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Senado aprova MP que autoriza União a repassar até R$ 16 bilhões a Estados e municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, uma medida provisória que autoriza a União a repassar até R$ 16 bilhões a Estados, Distrito Federal e municípios para tentar repor perdas de arrecadação, provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

O texto foi editado pelo governo em abril deste ano, quando entrou em vigência. No entanto, a medida precisava ser aprovada pelo Congresso até esta quinta-feira, 30, para não perder validade. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, segue para a sanção presidencial.

De acordo com a medida provisória, os recursos são repassados por meio dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), que, na pandemia, foram prejudicados pela queda na arrecadação de tributos federais que os irrigam.

Por outro lado, houve um aumento de despesas de Estados e municípios com medidas de enfrentamento à covid-19.

O FPE e o FPM são previstos na Constituição. A distribuição de verbas aos entes da federação busca promover o equilíbrio socioeconômico entre eles. Os repasses são feitos com base no número de habitantes e na renda per capita.

O Congresso já havia aprovado uma lei, que começou a valer em maio, com as regras para que a União garantisse que não haverá queda na verba destinada aos fundos de participação. Agora, os parlamentares aprovaram a autorização para liberação do dinheiro.

Segundo o relator da medida provisória no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), dos R$ 16 bilhões previstos na proposta, R$ 9,86 bilhões foram pagos até o último dia 18 de julho.

Originalmente, a MP editada pelo governo previa a compensação das perdas dos meses de março a junho deste ano. Entretanto, no Congresso, os parlamentares estenderam o intervalo até novembro.

“Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso”, afirmou Cid Gomes ao defender a proposta.

“A expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais. Assim, julgamos acertada a decisão de que o auxílio seja pago até novembro próximo”, completou Gomes.

Paraiba.com.br com MSN

Pinto do Acordeon é homenageado em Rádio durante programa de aulas remotas, em Santa Terezinha

Imagem: Josley Oliveira

O cantor Pinto do Acordeon foi homenageado nessa terça-feira (28), na Rádio Conexão (104,9 FM), em Santa Terezinha (PB), durante o programa Saber na Conexão.

A homenagem foi iniciativa das professoras das escolas do campo: EMEF Polonordeste Tamanduá, na Fazenda Tamanduá; EMEF Vereador Francisco Barbosa, no sítio Maracujá; EMEF Manoel Rodrigues, no sítio Várzea Redonda.

O programa é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha, com o apoio da Prefeitura Municipal que foi criado devido à suspensão das aulas por causa da Pandemia da Covid-19.

Aluciania Costa, coordenadora das Escolas do Campo, explicou como foi desenvolvido o trabalho.

“Surgiu a ideia da gente homenagear Pinto do Acordeon e nós trabalhamos com sequencias didáticas e a nossa preocupação é incentivar os alunos a leitura, porque através da leitura eles podem abrir os caminhos deles para qualquer disciplina. As escolas do campo estão trabalhando voltadas para os gêneros textuais e como iríamos contar a história do artista, então, iniciamos com a Biografia. Nós falamos da sua história de vida e de algumas de suas obras e dentro da música foram abordadas as matérias de Português como a questão gramatical dos verbos, dos pronomes, variação linguística que é própria da nossa região e Artes destacando a Cultura Nordestina. O nosso objetivo maior é que os nossos alunos aprendam a gostar de ler e aprendam aquilo que é próprio da cultura deles. A nossa preocupação não é só mundialmente ou nacionalmente, mas eles conhecerem a nossa região e valorizar as coisas que nós temos, desde os nossos artistas até os nossos professores que estão se empenhando bastante para que o projeto aconteça da maneira que planejamos. Tivemos o privilegio de falar de Pinto do Acordeon que é um marco na nossa cultura”, explicou.

A professora Ana Valéria, da EMEF Polonordeste Tamanduá, comentou que foi selecionada uma canção do compositor com a identidade cultural explorando o regionalismo.

“Nós exploramos a Língua Portuguesa que geralmente tem sido o nosso foco nas nossas aulas. Selecionamos a canção Por Amor ao Forró, explorando o regionalismo, pois a canção retrata a identidade cultural do nordestino e buscamos algumas expressões da música como casa de taipa, tronco de juá, caçuá e pé-de-serra. Falamos sobre isto e como faz parte do dia a dia no campo. Somos muito felizes em termos escolhido esta temática porque ele faz parte da história da nossa cidade, pelo casamento com dona Madalena, pela proximidade com muitos santerezinhenses, se apresentou várias vezes em eventos no município e seria um tema muito interessante para uma aula”, destacou.

Além das explicações das professoras, os artistas Amanda Gomez, Mateia do Forró, Rubens (ex-vocalista do Trio Tamanduá) e Helton Bonzão (cedeu à canção que interpretou de autoria de Reginaldo Rodrigues, que fala sobre a despedida da lenda do forró), enviaram áudios homenageando e contando histórias que vivenciaram ao lado do cantor e compositor.

Pinto do Acordeon

Francisco Ferreira de Lima (72), conhecido artisticamente por Pinto do Acordeon, morreu no dia 21 de julho de 2020, vítima de um câncer. Ele estava internado em um hospital no estado de São Paulo.  O seu corpo foi sepultado no inicio da noite de 22 de julho na cidade de Patos.

Natural de Conceição (PB), no Vale do Piancó, o artista adotou Patos e João Pessoa como morada.

Gravou muitas canções, entre elas, Paixão de Beata (Neném Mulher), Matuto Teimoso, Engenho Velho, Terreiro de Macumba, Vassoura Nova, De Língua, Pé de Lã, Tô Chegando Meu Bem e Por Amor ao Forró. A canção Neném Mulher foi tema da novela Tieta do Agreste, da TV Globo.

Saber na Conexão

É um programa que traz atividades pedagógicas que permite aproximação às famílias, aos professores e todos os profissionais de educação neste momento de Pandemia da Covid-19, levando informação e aulas através das ondas do rádio, canal do Youtube (Santa Teresinha faz Educação), grupos de aplicativos e atividades impressas, planejadas com a Equipe Pedagógica Municipal com o apoio do Conselho Municipal de Educação e outros órgãos competentes.

Casa da Cidadania de Patos abre de 3 a 6 de agosto para entrega de carteiras de identidade

Acontecerá nos dias 3, 4, 5 e 6 de agosto as entregas das carteiras de identidade solicitadas antes do fechamento da Casa da Cidadania devido à pandemia da Covid-19.

Em Patos, a entrega será das 08hs às 12 no prédio do Rodoshopping.

É bom ressaltar que esta ação será só para entrega dos documentos de identidade.

É necessário levar a certidão de nascimento ou de casamento original para receber a identidade.

Antônio Silva para a Folha Patoense

Pais denunciam filho à polícia por violência doméstica, no Vale do Piancó

Na noite desta terça-feira (28) um casal de agricultores de Conceição (PB) denunciou o próprio filho à polícia por violência doméstica na casa onde mora, no sítio Roçado, zona rural do município.

As vítimas contaram que o homem, que tem 38 anos, teria chegado em casa e, sem motivo aparente, começou a quebrar alguns utensílios domésticos, como espelho, alguns porta-retratos e copos de vidro, depois teria ido em direção a irmã e a arrastado pelos cabelos com a intenção de retirá-la da casa, em seguida a espancou.

Diante da atitude do filho, o pai partiu pra cima dele e conseguiu tirar a filha de suas mãos, logo depois acionou a PM. O agressor foragiu por um rumo desconhecido.

Os policiais foram ao local, mas não localizaram o suspeito, e aconselharam o casal a prestar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local.

Fonte: Diamante Online

Rússia diz que terá vacina contra covid-19 aprovada em duas semanas

Nesta terça-feira (28) a Rússia anunciou que poderá ter uma vacina contra a covid-19 aprovada em apenas duas semanas. As informações são da CNN.

De acordo com a emissora, as autoridades do país disseram que esperam começar a distribuição para a população em 10 de agosto. A publicação aponta que os próprios cientistas estariam se voluntariando para testar a imunização.

O país espera produzir até 200 milhões de doses até o fim do ano, dessas, 30 milhões seriam exclusivas para a Rússia.

Apesar do otimismo em torno da notícia, a emissora afirmou que não conseguiu verificar a segurança ou eficácia do medicamento, assim como a Rússia não divulgou dados científicos sobre os testes. Outra preocupação é que o teste em humanos ainda esteja incompleto.

De acordo com acompanhamento do Milken Institute, 199 vacinas estão em desenvolvimento, e 19 estão em testes clínicos.

Paraiba.com.br

Psicóloga explica e dá dicas para um bom sono durante a pandemia

A quarentena ou o isolamento social impostos em diversos países para evitar a propagação do novo coronavírus estão afetando os hábitos das pessoas – e nosso padrão de sono. Segundo a especialista em psicologia clínica humanista, Carla Suânne, a pandemia proporcionou um estado de constante hipervigilância, que consiste em excesso de atenção, sensibilidade, e alerta do seu ambiente, ativando um modo de funcionamento pronto para luta ou fuga, em função da ansiedade/medo do novo coronavírus.

De acordo com a especialista, se acordamos mais tarde durante a quarentena, perdemos parte da luz do sol da manhã, essencial para o cérebro saber que em 12 ou 14 horas será hora de dormir. “É um mecanismo por vezes inconsciente. A consequência disso é a dificuldade de relaxar diante de um perigo tão iminente como a covid-19”, comentou Suânne.

A psicóloga afirma que esses casos (perca de sono) têm sido um dos principais sintomas e queixas durante a pandemia, assim como as mudanças na alimentação. “E preciso alguns cuidados como manter uma dieta saudável, fazer atividade física, levantar cedo e tirar logo o pijama, se preparando para um dia a dia normal. Reorganize sua rotina e ritmo de vida. Regule o horário de dormir e levantar. Evite fazer tudo onde você dorme, por exemplo, comer e trabalhar. Desligue todas as luzes, inclusive as pequenas como aquela vermelha do sensor da TV”, comentou dando outra dica: deixar o celular longe da cama ao se recolher à noite.

Mais dicas para um bom sono:

Ter rotina de sono (hora para dormir e acordar);
Não compensar noites mal dormidas;
Criar um ambiente acolhedor, adequar à temperatura, luminosidade e eliminar ruídos;
Desligar TV e não usar celular ou qualquer eletrônico com tela azul, pelo menos 1h antes de dormir;
Ter um bom colchão e travesseiro;
Evitar se alimentar antes de deitar. A digestão pode causar mal-estar e atrapalhar a fase do adormecimento;
Evitar cochilar durante o dia;
Praticar exercício físico diariamente;
Gerir o estresse;
Só vá para cama quando estiver com sono;
Evitar vícios (álcool, tabaco);
Tratar processos alérgicos e/ou infecciosos da via aérea superior.

PBAgora

Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes

Imagem: Josley Oliveira

A Prefeitura de Patos, no Sertão, resolveu revogar o decreto 045/2020, que liberava a funcionamento, com restrições, de bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares a partir desta quarta-feira (29). A decisão acata recomendação feita pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.

Os comerciantes chegaram a participar de uma reunião para receber orientações da Vigilância Sanitária e tirar dúvidas sobre as normas do “novo normal” na pandemia de coronavírus. No entanto, a prefeitura acabou obedecendo ao procedimento administrativo emitido pelos órgãos fiscalizadores.

No documento, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, pediram que Patos apresentasse de forma detalhada o plano de retomada do Município e de suas atividades econômicas. Os órgãos argumentam que os critérios adotados pela prefeitura devem estar de acordo com as restrições impostas pelo Governo do Estado.

Em nota, a Prefeitura de Patos informou que irá apresentar o plano que respaldou o decreto de flexibilização em reunião na tarde desta quarta-feira.

O que dizia o decreto

Os estabelecimentos poderiam reabrir as atividades aos clientes, com limite de 50% da capacidade, obedecendo as regras de higiene, distanciamento seguro de 1,5 metro entre as mesas e observando as exigências estabelecidas no protocolo de segurança e orientações da Secretaria Municipal de Saúde. Confira aqui o decreto na íntegra.

Bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias, trailer food truck e similares deveriam atender nos seguintes horários:

Café da manhã: das 6h às 10h
Almoço: das 11h às 16h
Jantar: das 18h às 00h

As academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares estariam autorizados a funcionar a partir do dia 3 de agosto de 2020, com limite de 50% da capacidade, através de atendimento individual e por agendamento, vedadas aulas coletivas, obedecendo às regras de higiene e observando demais exigências estabelecidas no protocolo de segurança, bem como as normas complementares da Secretaria Municipal de Saúde.

PortalCorreio

Pacientes curados da Covid-19 recebem atendimento de fisioterapia, em Santa Terezinha

As pessoas que confirmaram positivo para a Covid-19 no município de Santa Terezinha (PB), têm assistência da Secretaria Municipal de Saúde desde as primeiras consultas médicas, com a execução de testes para comprovar ou não a doença, entrega de kits de tratamento médico aos pacientes, acompanhamento das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e após a cura recebem atendimentos de fisioterapia.

Os atendimentos de fisioterapia iniciaram há trinta dias, após a recuperação destas pessoas é feito um cadastro pela Vigilância Epidemiológica com a lista repassada a fisioterapeuta que agenda a avaliação. Até o momento, foram ou estão sendo acompanhados 23 pacientes.

Estão sendo realizados exercícios com o objetivo de fortalecer a musculatura respiratória, conscientização respiratória (treino diafragmático), cinesioterapia respiratória (exercícios ativos e com a evolução dos pacientes vai aumentando os exercícios, colocando alguns acessórios, como bola suíça e faixa elástica).

A fisioterapeuta Rafaelly Martins conversou sobre a importância destas avaliações.

“É importante, visto que, a doença afeta diretamente o aparelho respiratório, e como o vírus é algo novo, que necessita de estudos, mesmo quem não apresentou grave falta de ar, não sabemos como o sistema se comportará, então esse tratamento já é um meio de prevenção”, explicou.

As avaliações são realizadas nas terças-feiras e quintas-feiras, na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Epitácio Pessoa, s/n, Centro, localizada em frente à Diretoria Municipal de Transportes.

De acordo com o Boletim Epidemiológico emitido nessa segunda-feira (28), pela Secretaria Municipal de Saúde, foram notificados 249 casos sendo 195 casos descartados e três casos estão em análise, 51 casos da doença foram confirmados, com 39 pessoas recuperadas, dez pessoas em tratamento domiciliar, uma pessoa em tratamento hospitalar e uma pessoa morreu.  

 

Município de Santa Terezinha registra a primeira morte por Covid-19

O município de Santa Terezinha (PB), situado na Região Metropolitana de Patos, registrou nesta terça-feira (28), a primeira morte por Covid-19, trata-se de uma idosa de 81 anos, que estava internada no Complexo Hospitalar de Patos.

A informação foi confirmada hoje pela Secretaria Municipal de Saúde no Boletim Epidemiológico.

Atualmente, 51 casos da doença foram confirmados, com 39 pessoas recuperadas, dez em tratamento domiciliar uma pessoa em tratamento hospitalar e um óbito.

Foram notificados 249 casos sendo que 195 casos estão descartados e três casos estão em análise.

Prefeitura de Santa Terezinha dá orientações aos líderes religiosos sobre o início das celebrações presenciais

A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o trabalho de orientação com os líderes religiosos sobre o início das celebrações presenciais que estavam suspensas desde o começo da Pandemia da Covid-19.

Este trabalho foi desenvolvido pelas enfermeiras das duas unidades básicas de saúde.

Na sexta-feira (24), na igreja O Amor de Deus, a enfermeira Cláudia Miranda, da Unidade Básica de Saúde Pedro Rufino Sobrinho, fez uma reunião com os pastores da referida instituição religiosa, Igreja Batista e Igreja Assembleia de Deus. No domingo, no templo da Assembleia de Deus, as orientações foram repassadas aos evangélicos desta Igreja.

A enfermeira Anny Lucena da Unidade Básica de Saúde Chico Badú, visitou os padres Joácio Nóbrega e Luciano Morais com o mesmo objetivo.

Os líderes receberam as informações necessárias na prevenção ao Coronavírus, o Protocolo Sanitário das Atividades Religiosas e  kit’s contendo luvas, máscaras, álcool em gel 70%.