Na Assembleia Legislativa, o deputados Wilson Filho (PTB) fez um alerta, nesta terça-feira (15), para que as operações, deflagradas pelo Poder Judiciário, não atrapalhem as atividades parlamentares nem as ações do Governo do Estado.
Segundo Wilson Filho, a Paraíba precisa continuar avançando em todos os aspectos e setores administrativos. “O governo do Estado tem que continuar trabalhando e o Poder Judiciário deve fazer sua parte”, comentou.
Paulo de Pádua/Fernando Braz – paraiba.com.br
O jovem Douglas Alves Souza da Silva, de 21 anos, acusado de matar a golpes de faca a ex-namorada, Vanessa Batista dos Santos de 16 anos foi encontrado sem vida na manhã desta terça-feira, 15, de acordo com informações da polícia militar.
Desde a tarde de ontem, segunda-feira, o jovem estava sendo procurado pelas guarnições da PM, somente hoje pela manhã os policiais receberam a informação que o corpo teria sido encontrado no Sítio Catolé da Pista, zona rural da cidade. O que se imagina é que após o ato o homem tenha cometido o suicídio.
Guarnições estão no local a espera do delegado e da equipe de perícia.
Vitinho Galdino – Teixeira em Foco
Por volta das 20 horas desta segunda-feira, 14, quatro bandidos encapuzados e armados em duas motos fizeram um arrastão na Academia Saúde em Movimento, na Rua Francisco Raimundo de Lucena, no centro de Mãe d’Água, região de Patos, próximo à Câmara Municipal.
Eles levaram celulares e carteiras de todos os que estavam presentes e um notebook pertencente á academia. Segundo informações, no momento não havia nenhuma viatura da Polícia Militar na cidade.
Há informações, ainda não confirmadas, de que eles também assaltaram uma propriedade às margens da PB-276, que liga Mãe d’Água a São José do Bonfim.
Folha Patoense
Foi preso por tráfico de entorpecente na tarde desta segunda-feira (14) um homem com três tijolos de maconha, que totalizavam 3kg da droga. A ação ocorreu no bairro Santa Clara, periferia da cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.
Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito Itapuã da Silva Brito foi preso durante uma abordagem de rotina na companhia de sua namorada. O entorpecente foi encontrado dentro de uma bolsa.
Itapuã da Silva foi conduzido para a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes (DHE) para os procedimentos cabíveis.
Por Airton Alves – Patos Verdade com informações da Polícia Militar
Um grupo de internautas tem se mobilizado para pedir que o show da cantora Márcia Fellipe seja vetado da Festa da Luz, em Guarabira, no interior da Paraíba.
O grupo se mobilizou em resposta a uma publicação da cantora nesta segunda-feira (14), em que ela critica a canonização da primeira santa brasileira.
A festa é um evento católico tradicional no estado, em celebração à padroeira da Diocese de Guarabira, Nossa Senhora da Luz. “ATENÇÃO PREFEITURA DE GUARABIRA, ATENÇÃO Prefeito Marcus Diogo, A festa da Luz é do povo. Não queremos Márcia Fellipe na festa da luz de Guarabira”, diz o post.
Santa Dulce dos Pobres, como era conhecida, e tinha suas origem na Bahia, foi reconhecida como santa pela igreja. Márcia foi rebatida por uma série de pessoas, após o comentário.
Após o ocorrido, um grupo decidiu pedir o cancelamento do show dela na Tradicional Festa da Luz, que acontece de 29 de Janeiro a 1º de Fevereiro de 2020, em Guarabira, brejo do estado.
Após a repercussão da postagem, a cantora chegou a realizar uma live no Instagram para se desculpar e alegar que “Não falou sobre religião”. “Eu peço aqui desculpa. Nâo falei sobre religião. Falei sobre o que a palavra nos diz. Muita coisa que a gente vê acontecendo no meio do mundo, ela é feita pelo homem. Assim, tem gente distorcendo que eu tenho intolerância a religião, em nenhum momento”, disse a cantora Márcia Fellipe.
Clickpb
Um crime de morte ocorreu na tarde desta segunda-feira (14), na Rua Manoel Gabão, no setor Três Postes, em Teixeira, no Sertão paraibano.
Vanessa Santos de 16 anos de idade, estava na calçada de sua residência quando um jovem se aproximou e desferiu um golpe de faca-peixeira, na altura do peito da adolescente.
O acusado em seguida fugiu do local à pé, mas logo pegou uma carona em uma motocicleta que passava pelas imediações.
A menor foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para a unidade de saúde mais próximo, mas devido à gravidade dos ferimentos a mesma não resistiu e veio a óbito.
A Polícia Militar está em diligências para localizar o paradeiro do suspeito, que segundo informações é o ex companheiro de Vanessa.
FONTE: Repórter PB
Por volta das 6h10 desta segunda-feira (14), a Polícia Militar de Manaira, no Sertão da Paraíba, foi procurada por uma adolescente de 16 anos, onde informou que seu companheiro identificado como Leonardo Pereira Xandú do Nascimento de 22 anos, teria lhe agredido com socos e pontapés, chegando a torturar tanto fisicamente como psicologicamente, falando que se a mesma procurasse a polícia ele a mataria.
A vítima também relatou que o acusado não permite que ela saia de casa, que a quinze dias atrás ele a agrediu em via pública. A vítima apresentava vários hematomas feitos por um punhal e afirma que o acusado estava armado com uma pistola e ameaçou atirar na sua cabeça caso ela o denuncie, ele a ameaça para que a vítima retire a queixa que já foi registrada anteriormente na delegacia.
Uma guarnição realizou diligências no intuito de localizar o acusado, porém sem êxito. A vítima foi levada à delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel, onde foi apresentada a ocorrência à autoridade competente para que as penalidades cabíveis ao caso sejam aplicadas.
Sertão Informado
O número de acidentes subiu de oito para 20 contabilizados durante a operação Nossa Senhora Aparecida em rodovias federais que cortam a Paraíba com relação a 2018. O total é 150% maior que o identificado no ano anterior.
Uma pessoa morreu e outras 23 ficaram feriadas em 20 acidentes nas rodovias federais que cortam a Paraíba, durante o feriadão que começou com o aniversário de Campina Grande, em 11 de outubro, até esse domingo (13).
Os números foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (14), monitorados por meio da Operação Nossa Senhora Aparecida. A PRF flagrou ainda 22 motoristas dirigindo sob efeito de álcool durante esse período.
A Operação teve aumento no policiamento tanto nas ações de fiscalização de trânsito, como no enfrentamento à criminalidade. No período da ação, 991 pessoas e 853 veículos foram fiscalizados, sendo flagradas 835 infrações de trânsito, sendo 22 motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Ainda durante a Operação, 25 pessoas foram detidas pelos mais diversos tipos de crime, três veículos foram recuperados e uma arma de fogo foi apreendida.
Segundo a PRF, apesar do aumento na quantidade de acidentes, a gravidade das ocorrências não aumentou, sendo registrada uma morte também em 2018.
PortalCorreio
O governador João Azevêdo fez, nesta segunda-feira (14), um balanço dos primeiros nove meses de gestão, destacando ações em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. A inauguração do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), a redução da conta de luz com a ampliação da isenção do ICMS, a duplicação do valor do Abono Natalino e o lançamento do Opera Paraíba estão entre os destaques. O governador ainda confirmou que em novembro irá chamar os 500 aprovados no último concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A prestação de contas foi apresentada durante o programa Fala Governador, transmitido pela rádio Tabajara em cadeia estadual e pelas redes sociais do Governo.
Na oportunidade, o governador destacou, entre as principais ações na área da segurança, a implantação do BEPmotos, em João Pessoa; a inauguração do novo Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras; criação da Patrulha Maria da Penha; implantação do PCCR dos Agentes Penitenciários; licitação dos Centros de Comando e Controle em João Pessoa, Campina Grande e Patos, entre outras medidas.
Em relação à infraestrutura e recursos hídricos, o governador João Azevêdo frisou a ampliação da cobertura de saneamento com a ordem de serviço para obras em nove cidades paraibanas; o lançamento do polo turístico Cabo Branco e a implantação de dessalinizadores em comunidades rurais.
Já na área de educação, mereceram destaque neste balanço dos nove meses de gestão a ampliação do programa Giramundo (Chile, Colômbia, Reino Unido); a criação do Programa Bom de Bola e do Programa Primeira Chance; o aumento do número de professores ingressando através de concurso público; duplicação das matrículas no ensino técnico e a implantação de mais 53 escolas integrais.
São ações relevantes na área de Desenvolvimento Humano a duplicação do valor do Abono Natalino pago aos beneficiários do Bolsa Família; o aumento em 40% do Cartão Alimentação; a autorização do residencial Cidade Madura de Monteiro; ampliação das Casas da Cidadania, entre outras.
Durante o Fala Governador, João Azevêdo também enfatizou a importância de ações na área da saúde, a exemplo do Programa Opera Paraíba; o fortalecimento da Rede Cuidar; a reforma e ampliação de hospitais como a Maternidade Frei Damião; aquisição de novos equipamentos para a rede hospitalar estadual. “Inclusive, viabilizamos na semana passada, durante audiência em Brasília, mais R$ 10 milhões para compras de equipamentos para a região metropolitana e já estamos cuidando disso”, comentou João Azevêdo.
Também foram citadas pelo governador medidas como a redução da conta de luz, com a ampliação da isenção do ICMS nas contas de energia dos paraibanos que consomem até 90 kw; a ampliação do programa Caminhos da Paraíba que, este ano, se tornou o programa Segue o Trabalho; as obras de ligação e binários em João Pessoa e Campina Grande; a realização do ano cultural Jackson do Pandeiro, a realização de concursos para professores e Fundac; e o crescimento na divulgação do Destino Paraíba.
“É extremamente importante que a gente tenha um Governo que cumpra as promessas feitas. Criamos um plano de governo para este período e estamos trabalhando exatamente dentro deste plano. Foram nove meses muito ativos, de muita perseverança, diante de todas as dificuldades que o país atravessa”, observou o governador.
Ele ainda acrescentou: “No Brasil há 13 milhões de desempregados, porém temos um estado que a cada mês bate recordes de geração de empregos, sendo o que mais gera empregos no Nordeste. Isso é fruto do esforço que o Governo tem feito para manter um ambiente de negócios propício para receber novas empresas. Ao mesmo tempo, o Governo faz uma injeção na base da economia, através do Empreender e do Cooperar. Essa injeção faz com que a geração de empregos seja crescente. Enfim, são nove meses para celebrar por tudo que aconteceu, mas também para refletir e saber o quanto ainda precisa ser feito. É trabalho que segue”.
Secom
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, a Paraíba terá uma perda de R$ 131,4 milhões. No critério de distribuição pela PEC 98/2019, o Estado receberia R$ 443 milhões. Agora, no critério de distribuição pelo Projeto de Lei 5478/2019, a Paraíba terá direito a R$ 312 milhões. Uma perda de R$ 131 milhões.
Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O estado será seguido por Mato Grosso, com R$ 665 milhões. No outro extremo, Santa Catarina ficará com a menor fatia, de R$ 189 milhões, além do Distrito Federal, que levará R$ 64 milhões.
A divisão dos recursos do petróleo direcionados a cada estado é resultado de um grande embate entre as bancadas estaduais, tanto na Câmara quanto no Senado, e colocou de um lado os estados do Norte e do outro, os do Sul.
A princípio, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 previa que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, respectivamente. Esses fundos levam em conta, por exemplo, a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Por isso, agradam aos estados mais pobres que recebem um rateio proporcionalmente bem maior em razão da tentativa de se equalizar as distorções regionais. A PEC gerou a Emenda Constitucional 102, de 2019.
A ideia de ratear segundo o FPE prosperou no Senado porque, como Casa da Federação, todos os estados têm apenas três representantes. Nordeste e Norte somam mais estados que Sudeste, Sul, Centro-Oeste e o DF juntos.
Caso a divisão fosse inteiramente feita pelo FPE, Roraima faturaria R$ 610 do bônus de assinatura por habitante, contra os R$ 32 pagos por habitante de São Paulo. Para o Distrito Federal, iriam R$ 28 por habitante, enquanto o Acre deveria receber R$ 548 per capita. Na prática, os estados mais pobres (e menos populosos) receberiam uma fatia proporcionalmente maior.
Ao chegar à Câmara com esse critério (FPE e FPM), a PEC não agradou aos estados mais ricos — exatamente os que mais perdem com as desonerações de exportações previstas pela Lei Kandir. Como o número de deputados de cada estado depende do tamanho da população, e esses estados, além de mais ricos, estão entre os mais populosos, começou a luta para derrubar o critério do FPE em nome de um que levasse em conta também os prejuízos pela não cobrança do ICMS nas exportações.
Acordo
O resultado foi o PL 5478/2019, que divide os R$ 10,9 bilhões em três partes, colocando dois terços no critério do FPE e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir. O primeiro critério agrada os estados mais pobres, o segundo, os estados exportadores, e por consequência, mais ricos. O projeto foi aprovado na Câmara na quarta-feira e chegou ao Senado na quinta-feira (10).
– Havia uma discordância quanto à utilização direta dos coeficientes do FPE, que estava no texto da PEC aprovada no Senado. Nesse contexto, o projeto de lei foi uma solução política mais célere para regulamentar a distribuição desses recursos — explica Flávio Luz, consultor de Orçamento do Senado.
Pelos cálculos da Consultoria de Orçamento do Senado, o PL diminui a margem de 17 estados — todos do Norte e Nordeste — e do DF. Por outro lado, o critério misto — de FPE mais Lei Kandir — aumenta os valores pagos a Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Este último estado, inclusive, deu um salto grande da PEC para o PL 5478/2019: de R$ 94 milhões, ele passa a receber R$ 633 milhões, proporcionalmente o maior aumento entre todos os estados.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) comemorou em suas redes sociais os novos termos do acordo, que destinará a Minas Gerais R$ 300 milhões a mais do que o previsto pela PEC anterior.
– Estamos recuperando um espaço político, fazendo justiça para Minas Gerais, que desde o marco do petróleo foi prejudicada e colocada em segundo plano.
De onde vem o dinheiro?
O dinheiro que enche os olhos da União, estados e municípios é uma previsão de venda do direito de explorar petróleo na camada do pré-sal. Estima-se que R$ 73 bilhões podem ser arrecadados pela União no megaleilão do petróleo, marcado para o dia 6 de novembro, já descontados os R$ 33,6 bilhões que a União deve à Petrobrás.
Se o PL 5.478/2019 for aprovado, a União terá direito a R$ 48,9 bilhões (ou 67%). Outros 30% serão divididos igualmente entre estados e municípios (R$ 21,9 bilhões, sendo metade para o FPE e metade para o FPM). Por fim, os estados produtores receberão cerca de R$ 2,19 bilhões, ou 3% do montante, por causa de uma emenda emplacada em favor dos estados confrontantes à plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva onde estejam geograficamente localizadas as jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Clickpb com Agência Petrobras
