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Deputado acusa justiça eleitoral de tentar cassar registro do PT com alegações infundadas

“Estão querendo calar a voz que o PT a favor do povo”. A declaração é do único deputado federal pelo PT da Paraíba, Frei Anastácio, ao criticar o que classificou de atentado à democracia, sobre a possibilidade de cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, em ação acatada pela Procuradoria Geral Eleitoral.

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) afirmou que a tentativa do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Grill Goés, de calar o PT, aceitando o pedido de cassação do registro partidário é um atentado à democracia.

“Estão querendo calar a voz que o PT levanta a favor do povo, da democracia e contra as atrocidades cometidas pelo Governo Bolsonaro, com as políticas de destruição dos direitos do povo e da classe trabalhadora”, afirmou o deputado.

O deputado relata que essa é uma das características de um governo fascista,tentar calar seus opositores pela força, ou qualquer meio que estiver ao seu alcance. “Já tentaram fazer isso no debate na Câmara, e não conseguiram. Tentam com as Fake News e são desmascarados a todo o momento. Investiram na intimidação e na imposição do medo, através das redes sociais, mas não obtiveram êxito. Perderam muitas investidas feitas através de proposituras, no Congresso Nacional. Isso porque eram contra o povo, a oposição se levantou, foi competente e conseguiu vitória. Sem saídas limpas, eles agora jogam sujo através da Justiça Eleitoral para tentar calar a voz, não do PT, mas do povo”, lamentou o deputado.

O parlamentar afirmou que todos que fazem o PT estão conscientes de que não há indícios, nem tampouco provas que substanciem as acusações.

“São alegações covardes e infundadas sobre dinheiro que o PT nunca recebeu do exterior. Estamos de cabeça erguida e iremos continuar lutando pelo povo, como vem acontecendo nos 40 anos de história do PT”, disse.

Leia a nota da presidente nacional do PT:

PT: 40 anos ao lado do povo!

_”O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este.”

É ultrajante e fantasiosa a admissibilidade pelo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés de pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral.

Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade.

O pretexto usado pelo MP Eleitoral é irreal. Mais uma vez temos o lawfare — o uso do direito e do sistema jurídico contra o inimigo — para perseguir os adversários do regime e do atual presidente.

Na história da República, somente em períodos de arbítrio, como nos anos 40 e 60, em que ditaduras calaram a voz de opositores, partidos políticos tiveram seus registros cassados, a exemplo do Partido Comunista Brasileiro.

O PT tem 40 anos de história em defesa da democracia e do povo brasileiro, e uma longa tradição em luta pelos direitos sociais no país, contra o abuso do poder político e econômico e por uma sociedade menos desigual.

O Ministério Público pode querer calar a voz da oposição, atendendo aos desejos do governo, só isso justifica a admissão de um pedido esdrúxulo e ilegal como este.

Gleisi Hoffmann

Partido dos Trabalhadores

Fonte: PBAgora

Grave acidente deixa quatro mortos entre Catingueira e Olho D’água

Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (05), nas proximidades do Sítio Muzelo, na BR-361, divisa entre as cidades de Catingueira e Olho D’água.

Segundo informações preliminares, um carro com placas da cidade de Olho D’água capotou e caiu em um açude, deixando um saldo de 4 vítimas fatais e uma pessoa ferida.

A vítima foi socorrida pelo SAMU para a cidade de Patos.

Ainda de acordo com informações, todas as vítimas são da cidade de Olho D’água.

Ainda não se sabe as causas do acidente.

Portal Catingueira

‘É inevitável, todo mundo vai ter contato com o vírus’, diz Ministério da Saúde

Imagem: O Liberal

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que a contaminação de toda a população pelo novo coronavírus é uma situação inevitável. A questão é a velocidade em que isso vai ocorrer, para que todos aqueles que precisarem de apoio médico, possam encontrar a estrutura necessária.

Gabbardo ponderou que, apesar da contaminação generalizada prevista no longo prazo, cerca de 86% dos infectados sequer vão perceber ou ter sintomas, dadas as suas condições de saúde, idade e imunidade, entre outros fatores. Os demais 14% podem precisar de apoio médico. Boa parte desses será tratada, mas uma parte menor não vai resistir.

A tendência, segundo o secretário, é que haja uma desaceleração no ritmo no médio prazo. Gabbardo disse que, ao longo do tempo, não se sabe em quanto tempo, ao menos 50% das pessoas vão ter tido contato com o vírus e vão criar imunidade. “Eu já tive? Estou imunizado. Entro em contato com outro, não transmito. Isso vai acontecer lentamente. O fluxo só reduz quando tem 50% das pessoas já imunizadas”, disse o secretário. “Imaginar que, se botássemos uma máscara, e vivêssemos em uma bolha, não teríamos o vírus…”

Gabbardo declarou que, na prática, a situação só tende a cair quando a maior parte da população criar imunidade. “Isso vai deixar de existir quando nós tivermos uma vacina. Agora, o que a gente procura fazer é que essa transmissão ocorra numa velocidade baixa, para que a gente possa ter tempo para tratar isso”, comentou o secretário-executivo.

Clickpb com IstoÉ

Procuradoria dá parecer favorável à ação que pede cancelamento do registro do PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) pode ter o seu registro junto à Justiça Eleitoral cancelado e deixar de existir legalmente. É que o vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de uma ação que pede o cancelamento de registro da legenda.

A alegação é que o PT teria recebido recursos de origem estrangeira. De acordo com a denúncia, a irregularidade foi constatada no curso da operação Lava Jato.

Ao se manifestar a favor do início da fase de instrução do processo, Goés se baseou em dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que indica que o “Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira”.

“Diante de tal contexto, forçoso reconhecer a existência de indícios suficientes do recebimento, por parte do Partido dos Trabalhadores – PT, ora requerido, via interpostas pessoas, de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras (Keppel FELS e Toshiba), inclusive para pagamento de despesas contraídas pelo próprio Partido, a evidenciar, em tese, interesse direto da instituição partidária e não apenas de dirigente seu, circunstância que autoriza o prosseguimento do feito quanto à hipótese do inciso I do art. 28 da Lei dos Partidos Políticos, com a inauguração de sua fase de instrução”, escreveu Goés.

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral solicitou a oitiva de duas pessoas citadas em depoimento do doleiro Alberto Youssef – José Alberto Piva Campana, ex-executivo da Toshiba, e Rafael Ângulo Lopes, apontado como funcionário do doleiro.

paraiba.com.br

PRF prende motoqueiro e apreende quase oito tabletes de maconha, no sertão

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta sexta-feira (03) na BR-230, em Sousa, um jovem, após ser flagrado com droga.

A PRF realizava diligências pela Rodovia quando avistou um homem em uma motocicleta sem sinalização.

O suspeito ao avistar os policiais empreendeu fuga e jogou ao lado da pista uma mochila contendo cerca de sete tabletes e meio de maconha.

Em perseguição o motoqueiro foi alcançado e preso, sendo o mesmo encaminhado a DP de Sousa junto com o material ilícito para as providências cabíveis.

FONTE: Repórter PB

Prefeito interino de Patos deixa MDB após Dinaldinho ingressar na legenda

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, decidiu deixar os quadros do MDB paraibano após o partido filiar o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley em seus quadros. A nova casa do gestor, agora, é o partido Republicanos.

A filiação aconteceu na manhã desta sexta-feira(03). A solenidade contou com a presença do deputado estadual e presidente da legenda no município, Nabor Wanderley.

Na oportunidade também se filiaram ao partido os pré-candidatos a vereador Leudo Melquiades, o vereador Cambirota e o ex-vereador Josimar.

Os advogados Jonas Guedes e Paulo César, a jornalista Acilene Candeia e Antônio França, também se filiaram na manhã de hoje ao Republicanos.

PB Agora

Motoristas de aplicativos e taxistas têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600

Os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus fez o Senado aprovar nesta semana um Projeto de Lei (PL), chamado de “coronavoucher”, que beneficia dezenas de categorias, entre elas taxistas e motoristas de aplicativo, para receber um auxílio de R$ 600 durante os próximos três meses.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem mais de 1 milhão de motoristas registrados em aplicativos. Nesta conta pode ter um único motorista, mas que pertence a três ou mais aplicativos. Já o número de taxistas, o Brasil tem por volta de 600 mil.

O auxílio emergencial já foi publicado pelo Diário Oficial da União e o objetivo é que 54 milhões de pessoas recebam o benefício. Mas para ter direito há algumas exigências.

Quem pode receber o auxílio emergencial?

Para se encaixar no perfil, o beneficiário deve ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total – renda bruta que a família recebe por mês – de até três salários mínimos, que equivale a R$ 3.135.

O trabalhador informal, sem trabalho fixo, tem que ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, os motoristas que exercem atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) também se encaixam no perfil.

Quem não pode receber o auxílio emergencial?

Não pode receber o benefício quem tem ter carteira assinada, pois isso garante direito ao seguro-desemprego. Neste caso quem trabalha com aplicativo como segunda fonte de renda, além de um trabalho registrado, não tem direito.Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção ao Bolsa Família.

O projeto garante que até duas pessoas da família tenham direito ao auxílio. Mas, se caso um deles receber o Bolsa Família, não pode receber os dois e terá que optar pelo mais vantajoso.

Como sacar o dinheiro?

O auxílio será retirado por meio dos bancos federais como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e bancos privados, além das lotéricas e agências dos Correios.

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República comunicou que os recursos para o auxílio estarão disponíveis nos próximos dias, mas não especificou a data. O governo deve dar os detalhes finais até o início da semana que vem.

O trabalhador que tiver dúvida sobre seu cadastro pode acessar o portal do CadÚnico e preencher as informações solicitadas.

É possível baixar o aplicativo do CadÚnico ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h. Nos finais de semana e feriados o horário é reduzido entre 10h às 16h.

Clickpb com Revista Auto Esporte

Mais duas cidades registram casos de Coronavírus e total na PB chega a 32

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou, no início da noite desta sexta-feira (3), mais um boletim com os números da pandemia do novo coronavírus na Paraíba.

De acordo com os dados, o número de pessoas infectadas com a doença no estado chegou a 32. Até o início da tarde, a Paraíba contava com 30 casos confirmados.

Já o número de casos suspeitos que foram descartados superou os 500, enquanto que o de óbitos permanece com um registro no estado.

Além de João Pessoa, os casos confirmados já foram registrados nas cidades de Cabedelo, Campina Grande, Igaracy, Sousa, Patos, Junco do Seridó e Serra Branca. Estas duas últimas registraram casos pela primeira vez nesta sexta-feira.

paraiba.com.br

Em emenda, Maranhão sugere adiamento de eleição de outubro para dezembro

O senador José Maranhão (MDB) visando não prejudicar o “calendário eleitoral” sugeriu, através de emenda à Constituição, o adiamento das eleições municipais deste ano para dezembro. De acordo com a emenda, o primeiro turno aconteceria até o dia 15 e o segundo turno, onde houver, 15 dias depois.

De acordo com o senador, a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) seria a real causa do adiamento. “Esta clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral de 2020, tendo em vista a pandemia do coronavírus”.

O texto foi elaborado com a participação do presidente do diretório do MDB em João Pessoa, Alberto Gomes. “Estamos diante de um quadro em que a prioridade são as medidas de salvaguarda da vida”.

PB Agora

Caixa vai usar aplicativo para cadastrar quem receberá R$ 600

Na partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolherem se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

PortalCorreio