

Zeca confirmou que os ministérios solicitaram um plano de ação por parte do município para apontar que a abertura dessas duas modalidades é segura para a execução nesse momento. Ele ainda informou que o comércio local já está saturado devido ao tempo que está fechado e que o município não tem condições de realizar com eficiência uma fiscalização nesses estabelecimentos que funcionam de forma clandestina mediante o decreto de fechamento.

“O que a gente quer é oficializar para que a gente possa monitorar os dados. Oficializando e demonstrando esses dados, demostramos que está sob controle. A gente sabe que o patamar ou platô está em alta, mas precisamos fazer essa descida, uma descida com responsabilidade”, afirmou o secretário de saúde.

José Francisco informou que os órgãos fiscalizadores solicitaram um relatório para ser entregue nesta quinta-feira (30) e que, a partir dai, o município tivesse a viabilidade e a segurança, na visão deles, para reabrir os estabelecimentos.

Coordecom

Renata Arruda, Mara Pavanelly e Marlus Viana fazem lives nesta quinta; confira programação completa

Seguindo as recomendações das autoridades de saúde contra a pandemia do novo coronavírus (covid-19), diversos artistas vem mostrando seus trabalhos com realizações de lives em redes sociais e nas mais diversas plataformas de transmissões de vídeos. 

O Portal ClickPB vem divulgando diariamente cada programação dessas lives para ajudar o internauta durante a quarentena, e nesta quinta-feira (30), nomes como Renata Arruda, Mara Pavanelly, Rafael Lima, Tirulipa, João Gustavo e Murilo, Marlus Viana part. Walkyria Santos e Dudu Giménez, Banda Raiwave, Rick Villena dentre outros, realizam suas lives. Confira!

Programação completa das lives desta quinta-feira, 30 de julho:     

  • 13:00 – Funk da House (YouTube)
  • 17:00 – Cloud Nothings (YouTube)
  • 18:00 – Tributo a Beth Carvalho (YouTube)
  • 18:30 – Bragantino x Corinthians (YouTube)
  • 19:00 – Renata Arruda (YouTube)
  • 19:00 – Diego e Victor Hugo (YouTube)
  • 19:00 – União Faz o Samba (YouTube)
  • 19:00 – Tony Vaqueiro (YouTube)
  • 19:00 – Lolla2020 (YouTube)
  • 19:00 – Claudio Nucci (YouTube)
  • 19:30 – Rafael Lima E Amigos (YouTube)
  • 19:30 – Rick Villena (YouTube)
  • 20:00 – Mara Pavanelly  (YouTube)
  • 20:00 – Léo Xocolate (YouTube)
  • 20:00 – Nona (YouTube)
  • 20:00 – Tirulipa (YouTube)
  • 20:00 – Léo Koch e Grimaldi (YouTube)
  • 20:00 – Paulo Henrique Purcena (YouTube)
  • 20:00 – Música Brasileira Viva (YouTube)
  • 20:00 – Banda Raiwave (YouTube)
  • 23:00 – Os Clones do Brasil (YouTube)
  • 20:00 – João Gustavo e Murilo  (YouTube)
  • 20:00 – Marlus Viana part. Walkyria Santos e Dudu Giménez (YouTube)
  • 22:00 – Vitão (Beapp)

Clickpb

Polícia Militar recupera moto roubada em Teixeira

Na manhã desta quarta feira 29/07, o COPOM da 4ª CIA/3⁰ BPM, recebeu uma informação dando conta de uma motocicleta marca Modelo Honda POP, cor vermelha, ano 2016, sem placa, abandonada a alguns dias no lixão da cidade de Teixeira, na Região Metropolitana de Patos.

A guarnição policial se dirigiu ao local descrito e encontrou o veículo em conformidade com informação repassada. Ao solicitar consulta foi constatado indicador de roubo/furto.

Assim, a motocicleta foi apresentada na Delegacia de Policia Civil para para as providências devidas.

Folha Patoense com 4ª CIA/3⁰ BPM – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 3º BPM

Popular é vítima de disparo acidental quando estava manuseando a arma, no sertão

Um homem deu entrada por volta das 21h50 de ontem (29), no Hospital Regional da cidade de Sousa, vítima de um disparo de arma de fogo, Conforme informações repassadas à Polícia Militar, o fato aconteceu na cidade de Nazarezinho no Sertão da Paraíba, onde um homem foi manusear uma arma, aconteceu o tiro, lhe atingindo na região do quadril.

A vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Sousa para receber o atendimento médico. A polícia após ter conhecimento do ocorrido passou a investigar o caso e constatou que a arma estava legalizada.

Sertão Informado

Paraíba registra queda no número de mortes por covid-19 e secretário de Saúde explica que oscilações deverão continuar

O estado da Paraíba apareceu na noite desta quarta-feira (29), em queda na média do número de mortes por Covid-19. A informação foi dada pelo Consórcio G1, O Globo, Extra, O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e UOL, com dados das secretarias estaduais de saúde.

De acordo com o levantamento, a Paraíba registrou uma queda de 17% no número de mortes por Coronavírus. Além dele, o Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, também registraram queda no número de mortes.

O secretário de saúde Geraldo Medeiros informou ao ClickPB, que as oscilações no número de mortes e casos confirmados da doença na Paraíba, deverão continuar. De acordo com o secretário, as oscilações acontecem devido ao número ainda tem um número permanente diário de mortes e casos confirmados.

“Como a Paraíba ainda tem um número permanente de aproximadamente 1.300 novos casos confirmados e 25 óbitos por dia, nós continuaremos tendo essas oscilações para cima e para baixo”, afirmou o secretário.

No último dia 14 de julho, o estado apresentouestabilidade na queda de mortes por Coronavírus.

O secretário Executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, conversou com o ClickPB na tarde desta terça-feira (14) e informou que o levantamento do consórcio de veículos de imprensa é diferente do que é feito pela Secretaria de Saúde da Paraíba. Mas que há, sim, estabilidade no número de mortes por Covid-19.

Já a SES-PB mostra que há estabilidade dos casos de óbitos pela doença nos últimos 15 dias.

O secretário também alertou para a retomada, que caso aconteça de forma desregrada, vai atrapalhar o combate ao novo coronavírus e pode superlotar os leitos destinados ao tratamento das vítimas da Covid-19. Ele também lembrou que a pandemia não acabou.

Clickpb

PB é o 2º estado com maior redução de leitos do SUS desde 2011

Imagem da internet

A Paraíba apresentou um déficit de 1.609 leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos 10 anos. O número saiu de 8.066, em 2011, para 6.457, em 2020. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No Brasil, houve uma redução de 12% na quantidade dos leitos de internação do SUS, mesmo com os 22,8 mil novos leitos instalados em 2020, devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com os dados, em todo o país, apenas o Rio de Janeiro teve uma queda maior que a Paraíba, com 34% a menos de leitos entre 2011 e 2020. Dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, 20 perderam leitos SUS em uma década. Entretanto, apesar da redução, essa é a primeira vez, em pelo menos dez anos, que este tipo de infraestrutura volta a aumentar no país.

Nordeste

Tomando-se o número absoluto de leitos SUS, a Paraíba ocupa a sexta posição entre os estados do Nordeste com maior número de leitos, tendo um número superior que Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Quanto à população, é o quinto estado com o maior número de habitantes da região. Ao se fazer a relação do número de habitantes com a quantidade de leitos SUS, a Paraíba tem a quinta posição mais confortável da região: 619 habitantes para cada leito de internação do SUS.

“Esta redução significativa no número de leitos do SUS na Paraíba é preocupante. Apesar de termos quase 6,5 mil leitos no estado, um número superior a outros estados do mesmo porte que o nosso, tivemos uma perda grande. Nossa população está crescendo, envelhecendo e a quantidade de leitos diminuiu”, ressaltou o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Roberto Magliano de Morais.

Planos de saúde

Outra constatação do levantamento do CFM é que enquanto os 163 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam cerca de 12% dos leitos públicos, as redes suplementar e particular aumentaram em 4% o número de unidades no mesmo período. Ao todo, 20 estados elevaram o montante de leitos “não SUS”, destinada aos que têm plano de saúde ou pagam a internação com recursos próprios.

A Paraíba foi um dos estados onde houve esse incremento. Em 2011, havia 1.471 leitos na rede suplementar e particular e, em 2020, esse número saltou para 1.725. Um crescimento de 17% no período, ou seja, 254 novos leitos de internação.

SES explica

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES) para explicar a queda dos números. O órgão estadual explicou que a queda no número de leitos pode ser em virtude de alguns municípios do estado terem encerrado contratos de prestação de serviços. Além disso, a SES explicou que no período entre 2011 e 2020, houve um fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que desativou, só na Paraíba, 487 leitos de psiquiatria.

PortalCorreio

Homem tenta matar amigo a tiros por causa de dívida de R$ 11 em bar, em Patos

A Polícia Militar prendeu em flagrante, na noite dessa quarta-feira (29), o suspeito de tentar matar o amigo, em um bar do bairro da Vitória, na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. A confusão, segundo testemunhas, seria por causa do valor de 11 reais, referente à conta da mesa. O suspeito, que tem 30 anos, foi preso minutos após o crime, durante ação das equipes do 3º Batalhão.

Assim que souberam da tentativa de homicídio, os policiais intensificaram as buscas pela cidade e conseguiram localizar o suspeito, no bairro Sete Casas, onde ele morava. Com o homem, foram apreendidas duas armas de fogo, uma delas que teria sido usada no crime.

A vítima, de 31 anos, ficou ferida com tiros nos joelhos. Conforme relatos colhidos pelas equipes policiais, após a confusão por causa da conta, o suspeito teria ido em casa e voltado armado ao bar, na moto com outro homem, que ainda não foi identificado. O suspeito sacou a arma e foi logo atirando contra o amigo, fugindo em seguida.

O caso foi levado para a delegacia de Polícia Civil, em Patos.

Wscom

No sertão: Polícia Militar apreende carga de cigarros sem nota fiscal

Nesta terça-feira (28 de julho), policiais militares da Força Regional do CPR II apreenderam uma carga de cigarros que estava sem nota fiscal na cidade de Catolé do Rocha.

Os militares realizavam check-points, quando um veículo levantou suspeitas devido a uma carga que levava em seu interior, e ao realizar a abordagem e consequente revista, foi encontrada uma carga de cigarros sem a referida documentação.

O material apreendido foi levado, juntamente com os suspeitos, para a delegacia de Polícia Civil de Catolé do Rocha para as medidas cabíveis.

Sertão Informado