Recursos serão investidos nas áreas da educação, saúde, infraestrutura , esporte e gestão hídrica na região metropolitana de Patos.

Em seu primeiro ano de atuação parlamentar, o Deputado Dr. Érico apresentou mais de 03 milhões e meio de reais em emendas, contemplando as mais diversas áreas como educação, saúde, infraestrutura, esporte e gestão hídrica.

Para a cidade de Patos, foram garantidos 1,6 milhão de reais pra a ampliação e manutenção da UTI e do Bloco cirúrgico do Hospital Regional e 200 mil reais para a reforma do Complexo de saúde Maria Marques, viabilizando uma necessária melhoria no atendimento aos usuários dos respectivos centros de saúde. Além disso, com vistas a incentivar todo o potencial econômico em torno da prática esportiva, o Estádio José Cavalcanti receberá uma reforma no valor de 200 mil reais.

Na área da gestão hídrica, foram assegurados 150 mil reais para a perfuração de poços em Patos , São José do Bonfim e Mãe D\’água. A intenção é captar água do lençol freático e diminuir os transtornos causadas pela falta de chuva no Sertão.

Destaquem-se a destinação de 300 mil para a reforma da escola João Noberto em Santa Terezinha , que possibilitará a climatização das salas de aula e as reformas do laboratório multidisciplinar e e da quadra poliesportiva.

Com o intuito de atender às necessidades dos estudantes do campo, foram firmados 720 mil às prefeituras de Cacimba de Areia, Santa Terezinha e São José de Espinharas, para aquisição de transporte escolar.

Além da educação, Dr. Érico encaminhou emendas no valor de 106 mil reais para a construção de passagens molhadas nos municípios de São José do Bonfim e Cacimba de Areia, com o objetivo de facilitar o tráfego de veículos e cargas em áreas de difícil acesso.

Todas as referidas ações são frutos das discussões empreendidas por Dr. Érico com à população, por intermédio do projeto \”Fala comunidade\”. De forma democrática, os cidadãos participam e definem suas prioridades locais, consolidado assim, uma nova cultura política em nosso estado.

Assessoria

O início do ano, além de novas perspectivas de conquistas traz também uma preocupação para prefeitos paraibanos em relação as finanças municipais. É que além do aumento do salário mínimo, os gestores terão que se readequar ao novo piso do magistério que deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 esse mês. O impacto para as prefeituras paraibanas é de R$ 170,8 mil segundo estudo realizado e divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O presidente da Confederação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que o estudo de impacto ainda está sendo finalizado, mesmo assim revelou a preocupação com as finanças dos municípios. “O baque vai ser muito grande, pois não se tem um planejamento orçamentário”, destacou.

A CNM reconhece a necessidade de valorização desses profissionais — fundamentais para o desenvolvimento do país –, mas alerta para os graves impactos à gestão da educação e às finanças municipais, que totalizam mais de R$ 8,7 bilhões.

Isso porque — pelos critérios atuais de reajuste, em que não há preocupação com as fontes de custeio — o crescimento do piso é muito acima da inflação ou de qualquer outra correção. Dessa forma, de 2009 até 2020, o aumento salarial para a categoria foi de 203,61%, enquanto o salário mínimo no mesmo período, por exemplo, teve reajuste de 121,7%.

Atualmente, a Lei Federal 11.738/2008 determina a forma do cálculo do reajuste e indica que o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro. O aumento deve considerar o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundo Nacional da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) nos dois exercícios imediatamente anteriores.

Como os valores efetivamente realizados são publicados em abril do ano subsequente, o MEC utiliza os valores mínimos por aluno/ano dos anos iniciais do Fundeb das últimas estimativas nos dois anos anteriores. Esse valor foi divulgado no dia 23 de dezembro, por meio da Portaria Interministerial MEC/MF 3/2019, aumentando de R$ 3.048,73 para R$ 3.440,29, determinando, consequentemente, o percentual de reajuste e o valor do piso.

Diante do aumento expressivo do valor, a Confederação e governadores, também impactados pelo reajuste, solicitaram ao governo a revisão dos dados que constam da Portaria.

Alerta-se, porém, que existem nos Municípios brasileiros cerca de 1,2 milhão de funções docentes. Dessa forma, qualquer aumento no piso nacional repercute de forma expressiva nas administrações municipais. Importante destacar ainda que, nos Municípios, a folha de pagamento do magistério representa algo em torno de 25% do total do gasto de pessoal. Assim, o aumento do piso vai fazer com que inúmeros gestores tenham problemas nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Recursos comprometidos

Do total que cada município recebe do Fundeb, 60% devem ser gastos com o pagamento do magistério ativo e 40% com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). No entanto, o percentual médio de gasto com os salários é de 78%, sendo que mais de 600 municípios já comprometem 100% do recurso do Fundo apenas com salários, tendo que complementar com recursos próprios a gestão da educação. Importante lembrar que as administrações locais já comprometem, em média, 28% do orçamento municipal para a área de Educação — enquanto a Constituição Federal determina 25%.

Diante desse quadro, a Confederação reforça a urgência em alterar o critério de reajuste anual do piso nacional do magistério, com a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), cujo percentual acumulado nos últimos dozes meses foi de 3,37%. Essa medida está prevista em proposições como o Projeto de Lei (PL) 3.776/2008, do Poder Executivo, em tramitação no Congresso Nacional.

PortalCorreio

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) usou seu perfil oficial no Facebook nesta quarta-feira (1º) para desejar feliz ano novo aos seus seguidores.

“2020 chegou para renovar as nossas esperanças! Adelante, sempre! Feliz ano novo!”, declarou. Na imagem, ele completa, “em 2020, vamos seguir buscando justiça, verdades e avanços para nossa Paraíba!”.

O socialista está sendo investigado na Operação Calvário e chegou a ser preso preventivamente no último dia 20 de dezembro, mas foi liberado no dia seguinte após o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, lhe conceder um habeas corpus.

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