Dois irmãos, diagnosticados com a covid-19 morreram em um intervalo de poucas horas nessa segunda-feira , na Paraíba.

De acordo com as informações, Jean Carlos de Lima e Jones Costa de Lima são de Guarabira e estavam internados em Hospitais diferentes, um em uma unidade de saúde pública e o outro em uma particular.

A morte foi confirmada pelos familiares nesta terça-feira (16), entretanto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aguarda a confirmação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para confirmar os óbitos por covid-19.

Os irmãos trabalhavam juntos em uma revenda de veículos e foram sepultados na manhã desta terça-feira (16).

PB Agora

Os técnico e auxiliar de enfermagem são os profissionais da saúde que mais testaram positivo para o Coronavírus na Paraíba. A informação foi dada no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde da Paraíba, nesta segunda-feira (15).

De acordo com os gráficos, dos casos confirmados de Coronavírus, 9% são de profissionais da saúde. Deste número 30% são técnicos e auxiliar de enfermagem, 18% enfermeiros, 14% médicos, 3% fisioterapeutas, entre outros.

A Paraíba registrou 28.688 casos confirmados, 656 óbitos, 24.402 casos descartados, 6.890 casos recuperados de Coronavírus, até a noite desta segunda-feira (15).

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Paraíba figura entre os estados que tomaram medidas de contenção precoce em relação ao novo coronavírus (Covid -19). Passados quase três meses de crise, além de apresentar a taxa de letalidade menos que a metade da média nacional, o estado também tem a segunda menor taxa de ocupação de leitos de UTI no Nordeste. Dentre as medidas que possibilitaram os resultados do combate à pandemia, está uma rede dedicada ao tratamento de pacientes com a doença, contratação de profissionais e a ampliação de leitos exclusivos para a Covid.

De acordo com os dados divulgados nesse sábado (13) pelo consórcio de grandes veículos de imprensa do Sudeste do país, o estado com a menor ocupação de leitos é Sergipe, que neste sábado aparecia com 58,9% dos leitos SUS ocupado; a Paraíba surge em segundo lugar com 66%, seguido do Piauí (70,5%), Bahia (74%), Ceará (75,37%), Maranhão (78,5%), Alagoas (84%), Rio Grande do Norte (88%) e Pernambuco (94%).

A Paraíba conta com 12 hospitais exclusivos para a Covid na rede estadual à disposição da população. Desde o início do plano de contingência foram implantados 1200 leitos entre UTIs e enfermarias, de forma progressiva, além da central de regulação exclusiva para pacientes com o novo coronavírus.

De acordo como secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a estrutura da rede de saúde no estado foi preservada para atender as outras doenças, o que aliado a outras medidas evitou o colapso da rede. “O aumento progressivo de leitos de UTI adulto sendo implementado para atendimento dos paraibanos do litoral ao alto sertão foram ações que levaram a Paraíba a ser um dos raros estados da federação, cuja rede hospitalar não colapsou”, enfatizou.

A Paraíba hoje encontra-se sem fila de espera para pacientes com Covid – 19 e conta com unidades de referência em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Piancó e Pombal para atender a população paraibana. Os hospitais privados de João Pessoa e Campina Grande operam com uma taxa média de ocupação de 70%.

Confira a tabela do levantamento realizado pelo G1 (encurtador.com.br/pENWY):

Taxa de ocupação de leitos de UTI
Acre – 87,5% em todo o estado em 11/6
Alagoas – 84% em todo o estado 12/6
Amapá – 98,82% em todo o estado em 13/6
Amazonas – 54% em todo o estado em 11/6
Bahia – 74% em todo o estado em 12/6
Ceará – 75,37% em todo o estado em 13/6
Distrito Federal – 77,2% na rede privada e 54,3% na rede pública em 9/6
Espírito Santo – 85,23% em todo o estado em 13/6
Goiás – 57,9% dos leitos de gestão estadual em todo o estado em 13/6
Maranhão – 78,75% em todo o estado em 13/6
Mato Grosso – 70,8% em todo o estado em 13/6
Mato Grosso do Sul – 14,8% em todo o estado em 11/6
Minas Gerais – 70,5% em todo o estado em 10/6
Pará – 69% em todo o estado em 9/6
Paraíba – 66% em todo o estado em 13/6
Paraná – 56,80% em todo o estado em 13/6
Pernambuco – 94% em todo o estado em 11/6
Piauí – 70,5% em todo o estado em 12/6
Rio de Janeiro – 80% em todo o estado em 9/6

PBAgora com Secom/PB

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Wscom com Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Edição: Nádia Franco

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaborou uma orientação com sugestões a serem desenvolvidas pelos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação em relação às estratégias para a retomada gradual e segura das aulas presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas, em todo o Estado.

O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação. O órgão reconhece ainda ser prematura a reabertura de creches, escolas, faculdades e universidades no Estado, devido à complexidade dos protocolos sanitários necessários e à dificuldade de sua operacionalização para serviços com grande aglomeração de pessoas.

No entanto, diz que é preciso que os gestores planejem esse processo, que requer a preparação física das escolas, a capacitação dos profissionais da educação e até a adequada orientação aos alunos e pais, quanto à prevenção da disseminação do coronavírus. “Nesse cenário de pandemia, nenhum outro interesse deve ter primazia sobre o direito à vida e à saúde”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Juliana Couto.

Conforme lembrou a representante do MPPB, desde março, quando foi decretado estado de emergência em saúde pública em decorrência da covid-19, Estados e municípios de todo o país determinaram a suspensão das atividades pedagógicas e o fechamento de escolas, como medida imprescindível para conter a propagação do novo coronavírus e evitar o colapso nos serviços de saúde.

Reparação de prejuízos

A falta de perspectiva para o fim da pandemia e para a retomada das aulas presenciais levou as autoridades e os Conselhos de Educação a autorizarem a realização de atividades pedagógicas remotas como parte da carga horária anual escolar, como previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O problema, segundo ela e também movimentos de defesa do direito à educação, é que as desigualdades sociais e de acesso à tecnologia existentes no país e no Estado comprometeram o exercício do direito à educação de qualidade para muitos alunos, situação que precisa ser enfrentada com uma reorganização do calendário escolar capaz de garantir os objetivos de aprendizagem previstos nos currículos.

Segundo o MPPB, as escolas devem se preparar para reparar as desigualdades educacionais desencadeadas pelo ensino remoto e, no retorno às aulas deverão, deverão desenvolver programas de recuperação de aprendizagem, como ponderou o Conselho Nacional de Educação, na Resolução 05/2020. “O ensino não presencial envolve esforço de mitigação do retrocesso do processo educacional e da aprendizagem, do abandono e aumento da evasão escolar. Implica em redução de danos. Mesmo que se estruturem cuidadosamente ações de ensino remoto, a suspensão temporária das aulas presenciais certamente criará lacunas significativas no aprendizado dos estudantes. Uma resposta à altura para todos os problemas hoje enfrentados, entretanto, só será dada com um bom planejamento de retorno às aulas presenciais.”, argumentou Couto.

Diretrizes para a reabertura

A orientação do MPPB diz que o Conselho Estadual de Educação da Paraíba, com apoio da Secretaria de Estado de Educação, deve apresentar as um estudo com as diretrizes que deverão orientar o sistema estadual de ensino (público e privado) quanto à retomada das atividades desenvolvidas no âmbito as unidades escolares. Tal estudo poderá servir também para orientador as redes municipais de ensino, considerando suas peculiaridades.

A orientação ministerial diz ainda que a retomada gradual das aulas presenciais em escolas, faculdades e universidades só deve acontecer mediante o estabelecimento prévio de protocolos e planos de contingenciamento e de proteção, que deverão ser elaborados com a participação dos conselhos, da comunidade escolar, dos profissionais e colaboradores da educação.

A promotora Juliana Couto destaca que esses protocolos e planos deverão ser periodicamente reavaliados e monitorados por indicadores de vigilância e de assistência, levando em consideração o contexto adverso do período de isolamento social. “É importante que cada rede pública e privada de ensino apresente um plano de contingência por unidade escolar, com a capacitação dos profissionais para identificação dos casos de síndrome gripal, a adoção de medidas de higiene, o uso de máscaras e cautelas sanitárias e de convívio, a dispensa obrigatória do grupo de risco nas unidades integrantes do quadro de profissionais e auxiliares, além da constituição de uma Comissão de Prevenção de Agravos (necessariamente integrada por profissionais da área da saúde), que irá trabalhar com a gestão de riscos dentro da realidade escolar, revendo, se necessário for, os protocolos traçados”, explicou.

Para o Centro de Apoio é fundamental também que a retomada das aulas presenciais nas unidades de ensino seja feita com o apoio de outros serviços (de assistência social e de saúde, por exemplo), principalmente para garantir a atenção especial à saúde mental de alunos, professores, gestores e demais profissionais. Também importante que as escolas monitorem seus alunos, verificando as fichas de frequência escolar (FICAI), fazendo a busca ativa dos alunos faltosos e dando as condições, inclusive garantindo o direito ao ensino domiciliar, aos alunos impossibilitados de frequentar a escola por motivo de saúde.

Precauções de saúde

A nota do CAO CAE destaca que o planejamento para o retorno gradual às aulas presenciais nas unidades de ensino deverá se operar com as devidas precauções de saúde. Para isso enumerou medidas recomendadas pela Sociedade Brasileira de Pediatria, destacando o distanciamento social e a disponibilização de estrutura para uma higiene adequada nos estabelecimentos.

Confira algumas medidas que deverão ser adotadas pelas escolas:

– criação de turmas menores;
– maior espaçamento entre os estudantes;
– intervalos para turmas em horários intercalados;
– horários de entrada e saída escalonados para evitar aglomeração;
– uso da educação remota para alternar a presença física de turmas na escola;
– oferta de álcool em gel nas salas e corredores;
– sabão e água nos banheiros;
– incentivo a hábitos de higiene;
– incentivo ao uso de máscaras, que deverão ser trocadas, no máximo, a cada quatro horas.

PBAgora com MPPB