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Prevenção à Covid-19: Promotoria de Patos recomenda suspensão de missas e cultos

Imagem: Josley Oliveira

A Promotoria de Justiça de Patos expediu mais uma recomendação referente a medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus. Desta vez, foi recomendado que a Diocese de Patos e a Ordem dos Ministros Evangélicos da Região Metropolitana de Patos suspendam, em todos os municípios que integram as respectivas organizações, pelo prazo de 90 dias, quaisquer eventos religiosos que gerem a aglomeração de pessoas, como missas, cultos, reuniões, retiros, palestras e outras atividades do gênero. A recomendação é assinada pelo 3º promotor de Justiça de Patos, Elmar Thiago Pereira Alencar.

Na recomendação, o promotor destaca que a suspensão não abrange os eventos religiosos que venham a ser realizados com o único objetivo de serem transmitidos remotamente, como, por exemplo, por rádio, televisão ou internet, desde que possam ser praticados apenas com a presença das autoridades religiosas e de seus auxiliares, sem a presença de outras pessoas alheias à transmissão.

O documento ressalta ainda as recomendações das autoridades sanitárias para que seja evitada a aglomeração de pessoas. Além disso, conforme a recomendação, a Constituição Federal de 1988 prevê como direitos fundamentais os direitos à liberdade religiosa e de livre exercício de cultos religiosos, além do direito à reunião, mas também prevê a saúde como direito fundamental e que, em caso de conflitos entres eles, deve-se ponderar para que prevaleça o mais adequado ao caso concreto.

Ainda de acordo com a recomendação, o Decreto Estadual nº 40.128/2020 recomenda a suspensão ou cancelamento de quaisquer eventos de massa ou de grande porte. Já o Decreto do Município de Patos nº 008/2020 determina o cancelamento ou adiamento dos eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas), com público estimado acima de 100 pessoas para espaços abertos e acima de 50 pessoas para espaços fechados.

paraiba.com.br com MPPB

Açude do Jatobá em Patos continua pegando água e ultrapassa os 50% de sua capacidade

De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) o Açude do Jatobá, em Patos, cuja capacidade de armazenamento é de 17.516.000 m³, está agora com 8.877.379 m³ d’água, o que corresponde a 50,68% de sua capacidade. Os dados são desta sexta-feira, 20.

Folha Patoense

Monitor de Secas aponta diminuição da área com seca grave em fevereiro na Paraíba

O Monitor de Secas indica que houve diminuição da área com seca grave, no mês de fevereiro, na Paraíba. De acordo com a última atualização, as chuvas em fevereiro seguiram o padrão da média histórica com maiores acumulados no oeste paraibano superior a 200 mm e menores volumes no leste com predominância de 75 mm.

No centro-oeste houve chuvas acima da média com pontos com acumulado de 100 mm acima da média histórica e no centro-leste houve chuvas em torno da média histórica do mês.

Com isso, no oeste do estado a seca grave foi reduzida (Sertão, Alto Sertão Cariri/Curimataú) e a seca moderada avançou em direção ao litoral. Os impactos são de longo prazo no oeste paraibano, de curto e longo prazos na parte central do estado e de curto prazo no litoral.

Em fevereiro deste ano, nos demais estados aconteceram chuvas acumuladas de mais de 200mm em Minas Gerais, Tocantins, Maranhão, noroeste do Piauí, noroeste e sul do Ceará. Já no Espírito Santo e leste de Minas foram registrados menos de 100mm. Quanto mais ao leste nordestino, os volumes acumulados foram menores, chegando a 50mm em Alagoas, Bahia e Sergipe. No centro-sul de Minas e no nordeste do Maranhão, as chuvas ultrapassaram os 400mm em janeiro. Com as chuvas de fevereiro, a área com seca extrema entre a Bahia e Pernambuco passou a registrar seca grave, um grau abaixo. Assim, fevereiro de 2020 é o primeiro mês de fevereiro desde 2015 a não registrar nenhuma área com seca extrema desde o início do Monitor de Secas.

Com as chuvas de fevereiro, o Monitor de Secas registrou uma redução das áreas com seca na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Norte. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem na Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Alagoas a extensão e a gravidade da seca permanecem semelhantes à situação registrada pelo Monitor de Secas em janeiro.

O Monitor de Secas tem uma presença cada vez mais nacional, abrangendo os nove estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins. Os próximos estados a se juntarem ao Monitor serão Goiás e Rio de Janeiro, que já estão em fase de testes e treinamento de pessoal. Esta ferramenta realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores de seca e nos impactos causados pelo fenômeno em curto e/ou longo prazos.

O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessado tanto no site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS. Clique aqui para verificar a situação de fevereiro de 2020 em todos os estados com o Monitor de Secas.

O Monitor de Secas

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. Na Paraíba, a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido.

O serviço tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Em operação desde 2014, o Monitor de Secas iniciou suas atividades pelo Nordeste, historicamente a região mais afetada por este tipo de fenômeno climático. No fim de 2018, com a metodologia já consolidada e entendendo que todas as regiões do País são afetadas em maior ou menor grau por secas, foi iniciada a expansão da ferramenta para a inclusão de estados de outras regiões. Em novembro de 2018 e em junho de 2019, Minas Gerais e Espírito Santo foram incorporados.

O Monitor de Secas foi concebido com base o no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação do mapa final. A metodologia utilizada no processo faz com que o mapa do Monitor indique uma seca relativa, ou seja, as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.

Clickpb

Bancos vão restringir número de clientes para evitar coronavírus

As agências bancárias começaram a escalonar a quantidade de clientes dentro das agências físicas. A decisão faz parte de uma série de medidas acordadas entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e as 236 entidades sindicais que representam os cerca de 450 mil bancários de todo o Brasil. O objetivo é amenizar os efeitos da pandemia causada pela Covid-19.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressaltou que o setor não terá seu funcionamento interrompido, uma vez que os bancos são considerados atividades essenciais. No entanto, a entidade não descartou a possibilidade de reorganizar os atendimentos internos ou mesmo escaloná-los. Para isto, cada banco irá analisar caso a caso, com base no fluxo de pessoas, a necessidade de escalonamento de clientes aguardando atendimento dentro da dependência.

Escalonamento de clientes

Uma agência bancária, localizada no Centro de João Pessoa, já começou a escalonar a quantidade de clientes dentro da unidade. A entrada no estabelecimento ficou sendo limitada por um segurança. Com a liberação do pagamento de mais um lote do abono salarial do PIS/Pasep, em determinados horários, os clientes tiveram que enfrentar uma longa fila para conseguir atendimento interno na agência.

A Febraban tem orientado o público a usar os meios remotos de atendimento, como mobile e internet banking, que oferecem quase totalmente as transações financeiras do sistema bancário e dispensam a necessidade de comparecimento às agências.

Sindicatos vão pedir suspensão de metas neste período

O Comando Nacional dos Bancários afirmou que vai pedir o contingenciamento de acesso às agências e a suspensão de metas e demissões pelos bancos. As medidas visam resguardar a saúde dos bancários e evitar a propagação do coronavírus.

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, enviou um ofício para o Banco Central solicitando a edição de uma regulamentação para o controle de acesso às agências bancárias e a redução do horário de atendimento das 10h às 14h, com a liberação dos funcionários após esse horário.

Posicionamento dos bancos

Bradesco

O Bradesco afirmou que tem intensificado a comunicação com os seus clientes para que priorizem a utilização dos canais digitais para realizar suas operações com o Banco. Na rede física, os gerentes estão sendo orientados a organizarem o atendimento nas agências nos momentos de maior concentração.

Banco do Brasil

As agências do Banco do Brasil continuam realizando atendimento ao público, sem alteração no horário de funcionamento. O BB monitora constantemente os acontecimentos e quaisquer mudanças no atendimento de suas unidades serão informadas imediatamente aos seus clientes/usuários e ao mercado. Contingenciar, nas praças com transmissão comunitária do vírus, a quantidade de clientes aguardando atendimento dentro da dependência.

Os demais bancos não responderam até o fechamento desta matéria.

Reportagem de Ellyka Gomes, do Jornal CORREIO.

Fonte: PortalCorreio

PB trava batalha para conter novo coronavírus e descarta mais 24 casos

A Paraíba tem travado uma verdadeira batalha para conter a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Nas últimas 24h, o Estado por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES}, descartou mais 24 casos do novo coronavírus (Covid-19.

Com isso, até o momento, são 155 notificações registradas, 114 casos em investigação e até agora apenas um caso confirmado. No total, 40 casos foram descartados.
Os casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde (MS). Os números divulgados pelas secretarias estaduais e o Ministério da Saúde não são necessariamente iguais, já que os órgãos têm horários e procedimentos distintos para apresentação de seus boletins diários.

O primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no estado foi confirmado pela SES na tarde da quarta-feira (18}. O caso foi registrado em João Pessoa. O paciente é um idoso de 60 anos.

SL
PB Agora

Espalhar notícias falsas sobre coronavírus pode render multa de R$ 10 mil

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (17), o projeto de lei do deputado estadual Wilson Filho (PTB) que pune em 20 a 200 UFR (Unidade Fiscal de Referência) quem propagar fake news (notícias falsas) sobre o coronavírus e demais endemias. Agora, medida aguarda ser sancionada pelo governador do Estado, João Azevêdo (Cidadania).

O PL prevê que a multa será aplicada a todos que, de maneira dolosa, espalhem informações falsas sobre a doença. De acordo com a cotação de março do UFR na Paraíba, o valor da multa fica entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, de acordo com a gravidade da ação cometida. O dinheiro da multa será revertido para o sistema de saúde.

O projeto de lei foi apresentado na terça e aprovado no mesmo dia pelo plenário da ALPB, em caráter de urgência urgentíssima.

“O que vimos nestas últimas semanas foi muita gente negando a existência do Coronavírus, estimulando que as pessoas descumprissem as recomendações médicas do ministério e secretarias de Saúde e, pior, vendendo vitaminas e suplementos como remédio ou uma espécie de vacina para a doença. É preciso estar vigilante e punir as pessoas que dolosamente espalham desinformação, obtendo vantagem financeira ou aumentando o pânico na população se utilizando de doenças graves como trampolim”, afirmou.

PortalCorreio

Coronavírus: Fórum de Patos suspende atendimento presencial e disponibiliza emails e telefones para atendimento à população

A juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum Miguel Sátyro, em Patos, emitiu nota à população, informando da suspensão de visita pública e atendimento presencial no referido fórum,  como medida preventiva em relação ao coronavírus, seguindo o que diversas instituições já vem fazendo pelo país afora.

A nota também disponibiliza endereços eletrônicos e telefones de todas as varas, juizados e diretorias do Fórum Miguel Sátiro.

Clique no link abaixo e veja a nota na íntegra:

NOTA A POPULAÇÃO

Folha Patoense 

Ex-vereador é encontrado morto com as mãos amarradas,no sertão

O ex-vereador Raimundo Antônio Fabrício da Silva foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (18) no interior de sua residência no distrito de Ramada, município de São Francisco, Sertão paraibano.
“Raimundo de Emília”, como era conhecido, tinha 76 anos de idade e morava sozinho. De acordo com a polícia, o corpo da vítima estava amarrado com as mãos para trás.
A Polícia Civil e peritos foram acionados para coletar dados que venham a esclarecer as circunstâncias do caso e descobrir os motivos da morte.
Raimundo que já exerceu cargo de vereador em São Francisco, trabalhava até o ano passado, na função de diretor de uma unidade de saúde na localidade de Ramada.
paraiba.com.br

Detran-PB suspende atendimento ao público por tempo indeterminado

O Detran-PB emitiu um comunicado nesta quarta-feira (18), nas suas redes sociais, suspendendo o atendimento ao público até segunda ordem. De acordo com a informação, estão suspensos os atendimentos na sede em Mangabeira, na Ciretrans e nos postos de trânsito.

O Detran informa que a suspensão segue a Normativa 01 do Governo do Estado.

Uma portaria deverá ser publicada até o final do dia orientando sobre os procedimentos.

Clickpb

TRE-PB suspende atendimento nos cartórios das 68 zonas eleitorais da PB

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, reforçou as medidas de prevenção a propagação e transmissão do novo coronavírus (Covid-19), determinando a suspensão temporária do atendimento presencial ao público nos cartórios das 68 zonas eleitorais no Estado. Os serviços foram suspensos nessa terça-feira (17) e só devem voltar a funcionar no próximo dia 28 de março.

A decisão foi tomada por meio da portaria Nº 22/2020, assinada na última segunda-feira, dentro das medidas de prevenção de contágio pelo coronavírus, classificado pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), com risco potencial da deoença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna.

“Por essas razões e devido à necessidade de restringir o atendimento ao público em geral, dentro dessas medidas preventivas, suspendemos temporariamente as operações presenciais de cadastro eleitoral, como serviços de alistamento, transferência, segunda via e revisão do título de eleitor”, explicou o desembargador.

O presidente disse, ainda, que assituações de urgência que ensejam a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, serão avaliadas pontualmente pelo servidor ou juiz competente para a realização do ato. Estão também suspensos os atendimentos em postos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em geral no âmbito da Justiça Eleitoral paraibana até o dia 27 de março.

“O atendimento aos casos urgentes será realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, diretamente com a zona eleitoral respectiva do eleitor. Os telefones e os e-mails das Zonas Eleitorais estão todos disponibilizados no siste do TRE-PB, no endereço eletrônico: htt://tre-pb.jus.br/o-ter/zonaseleitrais/zonas-eleitorais”, anunciou Porto.

Confira a portaria:

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 22/2020 TRE-PB/PTRE/DG

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com relação ao atendimento presencial ao público em geral nos cartórios eleitorais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a atual classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, com risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna;

CONSIDERANDO que a taxa de mortalidade pelo COVID-19 é mais elevada entre idosos e pessoas com doenças crônicas;

CONSIDERANDO que a implementação de hábitos básicos de higiene aliada à ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação são suficientes para a redução significativa do potencial do contágio;

CONSIDERANDO a edição da Lei n° 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para o enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, consoante já reconhecida pela OMS;

Art. 1º Fica temporariamente suspenso o atendimento presencial ao público em geral, prestado pelas zonas eleitorais, a partir do dia 17 de março de 2020 até o dia 27 de março de 2020, incluindo-se as operações presenciais de cadastro eleitoral – alistamento, transferência, segunda via e revisão.

1º As situações de urgência que ensejam a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, serão avaliadas pontualmente pelo servidor ou magistrado competente para a realização do ato.
2º O atendimento aos casos urgentes será realizado, preferencialmente, por meio telefônico ou eletrônico, com a zona eleitoral respectiva, estando os referidos telefones e e-mails disponíveis no site da internet do TRE/PB, em http://www.tre-pb.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/zonas-eleitorais.
3º Ficam também suspensos os atendimentos em postos itinerantes e quaisquer eventos abertos ao público em geral.
Art. 2º Esta portaria poderá ser alterada a qualquer momento, a depender das recomendações que possam advir do Tribunal Superior Eleitoral ou dos órgãos oficiais de saúde pública.

Art. 3º Os cartórios devem afixar cópia desta Portaria na parte externa de cada zona eleitoral, para conhecimento do público em geral.

Art. 4º Os servidores do TRE/PB prestarão serviço interno em suas respectivas unidades de lotação.

Art. 5º Casos omissos poderão ser resolvidos pela Diretoria-Geral.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor imediatamente.

João Pessoa, 16 de março de 2020.

DES. JOSÉ RICARDO PORTO

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PB Agora