O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) declarou que já está sendo preparado um estudo para subsidiar a futura proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve adiar as eleições municipais de outubro para novembro de 2020.

“O relator, senador Weverton Rocha, acompanhado de consultores e advogados, esteve reunido nesta quinta-feira com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso e com seus assessores. [Eles] começaram a elaborar uma proposta de texto para a alteração do Ato das Disposições Transitórias da Constituição, que mude o mês das eleições deste ano”, declarou Alcolumbre.

Davi explicou que, com base no parecer científico, médicos e infectologistas, os profissionais que estudam a pandemia da covid-19 no Brasil e no mundo, sugeriram ao Congresso Nacional o adiamento das eleições.

“A discussão está muito avançada e para esta segunda-feira (22) o senador Weverton propõe fazermos uma sessão de debates para discutirmos já as primeiras ideias dessa PEC. Contaremos com a presença do presidente do TSE, o ministro Barroso, aqui no nosso plenário virtual. Desejamos contagiar o Parlamento brasileiro, no sentido de fazer o esclarecimento que é preciso adiarmos [o mês] das eleições municipais.

Na visão de Davi Alcolumbre, é possível, logo após o debate, já marcar para terça-feira (23), a votação em primeiro turno — e talvez já em segundo turno — do texto final da PEC do adiamento das eleições.

“Temos de garantir o direito dos 150 milhões de eleitores em votar nas eleições desses 5.570 prefeitos e dos milhares de vereadores. Temos a preocupação da segurança jurídica, garantindo os prazos já estabelecidos a todos”, disse.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a Covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.

“Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros”, concluiu.

Mandatos

Indagado sobre a possibilidade dos mandatos atuais dos prefeitos e vereadores serem prorrogados, com as eleições ocorrendo somente em 2021, Davi Alcolumbre manifestou-se contrário.

“Como presidente do Senado tenho de defender as instituições, o Estado Democrático de Direito e o voto do cidadão. Os eleitores que foram às urnas há quatro anos escolherem prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos de duração. Eu pessoalmente sou contra a prorrogação de um mandato eletivo, pois seria um estelionato eleitoral. A gente vai fazer um adiamento das eleições [de um mês para outro] para proteger a vida dos brasileiros e para fortalecer a democracia”, disse.

Segundo Davi, o primeiro turno está quase conciliado e poderá ocorrer em 15 de novembro, o que corresponderia 15 ciclos da doença (a covid-19) por se estender a data original, de 4 de outubro, em 42 dias. E assim também seriam alongados os prazos de desincompatibilização, convenções e propaganda.

“Acho muito preocupante discutirmos uma prorrogação ou alongamento dos mandatos. Desejo as eleições neste ano, protegendo a saúde dos brasileiros”, afirmou.

Wscom

Durante sessão remota, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu aprovar o Projeto de Lei 1.817/2020, que proíbe fogueiras de São João em todos os municípios paraibanos. O PL recebeu 28 votos a favor e uma abstenção, do deputado Ricardo Barbosa (líder do Governo).

Sete parlamentares não estavam na sessão remota, que começou nesta quinta-feira (18), às 10h. O texto agora segue para sanção do governador João Azevêdo (Cidadania).

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), o Projeto, que proíbe fogueiras em todos os municípios paraibanos, tem como objetivo preservar as condições de saúde e o quadro atual de pacientes com o novo coronavírus (Covid-19), que estão em tratamento nos hospitais e em casa.

Médicos pneumologistas afirmam que a Covid-19 compromete o sistema respiratório dos pacientes e a fumaça da fogueira possui substâncias que agravam o quadro de saúde das pessoas infectadas.

Segundo os especialistas, responsáveis pelo tratamento de todos os tipos de doenças respiratórias e pulmonares, as fogueiras comprometem também as pessoas com alergia, além de causar acidentes como queimaduras, aumentando a internação de pacientes na rede pública de saúde.

Paraiba.com.br

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado.

Nesta quarta, a comentarista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo informou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial, em Washington. Lá, o Brasil lidera um grupo de nove países e, sendo o maior acionista, tem a prerrogativa de indicar o diretor da área.

“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, afirma Bolsonaro no vídeo.

Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. No período, acumulou desafetos e disputas públicas com diversos grupos sociais – entre eles, a comunidade judaica e a representação da China no Brasil.

A polêmica mais recente surgiu após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto. No encontro com o presidente Bolsonaro e outras autoridades do Executivo federal, Weintraub defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de “vagabundos”.

“A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando pra ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais… o povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo, tá perdendo mesmo. A ge… o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse.

G1