Tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode resultar na cassação da chapa que elegeu três deputados estaduais – Bosco Carneiro, Doutor Érico e “Chió”, pela coligação “Força do Trabalho V” (Rede, PPS, DEM e PMN), pelo suposto uso de candidaturas laranjas com vistas ao preenchimento da cota de gêneros nas eleições do ano passado. A ação foi ajuizada pela coligação “Força da Esperança II” (PSC, PP, PHS, PTC, PSDB e PSD), que tramita em segredo de Justiça e que teve como base um procedimento investigatório realizado pelo Ministério Público Eleitoral.

A coligação denunciada teria feito uso de candidaturas laranjas para atingir o coeficiente de mulheres na disputa eleitoral, com supostas candidaturas femininas lançadas pelo PPS. O argumento invocado pela coligação que impetrou a ação, assinada pelos advogados Rodrigo Nóbrega Farias, Frederich Diniz Tomé de Lima e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. é que entre os candidatos com registro deferido, indeferido e desistências, a Coligação “Força do Trabalho V” chegou a contar com a presença de vinte e duas mulheres integrantes. Do quantitativo mencionado, pelo menos nove candidatas teriam se envolvido na fraude relacionada à apresentação de postulação eleitoral fantasma, enquanto uma outra candidata, além de fraudar a regra da cota de gênero também apresentou sua postulação com o fim exclusivo de amealhar recursos do Fundo Especial Eleitoral das Mulheres e desviar os valores em proveito dos seus familiares.

O advogado Rodrigo Farias sustenta que, conforme entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral foram cassados no último dia 17 os mandatos de seis vereadores do município de Valença (PI) pelo uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, popularmente conhecidas como “candidaturas laranjas”, pela robustez das provas contidas nos autos – e a medida deve ser extensiva a todos os candidatos da coligação. No caso do Piauí, os ministros do TSE entenderam que candidatos de duas coligações se utilizaram de “laranjas” em 2016 e, por isso, devem perder os mandatos, além de ter os diplomas cassados. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Aime impetrada tem como relatora a juíza Michelini Jatobá e está em fase de intimação dos impugnados para apresentação de defesa. Em seguida, será marcada a realização de audiência, em data ainda a ser definida, e aberto o prazo para diligências e demais fases da ação, prevista na Constituição Federal. Os deputados Bosco Carneiro, Doutor Érico e Chió, que não se manifestaram até agora, têm como suplentes Rafaela Camaraense (PPS), Raoni Mendes (DEM) e Doutor Zé Célio (PPS), que, a exemplo dos demais, podem ter os registros cassados.

PB Agora com Correio da Paraíba

Turismo é um dos temas discutidos pela Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, na Assembleia Legislativa da Paraíba. Este setor é responsável pela geração de emprego e renda e movimenta a economia na Paraíba. No Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (27), o presidente da Frente, o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), anunciou que próxima semana irá a Brasília, onde manterá audiência no Ministério do Turismo para discutir os motivos da saída de 38 cidades paraibanas do Mapa Turístico.

O Estado ganhou no Mapa do Turismo 2019-2021 cinco novos municípios, porém, 38 deles saíram, reduzindo para 68 o número de cidades. No Mapa, a Paraíba passa a ter 11 regiões turísticas: Agreste, Brejo, Cariri, Rota Sanhauá, Seridó e Curimataú, Trilha dos Tabajaras, Trilhas dos Potiguaras, Vale do Mamanguape, Vale do Paraíba, Vale dos Dinossauros e Vale dos Sertões.

Desde que foi criado, em 2016, o Mapa passou a ser um requisito para que as prefeituras buscassem, além de apoio na divulgação dos roteiros, recursos por meio do Programa de Regionalização do Turismo, pilar fundamental na política pública de desenvolvimento do turismo nacional.

“O turismo movimenta a nossa economia. Temos grandes potencialidades naturais, históricas e gastronômicas e precisamos gerar emprego e renda por meio delas. Na Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico estamos fazendo esse debate com os mais diversos segmentos, pois queremos fomentar esse setor”, disse Eduardo. Ele informou ainda que haverá um debate no dia 30 de novembro, em Cabaceiras, para discutir a interiorização do turismo.

Municípios que saíram do Mapa do Turismo

1. Esperança

2. Guarabira

3. Pilõezinhos

4. Assunção

5. Boa Vista

6. Camalaú

7. Congo

8. Juazeirinho

9. Junco o Seridó

10. Livramento

11. Olivedos

12. Pocinhos

13. Prata

14. Riacho de Santo Antônio

15. Salgadinho

16. Santa Cecília

17. Santo André

18. São João do Tigre

19. São José dos Cordeiros

20. Soledade

21. Tenório

22. Zabelê

23. Baraúna

24. Cuité

25. Aparecida

26. Bonito de Santa Fé

27. Joca Claudino

28. Lastro

29. Santa Helena

30. Belém do Brejo do Cruz

31. Brejo do Cruz

32. Itaporanga

33. Juru

34. Patos

35. São José de Espinharas

36. São Mamede

37. Tavares

38. Teixeira

paraiba.com.br com Assessoria