O município de Cacimba de Areia-PB, localizado no Sertão do Estado, na região Metropolitana de Patos-PB, vem ganhando destaque a cada dia na imprensa regional e estadual pela forma com que conduz as atividades administrativas neste período em que o mundo enfrenta a Pandemia do Covid-19.

As Secretarias Municipais se adequaram junto ao servidores, para unidos enfrentar esse mal que assola o planeta. Além disso os principais serviços que podem ser realizados nas Secretarias de Assistência Social, Infraestrutura, Transportes, Agricultura, Educação e Finanças, tem prosseguimento de forma dinâmica, para que as atividades essenciais cheguem à população e não parem.

Na imprensa regional e estadual, programas de rádio, sites e até redes afiliadas de TV, mencionam os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão.

Na manhã desta terça-feira, no radiofônico Paraíba Verdade, da Rádio Arapuan FM Patos, ancorado pelo jornalista Jamerson Ferreira, ouvintes se revezavam em participações por telefone, e mencionavam em diversas oportunidades o trabalho que vem sendo realizado na cidade. Em determinada ocasião um ouvinte pediu para dar notas zero e 10 para as administrações de Patos e Cacimba de Areia respectivamente.
No início da tarde de hoje a TV Arapuan afiliada da Rede TV na Paraíba, trouxe uma matéria exclusiva sobre as barreiras sanitárias montadas em Cacimba de Areia, destacando a eficácia do trabalho da Secretaria Municipal de Saúde

Sites da Região de Patos e do estado da Paraíba, como o G1-PB, também noticiam as ações da administração do prefeito Rogério Campos: Criação do Comitê de Combate ao Covid-19; desinfecção de pontos da cidade; barreiras sanitárias na entrada da cidade; distribuição de cestas básicas para famílias que se encontram em vulnerabilidade; distribuição de Kits alimentícios comprados com recursos destinados para merenda escolar; pagamento de servidores e fornecedores em dias.

Em contato com o Sertão Político, prefeito Rogério Campos afirmou que as ações terão prosseguimento e que toda a equipe de administração está voltada para trabalhar incessantemente pelo município.

“Vamos dar continuidade ao nosso trabalho, parabenizo a todos os servidores municipais que estão em atividade nesse período, se esforçando, se arriscando, trabalhando em casa, mas, doando um pouco de si para que as atividades tenham prosseguimento e que a população não sinta tanto os efeitos dessa crise devido a Pandemia do Coronavírus. É nossa missão, e vamos cumprir até o dia 31 de dezembro, pois foi pra isso que recebemos a confiança do nosso povo”, declarou o gestor.

Eduardo Rabêlo/R10 Comunicação e Marketing

Centenas de denúncias já chegaram ao MPF e DPU com relatos de problemas nos dados cadastrais desatualizados do governo federal sobre o auxílio emergencial. A investigação dá conta de que isso gera atrasos no pagamento e que muitos pedidos são negados sem especificação dos motivos e o solicitante não pode sequer fazer novo cadastro, pois o aplicativo não permite.

Para tentar resolver esse problema uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), advogados e advogadas voluntários ajuizará ações coletivas e individuais para combater essas denúncias detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o auxílio emergencial do governo federal e ainda não foram contempladas.

De acordo com a defensora regional de Direitos Humanos na Paraíba, Marcella Sanguinetti Soares Mendes, além das 225 representações que foram encaminhadas pelo MPF, oriundas de denúncias e representações individuais recebidas pelo órgão, as denuncias e reclamações não param de chegar.

“Estamos tentando ao máximo coletivizar as ações, de forma mais abrangente possível, visto que o insuficiente número de defensores para fazer frente ao volume de demandas individuais pode resultar numa morosidade para obtenção de resposta via ações judiciais individuais, sendo que os assistidos não têm condições de aguardar tanto tempo. Eles precisam do dinheiro agora”, ressaltou Marcela Mendes. A defensora também alertou que, se as demandas continuarem crescendo nessa velocidade, a Defensoria Pública da União pode ter que começar a trabalhar com agendamentos.

De acordo com esses órgãos, a base de dados do governo federal não é atualizada e, portanto, não retrata a realidade dos brasileiros. Além disso, muitos pedidos são negados sob alegação do governo de que outro membro da família já teria sido contemplado pelo benefício; alegação de mesmo endereço para famílias que moram em casas diferentes, porém no mesmo sítio, na zona rural; ou, ainda, alegação de existência de vínculo empregatício formal em aberto, inclusive com órgãos públicos, quando tais vínculos já estariam encerrados.

A força-tarefa foi formada na quinta-feira (14), durante reunião com participação de representantes do MPF, DPU, Ouvidoria da Defensoria Pública Estadual (DPE-PB), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Discricionariedade – Adicionalmente, há a situação dos que requereram o auxílio após perderem o emprego, pessoas que até três meses atrás tinham emprego formal, mas hoje estão demitidas; e a situação das mulheres, chefes de famílias monoparentais (famílias formadas por mulheres que vivem sem seus cônjuges ou companheiros) que não receberam o valor dobrado do auxílio.

“São injustiças absurdas porque, além de não poderem recorrer, as pessoas não têm acesso à razão do indeferimento; usam-se dados defasados do CadÚnico, que não representam mais a situação atual dos cadastrados, como é o caso de pessoas que eram casadas e se separaram, que moravam com os pais na época do cadastramento, mas já constituíram uma nova família; pessoas que concorreram a cargos eletivos, mas não se elegeram. Ou seja, se você foi candidato a vereador nas eleições de 2016 e teve um voto, você é suplente e seu pedido de auxílio está sendo indeferido” apontou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

Cestas básicas provisórias – A pedido da força-tarefa, o governo da Paraíba distribuirá cestas básicas para as pessoas que não tiveram acesso ao auxílio emergencial. O objetivo, segundo o procurador da República José Godoy, é diminuir a vulnerabilidade das pessoas que tiveram o benefício federal negado, enquanto aguardam o resultado judicial das ações coletivas e individuais que serão ajuizadas.

Advogados voluntários – Em razão do alto número de demandas para o reduzido quadro de defensores federais, a força-tarefa também será composta por advogados voluntários. São profissionais sensíveis à causa, que se dispõem a prestar a assessoria jurídica de forma gratuita em favor dos vulneráveis. É o caso dos advogados Karolina Silva e Lucas Machado, que estão atuando com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadores por Direito nessa questão do auxílio emergencial.

Clickpb

Após a prefeitura da cidade de São Mamede, no Sertão paraibano iniciar a entrega de kits com medicações usadas para pacientes que foram infectados pelo novo Coronavírus, o ‘Kit Covid-19’, como está sendo chamado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está acompanhando o referido protocolo.

No kit de medicamentos que segundo a prefeitura é fornecido de acordo com a prescrição médica, pode conter Azitromicina 500 Mg, Ivermectina 6 Mg, Dipirona 500 mg, Prednisona, 20 mg, Zinco, Vitamina D, Nitazoxanida, Hidroxicloroquina, AAS e Ambroxol.

Ao tomar conhecimento da suposta distribuição dos kits de medicamento o promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros buscou informações sobre o fato, ouvindo, inclusive, de profissionais de saúde que o Município está seguindo um protocolo médico de atendimento aos casos, que não há distribuição indiscriminada e que a medicina e a ciência estão sendo levadas em consideração para o enfrentamento à pandemia.

O promotor alerta que a entrega de medicamentos a pacientes tem que ser feita com planejamento e critérios e exames que assegurem aos médicos que a medicação doada é o melhor tratamento.

Uirassu Medeiros também avaliou posts publicados nas redes sociais pelo prefeito do Município, Humberto Jeferson, e que, neles, o gestor dizia que a medicação é para pacientes sintomáticos e prescrita por médicos, e não distribuída aleatoriamente.

O representante do MPPB afirmou que continuará acompanhando as medidas tomadas em São Mamede e por outros municípios da região de Patos, onde atua, relacionadas à saúde da população.

Fonte: PB Agora