ALPB reconhece calamidade em Santa Terezinha outros 163 municípios

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08/04/2020

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) reconheceu, em sessão remota por videoconferência, nesta quarta-feira (8), os decretos de calamidade pública e de emergência encaminhados pelas prefeituras de 164 cidades, incluindo João Pessoa, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Apenas os deputados Gilberto Silva (PSL) e Wallber Virgolino (Patriota) votaram contra os decretos. Veja no fim da matéria a relação de cidades.

O estado de emergência, já adotado por algumas cidades do estado, se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é decretado quando essas situações se instalam.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino (PSB), explicou que a decretação do estado calamidade de pública em um município fixa uma série de obrigações para a gestão. “Se a gestão municipal diz que o seu município está em calamidade pública, os prefeitos ficam obrigados a planejar ações que combatam essa calamidade. Não só na área da saúde, mas, também, na área assistencial”, argumentou o presidente.

O relator da matéria, deputado Buba Germano (PSB), emitiu parecer favorável, mas alertou que o decreto de calamidade pública dos municípios paraibanos está amparado pelo decreto federal e estadual, desde que as ações adotadas pelos gestores nesse período sejam direcionadas ao enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo vírus.

Estado de calamidade

Os decretos vão permitir que os governos municipais adotem medidas que em situações normais não seriam possíveis, a fim de salvaguardar a população atingida. Veja aqui o decreto legislastivo 02/2020.

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

A situação desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as prefeituras poderão adotar todas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Coronavírus na Paraíba

O governador João Azevêdo decretou em 21 de março estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia. Atualmente, a Paraíba possui 41 casos confirmados da doença. A primeira suspeita de Covid-19 na Paraíba foi notificada em 26 de fevereiro. No entanto, o estado só confirmou seu primeiro caso da infecção em 18 de março.

Trinta infectados são moradores de João Pessoa. O número representa 73,3% dos casos confirmados em todo o estado. Eram da Capital, ainda, dois dos quatro mortos em decorrência do vírus. Por conta do agravamento da situação epidemiológica, a Prefeitura de João Pessoa declarou, nesta semana, estado de calamidade pública.

Até o começo da tarde desta quarta-feira (8), havia casos confirmados do novo coronavírus também em Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Serra Branca, Igaracy, Junco do Seridó, Patos e Sousa.

Lista de cidades em situação de calamidade
1. Água Branca
2. Aguiar
3. Alagoa Grande
4. Alagoinha
5. Araçagi
6. Arara
7. Araruna
8. Areia
9. Areial
10. Aroeiras
11. Assunção
12. Baia da Traição
13. Baraúna
14. Barra de Santa Rosa
15. Barra de São Miguel
16. Bayeux
17. Belém
18. Belém do Brejo do Cruz
19. Bernardino Batista
20. Boa Ventura
21. Boa Vista
22. Bom Jesus
23. Brejo do Cruz
24. Brejo dos Santos
25. Caaporã
26. Cabaceiras
27. Cachoeira dos Índios
28. Cacimba de Areia
29. Cacimbas
30. Caiçara
31. Cajazeiras
32. Cajazeirinhas
33. Camalaú
34. Capim
35. Caraúbas
36. Carrapateira
37. Catingueira
38. Catolé do Rocha
39. Caturité
40. Conceição
41. Condado
42. Conde
43. Congo
44. Cubati
45. Cuité
46. Curral de Cima
47. Curral Velho
48. Desterro
49. Duas Estradas
50. Emas
51. Esperança
52. Fagundes
53. Frei Martinho
54. Gado Bravo
55. Guarabira
56. Gurinhém
57. Gurjão
58. Igaracy
59. Imaculada
60. Itabaiana
61. Jacaraú
62. Jericó
63. João Pessoa
64. Joca Claudino
65. Juazeirinho
66. Juripiranga
67. Juru
68. Lagoa de Dentro
69. Lagoa Seca
70. Lagoa
71. Livramento
72. Mae d’Agua
73. Malta
74. Marcação
75. Marizópolis
76. Massaranduba
77. Matinhas
78. Matureia
79. Montadas
80. Monte Horebe
81. Monteiro
82. Mulungu
83. Nazarezinho
84. Nova Floresta
85. Nova Olinda
86. Nova Palmeira
87. Olho d’Água
88. Olivedos
89. Ouro Velho
90. Parari
91. Passagem
92. Paulista
93. Pedra Branca
94. Pedra Lavrada
95. Pedras de Fogo
96. Piancó
97. Picuí
98. Pilar
99. Pilões
100. Pilõezinhos
101. Pirpirituba
102. Pitimb
103. Pocinhos
104. Poço Dantas
105. Poço José de Moura
106. Pombal
107. Princesa Isabel
108. Puxinanã
109. Queimadas
110. Quixaba
111. Remígio
112. Riachão do Poço
113. Riacho de Santo Antônio
114. Riacho dos Cavalos
115. Rio Tinto
116. Salgadinho
117. Salgado de São Felix
118. Santa Cecília
119. Santa Cruz
120. Santa Inês
121. Santa Luzia
122. Santa Rita
123. Santa Terezinha
124. Santana de Mangueira
125. Santana dos Garrotes
126. Santo André
127. São Bentinho
128. São Bento
129. São Domingos
130. São Domingos do Cariri
131. São Francisco
132. São João do Tigre
133. São José da Lagoa Tapada
134. São José de Caiana
135. São José de Espinharas
136. São José de Piranhas
137. São José de Princesa
138. São José do Bonfim
139. São José do Brejo do Cruz
140. São José do Sabugi
141. São José dos Cordeiros
142. São José dos Ramos
143. São Mamede
144. São Miguel de Taipu
145. Sapé
146. São Sebastião de Lagoa de Roça
147. São Sebastião do Umbuzeiro
148. Serra Branca
149. Serra Redonda
150. Serraria
151. Sobrado
152. Solânea
153. Soledade
154. Sossego
155. Sousa
156. Sumé
157. Taperoá
158. Tavares
159. Uiraúna
160. Umbuzeiro
161. Várzea
162. Vieirópoles
163. Vista Serrana
164. Zabelê

PortalCorreio

Brasil tem 800 mortes e 15.927 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

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08/04/2020

Balanço da pasta foi divulgado nesta quarta (8). Houve 133 novas mortes em relação aos dados divulgados na terça (7). Taxa de letalidade está em 5%.

O balanço dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8) aponta:

800 mortes

15.927 casos confirmados

5% é a taxa de letalidade

Na terça (7), havia 667 mortes e 13.717 casos confirmados. Em relação ao balanço anterior, foram acrescentadas 133 mortes e 2.210 infecções causadas pelo vírus no país.

Clickpb com G1

Estado garante pagamento de abril dentro do mês trabalhado, mas alerta que meses subsequentes carecem de aporte federal

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08/04/2020

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, comentou, em entrevista na tarde desta quarta-feira (8), as ações financeiras do estado com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus (Covid-19). na Paraíba. De acordo com o auxiliar do Executivo estadual, a destinação de recursos está priorizando a saúde, a segurança e a folha de pagamento.

Marialvo disse que o estado segue pagando aos servidores dentro mês trabalhado, no entanto, fez um alerta em relação ao mês de maio. “O próximo mês nós iremos precisar do aporte do Governo Federal com a lei que está para ser aprovada, que dará um alívio para o caixa do governo”, disse o secretário. Ele acrescentou ainda que tudo isso depende das medidas que estão sendo discutidas no Congresso. “Esperamos que as medidas do Governo Federal sejam implementadas para que não haja prejuízo para ninguém”, explicou.

Como consequência das medidas adotadas no âmbito da saúde, o secretário explica que o consumo reduziu, com isso, reduz também a arrecadação de ICMS, principal fonte de receita do estado. “A nossa expectativa é que haja uma queda de 40% agora e 60% em maio na arrecadação”, concluiu Marialvo.

PB Agora

Droga e armas são apreendidas pela ROTAM, após denúncia, em Santa Terezinha

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08/04/2020

Uma guarnição da ROTAM participava de uma operação policial no útlimo dia 05, a qual denominada de Cidade Segura e Visibilidade, quando foi solicitada a comparecer no Sítio Urtiga, Zona Rural de Santa Teresinha-PB, onde o solicitante informou que havia visualizado dois indivíduos em uma motocicleta, que um desses portava uma arma de fogo tipo espingarda longa, estando com a mesma em punho.

Os militares ao chegar no referido Sítio, em uma passagem molhada, encontraram a referida espingarda de calibre não identificado, que possivelmente, era a mesma que os ocupantes da motocicleta portavam, também foi encontrado no local referenciado uma mochila, que no interior desta, foi encontrado 01 (uma) pistola beretta cal. 635, nº E51202; 01 (uma) espingarda de cal. não identificado (soca – soca); 04 (quatro) munições deflagradas de revólver cal. 38; 01 (um) polvarim (porta pólvora); 01 (um) triturador de maconha com certa quantidade de chumbo e pólvora; 01 (uma) pequena porção de uma substância análoga a maconha.

Diante da situação e, depois de realizar diligências por toda área rural e adjacentes, a guarnição com o apoio do destacamento local e, outras guarnições, conduziu todo material à Delegacia para a delegacia para serem adotadas as providências cabíveis.

FONTE: Repórter PB

Professor Jacob defende formação de frente popular em Patos, mas diz que o nome pra prefeito deve partir da população

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08/04/2020

O pré candidato a prefeito de Patos na eleição deste ano de 2020, Professor Jacob Souto (Rede), concedeu entrevista recente ao jornalista Marcos Oliveira (Patosonline.com), e naquela oportunidade foi indagado sobre a possibilidade de formação de uma frente popular com Lenildo Morais, Heber Tiburtino, Edjane Araújo e o próprio Jacob, visando unir forças para ganhar a eleição.

Essa possibilidade foi lançado por Lenildo Morais também durante entrevista recente.

Sobre essa questão, Jacob disse que sua intenção é conversar com vários dirigentes de partidos e com certeza dialogar sobre essa possibilidade, tendo em vista que os nomes citados estão buscando o mesmo objetivo.

Ainda nesse contexto, Jacob informou que seu partido já fechou os nomes para disputar as vagas para vereadores, mas revelou que também prega a união em prol de uma frente popular, desde que a escolha para quem será o pré candidato a prefeito e também a vice, seja amplamente discutida.

Jacob disse que concorda deixar a escolha com a população de Patos, já que o momento exige uma renovação na política local, uma vez que o povo já cansou de decepções.

Ouça mais detalhes no áudio da entrevista, logo abaixo:

Patos Online

Jovem é assassinado no Vale do Piancó

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08/04/2020

Um jovem foi assassinado a tiro, na noite desta terça-feira (7), na cidade de Santana dos Garrotes, região do vale do Piancó. O crime ocorreu por volta das 19h40 no conjunto Antônio Mariz.

De acordo com informações de populares, João Paulo Ferreira Rodrigues, mais conhecido como “Pirata”, havia chegado na residência de moto, quando os suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos, em seguida fugiram.

Ao menos três disparos foram ouvidos por moradores próximos ao loacal do crime. A vítima se encontrava em uma moto quando foi alvejada e caiu já sem vida e ainda com o capacete na cabeça.

Vale do Piancó Notícias

Casos de coronavírus na PB saltam para 41 e suspeitos passam de 1 mil

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08/04/2020

O número de casos confirmados de coronavírus na Paraíba subiu de 36 para 41 em 24 horas, conforme atualização divulgada no começo da noite desta terça-feira (7) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Onze já se recuperaram da Covid-19, doença causada pelo novo vírus. O Estado investiga 1.091 casos suspeitos, descartou 649, já confirmou quatro mortes e investiga 20 óbitos suspeitos.

Resumo 07/04/2020 – Paraíba
41 casos confirmados (11 curados, 23 em casa, 3 em UTI, 4 mortes)
649 descartados
20 mortes suspeitas
1.091 casos suspeitos

Perfil

Dos novos casos confirmados, três são do sexo feminino e dois do sexo masculino, na faixa etária que vai de 27 a 71 anos. Três residem em João Pessoa e dois em Santa Rita, na região metropolitana. Os cinco novos pacientes com confirmação da nova doença estão em isolamento domiciliar, assim como outras 18 pessoas infectadas.

Cidades

Até agora, os casos confirmados estão distribuídos por nove municípios: João Pessoa (30), Campina Grande (3), Cabedelo (1), Junco do Seridó (1), Patos (1), Serra Branca (1), Sousa (1), Igaracy (1) e Santa Rita (2).

Internações

Segundo essa atualização, 25 pacientes estão internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 14 em estabelecimentos públicos e 11 no privado; e 107 em leitos de isolamento, sendo 69 em estabelecimentos públicos e 38 no privado, seguindo em investigação para Covid-19. Os demais casos hospitalizados e com resultado não detectável seguem em investigação para outros vírus.

Dos casos confirmados, três encontram-se hospitalizados, sendo 1 em UTI e 2 em isolamento.

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Governo libera R$ 1.045 para saque do FGTS

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08/04/2020

O governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba com o com o Fundo PIS-Pasep. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

O saque do FGTS ficará disponível até 31 de dezembro. O valor equivale a um salário mínimo por trabalhador. Ou seja, quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite de R$ 1.045 para sacar.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para quem tem conta no banco, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue Fundo PIS-Pasep — que hoje não recebe mais recursos. De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21,5 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias.

A equipe econômica avalia que a maior parte dos recursos disponíveis, referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Como muitos já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas mesmo assim teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também na madrugada, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.

Clickpb com O GLOBO

Parto e coronavírus: iniciativa de profissionais da saúde da Paraíba orienta mulheres grávidas sobre o Covid-19

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08/04/2020

Diante da pandemia de Covid-19, doulas, enfermeiras obstetras e parteiras têm relatado o crescimento da procura de gestantes pelo parto domiciliar. No entanto, especialistas consultados pelo portal relatam um projeto inovador o ‘Fale com a Parteira PB’, formado por 24 profissionais de saúde entre enfermeiras obstétricas, enfermeiros generalistas, acadêmicos de enfermagem e doulas que realizam atendimento por WhatsApp para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19, trabalho de parto, gestação e puerpério (resguardo).

Entre os motivos que levam famílias a considerarem essa possibilidade está o medo: de contágio, do grande volume de doentes nos hospitais, da falta de equipamentos e leitos em unidades de saúde, ou das notícias recentes sobre casos de restrição à entrada de acompanhantes em maternidades.

Na opinião da coordenadora e professora, Waglânia Freitas, o projeto na Paraíba, resguarda-se nas orientações dadas em casos suspeitos por coronavírus em gestantes, onde é feita conforme um protocolo de perguntas e respostas. “Fazemos perguntas como por exemplo: se ela está com falta de ar, se teve febre, qual medicação está tomando. A partir destas perguntas, construímos um raciocínio clínico. Se ela tiver sintomas leves (coriza, dor de garganta, não tem falta de ar, febre regular) a recomendação é ficar em casa, sendo acompanhada e isolada dos familiares. Se ela estiver ofegante, com falta de ar e febre que não regride fácil, recomendase ir à Maternidade Frei Damião, o hospital de referência para gestante suspeita de Covid-19”, disse.

Já de acordo com a enfermeira obstetra e voluntária Christyna Andrade, as gestantes têm ficado apreensivas pela ausência dos exames de rotina e consultas, pois o atendimentos do pré-natal nas Unidades da Saúde da Família estão suspensos. “Elas ficam muito aflitas porque estão há um mês sem consulta. Então, para esclarecer estas dúvidas criamos este grupo de WhatsApp para tranquilizá-las para que não tenham que ir ao hospital desnecessariamente”, disse.

Para ter acesso ao grupo siga as seguintes orientações:

Acesse o instagram: @falecomaparteira.pb

Entre no grupo de WhatsApp pelo link disponibilizado na bio do instagram

Escreva: preciso de informação

PBAgora

Diocese de Patos anuncia a doação de ajuda financeira ao Hospital de Patos e socorro financeiro as paróquias

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07/04/2020

O bispo da Diocese de Patos (PB), dom Eraldo Bispo da Silva, anunciou nesta quinta (2) que fará a doação de R$ 55 mil para o Hospital Regional de Patos. O recurso será destinado à aquisição de um respirador ou de outros equipamentos úteis no atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

O valor, segundo o prelado, será debitado do Fundo de Manutenção dos Presbíteros e representa um ato de solidariedade do clero diocesano neste momento de pandemia. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, a Paraíba tem 28 casos confirmados e um óbito causado pela Covid-19. A vítima fatal foi um patoense de 36 anos.

O Fundo de Manutenção dos Presbíteros da Diocese de Patos é mantido pelo dízimo deduzido das côngruas dos padres e do bispo. Também compõe esse caixa o repasse de 10% das festas de padroeiros e padroeiras das igrejas matrizes e 5% dos padroeiros de capelas, além de outras doações.

Sem movimentação das atividades e diante da escassez de recursos, dom Eraldo também anunciou que usará parte da reserva para honrar as obrigações, principalmente aquelas sociais e trabalhistas. O intuito é socorrer as comunidades que necessitam de recursos financeiros para suprir as despesas básicas.

Diocesedepatospb.org.br com CNBBNE2