Um adolescente de nome Danilo, apelidado por Danilo Catuaba, de 17 anos, foi alvejado a tiros por volta das 21 horas desta quarta-feira, 20/05, próximo à praça do Conjunto Nova Conquista (Mutirão), em Patos.
Ele foi atendido pelo Samu e levado para o Complexo Hospitalar Regional Patoense. Ele sofreu tiros na cabeça e o estado dele é grave.
A polícia está no local neste momento.
Folha Patoense
Os deputados estaduais Nabor Wanderley (Republicanos), Dr. Taciano Diniz (Avante), Pollyanna Dutra (PSB) e Dr. Érico Djan (Cidadania) se reuniram, em Patos, na tarde desta quarta-feira (20), para discutir a importância da construção de um Hospital de Campanha, em Patos. Para os parlamentares, há uma necessidade urgente de reforçar a estrutura de saúde no Sertão, que tem visto, nos últimos dias, um aumento considerável no número de casos de Covid-19.
Conforme os parlamentares, é preciso que o Hospital de Campanha contenha 40 novos leitos de UTI e 60 novos leitos de enfermaria, que atenderão aos municípios de Patos, Pombal, Catolé do Rocha, Vale do Piancó e Vale do Sabugi, que, juntos, somam uma população de mais de 800 mil habitantes.
De acordo com o deputado Nabor, a situação de Patos é muito preocupante e requer mais atenção do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde. “Patos e o Sertão têm aumentado de forma preocupante o número de casos de Covid-19 e estamos aqui, mais uma vez, para que a gente possa alertar e cobrar do Governador para que tenhamos aqui uma melhor estrutura de acolhimento e tratamento às pessoas positivadas com a Covid-19 não só em Patos, mas em todo Sertão, já que o Hospital de Patos é uma referência. Essa demanda é urgente, porque daqui a pouco o Hospital Regional estará lotado e entrará em colapso”, alertou Nabor.
Conforme a deputada Pollyanna Dutra, um estudo realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aponta a 3ª e a 4ª semana de junho como provável período de pico de casos de Covid-19, em Patos. “O vírus está se espalhando de uma forma muito rápida aqui e o índice de transmissibilidade é muito alto. Por isso e por muito mais estamos aqui, unidos, para dizer que é imperativa a construção desse Hospital de Campanha. A gente não pode mais perder tempo! Tem estudos recentes da UFPB que colocam a 3ª e a 4ª semana de junho como período de pico aqui em Patos. Estamos em maio e é preciso agir rápido. O governador não precisará gastar muito porque já temos uma estrutura do Hospital Regional que pode ser usada”, destacou a deputada.
O deputado Dr. Érico pontuou que o momento é de união em busca de melhorias para a população do Sertão. “É momento de união e estamos aqui somando forças, cobrando mais uma vez do Governo do Estado para que seja construído o Hospital de Campanha, que trará mais assistência à população e um ambiente mais seguro para os profissionais que lá trabalham. Estamos cobrando e mostrando caminhos para que esse hospital seja construído. Só a Assembleia Legislativa vai destinar, através de convênio com o Governo do Estado, dois milhões de reais, então parte desses recursos pode muito bem ser utilizada para a construção desse hospital, aproveitando também a estrutura do Hospital Regional”, comentou.
Já o deputado Dr. Taciano Diniz destacou que a demanda de leitos para o Sertão tem como base, também, o atendimento ao que é preconizado pelos órgãos de saúde. “O Sertão não atende ao que preconiza o Ministério da Saúde, a Organização Mundial de Saúde e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, que dizem que se faz necessário, em condições normais, de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, e esses números aumentam consideravelmente em virtude de uma pandemia desse nível. Então, com base nos estudos científicos, reivindicamos mais uma vez ao Governo do Estado a construção de um Hospital de Campanha em Patos”, concluiu.
Folha Patoense com Assessoria
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, a empresa Viga Engenharia Ltda e seu representante, o empresário Maxwell Brian Soares de Lacerda, para obrigá-los a adotarem providências urgentes capazes de garantir a estabilidade da barragem Pedra Lisa, localizada no município de Imaculada, no Sertão da Paraíba. De acordo com inspeções realizadas por órgãos técnicos, a barragem apresenta sérios problemas estruturais e corre o risco iminente de rompimento total, comprometendo a segurança e a vida de ribeirinhos dos municípios de Imaculada e Olho D´ Água e o meio ambiente.
A ação (número 0800283-88.2020.8.15.0941) foi ajuizada pelas promotoras de Justiça das comarcas de Piancó e Água Branca, Artemise Leal e Ana Raquel Beltrão, respectivamente, e tramita na Vara Única de Água Branca.
Ela requer a concessão da tutela de urgência para que o Estado e a empresa apresentem, no prazo máximo de 24 horas, um relatório elaborado por perito técnico independente, com reconhecida expertise, sobre a estabilidade da barragem e que elaborem e submetam imediatamente à aprovação dos órgãos competentes (Aesa, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Ministério Público) um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança do reservatório. “Tal plano de ação deve ser imediatamente executado, de forma a neutralizar todo e qualquer risco à população e ao meio ambiente, noticiando as providências nos autos, no prazo de 24 horas”, destacaram as promotoras de Justiça.
Também requereram que Estado e empresa reconstruam, sob a supervisão e fiscalização de perícia técnica independente contratada, as partes danificadas da barragem, do talude jusante, da saída do vertedouro e do sistema de descarga de fundo. Relatórios sobre as medidas adotadas deverão ser apresentados diariamente à Aesa, Bombeiros, Defesa Civil e MPPB até que cesse o risco de rompimento da barragem.
Realocação de moradores e animais
A ação do MPPB requer ainda a concessão de tutela de urgência para que o Estado e a empresa Viga Engenharia Ltda providenciem, no prazo de 24 horas, a lista de pessoas residentes às margens do local em que a água da barragem deságua, no município de Olho D´Água. Caso seja verificada a falta de segurança no local, Estado e empresa deverão comunicar toda a população que estiver situada na área de autossalvamento e providenciar a realocação, em caráter provisório e emergencial, às suas expensas, das pessoas que assim desejarem e de seus animais.
Todos deverão ser realocados em condições de segurança e para locais adequados, dignos e com padrão de conforto, como hotéis, pousadas ou casas de aluguel, sendo apresentado, neste caso, um plano detalhado, informando as pessoas que não quiserem deixar suas casas e as pessoas que serão realocadas, bem como os locais para onde elas e seus animais serão alojados.
No mérito, a ação do MPPB requer que Estado e empresa sejam condenados a repararem, com urgência, as falhas estruturais existentes na barragem Pedra Lisa; ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a todos os moradores ribeirinhos residentes nos municípios de Imaculada e Olho D´Água, por eventuais lesões decorrentes do arrombamento da barragem e que seja fixada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das decisões de deferimento dos pedidos, bem como de seus prazos.
A barragem
A barragem Pedra Lisa, localizada no Distrito Palmeira, no município de Imaculada, faz parte de um conjunto de cinco barragens executadas pelo Governo do Estado com recursos próprios, dentro do programa “Mais Trabalho”. Ela foi inaugurada em junho de 2018 para beneficiar cerca de 13 mil habitantes, que há anos sofriam com a falta d’água causada pela estiagem. A obra tem capacidade de acumulação de aproximadamente 5 milhões de metros cúbicos de água e custou R$ 7 milhões, em investimentos.
Há menos de dois anos de sua inauguração, a imprensa local noticiou o rompimento parcial do reservatório e o risco de arrombamento e alagamento de parte da cidade de Olho D´Água, região contemplada com os recursos hídricos advindo da barragem Pedra Lisa. O fato levou a Promotoria de Justiça a instaurar uma notícia de fato e a oficiar os órgãos de segurança pública – como Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e a Defesa Civil – para que pudessem adotar medidas preventivas, evitando assim o rompimento total da barragem.
Também foram solicitadas informações aos órgãos estaduais e municipais, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Imaculada; a Secretaria Estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) para que informassem as providências urgentes adotadas a respeito do incidente, além de indicarem os responsáveis técnicos quanto ao planejamento, execução e fiscalização da obra pública em comento.
De acordo com as promotoras de Justiça, Artemise Leal e Ana Raquel Beltrão, os problemas estruturais na barragem e o risco de rompimento foram agravados com o grande volume de chuvas, em que se verificou o transbordamento do reservatório. “A insegurança permeia o cotidiano de todas as pessoas que residem às margens do local em que a água da barragem deságua, em Olho D’água, tendo em vista o perigo constante de suas residências serem destruídas pela força da água, em iminente catástrofe. Isso demonstra a absoluta necessidade de serem adotadas medidas imediatas, em caráter emergencial, sob pena de que graves danos ocorram, gerando prejuízos à população ribeirinha e ao meio ambiente. A presente ação civil pública tem o objetivo precípuo de neutralizar os riscos sociais e ambientais”, destacaram as promotoras na ação civil pública.
Paraiba.com.br com Assessoria
Sem eficácia comprovada no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o medicamento Cloroquina tem sido tema de debate na comunidade científica, além de ter seu uso contestado na comunidade médica e dividir opiniões na sociedade. O presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), Roberto Magliano, acredita que surgiu em torno da medicação um conflito político.
Nesta quarta-feira (20), após o Brasil incluir a droga no protocolo de atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez um alerta sobre os efeitos colaterais que podem ser desencadeados pelo uso da medicação. Para Roberto Magliano, o medicamento deve ser usado, no entanto, de acordo com a avaliação individual de cada paciente. “Essa questão da cloroquina, na minha maneira de ver, está sendo politizada e não é bom quando isso acontece. Já aconteceu com o distanciamento e agora está acontecendo com a cloroquina”, observou o presidente do CRM-PB.
Magliano revelou que Conselho Federal de Medicina já emitiu parecer sobre o uso da droga. Segundo ele, existem evidências científicas e publicações mostrando que a droga não tem efetividade no tratamento do coronavírus. “Muito médicos no Brasil tem insistido em utilizar e é claro que é uma droga que está disponível no mercado e os profissionais de saúde que assim o desejarem poderão prescrever, explicando aos pacientes quais os riscos e benefícios do medicamento”, declarou Roberto. O presidente acrescentou ainda que deverá haver um duplo entendimento: por parte do médico, que percebe a necessidade de prescrever; e por parte do paciente, que precisa decidir se tem o interesse em tomar a medicação, ciente dos efeitos colaterais que possam acarretar.
O líder do CRM na Paraíba ressaltou a necessidade de resguardar a autonomia do profissional de medicina diante da possibilidade de prescrever ou não a cloroquina. “É preciso que seja feita uma receita médica e nós, particularmente, não concordaríamos se essa medicação fosse entregue por um político diretamente a um paciente”, concluiu o presidente.
PB Agora
O Ministério da Saúde incluiu nesta quarta-feira (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de Covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.
O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o benefício inequívoco dessas medicações para o tratamento da Covid-19”.
Ainda assim, ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos, o Ministério da Saúde considerou a existência de diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A droga é, originalmente, indicada para enfermidades como malária, lúpus e artrite.
De acordo com a pasta, como também não existe, até o momento, outro tratamento eficaz disponível ou terapia farmacológica específica para Covid-19, as novas orientações buscam uniformizar as informações para os profissionais da saúde no âmbito do SUS e orientar o uso de fármacos no tratamento precoce da doença.
No fim de março, o Ministério da Saúde incluiu nos seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados.
Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.
O presidente Jair Bolsonaro defende a possibilidade de tratamento da Covid-19 com hidroxicloroquina desde a fase inicial da doença, segundo ele, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado. O Executivo chegou a zerar o imposto de importação cobrado pelo medicamento. Por não concordarem com esse protocolo, os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, acabaram deixando o governo.
Novas orientações
As orientações divulgadas nesta quarta-feira para o tratamento precoce de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus incluem, na fase de sintomas leves e moderados, o uso da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina associados à azitromicina por 14 dias. Após o 14º dia devem ser prescritos medicamentos de acordo com os sintomas apresentados.
Casos leves são aqueles pacientes que não precisam de internação e apresentam sinais como coriza, diarreia, febre, perda do paladar e olfato, dores musculares e abdominal, tosse, fadiga e dores de cabeça. Tosse e febre persistente, com piora de algum dos outros sintomas e presença de fator de risco, são sinais moderados de Covid-19. Para os casos moderados, a equipe médica deve avaliar a necessidade de internação e a presença de infecção bacteriana e considerar o uso de anticoagulantes e corticoides.
Já os casos graves são aqueles que apresentam falta de ar e baixa pressão arterial. Para esses pacientes, o Ministério da Saúde orienta a administração do sulfato de hidroxicloroquina e da azitromicina, sem período de tempo determinado. O médico deve ainda considerar o uso de imunoglobulina humana, anticoagulante e pulso de corticoide.
No documento, a pasta informa ainda que são contra-indicações absolutas ao uso da hidroxicloroquina gravidez, retinopatia/maculopatia secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco, miastenia grave. Em crianças, deve-se dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina. E a cloroquina deve ser usada com precaução em portadores de doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais.
O Ministério da Saúde orienta ainda que a hidroxicloroquina não deve ser coadministrada com amiodarona e flecainida. Há ainda a constatação de interação moderada da hidroxicloroquina com digoxina, ivabradina e propafenona, etexilato de dabigatrana, edoxabana, e de interação leve com verapamil e ranolazina. A cloroquina deve ser evitada em associação com clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta está consolidando novas orientações para o manejo de pacientes com Covid-19. Além de fármacos, equipamentos e recursos humanos também estão sendo trabalhados.
Protocolo na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo, afirmou na última segunda-feira (18), durante entrevista à rede CNN, que na Paraíba existe um protocolo elaborado por uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde que incluiu a cloroquina em alguns casos, mas a utilização depende da autorização dos pacientes.
“Por falta de estudos que sejam conclusivos, não tem a garantia da eficácia, entretanto há uma aplicação em determinados casos. Sabemos que apenas em ambientes hospitalares esse medicamento pode ser ministrado, até porque as consequências que acontecem em termos de arritmia cardíaca, termos de danos na retina estão sendo comprovadas em pacientes que fazem uso desse medicamento, por isso temos que ter um cuidado muito grande”, afirmou. o governador, que acrescentou que, nesse momento, os médicos é quem têm a palavra final para utilização da cloroquina.
Entre as cidades paraibanas, a Prefeitura Municipal de Campina Grande já havia decidido na semana passada adotar um novo protocolo que prevê a prescrição da hidroxicloroquina em pacientes com estágio inicial da Covid-19. As pessoas com sintomas da doença que procurarem a UPA do Alto Branco – a porta de entrada do sistema na cidade – passarão a ser tratadas, nessa fase inicial, com um coquetel de medicamentos que inclui a hidroxicloroquina.
PortalCorreio com Agência Brasil
O inverno tem sido generoso em várias regiões do sertão da Paraíba. Pequenos, médios e grandes mananciais transbordaram ou estão quase transbordando. Os agricultores estão colhendo a ótima safra, principalmente de milho e de feijão.
No município de Santa Terezinha (PB), região metropolitana de Patos, de acordo com os dados da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer-PB), na região choveu neste ano 1000,7 mm. Chovendo mais que em 2019 que foram registrados 889,1mm.
A previsão é de mais chuva na região nos próximos dias de maio, segundo os meteorologistas.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Policiais militares da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª CPAmb), atendendo ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) do município de Taperoá (PB), foram verificar a existência de um comércio ilegal de agrotóxicos naquele município, nessa terça-feira (19).
Dois indivíduos foram abordados com duas motosserras sem possuir autorização ou registro da autoridade ambiental competente. Eles informaram que utilizavam os instrumentos para corte de árvores.
As motosserras foram apreendidas e homens encaminhados a Delegacia de Polícia para a medidas cabíveis. As multas totalizam R$ 2000.
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Atendendo a uma denúncia anônima, policiais militares militares da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª CPAmb) realizaram diligências nessa segunda-feira (18), no sítio Xique Xique, zona rural de Sousa (PB), para averiguar crime contra a flora, ou seja, extração de minérios (areia), sem autorização ou licença ambiental da autoridade competente.
Ao constatar o delito, a infratora foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil para serem executadas as medidas cabíveis. Ela pagará a multa de R$ 1500.
Atualizada às 12h05
Josley Oliveira – PortalSantaTeresinha.com
Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) com diretores técnicos de 14 unidades hospitalares públicas e privadas de todo o Estado revela que havia, na última quinta-feira (14), 628 profissionais de saúde com suspeita de Covid-19. Desde o início da pandemia, seis médicos já morreram no Estado vítimas do novo coronavírus. Segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nesta terça-feira (19), há 289 casos confirmados entre as equipes de saúde. Estes números, entretanto, devem ser maiores devido à subnotificação.
Para o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais, é preciso que o poder público garanta a segurança para as equipe de saúde de todo o Estado. “Hoje, já contabilizamos seis médicos mortos pela Covid-19 na Paraíba. Eram profissionais que estavam na ativa, oferecendo o que tinham de melhor, que era prestar auxílio e socorro médico a quem precisava. Quanto mais médicos infectados, menos profissionais teremos para enfrentar essa batalha. Preocupa também que garantias trabalhistas estes profissionais terão enquanto estiverem adoecidos e sem trabalhar”, destacou.
Os problemas no processo de triagem, falta de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs), insumos, exames e medicamentos, material para higienização e recursos humanos são as principais queixas dos médicos que atuam em unidades de saúde que prestam assistência a casos confirmados e suspeitos de Covid-19 na Paraíba. Desde o dia 30 de março, através de uma plataforma de denúncias online sobre as falhas na infraestrutura de trabalho, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já recebeu 63 relatos de médicos sobre os problemas.
As denúncias de precariedade nas unidades de saúde recebidas pelo CRM-PB foram de médicos que atendem nas unidades de saúde de João Pessoa, Santa Rita, Bonito de Santa Fé, Mamanguape, Campina Grande, São Bento, Pitimbu, Guarabira, Bayeux, Itaporanga e Patos. Os profissionais relatam que faltam aventais, máscara cirúrgica, máscara n95 ou equivalente, óculos ou protetor facial, luvas cirúrgicas, gorros, luvas, além da escassez de insumos, como medicamentos, kits de exames para Covid-19, acesso a exames de imagem, material para curativos e peças educativos, como cartazes e folders.
Os médicos também informaram que há unidades sem abastecimento de álcool a 70% e em gel, papel toalha, sabonete líquido e desinfetante ou outro insumo recomendado. Sobre os recursos humanos, há denúncias de falta de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais de limpeza e cozinha.
Plataforma de denúncia – Os médicos do Estado podem ainda fazer denúncias através do canal criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela internet, com este objetivo. Na plataforma (https://sistemas.cfm.org.br/fiscalizacaocovid/), podem ser informadas as falhas identificadas pelos médicos nos seus locais de trabalho.
Médicos Contra o Coronavírus – Para verificar as denúncias e aumentar a segurança dos profissionais de saúde em seus locais de trabalho, o CRM-PB, através da campanha Médicos Contra o Coronavírus, tem visitado hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado para verificar a quantidade de EPIs, respiradores, leitos e profissionais de saúde, como está sendo feito o fluxo de pacientes e alertando aos médicos sobre a necessidade de notificação de todos os casos de síndrome respiratória, mesmo as leves e moderadas. Já foram visitadas unidades de saúde das cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Cuité, Picuí, Nova Floresta, Campina Grande, Guarabira, Belém e Solânea.
Clickpb com Assessoria do CRM-PB
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Na tarde de hoje, 19 de maio de 2020, o INSTITUTO UNIEDUC EDUCACAO COM QUALIDADE ALVES E CANDEIA LTDA e o CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI, foram intimados acerca de decisão judicial constante de uma Ação Civil Pública instaurada pelo Ministério Público Federal com o intento de investigar a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu por parte de algumas entidades.
A referida liminar parcialmente concedida no dia de hoje, foi tão somente no sentido de:
Suspender a divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário que tenha por objetivo oferecer cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) não recomendados pela CAPES nem reconhecidos pelo MEC, em polos localizados nesta Subseção Judiciária de Patos-PB. Assim como também, para que haja a suspensão das atividades das demandadas , ficando proibidas tanto as atividades docentes e discentes quanto a realização de novas matrículas nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) não recomendados pela CAPES nem reconhecidos pelo MEC, em polos localizados na área desta Subseção Judiciária, ficando permitida a publicidade e a prestação de serviços dos chamados “cursos livres”, de maneira que as demandadas deixem claro, em suas propagandas, que não são credenciadas pelo MEC e que, ao final dos cursos, serão entregues certificados de participação.
Diante dos fatos expostos, vê-se a necessidade de esclarecimento para quem interessar, que a presente decisão, como já dito logo acima, se trata de DECISÃO LIMINAR, que não é uma DECISÃO DEFINITIVA. Há que se frisar que a partir de agora, a ação seguirá toda uma etapa de construção probatória e instrução, para que tudo seja esclarecido da melhor forma e para que ao final, perceba-se, se tratar de acusações infundadas oriundas de denúncias anônimas que deram início a todo este transtorno que facilmente será sanado.
De antemão, há que se destacar que nem o INSTITUTO UNIEDUC EDUCACAO COM QUALIDADE ALVES E CANDEIA LTDA e nem o CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI atuam de forma irregular ou contrária as normativas condizentes com suas propostas. Tendo, tão somente, estado em parceria por um período, com a ABSOLUTE CHRISTIAN UNIVERSITY que é Instituição Americana inteiramente legal e autorizada com funcionamento no Estado da Flórida nos EUA e que esta ofertou cursos 100% online e inteiramente legalizados de acordo com a legislação vigente do Estado da Flórida – EUA, cujo não há necessidade alguma de autorização do Ministério da Educação do Brasil para seu fiel funcionamento.
Ademais, resta esclarecer a todos aqueles que tiverem interesse, de que todos os demandados exercerão seu direito constitucional de contraditório e ampla defesa afim de esclarecer qualquer dilema questionado.
Patos-PB, 19 de maio de 2020.
INSTITUTO UNIEDUC e CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA EIRELI.
